Em sua reunião ordinária da noite de segunda-feira (13 de junho), a Câmara Municipal de Passos aprovou em segundo turno projeto de lei de autoria dos vereadores Nivaldo Chaparral e Renatinho Ourives, que institui a Semana Municipal de Promoção da Saúde Bucal. A matéria, na forma de proposição de lei, vai agora à sanção do prefeito Ataíde Vilela.
Também em segundo turno, os vereadores aprovaram projeto de lei de autoria do vereador Tiãozinho Bacada, declarando de utilidade pública a Associação Profissional dos Trabalhadores na Construção Civil de Passos. A exemplo do primeiro, a matéria segue agora à sanção do Executivo.
Ainda de autoria do vereador Tiãozinho Bacada, o plenário votou em segundo turno projeto que altera a Lei Municipal que estabelece Normas para a Declaração de Utilidade Pública de Entidades Municipais.
Atendimento preferencial
Em primeiro turno de discussão e votação, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei, de autoria do vereador dr. Cláudio Félix, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares. A matéria segue agora para a Comissão de Administração Pública e Políticas Urbana e Rural para receber parecer em segundo turno.
Outro projeto votado na noite de segunda-feira, em primeiro turno, de autoria do vereador José Antonio F. Campos, o Tuco, declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Boa Vista.
Foram aprovados ainda pelos vereadores, 28 requerimentos, a maioria destinados ao Executivo, pedindo a execução de melhorias na cidade.
SDLP/jpe
037/2005
14/06/05