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Leis Aprovadas

Número

Data

Ementa

2274/2001

22/11/2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A RECEBER , EM DOAÇÃO , O LOTE 09, QUADRA 11, DA RUA DOS FAZENDEIROS , PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2273/2001

22/11/2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A RECEBER , EM DOAÇÃO , O LOTE 08,QUADRA 11, DA RUA DOS FAZENDEIROS , PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

2272/2001

22/11/2001

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE AMIANTO

2271/2001

22/11/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS

2270/2001

22/11/2001

DESAFETA O BEM QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PELO PODER EXECUTIVO À CASA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE NOSSA SENHORA DA PENHA – CAMPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2269/2001

22/11/2001

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS.

2268/2001

20/11/2001

Dispõe sobre a atividade de transporte remunerado de passageiros, na conformidade da Lei Estadual nº 12.618, de 24 de setembro de 1997, sobre o serviço de transporte de mercadorias pôr motocicletas e

2267/2001

12/11/2001

FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE CONTABILIDADE CRIADO PELA RESOLUÇÃO 427/2001 E ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE INFORMÁTICA E ASSISTENTE DE BANCADA

2266/2001

05/10/2001

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.643.500,00(UM MILHÃO , SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

2265/2001

05/10/2001

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.

2264/2001

05/10/2001

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA MORADA DO VERDE VEÍCULOS COMERCIAL LTDA.

2263/2001

14/09/2001

DÁ NOME DE JOSÉ VALADÃO À ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRIMAVERA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2262/2001

14/09/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2261/2001

14/09/2001

DÁ NOME DE MANOEL DA SILVEIRA MAIA À ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2260/2001

22/08/2001

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, “BOLSA-ESCOLA” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2259/2001

07/08/2001

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.653.400,00(DOIS MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

2258/2001

12/07/2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2257/2001

09/07/2001

REVOGA A LEI 2.122, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO MENOR INFRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2256/2001

09/07/2001

ACRESCENTA PROGRAMA AO PPA

2255/2001

08/06/2001

DÁ NOME DE “ MARCO TULLIO ALVES SILVA” À ATUAL QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANTONIO SOUZA E SILVA , COHAB IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2254/2001

08/06/2001

INSTITUI A “ SEMANA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSOS.

2253/2001

08/06/2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

2252/2001

08/06/2001

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

2251/2001

08/06/2001

CRIA A CONTROLADORIA GERAL INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PASSOS QUE PASSA A INTEGRAR A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE QUE TRATA A LEI Nº 1.935/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2250/2001

16/05/2001

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1953, DE 31 DE MARÇO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2249/2001

11/05/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA CONCESÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

2248/2001

11/05/2001

DÁ NOME DE BENEDITO MUSTAFÉ DE PAULA AO ATUAL PARQUE INFANTIL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PENHA E CRUZEIRO NO BAIRRO DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2247/2001

11/05/2001

“DÁ NOME DE GIOVANNI MAIA RIBEIRO A QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA ANEXA AO DISTRITO INDUSTRIAL I, RODOVIA PASSOS/SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.”

2246/2001

11/05/2001

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ‘JOÃO CLÍMACO STOCKLER’, A QUADRA CONSTRUÍDA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JÚPITER COM AS RUAS GERALDO ANTONIO CÂMARA E DONA CÂNDIDA BORSARI.

2245/2001

01/02/2001

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

2244/2000

29/12/2000

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001

2243/2000

20/12/2000

Dispõe sobre a substituição de donatários de lote de terreno constante da Lei 2172/99 e dá outras providências.

2242/2000

20/12/2000

DÁ NOME DE JOSÉ MUZETTI À ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2241/2000

20/12/2000

DÁ NOME DE GERALDO DE OLIVEIRA LIMA À ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO DOS NOBRES NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2240/2000

20/12/2000

DÁ NOME DE JOSÉ WENCESLAU DA SILVA (JUCA DO LAU) À ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2239/2000

20/12/2000

DÁ NOME DE FERES CALIXTO BARBOSA À ATUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2238/2000

20/12/2000

DÁ NOME DE JOSÉ BARBOSA DA SILVA À ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM COLÉGIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2237/2000

20/12/2000

DÁ NOME DE BENEDITO APOLINÁRIO À ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2236/2000

20/12/2000

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.380.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2235/2000

19/12/2000

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2234/2000

04/12/2000

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1953 DE 31 DE MARÇO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2233/2000

23/11/2000

DÁ NOME DE CESARINO ANACLETO MAIA À ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO DOS NOBRES NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2232/2000

23/11/2000

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS E/OU PARQUES INFANTIS PARA PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO POR EMPRESAS ESTABE­LECIDAS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2231/2000

23/11/2000

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.78 DA LEI 2064/98

2230/2000

16/11/2000

DÁ NOME DE ANTONIO SILVEIRA BORGES À ATUAL RUA M, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2229/2000

06/11/2000

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.294.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2228/2000

24/10/2000

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2227/2000

24/10/2000

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2226/2000

27/09/2000

DÁ NOME DE GERALDO ALVES FERREIRA À ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2225/2000

27/09/2000

DÁ NOME DE GERALDO SILVÉRIO DE ALMEIDA À ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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