DÁ NOME DE JOÃO BATISTA PEREIRA (JOÃO ELÓI), A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica denominada de João Batista Pereira (João Elói), a atual rua 11, localizada no loteamento residencial Jardim Flamboyant.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.