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Leis Aprovadas

Número

Data

Ementa

2531/2006

05/01/2006

2530/2006

05/01/2006

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.

2529/2005

22/12/2005

Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Educação do Município de Passos e dá outras providências.

2528/2005

20/12/2005

Dá nome de Mizael Ferreira da Silva, a atual Praça localizada na confluência das Ruas Quinca Coura, Travessa Rui Barbosa e Avenida Comendador Francisco Avelino Maia, no Centro de Passos e dá outras pr

2527/2005

20/12/2005

Altera o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.

2526/2005

06/12/2005

Altera o anexo de metas fiscais da Lei nº 2.471 de 21 de julho de 2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006.

2525/2005

21/11/2005

DÁ NOME DE “ADONIRA MARIA DE JESUS” A RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2524/2005

21/11/2005

DÁ NOME DE ANTONIO LEMOS MAIA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DA TEKA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2523/2005

21/11/2005

DÁ NOME DE IMACULADA CONCEIÇÃO A POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO VALINHOS.

2522/2005

21/11/2005

DÁ NOME DE HONORIA FRANCISCA DE JESUS A ATUAL RUA 09 , LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II

2521/2005

21/11/2005

DÁ NOME DE JOSÉ DELFRARO, A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2520/2005

21/11/2005

DÁ NOME DE JOAQUIM DE MELO LEMOS, (QUINCA ALEXANDRE), A ATUAL RUA 07, NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2519/2005

21/11/2005

DÁ NOME DE ODILON LEMOS DE MELO A ATUAL RUA 06, NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2518/2005

21/11/2005

DÁ NOME DE DOMINGOS LOPES DA SILVA A ATUAL RUA 10 NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2517/2005

21/11/2005

DÁ NOME DE DR. NATANAEL MACHADO AO DISTRITITO INDUSTRIAL I, LOCALIZADO NAS MARGENS DA RODOVIA DEPUTADO HUMBERTO DE ALMEIDA SENTIDO PASSOS SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.

2516/2005

21/11/2005

DÁ NOME DE JOÃO MORAIS, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MAESTRO JOSÉ M. NEGRINHO, VEREADOR ANTONIO M. SILVEIRA E RUA JOSÉ JÚLIO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTO

2515/2005

21/11/2005

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À UNIÃO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM PASSOS - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO.

2514/2005

21/11/2005

Dispõe sobre o funcionamento no Município de Passos de feiras de artes, artesanato e produtos alimentícios com exposição e venda a varejo e atacado e dá outras providências.

2513/2005

09/11/2005

DÁ NOME DE PAULO FERNANDO BATISTA DA SILVA SANTOS (BÁ) A ATUAL PISTA MUNICIPAL DE SKATE, LOCALIZADA NO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO GINÁSIO ELZO CALIXTO MATTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2512/2005

09/11/2005

DÁ NOME DE JOÃO BATISTA PEREIRA (JOÃO ELÓI), A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2511/2005

09/11/2005

DÁ NOME DE CARLOS MAGNO VIEIRA LEAL, A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2510/2005

09/11/2005

DÁ NOME DE SENIO BERALDO LEMOS, A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2509/2005

09/11/2005

DÁ NOME DE PAULO BRUNO DA SILVEIRA A ATUAL RUA 05, NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2508/2005

09/11/2005

DÁ NOME DE TOMÉ MARCELO LEMOS A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2507/2005

09/11/2005

DÁ NOME DE JOSÉ TEODORO DA SILVA, ZÉ MACHADO, A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2506/2005

09/11/2005

DÁ NOME DE ANTONIO OUVIDEO DE CARVALHO A ATUAL RUA 01,LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2505/2005

09/11/2005

DEFINE E DÁ NOME AOS BARRACÕES, ADQUIRIDOS DA CASEMG, LOCALIZADOS NA RODOVIA MG 050, SENTIDO PASSOS-ALPINÓPOLIS, COMO “CENTRO COMERCIAL E INDUSTRIAL LUDGERO CALIXTO MATTAR - LUD”, E DÁ OUTRAS PROVIDEN

2504/2005

09/11/2005

Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe na merenda dos alunos do sistema municipal de ensino e dá outras providências.

2503/2005

09/11/2005

DÁ NOME DE PAULO ESPER PIMENTA A POPULARMENTE CONHECIDA COM AVENIDA PERIMETRAL.

2502/2005

09/11/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PEQUENA ESCOLA GRATUITA SÃO JOSÉ DE PASSOS MG

2501/2005

09/11/2005

DÁ NOME DE GERALDA ROSA DE JESUS A ATUAL PRAÇA SITUADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS JOÃO PAULO I, RUA LAMPADOSA, RUA MONFORT, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA RICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2500/2005

09/11/2005

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.452, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

2499/2005

03/11/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS).

2498/2005

28/10/2005

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Bananal, no Município de Passos e dá outras providencias.

2497/2005

28/10/2005

Declara de Utilidade Pública a Associação Madre Natividade, no Município de Passos, e dá outras providencias.

2496/2005

28/10/2005

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 e da outras providencias.

2495/2005

28/10/2005

Dispõe sobre o funcionamento no Município de Passos de feiras de artes, artesanato e produtos alimentícios com exposição e venda a varejo e atacado e dá outras providências.

2494/2005

07/10/2005

Institui o Programa de Assistência a Pessoas Carentes no Município de Passos, e dá outras providências.

2493/2005

07/10/2005

Dispõe sobre a doação de área do Patrimônio Municipal à UNIÃO para construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Minas Gerais no Município e dá outras providências.

2492/2005

07/10/2005

Dispõe sobre a doação de área do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais para construção do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais no Município e dá outras providências.

2491/2005

07/10/2005

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB -SECCIONAL EM MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2490/2005

07/10/2005

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A UNIÃO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS.

2489/2005

07/10/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTIMADO À INSTALAÇÃO DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL DO TJMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2488/2005

07/10/2005

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.388, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, À EMPRESA PANIFICAÇÃO NUTRIPAN LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2487/2005

21/09/2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A CRIAR O PROGRAMA “FESTIVAL DE FÉRIAS”A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES.

2486/2005

21/09/2005

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2485/2005

13/09/2005

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

2484/2005

13/09/2005

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 1º DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2483/2005

08/09/2005

ALTERA OS INCISOS II E XII DO ART. 4º E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.394, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.

2482/2005

08/09/2005

DÁ NOME DE “ADNILSON ROSA DA SILVA (DENÃO)” A FUTURA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA HONDURAS NO BAIRRO JARDIM POLIVALENTE.

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