Número: 410

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR, INICIALMENTE NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA.

Número: 409

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS PARA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

Número: 408

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE SOLO.

Número: 407

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS - FACULDADE DE ENFERFMAGEM VISANDO O PROGRAMA DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E OUTROS

Número: 406

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, VISANDO O ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO AMBULATORIAL.

Número: 405

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A LIGA PASSENSE DE DESPORTOS, VISANDO A ORIENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, SUPERVISÃO E ARBITRAGEM DE TORNEIOS ESPORTIVOS AMADORES.

Número: 404

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA TERMO DE COMPROMISSO Nº 62/99 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA ENTREGA

Número: 403

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA MUMBUCA PARA PLANTIO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Número: 402

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E MOTO CLUBE MOBICROSS DE PASSOS, PARA A REALIZAÇÃO DA 20ª COMPETIÇÃO ESTILO MOTOCROSS DE PASSOS.

Número: 401

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO PASSSENSE DAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES - APICOM PARA A REALIZAÇÃO DA "1ª PASSOS MODA".

Número: 400

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 012/2000 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS, A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL -SEPLAN E O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, PARA TRANSFERÊNCIA DE R

Número: 399

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 62130546/2000 ENTRE O ESTADO DE MINAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PASSOS VISANDO REPASSE DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR.

Número: 398

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONTRATO DE CESSÁO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DR. WENCESLAU BRAZ, PELO ESTADO AO MUNICIPIO.

Número: 397

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL "JAIME GOMES", PELO ESTADO AO MUNICÍPIO.

Número: 396

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 430/2000, ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O ESTADO DE MINAS - SECRETARIA DO TRABALHO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO A REVISÃO E AVALIAÇÃO SOCIAL DOS BEN

Número: 395

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 62130196/2000, ENTRE O ESTADO DE MINAS -SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PASSOS , PARA A CESSÃO DE SEVIDORES PELO REGIME DE ADJUNÇÃO, COM ÔNUS PARA O ESTADO.

Número: 394

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E ASSOCIAÇAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BANANAL , PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARAÇÃO E GRADAGEM PELOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Número: 393

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 349/2000 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS,PARA A IMPLANT

Número: 392

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA TERMO DE AJUSTE ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS , O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC /ARMG E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PASSOS, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS , PALE

Número: 391

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 30.039/98 ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS , VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PASSOS.

Número: 390

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNÍCIPIO DE PASSOS E FACULDADE DE ENGENHARIA DE AGRIMENSURA DE MINAS GERAIS, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO EDUCACIONAL "CÂNDIDA DE SOUZA", PARA SUBSIDIAR PROJETOS NA ÀREA

Número: 389

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 067/99, ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO VISANDO O EFICIENTE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FORENSES.

Número: 388

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO BANANAL , OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ.

Número: 387

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 02/99, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO , DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O MUNICÍPIO DE PASSOS PARA MANUTEN

Número: 386

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS , EMATER /MG E CONSELHO COMUNITÁRIO DAS ÁGUAS , VISANDO O ACESSO DE PRODUTORES À MECANIZAÇÃO DA ARAÇÃO , GRADAGEM E SILAGEM.

Número: 385

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO ENTRE A UNIÃO , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PASSOS , VISANDO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE NATUREZA CONTINUA

Número: 384

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O BANCO BEMGE S/A, PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO BEMGE EM DEPENDÊNCIA DO PRÉDIO DA PREFEITURA.

Número: 383

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 07/98 CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL VISANDO A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS.

Número: 382

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 020/98 ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CDI –MG, PARA A CONSTRUÇÃO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE PASSOS.

Número: 381

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO – CEFAN , PARA FINS DE ESTÁGIO DE ALUNOS.

Número: 380

Data: 11/12/2000

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. PROFESSOR MAURO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2234

Data: 04/12/2000

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1953 DE 31 DE MARÇO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2233

Data: 23/11/2000

Ementa: DÁ NOME DE CESARINO ANACLETO MAIA À ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO DOS NOBRES NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2232

Data: 23/11/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS E/OU PARQUES INFANTIS PARA PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO POR EMPRESAS ESTABE­LECIDAS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número: 2231

Data: 23/11/2000

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.78 DA LEI 2064/98

Número: 2230

Data: 16/11/2000

Ementa: DÁ NOME DE ANTONIO SILVEIRA BORGES À ATUAL RUA M, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 379

Data: 13/11/2000

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO. SR. JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 378

Data: 13/11/2000

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO. SR. ARLINDO PORTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 377

Data: 13/11/2000

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. CAPITÃO JOSÉ GERALDO DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 376

Data: 13/11/2000

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO.SR. DR. ORLANDO REIS DA COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 375

Data: 13/11/2000

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. RAFAEL RESENDE DE SOUZA (Taé) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 374

Data: 13/11/2000

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. DR. MÁRIO NEVES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 373

Data: 13/11/2000

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. DR. JOSÉ ORLANDO DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 372

Data: 13/11/2000

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE A ILMA. SRA. LAURA PAIM DIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2229

Data: 06/11/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.294.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2228

Data: 24/10/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2227

Data: 24/10/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2226

Data: 27/09/2000

Ementa: DÁ NOME DE GERALDO ALVES FERREIRA À ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2225

Data: 27/09/2000

Ementa: DÁ NOME DE GERALDO SILVÉRIO DE ALMEIDA À ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 371

Data: 18/09/2000

Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 370

Data: 11/09/2000

Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE A ILMA. SRA. DRA. SOLANGE AGOSTINI MEGDA PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 2224

Data: 28/08/2000

Ementa: DÁ NOME DE “ JORNALISTA VÂNIA MARIA MARINHO REY” À ATUAL RUA D LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2223

Data: 28/08/2000

Ementa: DÁ NOME DE PADRE AURELIANO INÁCIO DE ANDRADE À ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2222

Data: 28/08/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, COM A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA LUZIA DE ABREU SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2221

Data: 28/08/2000

Ementa: Dispõe sobre modificação da Lei nº 1935/94, altera pelas leis 1941/94 e 2078/98 e dá outras providências.

Número: 2220

Data: 28/08/2000

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.953, DE 31 DE MARÇO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2219

Data: 28/08/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2218

Data: 28/06/2000

Ementa: DÁ NOME DE CALIMÉRIO FRANCISCO DIAS À ATUAL RUA L, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2217

Data: 28/06/2000

Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, ABONO A TÍTULO DE ADIANTAMENTO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2216

Data: 28/06/2000

Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, ABONO A TÍTULO DE ADIANTAMENTO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 369

Data: 26/06/2000

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO. SR. DR. JAIRO ROBERTO DA SILVA.

Número: 368

Data: 26/06/2000

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO. SR. ALBERTO CRUZ SANTOS.

Número: 367

Data: 26/06/2000

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO. SR. JOAQUIM JUSTINIANO DOS REIS.

Número: 366

Data: 26/06/2000

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO. SR. JADEMAR MARQUES DO CARMO.

Número: 365

Data: 26/06/2000

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO. SR. PAULO ESPER PIMENTA .

Número: 2215

Data: 13/06/2000

Ementa: DÁ NOME DE PROFESSORA EUNICE BERALDO LEMOS GOMES À ATUAL RUA 20 NO LOTEAMENTO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2214

Data: 06/06/2000

Ementa: DÁ NOME DE ANTONIO DIAS MACHADO À ATUAL AVENIDA 01(UM) LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2213

Data: 31/05/2000

Ementa: DÁ NOME DE “PROFESSORA LUZIA DE ABREU SILVA” À ESCOLA MUNICIPAL , LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PERNAMBUCO , ESPÍRITO SANTO E JOAQUIM PIANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2212

Data: 30/05/2000

Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS E NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2211

Data: 30/05/2000

Ementa: DÁ NOME DE MESSIAS DONIZETE MAIA À ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CALIFÓRNIA NO BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2210

Data: 30/05/2000

Ementa: DÁ NOME DE TEREZA LIMA MAIA À ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2209

Data: 30/05/2000

Ementa: DÁ NOME DE JOÃO ALVES DA SILVA À ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ESTAÇÃO NO BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2208

Data: 30/05/2000

Ementa: DÁ NOME DE JOÃO DAHER À ATUAL RUA 09(NOVE) , LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ESTAÇÃO NO BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2207

Data: 30/05/2000

Ementa: DÁ NOME DE ESMERALDA CÂMARA FREIRE À ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DATECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2206

Data: 17/05/2000

Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ALTERA A LEI N.° 1.935 DE 29 DE SETEMBRO DE 1994, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.941/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2205

Data: 17/05/2000

Ementa: DÁ NOME DA ARGEMIRO CELESTINO MARTINS À ATUAL RUA K, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2204

Data: 17/05/2000

Ementa: ALTERA O Nº DE MATRÍCULA DE IMÓVEL CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 2.132 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.998 E NA LEI Nº 2.190 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2203

Data: 11/05/2000

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2202

Data: 11/05/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇAO DO FORUM DA COMARCA DE PASSOS.

Número: 364

Data: 24/04/2000

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “O TRABALHADOR DO ANO”, de 2.000, AO ILMO. SR. JOAQUIM FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 363

Data: 24/04/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2201

Data: 12/04/2000

Ementa: DÁ NOME DE ORIOVALDO BALDINI A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ESTAÇÃO NO BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 2200

Data: 12/04/2000

Ementa: DÁ NOME DE AEROPORTO MUNICIPAL “JOSÉ FIGUEIREDO “AO ATUAL AEROPORTO MUNICIPAL DE PASSOS.

Número: 2199

Data: 12/04/2000

Ementa: DÁ NOME DE PEDRO SICAR ROMANELLI A ATUAL RUA 01 (UM) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2198

Data: 07/04/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES, IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2197

Data: 04/04/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE CRÉDITO EM ÁREA DO PATRIMÕNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2196

Data: 09/03/2000

Ementa: DÁ NOME DE JOÃO OSÓRIO PROENÇA A ATUAL RUA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO RECANTO DATEKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2195

Data: 09/03/2000

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM POLIVALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2193

Data: 22/12/1999

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA A GABRIEL TEODORO DA SILVA E ILMA CARVALHO SANTOS.

Número: 2192

Data: 22/12/1999

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CANTINA DONA BERNADETE LEMOS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2191

Data: 22/12/1999

Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS COM EXPOSIÇÃO E VENDA À VAREJO E ATACADO DE PRODUTOS MANUFATURADOS, INDUSTRIALIZADOS E BENEFICIADOS NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2190

Data: 22/12/1999

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.132, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.998.

Número: 2189

Data: 20/12/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO “AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAa -, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTI

Número: 362

Data: 13/12/1999

Ementa: Dá nova redação aos artigos 123 e 156 da Resolução 225/94, que ?Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Passos? e dá outras providências.

Número: 2188

Data: 09/12/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2187

Data: 09/12/1999

Ementa: DÁ NOME DE JONY PIMENTA DE VASCONCELOS A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ESTAÇÃO NO BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2186

Data: 09/12/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº 1.967, DE 19 DE OUTUBRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2185

Data: 02/12/1999

Ementa: DÁ NOME DE MANOEL PIMENTA DA SILVEIRA A ATUAL RUA 16(DEZESSEIS) NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II NO BAIRRO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2184

Data: 02/12/1999

Ementa: DÁ NOME DE MARIA JOSÉ MACHADO FRANÇA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 361

Data: 29/11/1999

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR DE MELO COSTA(JULIANO CEZAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.