LEI Nº 3.211 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Altera o inciso I, § 2º, do artigo 1º, da Lei nº 3.190/2016.

       O Povo de Passos, através de seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

       Art. 1º. O artigo 1º, § 2º, inciso I, da Lei nº 3.190/2016, passa a ter a seguinte redação:

       Art. 1º........................................................................................................

         § 1º…........................................................................................................

         § 2º……………………………………………………………………………………….

         I- Placas denominativas de ruas, avenidas e estradas rurais.

         II - .............................................................................................................

         III -............................................................................................................

         IV -.............................................................................................................

         V -...............................................................................................................

       Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

         Prefeitura Municipal de Passos (MG), aos 12 de setembro de 2016.

ATAÍDE VILELA

Prefeito Municipal

DALCA LEMOS PEREIRA

Secretária Municipal de Planejamento

JOSÉ EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.