Agenda

Você está em: Home, Documentos, Leis Aprovadas

Documentos

Página inicial

Leis Aprovadas

Número

Data

Ementa

2823/2010

07/07/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos - APAE e dá outras providências.

2822/2010

07/07/2010

Inclui o art. 2ºA. na Lei nº. 2.734, de 20 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a instalação de assentos para o público nas agências bancárias.

2821/2010

07/07/2010

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

2820/2010

05/07/2010

Autoriza a instituição, no âmbito do Município de Passos, do Programa Municipal de Valorização do Jovem, da Juventude e da Comunidade.

2819/2010

05/07/2010

Institui o Programa “Natal sem Fome e dos Sonhos de uma Criança”.

2818/2010

05/07/2010

Dá nome de Guida Borges de Oliveiraà atual Rua 03, localizada no Loteamento Condomínio Vale Verde, situado no Município de Passos.

2817/2010

24/06/2010

Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Passos para o exercício financeiro de 2010.

2816/2010

23/06/2010

Autoriza o Poder Executivo conceder o direito real de uso resolúvel de área dominical, com posterior doação à concessionária ao final do prazo da concessão, e dá outras providências.

2815/2010

23/06/2010

Dispõe sobre a doação de bem público ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

2814/2010

14/06/2010

Dispõe sobre a distribuição de materiais impressos à população do Município de Passos.

2813/2010

01/06/2010

Dá nome de Sr. Antônio Queiroz, da Silveira – “Antônio Cassiano” à Unidade de Saúde da Família do Bairro Aclimação.

2812/2010

01/06/2010

Institui o Dia do Vicentino no âmbito do Município de Passos (MG).

2811/2010

24/05/2010

Altera dispositivos da Lei nº. 2.782, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação e institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá outras p

2810/2010

24/05/2010

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.

2809/2010

24/05/2010

Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, no Município de Passos.

2808/2010

13/05/2010

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Primavera II e dá outras providências.

2807/2010

13/05/2010

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel de bem público à empresa Frigorífico Frigmar Ltda.

2806/2010

12/05/2010

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao orçamento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

2805/2010

28/04/2010

Dá nome de Elza da Costa Figueiredo à atual Rua 02, do Loteamento Alta Vista – Jardim Planalto, situada no Município de Passos.

2804/2010

28/04/2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

2803/2010

27/04/2010

Institui no Município de Passos a semana de Luta Contra o Câncer de Mama.

2802/2010

08/04/2010

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e repassar recurso financeiro às instituições sem fins lucrativos e dá outras providên

2801/2010

30/03/2010

Dá nome de Osvaldo Júlio de Andrade à atual Rua 10 do Loteamento Recanto da Teka, situada no Município de Passos.

2800/2010

30/03/2010

Dá nome de Francisco Soares de Magalhães à atual Entrada Furnas e Belo Horizonte/Trevo MG-050, situada no Município de Passos.

2799/2010

30/03/2010

Dispõe sobre a preferência de vagas para crianças portadoras de necessidades especiais nas creches municipais.

2798/2010

30/03/2010

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

2797/2010

04/03/2010

Dá nome de José Olyntho Figueiredo, à atual saída Itaú de Minas/Trevo MG-050 – Nossa Senhora das Graças, situada no Município de Passos.

2796/2010

22/02/2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências

2795/2010

03/02/2010

Dispõe sobre as atividades de transporte remunerado de passageiros e de transporte remunerado de mercadorias por motocicletas no Município de Passos, na conformidade da Lei Federal nº 12.009, de 29 de

2794/2010

18/01/2010

Institui, no Município de Passos, o serviço de táxi para portadores de necessidades especiais, e dá outras providências.

2793/2010

14/01/2010

Proíbe a utilização de animais em espetáculos circenses no âmbito do Município de Passos.

2792/2010

14/01/2010

Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso Resolúvel de bem público à empresa Construtora CMP Ltda.

2791/2010

11/01/2010

Dispõe sobre a fixação de cartazes informativos nas escolas da rede municipal de ensino.

2790/2010

11/01/2010

Dispõe sobre a inclusão, nas escolas municipais, do conteúdo programático de Estudos contra a Discriminação Racial.

2789/2010

11/01/2010

Altera a ementa e os arts. 1º, 3º e parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº. 2.687/2008, que autoriza a instalação, nas praças e parques municipais, de equipamentos especialmente desenvolvidos

2788/2010

11/01/2010

Institui o Dia Municipal contra a Discriminação por Orientação Sexual.

2787/2010

04/01/2010

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

2786/2010

04/01/2010

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.

2785/2009

28/12/2009

Autoriza o Município de Passos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

2784/2009

28/12/2009

Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Passos o serviço regional de atendimento móvel de urgência – SAMU 192.

2783/2009

22/12/2009

Autoriza o Município de Passos a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário e dá outras

2782/2009

22/12/2009

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação e institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS

2781/2009

18/12/2009

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que específica.

2780/2009

18/12/2009

Institui a inserção nos meios de comunicação, para efeito de divulgação de eventos e festas realizadas no Município de Passos, da inscrição “Proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos

2779/2009

14/12/2009

Altera o art. 3º da Lei nº. 2.423, de 12 de agosto de 2004, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso no Município de Passos.

2778/2009

14/12/2009

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

2777/2009

14/12/2009

Altera a Lei nº. 2.715, de 22 de setembro de 2008.

2776/2009

26/11/2009

Institui o Dia do Evangélico no Município de Passos.

2775/2009

26/11/2009

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o Portal da Transparência no Município de Passos.

2774/2009

26/11/2009

Dá nome de José Maurício Silveira Moraes Júnior à atual Rua nº. 04, localizada no Loteamento Condomínio Vale Verde, situado no Município de Passos.

Navegue pelas páginas:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS

Avenida Paulo Esper Pimenta, 151 - Passos (MG) - Cep: 37904-012

35 3521-9111

by Mediaplus