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Leis Aprovadas

Número

Data

Ementa

3121/2014

02/12/2014

Concede subvenção social à Pequena Escola Gratuita São José

3120/2014

02/12/2014

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro à Sociedade São Vicente de Paulo de Passos

3119/2014

02/12/2014

Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências

3118/2014

24/11/2014

Dá nome de Ismar Machado Marques à praça localizada na Quadra M do Condomínio Vale Verde, na confluência nas Ruas José Marques Gonçalves e Amado Evangelista Machado

3117/2014

07/11/2014

Cria o anexo VI da Lei Municipal nº. 2.535/2006 que institui os cargos de Assessor de Gestão I, Assessor de Gestão II, Assessor de Gestão III, Assessor de Gestão Especial, Assessor Técnico Jurídico, Assessor Técnico de Controle Interno e Procurador Geral Adjunto e estabelece suas atribuições, e dá outras providências

3116/2014

07/11/2014

Autoriza o Município a conceder para a exploração dos serviços de administração, produção e distribuição de refeições diárias do Restaurante Popular "Antônio Pedro Patti", e dá outras providências

3115/2014

07/11/2014

Altera o artigo 3º da Lei n° 2.251, de 08 de junho de 2001

3114/2014

30/10/2014

Dá nome de Tereza Maria da Costa à atual Rua 11, localizada no Condomínio Vale Verde

3113/2014

23/10/2014

Dispõe sobre o uso de água durante períodos de estiagem na circunscrição do Município de Passos e dá outras providências

3112/2014

23/10/2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

3111/2014

15/10/2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

3110/2014

15/10/2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

3109/2014

15/10/2014

Dá nome de Conceição Aparecida Freitas de Oliveira à atual Rua 10, localizada no Condomínio Vale Verde, situada no Município de Passos

3108/2014

15/10/2014

Dá nome de Irene Horvat Porto à atual Rua 06, localizada no Condomínio Vale Verde, situada no Município de Passos

3107/2014

08/10/2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

3106/2014

29/09/2014

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Passos e dá outras providências

3105/2014

12/09/2014

Institui a Campanha Educativa Permanente ?Pipas sem Morte?, direcionada a alunos da rede pública municipal de ensino no município de Passos

3104/2014

12/09/2014

Altera número de vagas em cargos constantes do Anexo I da Lei n° 2.535, de 12 de janeiro de 2006

3103/2014

09/09/2014

Altera dispositivos da Lei n° 2.327, de 31 de dezembro de 2002

3102/2014

05/09/2014

Dispõe sobre a autorização para o Município de Passos a repassar bens de consumo às Entidades que se especifica e dá outras providências

3101/2014

03/09/2014

Autoriza o Município de Passos a instituir o Dia do Voluntário

3100/2014

02/09/2014

Altera os arts. 2° e 3° da Lei n° 2.706, de 1° de julho de 2008, e os arts. 31 e 33 da Lei 1.931, de 08 de julho de 1994

3099/2014

29/08/2014

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO OS MEDICAMENTOS PRESCRITOS EM CONSULTAS REALIZADAS NA UNIDADE

3098/2014

22/07/2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

3097/2014

14/07/2014

Institui o ?Dia Municipal de Combate ao Diabetes?.

3096/2014

08/07/2014

Dispõe sobre a complementação de aposentadoria dos servidores públicos e dá outras providências.

3095/2014

07/07/2014

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

3094/2014

03/07/2014

Declara de utilidade pública a ?Associação de Desenvolvimento Cultural (ADESC)?.

3093/2014

25/06/2014

Desafeta, permuta e afeta bem imóvel que especifica.

3092/2014

25/06/2014

Dispõe sobre a concessão de uso de áreas aeroportuárias localizadas no aeroporto Municipal José Figueiredo.

3091/2014

16/06/2014

Cria Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

3090/2014

13/06/2014

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Parcelamento de Dívida junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

3089/2014

27/05/2014

Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso no Município de Passos MG.

3088/2014

27/05/2014

Cria Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

3087/2014

27/05/2014

Institui, no calendário de comemorações oficiais do Município, a Semana da Juventude.

3086/2014

27/05/2014

Dispõe sobre a alteração do vencimento-padrão do cargo de Agente de Combate às Endemias.

3085/2014

27/05/2014

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

3084/2014

26/05/2014

Autoriza o Município de Passos a instituir a Campanha Permanente de Educação Postural na Rede Municipal de Ensino.

3083/2014

26/05/2014

Autoriza o Município de Passos a instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Aprendizagem.

3082/2014

26/05/2014

Altera o art. 38 da Lei n° 2.880, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Passos.

3081/2014

21/05/2014

Autoriza a elaboração e fixação de escalas de serviços médicos, serviços odontológicos e de profissionais de nível superior, indicando a especialidade, na rede municipal de saúde, e dá outras providências.

3080/2014

21/05/2014

Dispõe sobre a probição de fabricar, vender e comercializar armas de fogo de brinquedo, no território do Município de Passos, institui a semana do desarmamento infantil e dá outras providências.

3079/2014

21/05/2014

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Passos/MG.

3078/2014

19/05/2014

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Passos.

3077/2014

12/05/2014

Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o resgate de indenização do Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimento de prestação de serviços de saúde público ou privado, e funerárias do Município de Passos

3076/2014

06/05/2014

Dá nome de João dos Reis Barbosa à atual Rua 14, localizada no Condomínio Vale Verde, no Município de Passos

3075/2014

25/04/2014

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro às instituições sem fins lucrativos e dá outras providências

3074/2014

25/04/2014

Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Passos, nos termos do art. 37, X, da Constituição, e dá outras providências

3073/2014

04/04/2014

Dispõe sobre a garantia de disponibilização dos serviços de saúde para a formação de profissionais da área

3072/2014

03/04/2014

Declara de utilidade pública o GAPOP - Grupo de Apoio a Pacientes Oncológicos de Passos e Região

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