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Leis Aprovadas

Número

Data

Ementa

2173/1999

29/09/1999

DÁ NOME DE MARIA MARGARIDA SIQUEIRA SILVEIRA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ESTAÇÃO NO BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2172/1999

23/09/1999

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO DE SOUZA E SILVA.

2171/1999

16/09/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.084, DE 17 DE JUNHO DE 1.998, COM ALTERAÇÃO FEITA PELA LEI 2.104, DE 30 DE SETEMBRO DE 1.998.

2170/1999

16/09/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI 2.083, DE 17 DE JUNHO DE 1.998, COM A ALTERAÇÃO FEITA PELA LEI 2.105, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998.

2169/1999

16/09/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI 2.116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998.

2168/1999

16/09/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI 2.132, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998.

2167/1999

16/09/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI 2115/98

2166/1999

15/09/1999

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO DE SOUZA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2165/1999

15/09/1999

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2164/1999

15/09/1999

DÁ NOME DE ALTAMIRO GORZATO A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ESTAÇÃO NO BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2163/1999

15/09/1999

DÁ NOME DE ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2162/1999

15/09/1999

DÁ NOME DE FRANCISCO BALTAZAR SOBRINHO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ESTAÇÃO NO BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2161/1999

15/09/1999

DÁ NOME DE SEBASTIÃO DE BRITO À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CANDEIAS , LAMPIÃO E MONJOLO , NO BAIRRO PARQUE CASARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2160/1999

15/09/1999

DÁ NOME DE ALÍPIO FERREIRA DIAS A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ESTAÇÃO NO BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2159/1999

15/09/1999

DÁ NOME DE PROFESSOR VENÍCIO VASCONCELOS HORTA A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA , LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VESPASIANO, LAJINHA, MATOZINHOS E OLINDA NO BAIRRO COHAB II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2158/1999

02/09/1999

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DE PARTE DA ÁREA DA PRAÇA OTHONIEL PRADO, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SÃO PAULO, CAMPO GRANDE E AV. EXPEDICIONÁROS, PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA

2157/1999

02/09/1999

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PELO PODER EXECUTIVO À ESCOLA DE SAMBA PASSENSSE

2156/1999

30/08/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BÔNUS DE PONTUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.

2155/1999

01/07/1999

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2154/1999

01/07/1999

CONCEDE INCENTIVO PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE CONFECÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2153/1999

01/07/1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÕES DO IPTU, PARA OS EXERCICIOS DE 1998 E 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2152/1999

22/06/1999

Fixa remuneração do cargo de Assessor de Comunicação Social criado pela Resolução nº 344/99 da Câmara Municipal de Passos e dá outras providências

2151/1999

22/06/1999

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2150/1999

09/06/1999

DÁ NOME DE JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO – PIRUÁ – A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ESTAÇÃO NO BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2149/1999

09/06/1999

DÁ NOME DE JOSÉ PERES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 11 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ESTAÇÃO NO BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2148/1999

09/06/1999

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PÃO DA VIDA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2147/1999

15/04/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI 2.106, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998.

2146/1999

15/04/1999

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERREMOS SITUADOS N0 CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO DE SOUZA E SILVA - PROFESSOR TUNIQUINHO,SEGUNDA ETAPA.

2145/1999

15/04/1999

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DONATÁRIOS DE LOTE CONSTANTES DA LEI Nº 2.132, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.998.

2144/1999

15/04/1999

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DONATÁRIO DE LOTE DE TERRENO CONSTANTE DA LEI Nº 2.116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998.

2143/1999

15/04/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI 2.112, DE 30 DE SETEMBRO DE 1.998.

2142/1999

12/04/1999

DESAFETA O BEM QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS , ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2141/1999

29/03/1999

DISPÕE SOBRE PASSEIOS, MUROS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2140/1999

29/03/1999

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DEDEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE PASSOS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2139/1999

29/03/1999

DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2138/1999

19/03/1999

CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA ELMA CHIPS (PEPSICO DO BRASIL LTDA) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2137/1999

17/03/1999

CONCEDE INCENTIVOS PARA AMPLIAÇÃO DA EMPRESA CONFACS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2136/1999

17/03/1999

DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICIPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2135/1998

30/12/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI 2.104, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998.

2134/1998

28/12/1998

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI.

2133/1998

28/12/1998

INSTITUI O VALE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

2132/1998

28/12/1998

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2131/1998

28/12/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.084, DE 17 DE JUNHO DE 1.998.

2130/1998

28/12/1998

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA PARA LIONS CLUBE DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

2129/1998

28/12/1998

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.37, § 3º, DA LEI Nº 1.896, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2128/1998

28/12/1998

QUE " INSTITUI MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES EM EVENTOS RECREATIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS OU CONGENERES NO MUNICÍPIO DE PASSOS"

2127/1998

28/12/1998

DÁ NOME DE JOÃO FELICIANO DA SILVEIRA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2126/1998

28/12/1998

DÁ NOME DE ANTONIO MALVIANO DOS REIS A ATUAL RUA VIELA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEL. JOÃO DE BARROS E OURO PRETO NO BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2125/1998

28/12/1998

ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.005 DE 25 DE ABRIL DE 1996.

2124/1998

08/12/1998

DÁ NOME DE OTACÍLIO BATISTA MACHADO A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BUENOS AIRES, MARIANA, LEOPOLDINA E SÃO JOÃO DEL REY NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS

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