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18/12/2019

Número: 3513

Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.928, de 29 de junho de 2012, que "institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde aos profissionais que se especifica" e dá outras providências.

LEI Nº 3.513, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.928, de 29 de junho de 2012, que “institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde aos profissionais que se especifica” e dá outras providências. 

 

Faço saber que o Povo de Passos, através de seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, promulgo e sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1ºO caput do art. 1º, o §1º do art. 2º, o caput do art. 6º, o art. 7º, o caput do art. 10 e o art. 11, todos da Lei nº 2.928, de 29 de junho de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º Fica instituída a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde, devida aos titulares das funções de Enfermeiros, Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares, Técnicos em Enfermagem, Enfermeiro Coordenador da Atenção Primária à Saúde e Enfermeiro Apoiador da Atenção Primária à Saúde, lotados e em efetivo exercício junto a Estratégia de Saúde da Família – ESF, e aos titulares das funções de Assistente Social, Educador Físico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta ocupacional, Apoiador do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, lotados e em efetivo exercício junto ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família, programas da Secretaria Municipal de Saúde de Passos, enquanto permanecerem no desempenho dessas atribuições.”

 

Art. 2º ...

§1º. O processo de avaliação dos indicadores e das metas a que se refere o caput deste artigo terá, obrigatoriamente, como referência a comparação da produção realizada pelos trabalhadores das ESF 's e NASF´s, ao cumprimento das metas pactuadas, tanto do ponto de vista da cobertura das ações, como do resultado na saúde da população, em atenção aos indicadores de saúde do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde e Projeto Estruturador Saúde em Casa, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.”

 

Art. 6º O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Decreto, estabelecerá a agenda programática dos profissionais a que se refere o art. 1º desta Lei que atuam nas ESF´s e NASF´S, com os respectivos percentuais de cada meta traçada por indicador, atribuindo o valor de cada percentual cumprido, nos termos do Anexo Único desta Lei.”

 

 

“Art. 7º Para receber Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde os profissionais que atuam nas ESF's e NASF´s deverão cumprir, obrigatoriamente a jornada de trabalho semanal, bem como as metas fixadas em Decreto regulamentador desta Lei.”

 

“Art. 10. Para efeito de concessão da Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Coordenação das ESF´s e NASF´s, elaborarão, mensalmente, planilhas de cumprimento das metas dos indicadores, com fulcro no Anexos Único desta Lei, a partir dos Sistemas de Informação da Saúde.”

 

“Art. 11. Para execução desta lei todo registro das atividades dos profissionais das ESF's e NASF´s serão lançados e registrados no sistema de informatização da Saúde contendo a matrícula do servidor e sem possibilidade de alteração após o registro no banco de dados.”

 

Art. 2º Fica revogado o art. 12da Lei nº 2.928, de 29 de junho de 2012, passando a vigorar a referida o texto normativo com a seguinte redação:

 

Art. 12 REVOGADO.”

 

Art. 3º O Anexo Único da Lei nº 2.928, de 29 de junho de 2012 passa a vigorar acrescido da tabela e indicadores constantes do Anexo Único desta Lei.

 

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Passos (MG), 18 de dezembro de 2019.

     

 

CARLOS RENATO LIMA REIS

Prefeito Municipal

 

 

 

MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS

Procurador Geral do Município


 

ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 3.513, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

“ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.928/2012

(...)

 

TABELA COM OS INDICADORES DE SAÚDE E SEUS RESPECTVOS VALORES E RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTOREFERENTE ÁS EQUIPES DO NASF

 

 

6 - Assistente Social (Jornada de Trabalho: 30 horas/semanais)

 

Indicador de Saúde

Parâmetros

Metas

Monitoramento

Valor da Gratificação em %

1 - Realizar atendimentos individuais na Unidade de Saúde e no domicílio, conforme demandas apresentadas pela ESF.

 

OBS:Realizar atendimentos individuais espontâneos (Acolhimento) e programáticos longitudinalmente (Gestante, Criança, Adolescente, Adulto e Idoso).

 

Atendimento das demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do mês.

 

20 atendimentos individuais e 20 atendimentos no domicílio/mês, conforme encaminhados pelas unidades de saúde referência.

Relatório do Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

Mapas de registro de atividades do NASF.

 

Registros em prontuários individuais.

 

Responsável: Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 17,00

2 - Realizar atendimentos compartilhados com médicos e enfermeiros de Saúde da Família na Unidade de Saúde ou domicílio conforme demandas apresentadas pela ESF.

 

OBS:Realizar atendimentos compartilhados espontâneos (Acolhimento) e programáticos longitudinalmente (Gestante, Criança, Adolescente, Adulto e Idoso).

 

Atendimento das demandas por atendimentos compartilhados apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do mês.

 

 

8 atendimentos compartilhados / mês nas unidades de referência que solicitar a presença do profissional

Relatório do Sis-tema de Informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

Mapas de registro de atividades do NASF.

 

Registros em prontuários individuais.

 

Responsável:Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 17,00

3 - Realizar atividades de Grupos na Unidade de Saúde e na Comunidade, conforme diagnóstico local de saúde do território e demanda apresentada pela ESF.

 

Grupos Prioritários: Gestante, Controle Social do SUS,Cuidadores, Condições Crônicas de Saúde, Atividades em Sala de Espera.

Participar da organização ou execução de grupos de Promoção à Saúde / Operativos / Salas de Espera.

 

 

06 atividade de grupo / mês nas unidades de referência.

Relatório do Sis-tema de Informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

 

Listas de presenças.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

R$ 17,00

4 - Desenvolver ações em parceria com as Equipes de Saúde da Família referentes aos temas pactuados com o Ministério da Saúde, do Programa Saúde na Escola (PSE).

Realizar 02 atividades referentes ao PSE / quadrimestre.

 

Fonte:Nota Técnica PMAQ-NASF (MS), 2017.

02 Atividades do PSE/Quadrimestre.

Relatório do Sis-tema de Informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS).

 

Listas de presenças.

 

Declaração da Escola.

 

Ata de pactuação da ESF com a escola de referência

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 17,00

5 - Promover ações mensais de Educação Permanente às equipes de ESF's, conforme cronograma contratualizado em agenda, tendo vista a melhoria através de temas pré estabelecidos entre as equipes

Mínimo de 01 educação Permanente nas Unidade de Saúde de referência que pactuar a atividade

 

.

01 Educações Permanentes  / Mês nas Unidades de Saúde referência que pactuar esta atividade

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS).

 

Listas de presenças.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

R$ 17,00

6 - Participar de reuniões de Equipe para matriciamento / discussão de casos reorganização do processo de trabalho.

Mínimo de 01 reunião por  Mês.

 

 

01 Reunião de Equipe mês para discussão de ca-sos e reorganização do processo de trabalho

Atas e/ou Lista de Presença

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

R$ 17,00

Total:

R$ 102,00

 

 

7 - Educador Físico (40 horas/semanais)

 

Indicador de Saúde

Parâmetros

Metas

Monitoramento

Valor da gratificação em %

1- Oferecer atividades de práticas corporais, atendendo o princípio da longitudinalidade e aspectos epidemiológicos locais.

Atender mensal-mente 1%  da população idosa ativa do município (atualmente são 864 pessoas) freqüentes em atividades de Práticas corporais, por no mínimo 2 vezes por semana.

432 pessoas para cada educador físico freqüentes em atividades de Práticas corporais, por no mínimo 2 vezes por semana.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

Listas de presenças, com entrega até o dia 15 de cada mês, impreterivelmente.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 52,94

2- Desenvolver ações em parceria com as Equipes de Saúde da Família referentes aos temas pactuados com o Ministério da Saúde, do Programa Saúde na Escola (PSE).

Realizar 03 atividades referentes ao PSE/quadrimestre.

 

 

03 Atividades do PSE/quadrimestre.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS).

 

Listas de presenças.

 

Declaração da Escola.

 

Ata de pactuação da ESF com a escola de referência

 

Responsável:Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 52,94

3 - Participar das reuniões de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de saúde

Participar de 1 reunião / mês como profissional de referência da equipe de saúde

01 reunião/mês

Listas de presenças.

 

Ata de pactuação da ESF

 

Responsável:Apoiador do NASF / Comissão

 

 

R$ 52,94

Total:

R$ 158,82

 

 

8 - Farmacêutico (40 horas/semanais)

 

Indicador de Saúde

Parâmetros

Metas

Monitoramento

Valor da gratificação em %

1 - Realizar atendimentos individuais na Unidade de Saúde e no domicílio, conforme demandas apresentadas pela ESF.

 

OBS:Realizar atendimentos individuais espontâneos (Acolhimento) e programáticos longitudinalmente (Gestante, Criança, adolescente, Adulto e Idoso).

 

Atendimento demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do mês.

 

 

35  atendimentos individuais e 10 atendimentos no domicílio / mês, conforme encaminhados pelas unidades de saúde referência.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

Mapas de registro de atividades do NASF.

 

Registros em prontuários individuais.

 

Responsável:Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 19,85

2 - Realizar atendimentos compartilhados com médicos e enfermeiros de Saúde da Família na Unidade de Saúde ou domicílio conforme demandas apresentadas pela ESF.

 

OBS:Realizar atendimentos compartilhados espontâneos (Acolhimento) e programáticos longitudinalmente (Gestante, Criança, Adolescente, Adulto e Idoso).

Atendimento das demandas por atendimentos compartilhados apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do mês.

 

 

14 atendimentos compartilhados / mês, conforme encaminhados pelas unidades de saúde referência.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

Mapas de registro de atividades do NASF.

 

Registros em prontuários individuais.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 19,85

3 - Realizar atividades de Grupos na Unidade de Saúde e na comunidade, conforme diagnóstico local de saúde do território e demanda apresentada pela ESF.

Grupos Prioritários: Gestante, Controle social do SUS,Cuidadores, Condições Cônicas de Saúde, Atividades em Sala de Espera.

Participar da organização ou execução de grupos de Promoção à Saúde / Operativos / Salas de Espera

 

6 atividades de grupo / mês, nas unidades de saúde referência.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

 

Listas de presenças.

 

Responsável:

 Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

R$ 19,85

4 - Colaborar com o processo de trabalho  participando efetiva-mente do monitora-mento dos programas Micronutrientes, Sigaf,  Formsus e testes rápidos .

 

Realizar a digitação e acompanha-mento mensalmente dos programas Micronutrientes, Sigaf, Formsus e testes rápidos da sua área de abrangência.

Acompanhamento mensal dos programas Micronutrientes, Sigaf, Formsus e testes rápidos da sua área de abrangência.

 

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

 

Listas de presenças.

 

Mapas de registro de atividades do NASF.

 

Responsável:Apoiador do NASF / Comissão / Coordenador da APS

 

 

 

 

 

 

 

R$ 19,85

5 - Desenvolver ações em parceria com as Equipes de Saúde da Família referentes aos temas pactuados com o Ministério da Saúde, do Programa Saúde na Escola (PSE).

Realizar 02 atividades referentes ao PSE / quadrimestre.

 

 

02 Atividades do PSE/quadrimestre.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS).

 

Listas de presenças.

 

Declaração da Escola.

 

Ata de pactuação da ESF com a escola de referência

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

R$ 19,85

6 - Participar das reuniões de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de saúde

Participar de 1 reunião / mês como profissional de referência da equipe de saúde

01 reunião/mês

Listas de presenças.

 

Ata de pactuação da ESF

 

Responsável:Apoiador do NASF / Comissão

 

R$ 19,85

7 - Promover ações mensais de Educação Permanente às equipes de ESF's, conforme cronograma contratualizado em agenda, tendo vista a melhoria através de temas pré estabelecidos entre as equipes

Mínimo de 01 educação Permanente nas Unidades de Saúde/Mês.

 

 

01 Educação permanente/Mês nas Unidades de saúde referência que pactuar esta atividade.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS).

 

Listas de presenças.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

R$ 19,85

Total:

R$ 138,95

 

 

            8.1 - Fisioterapeuta Motora (20 horas/semanais)

 

Indicador de Saúde

Parâmetros

Metas

Monitoramento

Valor da gratificação em %

1 - Realizar atividades de Grupos na Unidade de Saúde e na Comunidade, conforme diagnóstico local de saúde do território e demanda apresentada pela ESF.

 

Grupos Prioritários: Gestante, Controle social do SUS,Cuidadores, Condições Crônicas de Saúde, Atividades em Sala de Espera.

Mínimo de 02 atividade em grupo / mês nas Unidades de Saúde.

 

 

02 atividades de grupo / mês

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

 

Listas de presenças.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

R$ 26,41

2 - Visitas domiciliares

Atendimento de 100% das demandas direcionadas pelas ESF's.

 

 

 

 

40 atendimentos no domicílio/mês.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

Mapas de registro de atividades do NASF.

 

Registros em prontuários individuais.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

 

R$ 26,41

3 - Participar das reuniões de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de saúde

Participar de 1 reunião/mês como profissional de referência da equipe de saúde

01 reunião/mês

Listas de presenças.

 

Ata de pactuação da ESF

 

Responsável:Apoiador do NASF

 

 

 

R$ 26,41

Total:

R$ 79,23

 

 

            8.2 - Fisioterapeuta Respiratória (20 horas/semanais)

 

Indicador de Saúde

Parâmetros

Metas

Monitoramento

Valor da gratificação em %

1 - Visitas domiciliares

Atendimento de 100% das demandas direcionadas pelas ESF's.

 

 

 

 

45atendimentos no domicílio / mês nas Unidades de Referência

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

Mapas de registro de atividades do NASF.

 

Registros em prontuários individuais.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 59,43

2 - Participar das reuniões de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de saúde

Participar de 1 reunião/mês como profissional de referencia da equipe de saúde

01 reunião/mês

Listas de presenças.

 

Ata de pactuação da ESF

 

Responsável:Apoiador do NASF

 

 

 

R$ 19,81

Total:

R$  79,24

 

 

            9.1 - Fonoaudiólogo I (20 horas/semanais)

 

 

Indicador de Saúde

Parâmetros

Metas

Monitoramento

Valor da gratificação

 

1 - Realizar atendimentos individuais na Unidade de Saúde e no domicílio, conforme demandas apresentadas pela ESF.

 

OBS:Realizar atendimentos individuais espontâneos (Acolhimento) e programáticos longitudinalmente (Gestante, Criança, Adolescente, Adulto e Idoso).

 

Atendimento demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do mês.

 

 

75  atendimentos individuais / mês, conforme encaminhados pelas unidades de saúde referência.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

Mapas de registro de atividades do NASF.

 

Registros em prontuários individuais.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

 

R$ 19,81

 

2 - Promover ações mensais de Educação Permanente às equipes de ESF's, conforme cronograma contratualizado em agenda, tendo vista a melhoria através de temas pré estabelecidos entre as equipes

Mínimo de 01 educação Permanente nas Unidade de Saúde / Mês.

 

 

Mínimo de 01 educação Permanente nas Unidade de Saúde de referencia / mês

Relatório do Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS).

 

Listas de presenças.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

R$ 19,81

 

3 - Desenvolver ações em parceria com as Equipes de Saúde da Família referentes aos temas pactuados com o Ministério da Saúde, do Programa Saúde na Escola (PSE).

Realizar 02 atividades referentes ao PSE/quadrimestre.

 

 

02 Atividades do PSE/quadrimestre.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS).

 

Listas de presenças.

 

Declaração da escola.

 

Ata de pactuação da ESF com a escola de referência

 

Responsável:Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

 

R$ 19,81

 

4 - Participar das reuniões de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de saúde

Participar de 1 reunião/mês como profissional de referência da equipe de saúde

01 reunião/mês

Listas de presenças.

Ata de pactuação da ESF

 

Responsável:Apoiador do NASF / Comissão

 

R$ 19,81

Total:

R$ 79,24

           

 

 

9.2 - Fonoaudiólogo II (20 horas/semanais)

 

Indicador de Saúde

Parâmetros

Metas

Monitoramento

Valor da gratificação

  1. Realizar acompanha-mento domiciliar as demandas direcionadas pelas ESF's.

 

 

 

Atendimento as demandas domiciliares apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do mês

 

45atendimentos domiciliares / mês conforme demanda.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

Mapas de registro de atividades do NASF.

 

Registros em prontuários individuais.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

 

R$ 26,41

2 - Participar das reuniões de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de saúde

Participar de 1 reunião/mês como profissional de referência da equipe de saúde

01 reunião/mês

Listas de presenças.

 

Ata de pactuação da ESF

 

Responsável:Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

R$ 26,41

 

 

3 - Desenvolver ações em parceria com as Equipes de Saúde da Família referentes aos temas pactuados com o Ministério da Saúde, do Programa Saúde na Escola (PSE).

Realizar 02 atividades referentes ao PSE / quadrimestre.

 

 

02 Atividades do PSE/Quadrimestre

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS).

 

Listas de presenças.

 

Declaração da escola.

 

Ata de pactuação da ESF com a escola de referência

 

Responsável:Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

R$ 26,41

Total:

R$ 79,23

 

 

10.1 - Nutricionista I (40 horas semanais)

 

Indicador de Saúde

Parâmetros

Metas

Monitoramento

Valor da gratificação em %

1 - Realizar atendimentos individuais na Unidade de Saúde e no domicílio, conforme demandas apresentadas pela ESF.

 

OBS:Realizar atendimentos individuais espontâneos (Acolhimento) e programáticos longitudinalmente (Gestante, Criança, Adolescente, Adulto e Idoso).

 

Atendimento as demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do mês.

 

 

35atendimentos individuais e 20 atendimentos no domicílio / mês nas unidades de referência

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

Mapas de registro de atividades do NASF.

 

Registros em prontuários individuais.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

R$ 22,68

2 - Realizar atendimentos compartilhados com médicos e enfermeiros de Saúde da Família na Unidade de Saúde ou domicílio conforme demandas apresentadas pela ESF.

 

OBS:Realizar atendimentos compartilhados espontâneos (Acolhimento) e programáticos longitudinalmente (Gestante, Criança, Adolescente, Adulto e Idoso).

Atendimento as demandas por atendimentos compartilhados apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do mês.

 

10 atendimentos compartilhados / mês nas unidade de referência.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

Mapas de registro de atividades do NASF.

 

Registros em prontuários individuais.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

R$ 22,68

3 - Realizar atividades de Grupos na Unidade de Saúde e na Comunidade, conforme diagnóstico local de saúde do território e demanda apresentada pela ESF.

 

Grupos Prioritários: Gestante, Controle Social do SUS,Cuidadores, Condições Cônicas de Saúde, Atividades em Sala de Espera.

Mínimo de 06 atividade em grupo / mês nas Unidade de Saúde.

 

 

06 atividades de grupo / mês nas unidades de referência

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

 

Listas de presenças.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

R$ 22,68

4 - Desenvolver ações em parceria com as Equipes de Saúde da Família referentes aos temas pactuados com o Ministério da Saúde, do Programa Saúde na Escola (PSE).

Realizar 02 atividades referentes ao PSE/quadrimestre.

02 Atividades do PSE/Quadrimestre

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS).

 

Listas de presenças.

 

Declaração da Escola.

 

Ata de pactuação da ESF com a escola de referência

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

R$ 22,68

5 - Participar das reuniões de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de saúde

Participar de 1 reunião / mês como profissional de referencia da equipe de saúde

01 reunião / mês

Listas de presenças.

 

Ata de pactuação da ESF

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

R$ 22,68

6 - Promover ações mensais de Educação Permanente às equipes de ESF's, conforme cronograma contratualizado em agenda, tendo vista a melhoria através de temas pré estabelecidos entre as equipes

Mínimo de 01 educações permanentes nas Unidade de Saúde/Mês.

 

 

Mínimo de 01 educação Permanente nas unidades de referencia

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS).

 

Listas de presenças.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

R$ 22,68

Total:

R$ 136,08

 

 

10.2 - Nutricionista II (40 horas semanais)

 

Indicador de Saúde

Parâmetros

Metas

Monitoramento

Valor da gratificação em %

1 - Realizar atendimentos individuais na unidade de Saúde, conforme demandas apresentadas pela ESF.

 

OBS:Realizar atendimentos individuais espontâneos (Acolhimento) e programáticos longitudinalmente (Gestante, Criança, Adolescente, Adulto e Idoso).

 

Atendimento as demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do mês.

 

 

130 atendimentos individuais  mês nas  unidades de referência

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

Mapas de registro de atividades do NASF.

 

Registros em prontuários individuais.

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 39,70

2 - Realizar atividades de Grupos na Unidade de Saúde e na comunidade, conforme diagnóstico local de saúde do território e demanda apresentada pe-la ESF.

 

Grupos Prioritários: Gestante, Controle social do SUS,Cuidadores, Condições Crônicas de Saúde, Atividades em Sala de Espera.

Mínimo de 02 atividade em grupo / mês / Unidade de Saúde.

 

 

02 atividades de grupo / mês.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

 

Listas de presenças.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

R$ 39,70

3 - Realizar investigações de crianças menores de cinco anos que se encontram em risco nutricional.

Atendimento de 100% das demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do mês.

Mínimo de 5 atendimentos / mês

Ficha de investigação de desnutrição.

Protocolo de dietas.

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

R$ 39,70

4 - Participar das reuniões de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de saúde

Participar de 1 reunião/mês como profissional de referência da equipe de saúde

01 reunião/mês

Listas de presenças.

 

Ata de pactuação da ESF

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

R$ 39,70

Total:

R$ 158,80

 

 

            10.3 - Nutricionista III (40 horas semanais)

 

Indicador de Saúde

Parâmetros

Metas

Monitoramento

Valor da gratificação em %

1 - Realizar atendimentos individuais na unidade de Saúde, conforme demandas apresentadas pela ESF.

 

OBS:Realizar atendimentos individuais espontâneos (Acolhimento) e programáticos longitudinalmente (gestante, Criança, adolescente, Adulto e Idoso).

 

Atendimento as demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do mês.

 

 

30 atendimentos individuais  mês nas unidades de referência

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

Mapas de registro de atividades do NASF.

 

Registros em prontuários individuais.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

 

R$ 31,76

2 - Realizar atividades de Grupos na Unidade de Saúde e na comunidade, conforme diagnóstico local de saúde do território e demanda apresentada pe-la ESF.

Grupos Prioritários: Gestante, Controle social do SUS,Cuidadores, Condições crônicas de Saúde, atividades em Sala de espera.

Mínimo de 02 atividade em grupo / mês / Unidade de Saúde.

 

 

02 atividades de grupo/mês.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

 

Listas de presenças.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

R$ 31,76

3 - Monitorar 100% da dispensação de dietas e formulas infantis através do Protocolo municipal de Dieta

Atendimento e orientação as famílias que necessitam de dieta e formula infantil

100% de efetividade

Protocolo de dietas.

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

R$ 31,76

4 - Participar das reuniões de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de saúde

Participar de 1 reunião/mês como profissional de referência da equipe de saúde

01 reunião/mês

Listas de presenças.

 

Ata de pactuação da ESF

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

R$ 31,76

Total:

R$ 127,04

 

 

11- Psicólogo (40 horas semanais)

 

Indicador de Saúde

Parâmetros

Metas

Monitoramento

Valor da gratificação em %

1 - Realizar atendimentos individuais na Unidade de Saúde e no domicílio, conforme demandas apresentadas pela ESF.

 

OBS:Realizar atendimentos individuais espontâneos (Acolhimento) e programáticos longitudinalmente (Gestante, Criança, adolescente, Adulto e Idoso).

 

Atendimento as demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do mês.

 

 

35atendimentos individuais / mês nas  unidades de referência

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

Mapas de registro de atividades do NASF.

 

Registros em prontuários individuais.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

 

R$ 26,47

2 - Realizar atividades de Grupos na Unidade de Saúde e na comunidade, conforme diagnóstico local de saúde do território e demanda apresentada pela ESF.

 

Grupos Prioritários: Gestante, Controle social do SUS,Cuidadores, Condições crônicas de Saúde, atividades em Sala de Espera.

Mínimo de 06 atividade em grupo / mês nas Unidade de Saúde.

 

 

6 atividades de grupo/mês por unidade de referência.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

 

Listas de presenças.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

R$ 26,47

3 - Educação permanente às equipes de ESF's, conforme cronograma contratualizado em agenda, tendo vista a melhoria através de temas pré estabelecidos entre as equipes

01 Educação permanente nas unidade de Saúde / mês.

 

 

1 Educação permanente/mês nas  unidades de referência.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS).

 

Listas de presenças.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

R$ 26,47

4 - Desenvolver ações em parceria com as Equipes de Saúde da Família referentes aos temas pactuados com o Ministério da Saúde, do Programa Saúde na Escola (PSE).

Realizar 02 atividades referentes ao PSE/quadrimestre.

 

 

02 Atividades do PSE/Quadrimestre.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS).

 

Listas de presenças.

 

Declaração da Escola.

 

Ata de pactuação da ESF com a escola de referência

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

R$ 26,47

5 - Participar das reuniões de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de saúde

Participar de 1 reunião/mês como profissional de referência da equipe de saúde

01 reunião/mês

Listas de presenças.

 

Ata de pactuação da ESF

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

R$ 26,47

Total:

R$ 132,35

 

 

12- Terapeuta ocupacional (20 horas semanais)

 

Indicador de Saúde

Parâmetros

Metas

Monitoramento

Valor da gratificação em %

1 - Realizar atividades de Grupos na Unidade de Saúde e na comunidade, conforme diagnóstico local de saúde do território e demanda apresentada pela ESF.

Grupos Prioritários: Convivência  Gestante, Controle Social do SUS,Cuidadores, Condições Crônicas de Saúde, atividades em Sala de espera.

Mínimo de 6 atividades grupo / mês / Unidade de saúde.

 

Mínimo 6  atividades de grupo /mês

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

Listas de presenças.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

R$ 15,85

2 - Realizar atendimentos  no domicílio, conforme demandas apresentadas pela ESF.

 

OBS:Realizar visitas domiciliares solicitadas.

 

Atendimento as demandas  no domicílio/mês, direcionadas pelas ESF's.

 

 

4 atendimentos no domicílio/mês, nas unidades de referência.

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

Mapas de registro de atividades do NASF.

 

Registros em prontuários individuais.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

R$ 15,85

3 - Realizar atendimentos individuais na unidade de Saúde e no domicílio, conforme demandas apresentadas pela ESF.

 

OBS:Realizar atendimentos individuais espontâneos (Acolhimento) e programáticos longitudinalmente (gestante, Criança, adolescente, Adulto e Idoso).

 

Atendimento as demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do mês.

 

 

8 atendimentos individuaismês nas unidades de referência

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS)

 

Mapas de registro de atividades do NASF.

 

Registros em prontuários individuais.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

 

R$ 15,85

4 -  Participar das reuniões de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de saúde

Participar de 1 reunião/mês como profissional de referência da equipe de saúde

01 reunião/mês

Listas de presenças.

 

Ata de pactuação da ESF

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

R$ 15,85

5 - Educação permanente às equipes de ESF's, conforme cronograma contratualizado em agenda, tendo vista a melhoria através de temas pré estabelecidos entre as equipes

2 Educação permanente por unidade de Saúde / Mês.

 

2 Educação permanente/mês.

Relatório do Sis-tema de Informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS).

 

Listas de presenças.

 

Responsável:

Apoiador do NASF / Comissão

 

 

 

 

 

R$ 15,85

Total:

R$ 79,25

  

         

 

13 - Apoiador do Núcleo Ampliado de Saúde da Família

 

Indicador de Saúde

Parâmetros

Metas

Monitoramento

Valor da gratificação em %

1 - Reunião Mensal com a Equipe multiprofissional do NASF.

Executar reuniões mensais para reorganização do processo de trabalho

   1 reunião por mês.

Atas de Reunião

 

Responsável:

Coordenador da Atenção Primária / Comissão

.

 

 

R$ 42,89

2 - Monitoramento do cumprimento das agendas dos profissionais nas unidades e mediação com as ESF's para organização do processo de trabalho.

Realizar visitas in loco nas unidades referencias dos NASF's  e discussão com Enfermeira da ESF para mediação entre as equipes

quinzenal

Relatório mensal  ou atas de reunião, das visitas e articulações com as equipes

 

Responsável:

Coordenador da Atenção Primária / Comissão

 

 

 

 

R$ 42,89

3 - Monitoramento das Metas quanti-qualitativamente dos demais profissionais do NASF

Monitorar os lançamentos através de relatórios do sis-tema de informação.

Mensal

Relatório do Sis-tema de informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS).

 

Listas de presenças.

 

Responsável:

Coordenador da Atenção Primária / Comissão

 

 

 

 

R$ 42,89

4 - Monitor e avaliar os indicadores do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) do Ministério da Saúde

Monitorar / gerenciar / revisar/ os indicadores exigidos na avaliação do PMAQ

Mensal

Relatório do Sis-tema de Informação da Atenção Básica (SISAB-eSUS).

 

Listas de presenças.

 

Responsável:

Coordenador da Atenção Primária / Comissão

 

 

 

 

R$ 42,89

Total:

R$ 171,56

 

 

CARLOS RENATO LIMA REIS

Prefeito Municipal

 

 

MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS

Procurador Geral do Município

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