08/03/2004
Número: 525
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO.SR. VENÍCIO VASCONCELOS HORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo de Passos, através de seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO : ART.1º Fica concedido a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ao Ilmo.Sr. VENÍCIO VASCONCELOS HORTA. ART.2º Revogam-se as disposições em contrário. ART.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
