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Leis Aprovadas

Número

Data

Ementa

2474/2005

17/08/2005

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Passos a firmar termo Associativo com a Associação Nascente das Gerais.

2473/2005

17/08/2005

Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade da Boa Vista do Município de Passos.

2472/2005

17/08/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DE PASSOS.

2471/2005

21/07/2005

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2470/2005

19/07/2005

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS 2.279/01 E 2.418/04

2469/2005

08/07/2005

Concede revisão geral de vencimentos aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Passos.

2468/2005

08/07/2005

DÁ NOME DE DOUTOR JOSÉ PEREIRA DOS REIS AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, LOCALIZADO NA PRAÇA GERALDO DA SILVA MAIA Nº 175 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2467/2005

24/06/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2466/2005

17/06/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

2465/2005

17/06/2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA - HOSPITAL OTTO KRAKAUER.

2464/2005

17/06/2005

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO V, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.778, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.991, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PR

2463/2005

13/06/2005

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

2462/2005

16/05/2005

DÁ NOME DE “SANTO ANÍBALI MARIA DI FRANCIA” A ATUAL RUA CONEGO ANÍBALI MARIA DI FRANCIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2461/2005

11/05/2005

Dá nome de BENEDITO RIBEIRO DE ANDRADE RUA 03, LOTEAMENTO FRANCISCA SILVEIRA

2460/2005

11/05/2005

Dá nome de DR. JOSE PEREIRA DOS REIS - AO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

2459/2005

11/05/2005

Dá nome de Gabrial Mohallem à atual rua 04, localizada no Loteamento Francisca Silveira

2458/2005

05/05/2005

Declara de UTILIDADE PUBLICA A ASSOC.SUCESSO SOBRE RODAS

2457/2005

05/05/2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A INSTITUI O “DIA DA CULTURA E DA PAZ E ADOTAR A BANDEIRA DA PAZ”.

2456/2005

15/04/2005

INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2455/2005

29/03/2005

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termo do inciso IX do art.37 da C.F. e dá outras providências.

2454/2005

01/03/2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2453/2005

10/01/2005

Fixa a remuneração dos ocupantes dos cargos criados pela Resolução 535/2004, que acrescentou o art.10-A e deu nova redação do art.20 da Resolução 520, de 18/11/2003, que dispõe sobre a reorganização d

2452/2004

23/12/2004

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercicio financeiro de 2005 e da outras providências..

2451/2004

23/12/2004

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos para instalação da Empresa DCOL Distribuidora de Bebidas ltda

2450/2004

23/12/2004

Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de natureza tributária à Empresa Washtec Lavanderia Técnica ltda

2449/2004

23/12/2004

Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de Bem Público à Empresa Premoli e Premoli ltda e dá outras providências.

2448/2004

23/12/2004

Revoga o Inciso II, art.4ºC da Lei 2.394, de 18/02/2004 ,as alíneas a e b, e dá outras providências.

2447/2004

20/12/2004

Dá nome de Francisco Alves Cunha à Praça localizada no Bairro Vila Rica, entre as vias públicas Av. das Nações , Rua Antonio Francisco Lisboa e Rua Lampadosa e dá outras providência.

2446/2004

20/12/2004

Isenta de pagamento em zona de Área Azul, as Entidades Assistênciais de Passos

2445/2004

20/12/2004

Dispõe sobre a doação de lote no Conjunto Habitacional Antonio de Souza e Silva - Prof.Toniquinho e dá outras providências.

2444/2004

20/12/2004

Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de Bem Público à Empresa Edna da Penha S. Cunha e dá outras providências.

2443/2004

10/12/2004

Altera o inciso II, do art.1º da Lei Municipal nº1.778/20/11/91, que estabelece normas para a Declaração de Utilidade Pública de Entidades Municipais e dá outras providências.

2442/2004

10/12/2004

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no vlr. R$ 4.448,11 , destinado a incentivo ao fomento de empresa do Município de Passos.

2441/2004

10/12/2004

Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, à Construtora CMP LTDA e dá outrasp rovidências

2440/2004

10/12/2004

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Associação Comercial e Industrial de Passos ACIP. e dá outras providências.

2439/2004

10/12/2004

Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de Bem Público à Empresa RJM Ind.e Com. de Peças Ltda e dá outras providência.s

2438/2004

10/12/2004

Altera dispositivos da Lei Municipal 2.369/2003 e dá outras providências

2437/2004

25/11/2004

Dá nome de Mário Ribola, à atual Rua 03, localizada no Loteamento Residencial Penha II e dá outras providências.

2436/2004

25/11/2004

Dá nome de Osvaldo Bastista Bonfim ao Corredo Público, localizado no bairro Serra Verde e dá outras providências

2435/2004

25/11/2004

Dá nome de Rotary Clube de Passos à rotatória localizada na Av. Juca Stockler, confluência coma Av. Com. Francisco Avelino Maia e dá outras providências.

2434/2004

25/11/2004

Dá nome de Joaquim Veloso Machado ao Conjunto Habitacional , localizado na Cohab IV, entre a rua Ver. José Domingos, estrada vicinal do Bananal e Rua Maestro José Marciano Negrinho e dá outras providê

2433/2004

25/11/2004

CRIA A CRECHE MUNICIPAL MUCIO DE ALENCAR VIANA NO MUNICIPIO DE PASSOS

2432/2004

25/11/2004

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA KILIN ALIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2431/2004

17/11/2004

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM A JUSTIÇA FEDERAL.

2430/2004

22/10/2004

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2369

2429/2004

06/10/2004

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE PASSOS AO CIDADÃO DESEMPREGADO.

2428/2004

06/10/2004

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AO CIDADÃO DESEMPREGADO.

2427/2004

30/09/2004

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Passos.

2426/2004

30/09/2004

Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito de Passos para a legislatura de 2005 a 2008

2425/2004

12/08/2004

DISPOE SOBRE O TIPO DE CARNE A SER OFERECIDA E/OU CONSUMIDA NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.

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