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30/09/1998

Número: 2104

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2084, DE 17 DE JUNHO DE 1998.

O Povo de Passos, através de seus representantes aprovou e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam excluídos os nomes dos seguintes donatários que fizeram parte do anexo I da Lei n.º 2.084, de 17 de junho de 1.998: Nome CPF RG Estado Civil Lote Quadra Matrícula Grupo Jose Messias Lacerda Valdirene Alves Lacerda 519.813.176-20 M-3.363.235 MG-11.479.200 casado casada 18 18 15 15 23.324 23.324 G5-A G5-A Ricardo Estevão Calixto Rosânia Antonia Vaz Calixto 749.230.056-53 M-5.507.157 MG-10.266.542 casado casada 17 17 15 15 23.323 23.323 G5-A G5-A Agnaldo Antonio de Souza 697.949.956-49 M-5.592.224 solteiro 15 15 23.322 G5-A Wanderlson Correa Batista Juliana Aparecida Figueiredo Batista 996.118.806-34 034.090.796-70 M-8.282.777 MG-10.324.281 casado casada 14 14 15 15 23.321 23.321 G5-A G5-A Geovane Marcelo Emilio 850.815.076-87 M-6.150.132 solteiro 13 15 23.320 G5-A Neiver Cassio Alves Ferreira Marcella Aguiar Alves Ferreira 158.651.888-79 171.966.198-70 21.494.728 22.783.568-2 casado casada 12 12 15 15 23.319 23.319 G5-A G5-A Art. 2º. Ficam incluídos os nomes dos seguintes donatários, no Anexo I da Lei n.º 2.084, de 17 de junho de 1.998: Nome CPF RG Estado Civil Lote Quadra Matrícula Grupo Davi dos Reis Queiroz Nilda Eliane Sartori Queiroz 831.564.296-00 000.880.506-70 MG-10.574.320-4 MG-11.752.106 casado casada 18 18 15 15 23.324 23.324 individual individual Iremar Vasconcelos da Mota Leci Maria da Silva Mota 319.338.401-10 043.127.236-05 M-6.522.590 M-6.522.592 casado casada 17 17 15 15 23.323 23.323 individual individual Antonio Vicente da Silva Elmar Viana de Souza 648.325.5546-20 799.363.426-15 M-4.892.668 M-6.033.679 solteiro divorciada 15 15 15 15 23.322 23.322 individual individual Pedro Teixeira Maria da Conceição Alves Teixeira 654.315.616-34 929.849.916-72 M-4.149.552 M-6.851.506 casado casada 14 14 15 15 23.321 23.321 individual individual Miguel Batista de Oliveira Maria Lucia Garcia Oliveira 668.059.296-87 929.906.496-20 M-4.876.320 27.335.271-4 casado casada 13 13 15 15 23.320 23.320 Individual individual Ronildo Henrique dos Santos 008.411.546-78 M-7.976.345 solteiro 12 15 23.319 Individual Art. 3º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

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