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22/05/2015

Número: 3141

Altera a Lei n� 2.535 de 12 de janeiro de 2006, dispondo sobre a cria��o e extin��o de cargos, acr�scimo e extin��o de vagas estabelecidas e d� outras provid�ncias

LEI N� 3.141 DE 22 DE MAIO DE 2015

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Altera a Lei n� 2.535 de 12 de janeiro de 2006, dispondo sobre a cria��o e extin��o de cargos, acr�scimo e extin��o de vagas estabelecidas e d� outras provid�ncias.

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�� O Povo de Passos, atrav�s de seus representantes aprova, e eu, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

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�� Art. 1� Fica alterado no Anexo I, da Lei n� 2.535, de 12 de janeiro de 2006, o quantitativo de vagas para os cargos especificados nos incisos I e II, do �1� deste artigo,� que passa a viger conforme estabelecido no Anexo I desta Lei.

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�1�A modifica��o aludida no caput deste artigo, ser� na seguinte forma:

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I - o acr�scimo de 95 (noventa e cinco) vagas, sendo:

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a)02 (duas) para o cargo de advogado;

b)01 (uma) para o cargo de analista de sistema;

c)13 (treze) para o cargo de assistente social;

d)01 (uma) para o cargo de biom�dico;

e)19 (dezenove) para o cargo de enfermeiro;

f)05 (cinco) para o cargo de farmac�utico-bioqu�mico;

g)02 (duas) para o cargo de fiscal de tributos;

h)02 (duas) para o cargo de nutricionista;

i)� 07 (sete) para o cargo de psic�logo; e

j)43 (quarenta e tr�s) para o cargo de t�cnico em servi�os de sa�de.

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II -a extin��o de 41 (quarenta e uma) vagas, sendo:

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a)04 (quatro) para o cargo de odont�logo;

b)29 (vinte e nove) para o cargo de m�dicos; e

c)08 (oito) para o cargo de auxiliar de consult�rio odontol�gico.

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�� 2�O quantitativo dos demais cargos constantes no Anexo I, da Lei n� 2.535, de 12 de janeiro de 2006 e suas ulteriores altera��es, ficam inalterados.

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�� Art. 2�Fica extinto dos Anexos I, III, IV e VII, da Lei n� 2.535, de 12 de janeiro de 2006, o cargo de Analista de Controle Interno Jur�dico, composto por 01 (uma) vaga.

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�� Art. 3�As descri��es dos cargos de ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, M�DICO e T�CNICO EM SERVI�O DE SA�DE da parte permanente do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Passos, constante no Anexo VII, da Lei n� 2.535, de 12 de janeiro de 2006 passam a viger conforme estabelecido no Anexo II desta Lei.

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�� Par�grafo �nico.� As descri��es dos demais cargos da parte permanente do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Passos ficam inalteradas.

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�� Art. 4� Ficam criados, no �mbito da administra��o p�blica municipal direta, os cargos permanentes abaixo descritos, de provimento efetivo, na forma e quantitativo de vagas estabelecidas no Anexo III desta Lei, que passam a compor o Anexo I da Lei n� 2.535, de 12 de janeiro de 2006:

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I - M�dico Auditor;

II -M�dico Ortopedista;

III - M�dico Neurologista;

IV- M�dico do Trabalho;

V - M�dico Ultrassonografista;

VI - M�dico Gineco-obstetra;

VII- M�dico Dermatologista;

VIII - M�dico Oftalmologista;

IX- M�dico Otorrinolaringologista;

X- M�dico Radiologista;

XI- M�dico Reumatologista;

XII- M�dico Proctologista;

XIII- M�dico Pneumologista;

XIV - M�dico Pediatra;

XV- M�dico Cirurgi�o Geral;

XVI- M�dico Infectologista;

XVII- M�dico Nefrologista;

XVIII- M�dico Angiologista;

XIX - M�dico Cardiologista;

XX- Assessor Jur�dico de Controle Interno;

XXI -Fiscal Ambiental; e

XXII - T�cnico Desportivo.

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�1�As perspectivas de desenvolvimento funcional para os cargos de carreira citados no caput deste artigo passam a fazer parte do Anexo III, da Lei n� 2.535, de 12 de janeiro de 2006, na forma estabelecida no Anexo IV desta Lei.

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�2�O n�vel de vencimento estabelecido aos cargos citados no caput deste artigo, s�o os constantes no Anexo V desta Lei, que� passam a fazer parte do Anexo IV,� da Lei n� 2.535, de 12 de janeiro de 2006.

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�3�As descri��es sint�ticas e atribui��es t�picas dos cargos de carreira citados no caput deste artigo constam no Anexo II desta Lei, que passam a fazer parte do Anexo VII, da Lei n� 2.535, de 12 de janeiro de 2006.

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��4� A jornada de trabalho semanal da classe dos� m�dicos especialistas a que se referem os incisos de I a XIX do� caput deste artigo, ser� no m�nimo de 10 (dez) horas e no m�ximo de 20 (vinte) horas semanais, conforme necessidade da Administra��o Municipal.

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��5� Aplicar-se-�, a crit�rio do Poder Executivo e quando couber, aos ocupantes dos cargos m�dicos especialistas criados por este artigo, as disposi��es contidas na Lei Municipal n�. 2.904, de 10 de janeiro de 2012.

Art. 5� Ficam criados, no �mbito da administra��o p�blica municipal direta, os cargos isolados abaixo descritos, de provimento efetivo, na forma e quantitativo de vagas estabelecida no Anexo VI desta Lei:

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I - M�dico Plantonista Pediatra;

II - M�dico Plantonista Cirurgi�o;

III - M�dico Plantonista Ortopedista; e

IV - M�dico Plantonista Cl�nico Geral.

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�1� As descri��es sint�ticas e atribui��es t�picas dos cargos de que trata este artigo constam do Anexo VII desta Lei.

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�2� Os cargos isolados criados por este artigo passam a compor a estrutura��o do Plano de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Passos, institu�do pela Lei Municipal n� 2.535, de 12 de janeiro de 2006.

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�3� Para os efeitos deste artigo, cargo isolado � aquele estruturado em classe �nica, que n�o constitui carreira.

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�4�O n�vel de vencimento estabelecido aos cargos citados nos incisos I, II, III e IV do caput deste artigo, s�o os constantes no Anexo V desta Lei, que� passam a fazer parte do Anexo IV,� da Lei n� 2.535, de 12 de janeiro de 2006.

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Art. 6� Os requisitos gerais m�nimos, sem preju�zo de outros a serem exigidos no edital de concurso, para o provimento dos cargos isolados de M�dico Plantonista de que trata o artigo 5� desta Lei, s�o aqueles estabelecidos no Anexo VI integrante desta Lei.

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Art. 7� Aos ocupantes dos cargos isolados de M�dico Plantonista de que trata o art. 5� desta Lei lhes aplica o benef�cio da progress�o, em conformidade com o estabelecido pelos artigos 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 da Lei n�. 2.535, de 12 de janeiro de 2006.

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Par�grafo �nico. N�o se lhes aplica aos cargos isolados de M�dico Plantonista o disposto nos artigos 40 a 42; 77; 110 a 113 todos da Lei Complementar n�. 021, de 12 de janeiro de 2006 e o disposto nos artigos 24 a 30 da Lei n� 2.535, de 12 de janeiro de 2006, em face das peculiaridades do regime especial de trabalho e remunera��o diferenciados.

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Art. 8� Os ocupantes dos cargos criados pelos art. 4� e 5� desta Lei exercer�o suas atividades regidas em conformidade com o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais, salvo nos aspectos em que colidam com as disposi��es desta Lei e em legisla��o espec�fica.

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Art. 9� Fica alterada a Tabela de Vencimentos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Passos (HORISTAS), que integra o Anexo V, da Lei n� 2.535, de 12 de janeiro de 2006 passando a viger na forma estabelecida no Anexo VIII desta Lei.

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Par�grafo �nico. Os valores previstos no Anexo VIII de que trata o� caput deste artigo, ser� reajustado, anualmente, na mesma data e �ndice do reajuste geral anual aplic�vel aos servidores municipais.

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Art. 10.O provimento dos cargos criados e das vagas aumentadas por esta Lei dar-se-� de forma gradual, mediante autoriza��o da Secretaria Municipal de Administra��o, observada a disponibilidade or�ament�ria, devidamente comprovada no Anexo de Aumento de Despesas Obrigat�rias de Car�ter Continuado da Lei Or�ament�ria Anual, nos termos do � 1^o do art. 169 da Constitui��o Federal.

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Par�grafo �nico.�Se os respectivos recursos or�ament�rios correspondentes forem suficientes somente para provimento parcial dos cargos e das vagas, o saldo remanescente para o seu provimento dever� constar de anexo da Lei or�ament�ria correspondente ao exerc�cio em que forem providos.

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Art. 11.Esta lei entra em vigor na data de sua publica��o.

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Passos (MG), aos 22 de maio de 2015.

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ATAIDE VILELA

Prefeito Municipal

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GILBERTO LOPES CAN�ADO

Secret�rio Municipal de Administra��o

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ANEXO I

� LEI N� 3.141 DE 22 DE MAIO DE 2015

�

CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL

*Grupo* *Ocupacional* [c�digo]*	Cargo	*Quantitativo*	*N�vel de* Vencimento	*Jornada* *Semanal*	*Forma��o / �rea de Atua��o / Especializa��o*
AS	Auxiliar de consult�rio odontol�gico	07	IV	40h	Ensino M�dio, acrescido de Curso de Auxiliar de Consult�rio Odontol�gico.
AS	T�cnico em Servi�os de Sa�de	95	VII	40h	Certificado de conclus�o do ensino m�dio profissionalizante nas �reas de: Enfermagem, Farm�cia, Laborat�rio, Radiologia, Vigil�ncia Sanit�ria, Imobiliza��o Ortop�dica, Sa�de Bucal e outros. ou do ensino m�dio + curso t�cnico. Registro no Conselho da Categoria.
FC	Fiscal de tributos	13	X	40h	Ensino M�dio
NS	Advogado	04	NS VII	40h	Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Experi�ncia comprovada de 02 anos de advocacia
NS	Analista de Sistema	04	NS IV	40h	Superior na �rea de inform�tica, experi�ncia comprovada de 2 anos de atua��o na �rea.
NS	Assistente Social	21	NS I �	40h	Gradua��o em Curso Superior de Servi�o Social Registro no Conselho de Classe
NS	Biom�dico	02	NS IV �	40h	Gradua��o em Biomedicina Registro no Conselho de Classe
NS	Farmac�utico-bioqu�mico	08	NS IV	40h	Gradua��o em Curso Superior em Farm�cia Registro no respectivo conselho
NS	Enfermeiro	35	NS IV	40h	Gradua��o em Curso Superior de Enfermagem Registro no respectivo conselho
NS	M�dico	45	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	Medicina (Por �rea de atua��o) Registro no respectivo conselho

�da Prefeitura Municipal de PASSOS

�

*Legenda:

AD – Apoio Administrativo

AS – Atividades de Apoio � Sa�de

FC – Fiscaliza��o

�

NS – N�vel Superior

TM – T�cnico de N�vel M�dio

�

ATA�DE VILELA

Prefeito Municipal

GILBERTO LOPES CAN�ADO

Secret�rio Municipal de Administra��o

�

ANEXO I

� LEI N� 3.141 DE 22 DE MAIO DE 2015

�

CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL

*Grupo* *Ocupacional* [c�digo]*	Cargo	*Quantitativo*	*N�vel de* Vencimento	*Jornada* *Semanal*	*Forma��o / �rea de Atua��o / Especializa��o*
NS	Nutricionista	03	NS IV	40h	Curso superior em Nutri��o Registro no respectivo conselho
NS	Odont�logo	33	H I	10h	Odontologia
NS	Psic�logo	09	NS I	20h	Gradua��o em Psicologia Registro no respectivo conselho

�da Prefeitura Municipal de PASSOS

�

*Legenda:

AD – Apoio Administrativo

AS – Atividades de Apoio � Sa�de

FC – Fiscaliza��o

�

NS – N�vel Superior

TM – T�cnico de N�vel M�dio

�

ATA�DE VILELA

Prefeito Municipal

GILBERTO LOPES CAN�ADO

Secret�rio Municipal de Administra��o

�

ANEXO II

� LEI N� 3.141 DE 22 DE MAIO DE 2015

�

Descri��o dos Cargos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da

�Prefeitura Municipal de Passos

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GRUPO OCUPACIONAL� I

N�vel Superior (NS)

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1. Classe: ADVOGADO

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2. Descri��o sint�tica: compreendem os cargos que se destinam a prestar assist�ncia em assuntos de natureza jur�dica, bem como representar judicial e extrajudicialmente a Prefeitura.

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3. Atribui��es t�picas:

�� Quando na �rea de assessoramento ao Prefeito e representa��o judicial e extrajudicial:

-�� assessorar, assistir e acompanhar o desenvolvimento de programas, projetos e servi�os desenvolvidos nas �reas de fazenda, assist�ncia social, educa��o, sa�de, meio ambiente, desenvolvimento econ�mico entre outras �reas;

-�� emitir parecer t�cnico-jur�dico;

-�� definir a natureza jur�dica da quest�o apresentada, coletando informa��es, pesquisando a possibilidade jur�dica da quest�o, interpretando a norma jur�dica, escolhendo a estrat�gia da atua��o e expondo as possibilidades de �xito;

-�� estudar e redigir minutas de projetos de leis, decretos, atos normativos, atos administrativos, conv�nios, termos administrativos bem como documentos contratuais de toda esp�cie, em conformidade com as normas legais;

-�� acompanhar o andamento dos processos em todas as suas fases, para garantir seu tr�mite legal at� a decis�o final;

-�� interpretar normas legais e administrativas diversas, para responder a consultas das unidades da Prefeitura;

-�� estudar quest�es de interesse da Prefeitura que apresentem aspectos jur�dicos espec�ficos;

-�� acompanhar inqu�ritos, sindic�ncias e processos administrativos;

-�� desempenhar outras atribui��es compat�veis com sua especializa��o profissional..

�� Quando na �rea de prote��o jur�dico-social:

- realizar atendimento ao p�blico;

- receber as den�ncias;

- prestar orienta��o jur�dica aos familiares das v�timas;

- esclarecer os procedimentos legais aos profissionais do Centro de Refer�ncia Especializado de Assist�ncia Social – CREAS;

- realizar levantamentos de casos das situa��es de viol�ncia;

- manter-se atualizado a respeito da legisla��o federal e estadual que tiver influ�ncia direta nas atividades da promo��o do desenvolvimento social no Munic�pio;

- ter conhecimento de Direito P�blico em geral: Administrativo, Tribut�rio, Previdenci�rio, Trabalhista, Fundi�rio, principalmente direito da crian�a e do adolescente.

- desempenhar outras atribui��es compat�veis com sua especializa��o profissional.

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1. Classe:� ASSISTENTE SOCIAL

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2. Descri��o sint�tica: compreendem os cargos que se destinam a planejar, coordenar, executar, supervisionar e/ou avaliar estudos e pesquisas, planos, programas e projetos de assist�ncia social � popula��o do Munic�pio e aos servidores municipais, identificando, analisando e contribuindo para a solu��o de problemas de natureza social, bem como para a garantia dos direitos sociais, civis e pol�ticos da popula��o.

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3. Atribui��es t�picas:

-�� planejar, organizar, administrar a execu��o de benef�cios e servi�os sociais;

-�� participar do planejamento e gest�o das pol�ticas sociais;

-�� coordenar a execu��o de programas, projetos e servi�os sociais desenvolvidos pela Municipalidade;

-�� elaborar campanhas de preven��o na �rea da assist�ncia social, em articula��o com as �reas de sa�de, educa��o, habita��o, saneamento b�sico, meio ambiente, trabalho e renda;

-�� elaborar e executar projetos comunit�rios para atendimento de demandas espec�ficas de idosos, mulheres e associa��es comunit�rias entre outros segmentos;

-�� compor e participar de equipes multidisciplinares para a elabora��o, coordena��o e execu��o de programas, projetos e servi�os nas �reas da sa�de, educa��o, assist�ncia social, habita��o, saneamento b�sico, meio ambiente, trabalho e renda entre outros;�

-�� desenvolver e participar, junto com profissionais das outras �reas, da elabora��o e execu��o de programas de assist�ncia e apoio a grupos espec�ficos de pessoas;

-�� participar da elabora��o, coordena��o e execu��o de campanhas educativas no campo da sa�de p�blica, higiene, saneamento, educa��o e assist�ncia social;

-�� coordenar e realizar levantamento de dados para identificar e conhecer os indicadores� sociais, promovendo o diagn�stico social do Munic�pio;

-�� desenvolver a��es educativas e s�cio educativas nas unidades de sa�de, unidades de educa��o e unidades de assist�ncia social, visando a busca de solu��o de problemas identificados pelo diagn�stico social;

-�� realizar entrevistas e avalia��o social do p�blico para fins de concess�o de aux�lios e benef�cios, e de emiss�o de laudos t�cnicos que identifiquem a elegibilidade frente �s necessidades sociais;

-�� organizar e manter atualizadas as refer�ncias sobre as caracter�sticas s�cio-econ�micas dos usu�rios nas unidades de assist�ncia social da Prefeitura;

-�� promover o atendimento ao usu�rio da assist�ncia social em Rede de Prote��o e Inclus�o Social, com vistas ao atendimento integral;

-�� realizar visita domiciliar (V.D.) sempre que se fa�a necess�rio, visando dotar uma ampla vis�o da realidade bio-psico-social � qual est� inserido o indiv�duo;

-�� motivar a comunidade a participar das atividades, dos programas e projetos desenvolvidos pela Prefeitura;

-�� coordenar, executar ou supervisionar a realiza��o de programas e servi�o s�cio-assistencial, desenvolvendo atividades de car�ter educativo ou recreativo para proporcionar a melhoria da qualidade de vida pessoal e familiar dos usu�rios das pol�ticas p�blicas;

-�� orientar os usu�rios inclusive aqueles com problemas referentes � readapta��o ou reabilita��o profissional e social por diminui��o da capacidade de trabalho, orientando-os sobre suas rela��es empregat�cias;

-�� estudar e propor solu��es para a melhoria de condi��es materiais, ambientais e sociais do trabalho;

-�� prestar orienta��o social, realizar visitas, identificar recursos e meios de acesso para atendimento ou defesa de direitos junto a indiv�duos, grupos e segmentos populacionais;

-�� realizar visitas domiciliares para constatar a situa��o do servidor afastado por invalidez ou afastado por motivo de doen�a;

-�� elaborar, coordenar e executar programas e projetos de reabilita��o comunit�ria para pessoas com defici�ncia;

-�� divulgar as pol�ticas sociais utilizando os meios de comunica��o, participando de eventos e elaborando material educativo;

-�� formular projetos para capta��o de recursos;

-�� articular com outras unidades da Prefeitura, com entidades governamentais e n�o governamentais, com universidades e outras institui��es, a forma��o de parcerias para o desenvolvimento de a��es voltadas para a comunidade;�

-�� desempenhar outras atribui��es compat�veis com sua especializa��o profissional.

ؠ Quando na �rea de sa�de:

- prestar servi�os sociais orientando indiv�duos, fam�lias, comunidade e institui��es sobre direitos e deveres (normas, c�digos e legisla��o), servi�os e recursos sociais e programas de educa��o;

- planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes �reas de atua��o profissional (seguridade, educa��o, trabalho, jur�dica, habita��o e outras), realiza��o de avalia��es/estudos socioecon�micos;

- trabalhar com pol�ticas sociais de assist�ncia social, sa�de, previd�ncia, educa��o, habita��o, justi�a, meio ambiente, trabalho e recursos humanos;

- conhecer t�cnicas/instrumentos da �rea de pesquisa, administra��o, planejamento, supervis�o, educa��o e organiza��o popular e trabalho social com indiv�duos, grupos, fam�lias e comunidades;

- realizar visitas� domiciliares, entrevistas, relat�rio social(laudo, parecer t�cnico), reuni�es, orienta��o social, organiza��o e sistematiza��o de informa��o e documenta��o, monitoramento de conv�nios, rela��o interprofissional;

- desenvolver, implantar, monitorar, avaliar projetos e programas sociais, atuando nas esferas p�blica e privada;

- orientar e monitorar a��es em desenvolvimentos relacionados � economia dom�stica, nas �reas de habita��o, vestu�rio e t�xteis, desenvolvimento humano, economia familiar, educa��o do consumidor, alimenta��o e sa�de;

- desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros dispon�veis.

ؠ Quando na �rea de servi�o social:

- realizar pesquisa para identifica��o das demandas e reconhecimento das situa��es de vida da popula��o que subsidiem a formula��o dos planos de Assist�ncia Social;

- formular, coordenar e executar os programas, projetos, benef�cios e servi�os pr�prios da Assist�ncia Social;

- favorecer a participa��o dos(as) usu�rios(as) e movimentos sociais no processo de elabora��o e avalia��o da Pol�tica de Assist�ncia Social; participar de estudos sistem�ticos com as equipes das Unidades descentralizadas, na perspectiva de an�lise conjunta da realidade e planejamento coletivo das a��es;

- instituir espa�os coletivos de socializa��o de informa��o sobre os direitos s�cio-assistenciais e sobre o dever do Estado de garantir sua implementa��o;

- assessorar os movimentos sociais na perspectiva de identifica��o de demandas, fortalecimento do coletivo, formula��o de estrat�gias para defesa e acesso aos direitos;

- realizar estudos socioecon�micos para identifica��o de demandas e necessidades sociais;

- auxiliar na elabora��o de relat�rios e pesquisas levantando dados, aplicando question�rios, preenchendo fichas, coletando informa��es de acordo com especifica��o do programa/projeto e/ou atendendo determina��es de inst�ncias superiores;

- participar em reuni�es, encontros, comiss�es e debates conforme especifica��o no servi�o/programa/projeto ou por determina��o superiores;

- participar de atividades de planejamento, sistematizar e avaliar o Servi�o/Programas/Projeto, juntamente com a equipe de trabalho respons�vel pela execu��o;

- fortalecer a execu��o direta dos servi�os s�cio assistenciais em suas �reas de abrang�ncia; organizar, coordenar e participar de semin�rios e eventos para debater e formular estrat�gias coletivas para materializa��o da pol�tica de Assist�ncia Social;

- elaborar projetos coletivos e individuais de fortalecimento do protagonismo dos usu�rios; acionar os sistemas de garantia de direitos, com vistas a mediar seu acesso pelos usu�rios;

- supervisionar direta e sistematicamente os estagi�rios de Servi�o Social;

- realizar o atendimento e o acompanhamento sistem�tico das fam�lias e seus indiv�duos nos servi�os, programas, projetos e benef�cios; manter organizados e atualizados os registros dos usu�rios;

- desenvolver as a��es de acolhida, entrevistas, orienta��es, referenciamento e contra-referenciamento, visitas e entrevistas domiciliares, articula��es� institucionais dentro e fora do territ�rio de abrang�ncia do CRAS e do CREAS, prote��o pr�-ativa, atividades socioeducativas e de conv�vio, facilita��o de grupos;

- prestar escuta qualificada, individual ou grupal, visando a identifica��o da necessidade dos indiv�duos e fam�lias, promovendo o encaminhamento adequado a cada caso espec�fico;

- promover o desenvolvimento de habilidades, potencialidades e aquisi��es, articula��o e fortalecimento das redes de prote��o social, mediante assessoria a institui��es e grupos comunit�rios;

- exercer atividades profissionais inerentes a sua �rea de atua��o, nos termos da legisla��o reguladora do exerc�cio da profiss�o, observando o C�digo de �tica da Profiss�o.

�

1. Classe: ENFERMEIRO

�

2. Descri��o sint�tica:� compreende os cargos que se destinam a planejar, organizar, supervisionar e executar os servi�os de enfermagem em Unidades de Aten��o � Sa�de, bem como participar da elabora��o e execu��o de a��es e servi�os de sa�de p�blica.

�

3. Atribui��es t�picas:

-�� planejar, organizar e dirigir os servi�os de enfermagem e de suas atividades t�cnicas e auxiliares nas unidades prestadoras desses servi�os;

-�� coordenar o �rg�o de enfermagem integrante da estrutura b�sica da institui��o de sa�de p�blica onde atua e supervisionar os servi�os e unidades de enfermagem;

-�� prestar consultoria, auditoria e emiss�o de parecer sobre mat�ria de Enfermagem e protocolos de servi�os;

-�� desenvolver a sistematiza��o da assist�ncia de enfermagem (SAE);

-�� realizar consultas de enfermagem;

-�� realizar cuidados de enfermagem de maior complexidade t�cnica, que exijam conhecimentos cient�ficos adequados e que demandem capacidade de tomar decis�es imediatas;

-�� atualizar os dados do Sistemas de Informa��es de Sa�de (SIS);

-�� realizar an�lise do comportamento epidemiol�gico das Doen�as de Notifica��o Compuls�ria;

-�� participar da supervis�o, controle e execu��o das a��es de imuniza��o no Munic�pio, tais como bloqueios e campanhas;

-�� investigar os �bitos de mulheres em idade f�rtil, �bitos maternos e infantis;

-�� monitorar as paralisias fl�cidas e agudas;

-�� monitorar as doen�as diarreicas agudas;

-�� investigar os casos de eventos inusitados e de doen�as de notifica��o em situa��es especiais;

-�� participar do planejamento, elabora��o, execu��o e da avalia��o da programa��o de sa�de;

-�� prescrever medicamentos previamente estabelecidos em programas de sa�de p�blica e em rotinas aprovadas pela institui��o de sa�de;

-�� participar da elabora��o, planejamento e avalia��o de projetos de constru��o ou reforma de unidades de sa�de;

-�� prevenir e� realizar o controle sistem�tico da infec��o hospitalar, inclusive com membro das respectivas comiss�es;

-�� participar da elabora��o de medidas de preven��o e controle sistem�tico de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assist�ncia de Enfermagem;

-�� participar da preven��o e controle das doen�as transmiss�veis em geral e nos programas de vigil�ncia epidemiol�gica;

-�� prestar assist�ncia de Enfermagem � gestante, parturiente, pu�rpura e ao rec�m-nascido;

-�� participar dos programas e nas atividades de assist�ncia integral � sa�de individual e de grupos espec�ficos, particularmente daqueles priorit�rios e de alto risco;

-�� acompanhar a evolu��o do trabalho de parto;

-�� executar a assist�ncia obst�trica em situa��o de emerg�ncia e execu��o do parto sem dist�cia;

-�� participar de programas e atividades de educa��o sanit�ria, visando � melhoria de sa�de do indiv�duo e da popula��o em geral;

-�� participar na elabora��o e na operacionaliza��o do sistema de refer�ncia e contra refer�ncia do paciente nos diferentes n�veis de aten��o � sa�de;

-�� participar do desenvolvimento de tecnologia para assist�ncia � sa�de;

-�� participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de sa�de, particularmente nos programas de educa��o continuada;

-�� participar nos programas de higiene e seguran�a do trabalho e de preven��o de acidentes e de doen�as profissionais e do trabalho;

-�� desempenhar outras atribui��es compat�veis com sua especializa��o profissional.

ؠ quando na �rea de Seguran�a do Trabalho:

- estudar as condi��es de seguran�a e periculosidade da empresa, efetuando observa��es nos locais de trabalho e discutindo-as em equipe, para identificar as necessidades no campo de seguran�a, higiene e melhoria do trabalho;

- elaborar e executar planos e programas de promo��o e prote��o � sa�de dos empregados, participando de grupos que realizam inqu�ritos sanit�rios, estudar as causas de absente�smo;

- fazer levantamentos de doen�as profissionais e les�es traum�ticas;

- proceder a estudos epidemiol�gicos;

- coletar dados estat�sticos de morbidade e mortalidade de trabalhadores, investigando poss�veis rela��es com as atividades funcionais, para obter a continuidade operacional e o aumento da produtividade;

- executar e avaliar programas de preven��o de acidentes e de doen�as profissionais e n�o profissionais, fazendo an�lise de fadiga, dos fatores de insalubridade, dos riscos e das condi��es de trabalho do menor e da mulher, para propiciar a preserva��o da integridade f�sica e mental do trabalhador;

- prestar primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidente ou doen�a, fazendo curativos ou imobiliza��es especiais, administrando medicamentos e tratamentos e providenciando o posterior atendimento m�dico adequado, para atenuar consequ�ncias e proporcionar apoio e conforto ao paciente;

- elaborar e executar e avaliar as atividades de assist�ncia de enfermagem aos trabalhadores, proporcionando-lhes atendimento ambulatorial, no local de trabalho, controlando sinais vitais, aplicando medicamentos prescritos, curativos, inala��es e testes, coletando material para exame laboratorial, vacina��es e outros tratamentos, para reduzir o absente�smo profissional;

- organizar e administrar o setor de enfermagem da empresa, prevendo pessoa e material necess�rios, treinando e supervisionando t�cnicos de enfermagem adequados �s necessidades de sa�de do trabalhador;

- treinar trabalhadores, instruindo-os sobre o uso de roupas e material adequado ao tipo de trabalho, para reduzir a incid�ncia de acidentes;

- planejar e executar programas de educa��o sanit�ria, divulgando conhecimentos e estimulando a aquisi��o de h�bitos sadios, para prevenir doen�as profissionais e melhorar as condi��es de sa�de do trabalhador;

- registrar dados estat�sticos de acidentes e doen�as profissionais, mantendo cadastros atualizados, a fim de preparar informes para subs�dios processuais nos pedidos de indeniza��o e orientar em problemas de preven��o de doen�as profissionais.

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1. Classe: M�DICO

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2. Descri��o sint�tica: compreende os cargos que se destinam a prestar assist�ncia m�dica em Unidades de Aten��o � Sa�de e demais unidades assistenciais da Prefeitura, bem como elaborar, executar e avaliar planos, a��es e servi�os de sa�de p�blica.

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3. Atribui��es t�picas:

-�� efetuar exames m�dicos, emitir diagn�sticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terap�utica dentro de sua especializa��o;

-�� analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padr�es normais, para confirmar ou informar o diagn�stico;

-�� manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclus�o diagn�stica, o tratamento prescrito e a evolu��o da doen�a;

-�� realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;

-�� realizar pequenas cirurgias;

-�� efetuar a notifica��o compuls�ria de doen�as;

-�� prestar atendimento em urg�ncias cl�nicas;

-�� encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso;

-�� assessorar a elabora��o e participar de campanhas educativas no campo da sa�de p�blica e medicina preventiva;

-�� proceder � per�cias m�dico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;

-�� realizar reuni�es com familiares de pacientes a fim de prestar informa��es e orienta��es sobre a doen�a e o tratamento� a ser realizado;

-�� participar de grupos terap�uticos, atrav�s de reuni�es realizadas com grupos de pacientes espec�ficos, para prestar orienta��es e tratamentos e proporcionar a troca de experi�ncias entre os pacientes;

-�� encaminhar pacientes para interna��o hospitalar, quando necess�rio;

-�� promover reuni�es com profissionais da �rea para discutir qual a melhor conduta a ser tomada em casos cl�nicos mais complexos;

-�� levantar indicadores de sa�de da comunidade para avalia��o do impacto das a��es em sa�de implementadas pela equipe sobre a melhoria na sa�de da popula��o;

-�� participar dos processos de avalia��o da equipe e dos servi�os prestados a popula��o;

-�� participar do planejamento das a��es na �rea da sa�de;

-�� participar da organiza��o dos servi�os de sa�de;

-�� atuar em fun��es cujas atividades referem-se � sa�de e servi�os sociais, ensino e pesquisa;

-�� prescrever atrav�s de nomenclatura gen�rica conforme determina��o legal;

-�� desempenhar outras atribui��es compat�veis com sua especializa��o profissional.

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1. Classe: M�DICO AUDITOR

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2. Descri��o sint�tica: Compreende os cargos que se destinam a supervisionar e avaliar procedimentos M�dicos e a levantar custos e disp�ndios nos atendimentos na �rea de sa�de.

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3. Atribui��es t�picas:

- executar avalia��o t�cnica dos laudos, com base em protocolos de acesso;

- participar na elabora��o e implanta��o de protocolos operacionais, definindo fluxos de trabalho, pautado nos contratos e pactua��es, bem como divulgar entre as partes envolvidas no processo regulat�rio;

- atuar sobre a demanda reprimida de procedimentos regulados;

- executar a avalia��o t�cnica dos laudos, verificando as evid�ncias clinicas das solicita��es e o cumprimento dos protocolos de regula��o, bem como proceder � classifica��o de prioridade, agilizando o acesso para os usu�rios portadores de quadros cl�nicos mais graves;

- autorizar ou n�o a realiza��o do procedimento ambulatoriais e hospitalares, verificando o preenchimento adequado do laudo m�dico e disponibilidade de recursos;�

- indicar aos respons�veis a necessidade de desenvolvimento de recursos humanos, subsidiando o programa de educa��o permanente;� acompanhar a regula��o do acesso aos servi�os de sa�de, atrav�s de visitas e supervis�o nos estabelecimentos de sa�de, emitindo relat�rios com o objetivo de monitorar o processo de trabalho, funcionamento e resultados; prestar suporte operacional e informacional aos estabelecimentos de sa�de na atua��o relacionada ao sistema de gest�o;

- registrar e responder as solicita��es recebidas nas modalidades assistenciais envolvidas no seu escopo de atua��o;

- elaborar aplicativos para monitoramento do seu processo de trabalho;

- apoiar no preparo e execu��o de treinamentos e capacita��o das equipes de profissionais dos estabelecimentos de sa�de quanto a utiliza��o dos procedimentos e fluxo de atendimento no sistema de regula��o;

- emitir relat�rios e expressar opini�o sobre as perspectivas institucionais diante do impacto detectado no funcionamento no sistema de gest�o, sobre a ado��o de novas medidas para a supera��o de problemas identificados;

- avaliar a estrutura dos processos aplicados e dos resultados alcan�ados, para aferir sua adequa��o aos crit�rios e par�metros de efici�ncia, efic�cia e efetividade estabelecidos;

- auditar os servi�os hospitalares, ambulatoriais p�blicos ou privados, procedimentos de alto custo, hemoterapia, �rtese-pr�tese (prontu�rios m�dicos, laudos m�dicos, fichas cl�nicas, fichas de atendimentos ambulatoriais), de acordo com a legisla��o aplic�vel pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS);

- realizar auditorias programadas para verifica��o "in Loco" da qualidade da assist�ncia prestada aos pacientes do SUS, verificando estrutura f�sica, recursos humanos, fluxos, instrumentais e materiais necess�rios para realiza��o de procedimento nas Unidades de Sa�de sob Gest�o Municipal;

- realizar auditorias especiais para apurar den�ncias ou ind�cios de irregularidades junto aos gestores e/ou prestadores de servi�os do SUS;

- realizar o controle, avalia��o e auditoria e executar a revis�o t�cnica das faturas dos prestadores de servi�os m�dicos p�blicos, privados e/ou conveniados ao SUS;

- executar outras atividades inerentes � fun��o, ou que lhes forem delegadas;

- ter conhecimento pleno e integrado da Medicina, No��es de gest�o, economia em sa�de, farmacoeconomia, c�lculos atuariais, mutualismo, sistemas de sa�de, ANS, ANVISA, direitos do consumidor, legisla��o em geral, protocolos m�dicos, medicina baseada em evid�ncias, OPMES, comunica��o, administra��o de conflitos;

- disponibilidade para visitar estabelecimentos de sa�de no munic�pio;

- ter postura cr�tica, seguran�a diante do que faz exercer as fun��es com honestidade e com postura �tica; ter conhecimentos b�sicos de inform�tica;

- ter habilidade de trabalhar com n�meros e elaborar relat�rios anal�ticos.

- desempenhar outras atribui��es compat�veis com sua especializa��o profissional.

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1. Classe: M�DICO ORTOPEDISTA

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2. Descri��o sint�tica: Compreende os cargos que se destinam a cuidar das doen�as e deformidades dos ossos, m�sculos, ligamentos, articula��es, enfim, elementos relacionados ao aparelho locomotor.

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3. Atribui��es t�picas:

- realizar consultas e atendimentos m�dicos, assistir e tratar pacientes dentro de sua �rea de especialidade e/ou �rea de atua��o;

- realizar atendimento e procedimento emergencial e eletivo assistindo pacientes em regime de rotina em ambiente hospitalar e/ou ambulatorial;

- responsabilizar-se pelo envio da contra refer�ncia para a unidade de origem do usu�rio;

- participar dos processos de vigil�ncia � sa�de atrav�s da detec��o e notifica��o de doen�as infectocontagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda n�o tenha sido notificado;

- ser apoio matricial e de capacita��o na sua �rea espec�fica;

- participar das reuni�es da unidade ou outras sempre que convocado pela gest�o;

- orientar e supervisionar estagi�rios e outros profissionais;

- zelar pela limpeza e conserva��o de materiais instrumentos, equipamentos e do local de trabalho;

- executar outras tarefas de mesma natureza ou n�vel de complexidade, associadas � sua especialidade e ambiente organizacional;

- elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina;

- difundir conhecimentos da �rea m�dica.

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1. Classe: M�DICO NEUROLOGISTA

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2. Descri��o sint�tica: Compreende os cargos que se destinam a cuidar das doen�as do c�rebro, medula, nervos, e m�sculos.

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3. Atribui��es t�picas:

- desenvolver a��es de sa�de;

- prescrever, instruir e acompanhar tratamentos espec�ficos � especialidade exercida;

- responsabilizar-se pelo envio da contra-refer�ncia para a unidade de origem do usu�rio;

- participar dos processos de vigil�ncia � sa�de;

- ser apoio matricial e de capacita��o na sua �rea espec�fica;

- participar das reuni�es da unidade ou outras sempre que convocado pela gest�o;

- prestar assist�ncia m�dica especifica nas quest�es neurol�gicas;

- realizar os procedimentos especializados da �rea;

- zelar pela limpeza e conserva��o de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho;

- executar outras tarefas de mesma natureza ou n�vel de complexidade, associadas � sua especialidade e ambiente organizacional;

- elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina.

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1. Classe: M�DICO DO TRABALHO

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2. Descri��o sint�tica: Compreende os cargos que se destinam a aplicar os conhecimentos de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes e equipe, de modo a reduzir at� eliminar os riscos ali existentes � sa�de do trabalhador.

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3. Atribui��es t�picas:

�- realizar consulta m�dica para admiss�o, retorno ao trabalho, peri�dicas, e demiss�o dos empregados de todos os Servidores P�blicos Municipais� e das que vierem a ser incluidas;

- implementar medidas de seguran�a e prote��o do trabalhador;

- promover campanhas de sa�de e a��es de controle de vetores e zoonoses;

- realizar os procedimentos de readapta��o funcional instruindo a Administra��o da Institui��o para mudan�a de atividade do empregado;

- participar juntamente com outros profissionais, da elabora��o e execu��o de programas de prote��o � sa�de do trabalhador, analisando em conjunto os riscos, as condi��es de trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros;

- elaborar relat�rios e laudos t�cnicos em sua �rea de especialidade;

- elaborar e monitorar indicadores relacionados � sa�de do trabalhador;

- implementar a��es de preven��o de doen�as e promo��o da sa�de;

- coordenar programas e servi�os em sa�de; efetuar per�cias, auditorias e sindic�ncias m�dicas;

- elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina;

- executar outras tarefas de mesma natureza ou n�vel de complexidade, associadas � sua especialidade e ambiente organizacional.

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1. Classe: M�DICO ULTRASSONOGRAFISTA

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2. Descri��o sint�tica: Compreende os cargos que se destinam a entender a natureza do ultra-som, seus princ�pios b�sicos, as t�cnicas e equipamentos, as indica��es de ultra-sonografia e Doppler.

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3. Atribui��es t�picas:

- realizar e diagnosticar e emitir laudos de exames ultrassonogr�ficos, abrangendo a ecografia geral e/ou espec�fica;

-� exercer outras atividades compat�veis com a sua forma��o ou, previstos em lei, regulamento e outras, compat�veis com a forma��o, por determina��o superior.

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1. Classe: M�DICO GINECO-OBSTETRA

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2. Descri��o sint�tica: Compreende os cargos que trata de afec��es do aparelho reprodutor feminino e �rg�os anexos, empregando tratamento cl�nico-cir�rgico, para promover ou recuperar a sa�de da paciente.

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3. Atribui��es t�picas:

- desenvolver a��es de sa�de da mulher;

- prescrever, instruir e acompanhar tratamentos espec�ficos � especialidade exercida;

- responsabilizar-se pelo envio da contra-refer�ncia para a unidade de origem do usu�rio;

- participar dos processos de vigil�ncia � sa�de atrav�s da detec��o e notifica��o de doen�as infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda n�o tenha sido notificado;

- ser apoio matricial e de capacita��o na sua �rea espec�fica;

- participar das reuni�es da unidade ou outras sempre que convocado pela gest�o;

- prestar assist�ncia m�dica especifica nas quest�es ginecol�gicas e obst�tricas;

- realizar os procedimentos especializados da �rea;

- realizar a��es de preven��o e assist�ncia � concep��o e anticoncep��o com aten��o especial a preven��o da gravidez na adolesc�ncia;

- realizar a��es de vigil�ncia epidemiol�gica espec�ficas da sa�de da mulher;

- zelar pela limpeza e conserva��o de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho;

- executar outras tarefas de mesma natureza ou n�vel de complexidade, associadas � sua especialidade e ambiente organizacional;

- elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina.

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1. Classe: M�DICO DERMATOLOGISTA

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2. Descri��o sint�tica:. Compreende os cargos que atuam no diagn�stico, preven��o e tratamento de doen�as e afec��es relacionadas � pele, pelos, mucosas, cabelo e unhas.

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3. Atribui��es t�picas:

- desenvolver a��es de sa�de;

- prescrever, instruir e acompanhar tratamentos espec�ficos � especialidade exercida;

- responsabilizar-se pelo envio da contra refer�ncia para a unidade de origem do usu�rio;

- ser apoio matricial e de capacita��o na sua �rea espec�fica;

- participar das reuni�es da unidade ou outras sempre que convocado pela gest�o;

- prestar assist�ncia m�dica especifica nas quest�es dermatol�gicas;

- realizar os procedimentos especializados da �rea;

- zelar pela limpeza e conserva��o de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho;

- executar outras tarefas de mesma natureza ou n�vel de complexidade, associadas � sua especialidade e ambiente organizacional;

-� elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina.

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1. Classe: M�DICO OFTALMOLOGISTA

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2. Descri��o sint�tica: Compreende os cargos que estuda e trata as doen�as relacionadas � vis�o, � refra��o e aos olhos e seus anexos.

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3. Atribui��es t�picas:

- realizar atendimento na �rea de oftalmologia;

- desempenhar fun��es da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagn�stico, terap�utica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no �mbito das atribui��es pertinentes ao cargo e �rea;

- participar, conforme a pol�tica interna da institui��o, de projetos, cursos, eventos, comiss�es, conv�nios e programas de ensino, pesquisa e extens�o;

- elaborar relat�rios e laudos t�cnicos em sua �rea de especialidade;

- participar de programa de treinamento, quando convocado;

- assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da sa�de p�blica e da medicina preventiva;

- participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educa��o em sa�de visando � melhoria de sa�de do indiv�duo, da fam�lia e da popula��o em geral;

- efetuar exames m�dicos, emitir diagn�sticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terap�utica em ambulat�rios, hospitais, unidades sanit�rias, escolas, setores esportivos, entre outros;

- manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclus�o diagn�stica, o tratamento prescrito e a evolu��o da doen�a;

- realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;

- efetuar a notifica��o compuls�ria de doen�as;

- realizar reuni�es com familiares ou respons�veis de pacientes a fim de prestar informa��es e orienta��es sobre a doen�a e o tratamento a ser realizado;

- prestar informa��es do processo sa�de-doen�a aos indiv�duos e a seus familiares ou respons�veis;

- participar de grupos terap�uticos atrav�s de reuni�es realizadas com grupos de pacientes espec�ficos para prestar orienta��es e tratamentos e proporcionar a troca de experi�ncias entre os pacientes;

- participar de reuni�es comunit�rias em espa�os p�blicos privados ou em comunidades, visando � divulga��o de fatores de risco que favorecem enfermidades;

- promover reuni�es com profissionais da �rea para discutir conduta a ser tomada em casos cl�nicos mais complexos;

- participar dos processos de avalia��o da equipe e dos servi�os prestados � popula��o;

- realizar diagn�stico da comunidade e levantar indicadores de sa�de da comunidade para avalia��o do impacto das a��es em sa�de implementada por equipe;

- representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual est� lotado em Conselhos, Comiss�es, reuni�es com as demais Secretarias Municipais;

- participar do processo.

- orientar e zelar pela preserva��o e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utiliza��o;

- utilizar equipamentos de prote��o individual conforme preconizado pela ANVISA;

- orientar os servidores que o auxiliam na execu��o das tarefas t�picas do cargo;

- realizar outras atribui��es afins.

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1. Classe: M�DICO OTORRINARINGOLOGISTA

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2. Descri��o sint�tica: Executar atividades relativas ao conhecimento da fisiologia, sintomas e tratamento de doen�as da garganta, aparelho auditivo e fossas nasais.

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3. Atribui��es t�picas:

- realizar atendimento na �rea de otorrinolaringologista;

- desempenhar fun��es da medicina preventiva e curativa;

- realizar atendimentos, exames, diagn�stico, terap�utica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no �mbito das atribui��es pertinentes ao cargo e �rea;

- participar, conforme a pol�tica interna da institui��o, de projetos, cursos, eventos, comiss�es, conv�nios e programas de ensino, pesquisa e extens�o;

- elaborar relat�rios e laudos t�cnicos em sua �rea de especialidade;

- participar de programa de treinamento, quando convocado;

- assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da sa�de p�blica e da medicina preventiva;

- participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educa��o em sa�de visando � melhoria de sa�de do indiv�duo, da fam�lia e da popula��o em geral;

- manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclus�o diagn�stica, o tratamento prescrito e a evolu��o da doen�a;

- realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;

- efetuar a notifica��o compuls�ria de doen�as;

- realizar reuni�es com familiares ou respons�veis de pacientes a fim de prestar informa��es e orienta��es sobre a doen�a e o tratamento a ser realizado;

- prestar informa��es do processo sa�de-doen�a aos indiv�duos e a seus familiares ou respons�veis;

- participar de reuni�es comunit�rias em espa�os p�blicos privados ou em comunidades, visando � divulga��o de fatores de risco que favorecem enfermidades;

- promover reuni�es com profissionais da �rea para discutir conduta a ser tomada em casos cl�nicos mais complexos;

- participar dos processos de avalia��o da equipe e dos servi�os prestados � popula��o;

- realizar diagn�stico da comunidade e levantar indicadores de sa�de da comunidade para avalia��o do impacto das a��es em sa�de implementada por equipe;

- representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual est� lotado em Conselhos, Comiss�es, reuni�es com as demais Secretarias Municipais;

- participar do processo;

- realizar outras atribui��es afins.

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1. Classe: M�DICO RADIOLOGISTA

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2. Descri��o sint�tica: Realiza e interpreta exames radiol�gicos/radiogr�ficos.

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3. Atribui��es t�picas:

- realizar os procedimentos radiol�gicos/diagn�sticos e terap�uticos e seus respectivos laudos;

- desenvolver atividades did�ticas conjuntas com o Corpo Cl�nico;

- discutir e orientar as solicita��es de exames radiol�gicos no contexto cl�nico, tendo em vista sempre o benef�cio e a seguran�a do paciente;

- adequar-se as necessidades coorporativas da Institui��o;

- participar das Atividades Cient�ficas, Ensino e Pesquisa;

-� realizar orienta��es aos t�cnicos de radiologia;

- avaliar os equipamentos de radiologia/radiografia instalados;

- coordenar, supervisionar e executar demais atividades qualificadas na �rea de radiologia;

- assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da sa�de p�blica e da medicina preventiva;

- participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educa��o em sa�de visando � melhoria de sa�de do indiv�duo, da fam�lia e da popula��o em geral;

- efetuar exames m�dicos, emitir diagn�sticos prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terap�utica em ambulat�rios, hospitais, unidades sanit�rias, escolas, setores esportivos, entre outros;

- manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclus�o diagn�stica, o tratamento prescrito e a evolu��o da doen�a;

- realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;

- efetuar a notifica��o compuls�ria de doen�as;

- realizar reuni�es com familiares ou respons�veis de pacientes a fim de prestar informa��es e orienta��es sobre a doen�a e o tratamento a ser realizado;

- prestar informa��es do processo sa�de-doen�a aos indiv�duos e a seus familiares ou respons�veis;

- participar de reuni�es comunit�rias em espa�os p�blicos privados ou em comunidades, visando � divulga��o de fatores de risco que favorecem enfermidades;

- promover reuni�es com profissionais da �rea para discutir conduta a ser tomada em casos cl�nicos mais complexos;

- participar dos processos de avalia��o da equipe e dos servi�os prestados � popula��o;

- realizar diagn�stico da comunidade e levantar indicadores de sa�de da comunidade para avalia��o do impacto das a��es em sa�de implementada por equipe;

- representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual est� lotado em Conselhos, Comiss�es, reuni�es com a s demais Secretarias Municipais;

- participar do processo de aquisi��o de servi�os, insumos e equipamentos relativos � sua �rea;

- orientar e zelar pela preserva��o e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utiliza��o;

- utilizar equipamentos de prote��o individual conforme preconizado pela ANVISA;

- orientar os servidores que o auxiliam na execu��o das tarefas t�picas do cargo;

- realizar outras atribui��es afins.

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1. Classe: M�DICO REUMATOLOGISTA

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2. Descri��o sint�tica: Compreende os cargos que se destinam a cuidar das doen�as do tecido conjuntivo, articula��es e doen�as autoimunes.

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3. Atribui��es t�picas:

- realizar atendimento na �rea de Reumatologia;

- desempenhar fun��es da medicina preventiva e curativa;

- participar, conforme a pol�tica interna da institui��o, de projetos, cursos, eventos, comiss�es, conv�nios e programas de ensino, pesquisa e extens�o;

- elaborar relat�rios e laudos t�cnicos em sua �rea de especialidade;

- participar de programa de treinamento, quando convocado;

- assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da sa�de p�blica e da medicina preventiva;

- participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educa��o em sa�de visando � melhoria de sa�de do indiv�duo, da fam�lia e da popula��o em geral;

- manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclus�o diagn�stica, o tratamento prescrito e a evolu��o da doen�a;

- realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;

- efetuar a notifica��o compuls�ria de doen�as;

- realizar reuni�es com familiares ou respons�veis de pacientes a fim de prestar informa��es e orienta��es sobre a doen�a e o tratamento a ser realizado;

- prestar informa��es do processo sa�de-doen�a aos indiv�duos e a seus familiares ou respons�veis;

- participar de reuni�es comunit�rias em espa�os p�blicos privados ou em comunidades, visando � divulga��o de fatores de risco que favorecem enfermidades;

- promover reuni�es com profissionais da �rea para discutir conduta a ser tomada em casos cl�nicos mais complexos;

- participar dos processos de avalia��o da equipe e dos servi�os prestados � popula��o;

- realizar diagn�stico da comunidade e levantar indicadores de sa�de da comunidade para avalia��o do impacto das a��es em sa�de implementada por equipe;

- representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual est� lotado em Conselhos, Comiss�es, reuni�es com as demais Secretarias Municipais;

- realizar outras atribui��es afins.

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1. Classe: M�DICO PROCTOLOGISTA

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2. Descri��o sint�tica: Compreende os cargos respons�veis pelo diagn�stico e tratamento das afec��es que acometem o trato digest�rio terminal, compreendendo os seguintes �rg�os: c�lons, reto e �nus.

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3. Atribui��es t�picas:

- realizar atendimento na �rea de Proctologia;

- desempenhar fun��es da medicina preventiva e curativa;

- participar, conforme a pol�tica interna da institui��o, de projetos, cursos, eventos, comiss�es, conv�nios e programas de ensino, pesquisa e extens�o;

- elaborar relat�rios e laudos t�cnicos em sua �rea de especialidade;

- participar de programa de treinamento, quando convocado;

- assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da sa�de p�blica e da medicina preventiva;

- participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educa��o em sa�de visando � melhoria de sa�de do indiv�duo, da fam�lia e da popula��o em geral;

- manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclus�o diagn�stica, o tratamento prescrito e a evolu��o da doen�a;

- realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;

- efetuar a notifica��o compuls�ria de doen�as;

- realizar reuni�es com familiares ou respons�veis de pacientes a fim de prestar informa��es e orienta��es sobre a doen�a e o tratamento a ser realizado;

- prestar informa��es do processo sa�de-doen�a aos indiv�duos e a seus familiares ou respons�veis;

- participar de reuni�es comunit�rias em espa�os p�blicos privados ou em comunidades, visando � divulga��o de fatores de risco que favorecem enfermidades;

- promover reuni�es com profissionais da �rea para discutir conduta a ser tomada em casos cl�nicos mais complexos;

- participar dos processos de avalia��o da equipe e dos servi�os prestados � popula��o;

- realizar diagn�stico da comunidade e levantar indicadores de sa�de da comunidade para avalia��o do impacto das a��es em sa�de implementada por equipe;

- representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual est� lotado em Conselhos, Comiss�es, reuni�es com as demais Secretarias Municipais;

- realizar outras atribui��es afins.

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1. Classe: M�DICO PNEUMOLOGISTA

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2. Descri��o sint�tica: Compreende os cargos que se destinam a tratar das patologias das vias a�reas inferiores.

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3. Atribui��es t�picas:

- realizar atendimento na �rea de Pneumologia;

- participar, conforme a pol�tica interna da institui��o, de projetos, cursos, eventos, comiss�es, conv�nios e programas de ensino, pesquisa e extens�o;

- elaborar relat�rios e laudos t�cnicos em sua �rea de especialidade;

- participar de programa de treinamento, quando convocado;

- assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da sa�de p�blica e da medicina preventiva;

- participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educa��o em sa�de visando � melhoria de sa�de do indiv�duo, da fam�lia e da popula��o em geral;

- manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclus�o diagn�stica, o tratamento prescrito e a evolu��o da doen�a;

- realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;

- efetuar a notifica��o compuls�ria de doen�as;

- realizar reuni�es com familiares ou respons�veis de pacientes a fim de prestar informa��es e orienta��es sobre a doen�a e o tratamento a ser realizado;

- prestar informa��es do processo sa�de-doen�a aos indiv�duos e a seus familiares ou respons�veis;

- participar de reuni�es comunit�rias em espa�os p�blicos privados ou em comunidades, visando � divulga��o de fatores de risco que favorecem enfermidades;

- promover reuni�es com profissionais da �rea para discutir conduta a ser tomada em casos cl�nicos mais complexos;

- participar dos processos de avalia��o da equipe e dos servi�os prestados � popula��o;

- realizar diagn�stico da comunidade e levantar indicadores de sa�de da comunidade para avalia��o do impacto das a��es em sa�de implementada por equipe;

- representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual est� lotado em Conselhos, Comiss�es, reuni�es com as demais Secretarias Municipais;

- realizar outras atribui��es afins.

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1. Classe: M�DICO PEDIATRA

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2. Descri��o sint�tica: Compreende os cargos que se destinam � assist�ncia � crian�a e ao adolescente, nos seus diversos aspectos, sejam eles preventivos ou curativos.

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3. Atribui��es t�picas:

- prestar atendimento m�dico e ambulatorial, examinando pacientes at� 14 anos de idade solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolu��o, registrando a consulta em documentos pr�prios;

- participar de equipe multidisciplinar na elabora��o de diagn�stico de sa�de na �rea, analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os servi�os e a situa��o de sa�de da comunidade infantil, para o estabelecimento de prioridades nas atividades;

�- coordenar as atividades m�dico-pedi�tricas, acompanhando e avaliando as a��es desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho;

- participar na elabora��o e/ou adequa��o de programas, normas e rotinas visando a sistematiza��o e melhoria da qualidade das a��es de sa�de prestadas;

- prestar atendimento a crian�as de creches e escolas, periodicamente, coletando dados sobre epidemiologia e programa vacinal;

- desempenhar outras atividades correlatas.

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1. Classe: M�DICO CIRURGI�O GERAL

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2. Descri��o sint�tica: Prestar atendimento m�dico ambulatorial e hospitalar em cirurgia geral.

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3. Atribui��es t�picas:

- realizar atendimento na �rea de Cirurgia Geral;

- desempenhar fun��es da medicina preventiva e curativa;

- realizar atendimentos, exames, diagn�stico, terap�utica, realizar cirurgias, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no �mbito das atribui��es pertinentes ao cargo e �rea;

- participar, conforme a pol�tica interna da institui��o, de projetos, cursos, eventos, comiss�es, conv�nios e programas de ensino, pesquisa e extens�o;

- elaborar relat�rios e laudos t�cnicos em sua �rea de especialidade;

- participar de programa de treinamento, quando convocado;

- assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da sa�de p�blica e da medicina preventiva;

- participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educa��o em sa�de visando � melhoria de sa�de do indiv�duo, da fam�lia e da popula��o em geral;

- manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclus�o diagn�stica, o tratamento prescrito e a evolu��o da doen�a;

- realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;

- efetuar a notifica��o compuls�ria de doen�as;

- realizar reuni�es com familiares ou respons�veis de pacientes a fim de prestar informa��es e orienta��es sobre a doen�a e o tratamento a ser realizado;

- prestar informa��es do processo sa�de-doen�a aos indiv�duos e a seus familiares ou respons�veis;

- participar de reuni�es comunit�rias em espa�os p�blicos privados ou em comunidades, visando � divulga��o de fatores de risco que favorecem enfermidades;

- promover reuni�es com profissionais da �rea para discutir conduta a ser tomada em casos cl�nicos mais complexos;

- participar dos processos de avalia��o da equipe e dos servi�os prestados � popula��o;

- realizar diagn�stico da comunidade e levantar indicadores de sa�de da comunidade para avalia��o do impacto das a��es em sa�de implementada por equipe;

- representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual est� lotado em Conselhos, Comiss�es, reuni�es com as demais Secretarias Municipais;

- realizar outras atribui��es afins.

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1. Classe: M�DICO INFECTOLOGISTA

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2. Descri��o sint�tica: Compreende os cargos que se destinam a cuidar das doen�as por diversos pat�genos como pr�ons, v�rus, bact�rias, protozo�rios, fungos e animais.

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3. Atribui��es t�picas:

- diagnosticar, tratar e acompanhar pacientes acometidos por doen�as infecciosas e parasit�rias, Infecc��es Oportunistas (IO), Doen�as Sexualmente Transmiss�veis (DST), Imuniza��es, aconselhamento na prescri��o de antimicrobianos, Controle de Infec��o Hospitalar;

- prestar atendimento m�dico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagn�sticos e orientando-os no tratamento;

- efetuar exames m�dicos, emitir diagn�stico, prescrever medicamentos de forma leg�vel, na especialidade de Infectologia e Cl�nica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terap�utica;

- priorizar a prescri��o dos medicamentos pelo princ�pio ativo;

- elaborar programas epidemiol�gicos, educativos e de atendimento m�dico preventivo, voltados para a comunidade em geral;

- manter registro leg�vel dos pacientes examinados, anotando a conclus�o diagnosticada, tratamento prescrito e evolu��o da doen�a;

- prestar atendimento de urg�ncia em Infectologia e Cl�nica Geral;

- prestar servi�os de �mbito de sa�de p�blica, executando atividades cl�nicas, epidemiol�gicas e laboratoriais, visando a promo��o, preven��o e recupera��o da sa�de da coletividade;

- atuar em equipes multiprofissionais no desenvolvimento de projetos terap�uticos em unidades de sa�de;

- garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informa��o (nacionais, estaduais e municipais); Grau m�ximo de responsabilidade imprescind�veis � fun��o;

- efetuar outras tarefas correlatas, mediante determina��o superior.

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1. Classe: M�DICO NEFROLOGISTA

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2. Descri��o sint�tica: Compreende os cargos que se ocupa do diagn�stico e tratamento cl�nico das doen�as do sistema urin�rio, em especial o rim.

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3. Atribui��es t�picas:

- Desenvolver a��es de sa�de;

- Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos espec�ficos � especialidade exercida;

- Responsabilizar-se pelo envio da contra-refer�ncia para a unidade de origem do usu�rio;

- Participar dos processos de vigil�ncia � sa�de atrav�s da detec��o e notifica��o de doen�as infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda n�o tenha sido notificado;

- Ser apoio matricial e de capacita��o na sua �rea espec�fica;

- Participar das reuni�es da unidade ou outras sempre que convocado pela gest�o;

- Prestar assist�ncia m�dica espec�fica nas quest�es nefrologistas;

- Realizar os procedimentos especializados da �rea;

- Zelar pela limpeza e conserva��o de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho;

- Executar outras tarefas de mesma natureza ou n�vel de complexidade, associadas � sua especialidade e ambiente organizacional;

- Elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina.

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1. Classe: M�DICO ANGIOLOGISTA

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2. Descri��o sint�tica: Compreende os cargos que se ocupa do tratamento cl�nico das doen�as que acometem vasos sangu�neos (art�rias e veias) e vasos linf�ticos; atua em conjunto com a cirurgia vascular que se ocupa do tratamento cir�rgico das ditas doen�as.

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3. Atribui��es t�picas:

- Desenvolver a��es de sa�de;

- Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos espec�ficos � especialidade exercida;

- Responsabilizar-se pelo envio da contra-refer�ncia para a unidade de origem do usu�rio;

- Ser apoio matricial e de capacita��o na sua �rea espec�fica;

- Participar das reuni�es da unidade ou outras sempre que convocado pela gest�o;

- Prestar assist�ncia m�dica espec�fica nas quest�es angiol�gicas;

- Realizar os procedimentos especializados da �rea;

- Zelar pela limpeza e conserva��o de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho;

- Executar outras tarefas de mesma natureza ou n�vel de complexidade, associadas � sua especialidade e ambiente organizacional;

- Elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina.

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1. Classe: M�DICO CARDIOLOGISTA

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2. Descri��o sint�tica: Compreende os cargos que se ocupa do diagn�stico e tratamento das doen�as que acometem o cora��o bem como os outros componentes do sistema circulat�rio.

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3. Atribui��es t�picas:

- Desenvolver a��es de sa�de;

- Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos espec�ficos � especialidade exercida;

- Responsabilizar-se pelo envio da contra-refer�ncia para a unidade de origem do usu�rio;

- Participar dos processos de vigil�ncia � sa�de ;

- Ser apoio matricial e de capacita��o na sua �rea espec�fica;

- Participar das reuni�es da unidade ou outras sempre que convocado pela gest�o;

- Prestar assist�ncia m�dica espec�fica nas quest�es cardiol�gicas;

- Realizar os procedimentos especializados da �rea;

- Zelar pela limpeza e conserva��o de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho;

- Executar outras tarefas de mesma natureza ou n�vel de complexidade, associadas � sua especialidade e ambiente organizacional;

- Elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina.

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1. Classe: ASSESSOR JUR�DICO DE CONTROLE INTERNO

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2. Descri��o sint�tica: compreendem os cargos que se destinam a prestar assist�ncia em assuntos de natureza jur�dica na �rea cont�bil, financeira, or�ament�ria, operacional e patrimonial.

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3. Atribui��es t�picas:

- supervisionar o planejamento e coordenar a realiza��o de exames, per�cias e auditagens, de rotina ou especiais;

- minutar relat�rios parciais e globais das auditagens realizadas, assinalando as eventuais falhas encontradas, para fornecer aos seus dirigentes os subs�dios jur�dicos necess�rios � tomada de decis�es;

- supervisionar o controle de contratos, conv�nios, acordos e atos que geram direitos e obriga��es, dando orienta��o aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legisla��o aplic�vel;

- avaliar o cumprimento das metas previstas nos instrumentos municipais de planejamento;

- supervisionar o planejamento e realizar o controle externo, no �mbito de sua atua��o;

- apreciar e emitir parecer pr�vio quanto � legalidade de atos como admiss�o de pessoal, celebra��o de contratos, conv�nios e outros instrumentos que envolvem a participa��o da Prefeitura Municipal, submetendo-os � aprova��o formal do Controlador Geral do Munic�pio e Controlador Adjunto da Controladoria;

- assessorar os Controladores Gerais do Munic�pio no acompanhamento de processos e dilig�ncias efetuadas pelo Tribunal de Contas;

- colaborar na adequa��o dos controles internos �s necessidades da administra��o;

- sugerir medidas quanto �s decis�es estrat�gicas e quanto � mudan�a de rotina nos procedimentos administrativos;

- acompanhar as a��es preventivas e corretivas a serem executadas pelas unidades auditadas, avaliando as provid�ncias adotadas para corrigir as condi��es de controle ou distor��es apontadas pelo trabalho de auditoria, visando eliminar as condi��es insatisfat�rias reveladas pelos exames;

- elaborar pareceres, informes t�cnicos e relat�rios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observa��es e sugerindo medidas para implanta��o, desenvolvimento e aperfei�oamento de atividades em sua �rea de atua��o;

- supervisionar a participa��o em atividades administrativas, de controle e de apoio referentes � sua �rea de atua��o;

- participar das atividades de treinamento e aperfei�oamento de pessoal t�cnico e auxiliar, realizando-as em servi�o ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua �rea de atua��o;

- participar de grupos de trabalho e/ou reuni�es com unidades da Prefeitura e outras entidades p�blicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposi��es sobre situa��es e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugest�es, revisando e discutindo trabalhos t�cnico-cient�ficos, para fins de formula��o de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Munic�pio;

- realizar outras atribui��es compat�veis com sua especializa��o profissional.��

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1. Classe: T�CNICO DESPORTIVO

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2. Descri��o sint�tica: orientar a pr�tica desportiva e recreativa atrav�s dos conte�dos program�ticos a serem� desenvolvidos, dos conceitos fundamentais e dos m�todos e t�cnicas de ensino que lhe permitam o exerc�cio de sua fun��o.

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�3. Atribui��es t�picas:

ؠ quando na modalidade de basquetebol, futebol ou voleibol:

-Aplica��o de testes de avalia��o f�sica;

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-Aplica��o das t�cnicas espec�ficas da modalidade espec�fica;

-Desenvolvimento e coordena��o das pr�ticas esportivas espec�ficas, vistas ao bom desempenho dos mesmos em competi��es;

-Colaborar com a limpeza e organiza��o do local de trabalho;

-Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo Chefe executivo Municipal ou pelo Gestor Desportivo.

-Ministrar aulas na modalidade espec�fica nas� diversas faixas et�rias;

-Planejar a modalidade de acordo com seus objetivos espec�ficos e com as diretrizes de a��o do �rg�o gestor;

-Avaliar os resultados t�cnicos e operacionais, alcan�ados com a modalidade;

-Atender o aluno segundo o seu plano individual e de acordo com o planejamento anual da modalidade;

-Contribuir para a motiva��o e a perman�ncia dos alunos na modalidade;

-Elaborar programas de treinamento na modalidade espec�fica;

-Identificar as fases de crescimento e desenvolvimento no processo de interven��o precoce no treinamento esportivo (prepara��o da crian�a para competir para o processo de forma��o);

-Providenciar as condi��es necess�rias para a utiliza��o� dos equipamentos, materiais e instala��es;

-Elaborar e executar torneios e campeonatos;

-Acompanhar o desenvolvimento do atleta nas atividades escolares bem como zelar pelo bom rendimento cognitivo dos atletas.

ؠ quando na modalidade muscula��o:

-Desenvolver e coordenar as praticas esportivas especificas do cargo;

-Colaborar com a limpeza e organiza��o do local de trabalho;

-Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo Chefe executivo Municipal ou pelo Gestor Desportivo;

-Ministrar aulas na modalidade espec�fica de muscula��o para o p�blico da 3� idade;

-Atender o aluno segundo o seu plano individual e de acordo com o planejamento anual da modalidade;

-Contribuir para a motiva��o e a perman�ncia dos alunos em suas aulas;

-Providenciar as condi��es necess�rias para a utiliza��o� dos equipamentos, materiais e instala��es;

-Realizar avalia��es f�sicas;

-Prescrever� e orientar os beneficiados na realiza��o� dos exerc�cios;

-Atuar na mensura��o e avalia��o de par�metros morfol�gicos e fisiol�gicos de indiv�duos, de forma a possibilitar o planejamento de atividades f�sicas espec�ficas para as necessidades e possibilidades dos beneficiados;

-Planejar, orientar, coordenar a execu��o das diversas atividades de muscula��o bem como as atividades cotidianas inerentes a um departamento� esportivo.

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GRUPO OCUPACIONAL IV

Fiscaliza��o (FC)

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1. Classe: FISCAL AMBIENTAL

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2. Descri��o sint�tica: compreende os cargos que se destinam a executar os trabalhos de fiscaliza��o e inspe��o no campo do meio ambiente e qualidade de vida.

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3. Atribui��es t�picas:

-fiscalizarasatividadesdegradadorase/oupoluidorasdomeioambiente efazer cumpriraLegisla��oambiental vigente,promovendoaautua��odosinfratores;

-acompanhar� os �processos �relativos �aos �sistemas �de �licenciamento, controle �industrial� e �n�o �industrial, �de �educa��o �ambiental �e �de pesquisasdeecossistemas;

-orientarop�blicointeressadosobreosprocedimentosparaaconcess�o delicen�asecredenciamentodeatividadespoluidoras;

-realizar �o� controle �(monitoramento) �de �atividades �poluidoras �e �n�o industriais;

-acompanhar� a �vistoria �relativa �a �implanta��o �de �empreendimentos potencialmentepoluidores/degradadores;

-fiscalizar� as �atividades �de �combate �aos �vetores �de �doen�as �e �de infesta��oem�reaspublicase privadas,prevenindodanoscolateraisao meioambiente;

-participardeestudoseprojetosrelativosaqualidadede�gua,doar,dos soloedeimpactosambientais,auxiliandonacoletadedadosparaasua formula��o;

-elaborarinformest�cnicoserelat�riossobreasatividadesemsua�rea de�� atua��o,�� e� �prestar� �esclarecimento� �e� �realizar� �palestras�� em comunidadeseparagruposdefuncion�riosp�blicos;

-fiscalizaras�reasdeinstala��odeequipamentoparaopera��oderede demonitoramento,resguardandooseuplenofuncionamento;

-participar �das �atividades �administrativas, �de �controle �e �de �apoio, referentesasuaaresde�� atua��o;

-coletar� �informa��es�� a� �partir� �da� �leitura� �dos� �equipamentos� �de monitoramentoambiental;

-participardasatividadesde treinamentoeaperfei�oamentode pessoal t�cnicoeauxiliar,realizando-as �emservi�oou ministrandopalestras,a fimdecontribuirparao desenvolvimentoqualitativodosrecursos humanosemsua�readeatua��o;

-participar �de �grupos �de �trabalhos �e/ou� reuni�es �com �unidades �da Prefeituraeoutrasentidades p�blicaseprivadas,fazendoexposi��es sobresitua��es ouproblemasidentificados,oferecendosugest�es,para fins deformula��es dediretrizes,planos eprogramasdetrabalhoafetos aoMunic�pio;

- expedir autos de infra��o;

- realizar outras atribui��es compat�veis com sua �rea de atua��o.

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GRUPO OCUPACIONAL V

Atividade de Apoio � Sa�de (AS)

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1. Classe: T�CNICO EM SERVI�O DE SA�DE

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2. Descri��o sint�tica: compreende os cargos que se destinam a desenvolver atividades t�cnicas de an�lises cl�nicas e laborat�rio, enfermagem, nutri��o, radiologia, vigil�ncia sanit�ria entre outras.

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3. Atribui��es t�picas:

ؠ quando na �rea de an�lises cl�nicas:

-�� efetuar a coleta de material, empregando as t�cnicas e os instrumentos adequados;

-�� manipular subst�ncias qu�micas, f�sicas e biol�gicas, dosando-as conforme especifica��es, para a realiza��o dos exames requeridos;

-�� realizar exames hematol�gicos, coprol�gicos, de urina, baciloscopia, (secre��es, escarro e l�quidos diversos) e outros, aplicando t�cnicas espec�ficas e utilizando aparelhos e reagentes apropriados, a fim de obter subs�dios para diagn�sticos cl�nicos;

-�� registrar resultados dos exames em formul�rios espec�ficos, anotando os dados e informa��es relevantes, para possibilitar a a��o m�dica;

-�� realizar o transporte e armazenamento de produtos hemoter�picos, em caixas t�rmicas e geladeiras espec�ficas, para garantir e assegurar os padr�es de qualidade e funcionalidade requeridos;

-�� registrar e orientar servidores em sua �rea de atua��o para apurarem e registrarem todos os procedimentos executados no �mbito da patologia cl�nica, efetuando o lan�amento em planilha pr�pria para efeito de registro e cobran�a do SUS ou de outros �rg�os conveniados;

-�� zelar pela assepsia, conserva��o e recolhimento do material, utilizando autoclaves, estufas e arm�rios, e mantendo o equipamento em estado funcional, para assegurar os padr�es de qualidade e funcionalidade requeridos;

-�� observar o uso de indument�ria apropriada, segundo as normas de higiene e do local de trabalho bem como utilizar equipamentos de prote��o individual;

-�� orientar e supervisionar seus auxiliares, a fim de garantir a correta execu��o dos trabalhos;

-�� zelar pela conserva��o dos equipamentos que utiliza;

-�� controlar o material de consumo do laborat�rio, verificando o n�vel de estoque para, oportunamente, solicitar ressuprimento;

-�� executar outras atribui��es afins.

ؠ quando na �rea de radiologia:

-�� selecionar os filmes a serem utilizados, de acordo com o tipo de radiografia requisitada pelo M�dico, e coloc�-los no chassi;

-�� posicionar o paciente adequadamente, medindo as dist�ncias para focaliza��o da �rea a ser radiografada, a fim de assegurar a boa qualidade das chapas;

-�� zelar pela seguran�a da sa�de dos pacientes que ser�o radiografados, instruindo-os quanto aos procedimentos que devem ser executados durante a opera��o do equipamento de raios x, bem como tomar provid�ncias cab�veis � prote��o dos mesmos;

-�� operar equipamentos de raios X, acionando os dispositivos apropriados, para radiografar a �rea determinada;

-�� encaminhar o chassi � c�mara escura para ser feita a revela��o do filme;

-�� operar m�quina reveladora, preparando e utilizando produtos qu�micos adequados, para revelar, fixar e secar as chapas radiogr�ficas;

-�� encaminhar a radiografia j� revelada ao M�dico ou cirurgi�o-dentista respons�vel pela emiss�o de diagn�stico, efetuando as anota��es e registros necess�rios;

-�� controlar o estoque de filmes e demais materiais de uso no setor, verificando e registrando o consumo, para solicitar reposi��o, quando necess�rio;

-�� registrar e orientar servidores em sua �rea de atua��o para apurar e registrar de todos os procedimentos executados no �mbito de sua atua��o, efetuando o lan�amento e registro em planilha pr�pria para possibilitar a cobran�a ao SUS ou outros �rg�os conveniados;

-�� utilizar equipamentos e vestimentas de prote��o contra os efeitos dos raios x, para seguran�a da sua sa�de;

-�� zelar pela conserva��o dos equipamentos que utiliza;

-�� orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execu��o das tarefas t�picas da classe;

-�� executar outras atribui��es afins.

ؠ quando na �rea de enfermagem:

I.�� Na Cl�nica M�dica:

-�� prestar, sob orienta��o do M�dico ou Enfermeiro, servi�os t�cnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes, como administra��o de sangue e plasma, controle de press�o venosa, monitoriza��o e aplica��o de respiradores artificiais;

-�� controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsa��o e utilizando aparelhos de ausculta e press�o;

-�� prestar cuidados de conforto, movimenta��o ativa e passiva e de higiene pessoal, aplica��o de di�lise, cateterismo, instila��es, lavagens de est�mago, e outros tratamentos, para proporcionar bem-estar f�sico e mental aos pacientes;

-�� efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, bem como a limpeza de ferimentos, cortes e queimaduras segundo orienta��o m�dica;

-�� orientar � popula��o em assuntos de sua compet�ncia;

-�� adaptar os pacientes ao ambiente hospitalar e aos m�todos terap�uticos aplicados, realizando entrevistas de admiss�o, visitas di�rias e orientando-os;

-�� auxiliar o M�dico em pequenas cirurgias, observando equipamentos e entregando o instrumental necess�rio, conforme instru��es recebidas;

-�� preparar e esterilizar material, instrumental, ambientes e equipamentos para a realiza��o de exames, tratamentos e interven��es cir�rgicas;

-�� participar de campanhas de vacina��o;

-�� assistir ao Enfermeiro na preven��o e controle de doen�as transmiss�veis em geral e nos programas de vigil�ncia sanit�ria;

-�� assistir ao enfermeiro na preven��o e no controle sistem�tico da infec��o hospitalar;

-�� auxiliar na coleta e an�lise de dados s�cio sanit�rios da comunidade, para o estabelecimento de programas de educa��o sanit�ria;

-�� atender prontamente chamadas de emerg�ncia em resid�ncias ou via p�blica, prestando os primeiros socorros necess�rios e acompanhando o paciente at� a unidade hospitalar;

-�� proceder a visitas domiciliares, a fim de efetuar testes de imunidade, vacina��o, investiga��es, bem como auxiliar na promo��o e prote��o da sa�de de grupos priorit�rios;

-�� participar de programas educativos de sa�de que visem motivar e desenvolver atitudes e h�bitos sadios em grupos espec�ficos da comunidade (crian�as, gestantes e outros);

-�� orientar � popula��o em assuntos de sua compet�ncia;

-�� registrar e orientar servidores em sua �rea de atua��o para apurarem e registrarem todos os procedimentos executados no �mbito da enfermagem, efetuando o lan�amento em planilha pr�pria para efeito de registro e cobran�a do SUS ou de outros �rg�os conveniados;

-�� controlar o consumo de medicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando n�vel de estoque para, quando for o caso, solicitar ressuprimento;

-�� supervisionar e orientar a limpeza e desinfec��o dos recintos, bem como zelar pela conserva��o dos equipamentos que utiliza;

-�� observar o uso de indument�ria apropriada, segundo as normas de higiene e do local de trabalho bem como utilizar equipamentos de prote��o individual;

-�� treinar os servidores que o auxiliam na execu��o de tarefas t�picas da classe;

-�� orientar e supervisionar o pessoal auxiliar, a fim de garantir a correta execu��o dos trabalhos;

-�� executar outras atribui��es afins.

II.�� Na seguran�a do trabalho:

- participar com o enfermeiro:

a) no planejamento, programa��o e orienta��o das atividades de enfermagem do trabalho;

b) no desenvolvimento e execu��o de programas de avalia��o da sa�de dos trabalhadores;

c) na elabora��o e execu��o de programas de controle das doen�as transmiss�veis e n�o transmiss�veis e vigil�ncia epidemiol�gica dos trabalhadores;

d) na execu��o dos programas de higiene e seguran�a do trabalho e de preven��o de acidentes e de doen�as profissionais;

- executar todas as atividades de enfermagem do trabalho exceto as privativas do enfermeiro;

- integrar a equipe de sa�de do trabalhador.

ؠ quando na �rea de vigil�ncia sanit�ria:

-�� realizar inspe��es sanit�rias e vistorias sanit�rias nos estabelecimentos industriais e comerciais de g�neros aliment�cios, para concess�o de alvar� sanit�rio ou deferimento de consultas para se estabelecer;

-�� fiscalizar os bens de consumo que direta ou indiretamente se relacionam com � Sa�de, envolvendo todas as etapas e processos da produ��o at� o consumo, compreendendo, pois as mat�rias-primas, transporte, armazenamento, distribui��o, comercializa��o e consumo de alimentos e medicamentos, saneantes, produtos qu�micos, produtos agr�colas, produtos biol�gicos, drogas veterin�rias, �guas, bebidas, agrot�xicos, biocidas, sangue, hemoderivados, �rg�os, correlatos, tecidos, leite humano, equipamentos m�dico-hospitalares, odontol�gicos, insumos, cosm�ticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, dentre outros de interesse � sa�de;

-�� fiscalizar e controlar a presta��o de servi�os que se relacionam, direta ou indiretamente, com a sa�de, abrangendo, dentre outros, servi�os m�dico-hospitalares, veterin�rios, odontol�gicos, farmac�uticos, cl�nico terap�uticos, diagn�sticos, hemoter�picos, de radia��es ionizantes e de controle de vetores e roedores;

-�� executar a��es de fiscaliza��o e controle sobre o meio ambiente, devendo estabelecer rela��es entre os v�rios aspectos que interferem na sua qualidade, compreendendo tanto o ambiente e o Processo de Trabalho como Habita��o, lazer e outros, sempre que impliquem riscos � sa�de, como aplica��o de agrot�xico, edifica��es, parcelamento do solo, saneamento urbano e rural, lixo domiciliar, comercial, industrial e hospitalar;

-�� realizar a investiga��o de surtos de toxinfec��es alimentares em conjunto com a Vigil�ncia epidemiol�gica;

-�� executar a coleta de �gua, alimento, bebidas, medicamentos e outros produtos de interesse � sa�de para an�lise laboratorial;

-�� inspecionar as condi��es f�sicas/higi�nicas e sanit�rias, a fim de concess�o do selo de Qualidade para os estabelecimentos de interesse � sa�de;

-�� exigir o cumprimento, atrav�s de condicionamentos administrativos da legisla��o municipal, estadual e/ou federal em vigor, referente �s condi��es f�sicas/higi�nicas e sanit�rias dos estabelecimentos e padr�es de identidade e qualidade de alimentos, bebidas, medicamentos e outros produtos de interesse � sa�de;

-�� coletar sistematicamente, analisando e interpretando os dados e informa��es sobre produ��o, armazenagem, distribui��o e consumo de produtos e servi�os e condi��es de vida para a formula��o de planos e programas de a��es de vigil�ncia sanit�ria e sa�de do trabalhador;

-�� desenvolver a��es educativas nas �reas de compet�ncia da Vigil�ncia Sanit�ria e Sa�de do trabalhador objetivando: elevar e manter a qualidade de servi�os, atividades, ambientes,� produtos e estabelecimentos, determinar as �reas de risco (AR) e pontos cr�ticos de controle (PCCS) em estabelecimentos industriais e comerciais de g�neros aliment�cios, planejar e auxiliar o impacto das a��es de vigil�ncia sanit�ria e sa�de do trabalhador e estimular a participa��o da comunidade nas a��es preventivas e corretivas da iniciativa do poder p�blico que dizem respeito � sa�de coletiva;

-�� cadastrar os estabelecimentos de acordo com o maior e/ou menos risco epidemiol�gico fornecendo outras informa��es que servir�o de base para as a��es de fiscaliza��o;

-�� elaborar panfletos, folhetos, cartazes, cartilhas, manuais,� slides, fitas de v�deo e outros materiais educativos em conjunto como outros setores de educa��o em sa�de, objetivando a��es integradas;

-�� desenvolver a��es educativas sobre vigil�ncia sanit�ria e sa�de do trabalhador� que envolva grupo de pessoas� atrav�s de reuni�es peri�dicas, discuss�es, palestras e debates;

-�� contatar quando necess�rio, outros setores, �rg�os, empresas para interc�mbio de informa��es;

-�� fiscalizar o cumprimento da Legisla��o Municipal, estadual e federal relacionada com processos de produ��o, comercializa��o, consumos, atividades, presta��es de servi�os e estabelecimentos que direta ou indiretamente se relacionam com � sa�de;

-�� fiscalizar e orientar o cumprimento da Legisla��o Federal, relativa ao controle de medicamentos psicotr�picos e entorpecentes, bem como efetuar o controle do produto denominado "cola de sapateiro";

-�� fiscalizar e orientar baseado na Legisla��o em vigor dos dizeres dos r�tulos, bulas, prospectos de medicamentos e produtos de interesse da Vigil�ncia Sanit�ria;

-�� manter e organizar o registro de antecedentes, cadastro de profissionais, atividades e estabelecimentos relacionados com � sa�de,� com visitas de controle de fiscaliza��o de responsabilidades t�cnicas;

-�� fiscalizar e orientar o controle das prescri��es de receitas de medicamentos e outras terapias,quanto � habilita��o profissional legal como tipo de talon�rio, quantidades e outras especifica��es previstas em lei;

-�� fiscalizar e orientar a atua��o das comiss�es internas de hospitais, maternidades e estabelecimentos afins, com vistas ao controle de infec��o hospitalar;

-�� fiscalizar e orientar a s condi��es f�sico-higi�nicas dos estabelecimentos relacionados direta ou indiretamente com a sa�de para concess�o do alvar� sanit�rio, em atendimento a reclama��es e den�ncias ou com atividades de rotina;

-�� aprender, interditar em dep�sito e ou inutilizar produtos ou coleta-os conforme determina��o no Minist�rio da Sa�de ou divis�o de Vigil�ncia Sanit�ria;

-�� aplicar condicionamentos administrativos aos infratores da legisla��o vigente;

-�� interditar estabelecimentos de risco � sa�de, sempre que necess�rio;

-�� promover a��es de educa��o, orienta��o e fiscaliza��o de estabelecimentos referentes ao meio ambiente, doen�as transmiss�veis, ambientes de trabalho, etc;

-�� identificar e diagnosticar os problemas de sa�de mais comuns decorrentes das condi��es de saneamento das habita��es, do meio a n�vel individual e coletivo, dos ambientes de trabalho, dos produtos e servi�os de interesse da Vigil�ncia Sanit�ria;

-�� participar e promover reuni�es com a comunidade, colaborando na elabora��o de propostas para a resolu��o dos problemas identificados acerca de assuntos da �rea de saneamento b�sico, ambiental, de produtos e servi�os;

-�� promover o assessoramento a Prefeituras e institui��es afins, levando ao seu conhecimento, solu��es t�cnicas alternativas ou mesmo concencionais para estudos de suas viabilidades;

-�� participar na elabora��o de projetos executivos de melhorias de saneamento individual ou coletivo e viabilizar plano de desenvolvimento dos mesmos, (levantamento topogr�fico, reconhecimento de fontes segma, dados demogr�ficos, principais indicadores, de sa�de), para avaliar e redirecionar estas a��es;

-�� participar da interpreta��o de resultados de an�lises laboratoriais;

-�� realizar atividades emergenciais em situa��es de calamidade p�blica;

-�� realizar atividades de orienta��o a popula��o quanto a estrat�gias relacionadas ao Saneamento B�sico, no controle de roedores e vetores de interesse da sa�de p�blica, bem como cria��o de animais dom�sticos em per�metro urbano;

-�� classificar e inspecionar os estabelecimentos e produtos de interesse da Vigil�ncia Sanit�ria, segundo crit�rio epidemiol�gico (natureza, volume de produ��o, comercializa��o, condi��es sanit�rias dos estabelecimentos, perfil de contamina��o, padr�o de consumo da popula��o);

-�� realizar levantamento dos produtos de interesse da Vigil�ncia Sanit�ria conhecendo a realidade de consumo do diferentes extratos sociais e relacionando-os com os h�bitos e condi��es s�cio-econ�micas;

-�� efetuar opera��es de rotina e emergenciais (surtos, reclama��es, registros e outros);

-�� aplicar quando necess�rio, medidas indicadas para a melhoria das condi��es sanit�ria dos estabelecimentos de produtos, tais como: orienta��o ao respons�vel e manipuladores, lavraturas de autos e termos e outros;

-�� orientar as ind�strias de alimentos quanto a elabora��o de processo para a peti��o de registro e concess�o de alvar�s de licen�a;

-�� organizar administrativamente e tecnicamente as atividades e seus instrumentos de implanta��o, acompanhamento e avalia��o;

-�� validar a licen�a sanit�ria, mediante a aprova��o das condi��es sanit�rias encontradas por ocasi�o da inspe��o;

-�� preencher relat�rios relativos �s atividades de saneamento e Vigil�ncia Sanit�ria;

-�� receber e encaminhar notifica��es de doen�as relacionadas com saneamento e vigil�ncia Sanit�ria (intoxica��es ocasionais por alimentos, �gua, medicamentos, saneantes domissanit�rios, etc., bem como outros agravos � sa�de: acidentes de trabalhos, intoxica��es ocasionadas por metais pesados, subst�ncias radioativas, etc.)

-�� colaborar na promo��o da integra��o com outros �rg�os e institui��es no desenvolvimento das atividades de Saneamento e Vigil�ncia Sanit�ria.

ؠ quando na �rea de farm�cia:

- realizar opera��es farmacot�cnicas,

- conferir f�rmulas, efetuar manuten��o de rotina em equipamentos, utens�lios de laborat�rio e r�tulos das mat�rias primas;

- controlar estoques, fazer testes de qualidade de mat�rias primas e equipamentos;

- documentar atividades e procedimentos da manipula��o farmac�utica;

- assessorar nas atividades de ensino e pesquisa� extens�o.

- executar outras atribui��es afins.

ؠ quando na �rea de imobiliza��o ortop�dica:

- confeccionar e retirar aparelhos gessados, talas gessadas (goteiras) e enfaixamentos com uso de material convencional e sint�tico (resina de fibra de vidro);

- executar imobiliza��es com uso de esparadrapo e talas met�licas (imobiliza��es para os dedos);

- preparar e executar tra��es cut�neas, auxiliar o m�dico ortopedista na instala��o de tra��es esquel�ticas e nas manobras de redu��o manual;

- preparar o paciente e o procedimento e realizar procedimentos adicionais;

- executar outras atribui��es afins.

ؠ quando na �rea de sa�de bucal:

- atuar sempre sob a supervis�o do cirurgi�o-dentista;

- executar as atribui��es estabelecidas para auxiliares em sa�de bucal;

- participar do treinamento e capacita��o de Auxiliar de Sa�de Bucal e de agentes multiplicadores das a��es de promo��o � sa�de;

�- participar das a��es educativas atuando na promo��o da sa�de e na preven��o das doen�as bucais;

- ensinar t�cnicas de higiene bucal e realizar a preven��o das doen�as bucais por meio de aplica��o do fl�or, conforme orienta��o do cirurgi�o-dentista;

- fazer a remo��o do biofilme, de acordo com a indica��o t�cnica definida pelo cirurgi�o-dentista;

- supervisionar, sob a delega��o do cirurgi�o-dentista, o trabalho dos auxiliares de sa�de bucal;

- realizar fotografias e tomadas de uso odontol�gicas, exclusivamente em consult�rios ou cl�nicas odontol�gicas;

- inserir e distribuir no preparo cavit�rio materiais odontol�gicos na restaura��o dent�ria direta, vedado o uso de materiais e instrumentos n�o indicados pelo cirurgi�o-dentista;

- proceder � limpeza e � antissepsia do campo operat�rio, antes e ap�s atos cir�rgicos, inclusive em ambientes hospitalares;

- remover suturas;

- aplicar medidas de biosseguran�a no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e res�duos odontol�gicos. Realizar isolamento do campo operat�rio;

- exercer todas as compet�ncias no �mbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgi�o-dentista em ambientes cl�nicos hospitalares.

- executar outras atribui��es afins.

�

ATAIDE VILELA

Prefeito Municipal

�

GILBERTO LOPES CAN�ADO

Secret�rio Municipal de Administra��o

�

ANEXO III

� LEI N� 3.141 DE 22 DE MAIO DE 2015

�

CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL

da Prefeitura Municipal de PASSOS

*Grupo* *Ocupacional* *[c�digo]* *	� Cargo	� *Quantitativo*	� *N�vel de* Vencimento	*Jornada* *Semanal*	� *Requisitos Gerais m�nimos para provimento dos cargos*
NS	M�dico Auditor	02	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no Respectivo Conselho. * Experi�ncia profissional comprovada m�nima de 02 (dois) anos de atua��o em servi�os p�blicos de sa�de e m�nimo de um ano na �rea espec�fica de regula��o, controle, avalia��o e auditoria.
NS	M�dico Ortopedista	02	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM.
NS	M�dico Neurologista	02	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM.
NS	M�dico do Trabalho	02	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM ou P�s-Gradua��o em Medicina do Trabalho
NS	M�dico Ultrassonografista	01	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM.
NS	M�dico Gineco-Obstetra	03	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM.
NS	M�dico Dermatologista	01	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM.

�

Legenda:

AD – Apoio Administrativo

AS – Atividades de Apoio � Sa�de

FC – Fiscaliza��o

NS – N�vel Superior

TM – T�cnico de N�vel M�dio

�

ATA�DE VILELA�� GILBERTO LOPES CAN�ADO

�� Prefeito Municipal�� Secret�rio Municipal de Administra��o

�

ANEXO III

� LEI N� 3.141 DE 22 DE MAIO DE 2015

�

CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL

da Prefeitura Municipal de PASSOS

*Grupo* *Ocupacional* *[c�digo]*	� Cargo	� *Quantitativo*	� *N�vel de* Vencimento	*Jornada* *Semanal*	� *Requisitos Gerais m�nimos para* *provimento dos cargos*
NS	M�dico Oftalmologista	04	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM.
NS	M�dico Otorrinolaringologista	02	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM.
NS	M�dico Radiologista	01	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM.
NS	M�dico Reumatologista	01	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM.
NS	M�dico Proctologista	01	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM.
NS	M�dico Pneumologista	02	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM.
NS	M�dico Pediatra	02	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM.
NS	M�dico Cirurgi�o Geral	02	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM.

�

Legenda:

AD – Apoio Administrativo

AS – Atividades de Apoio � Sa�de

FC – Fiscaliza��o

NS – N�vel Superior

TM – T�cnico de N�vel M�dio

�

ATA�DE VILELA�� GILBERTO LOPES CAN�ADO

�� Prefeito Municipal�� Secret�rio Municipal de Administra��o

�

ANEXO III

� LEI N� 3.141 DE 22 DE MAIO DE 2015

�

CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL da Prefeitura Municipal de PASSOS

�

*Grupo* *Ocupacional* *(C�digo)*	� Cargo	� *Quantitativo*	� *N�vel de* *Vencimento*	*Jornada* *Semanal*	� *Requisitos Gerais m�nimos para* *provimento dos cargos*
NS	M�dico Infectologista	02	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM.
NS	M�dico Nefrologista	01	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM.
NS	M�dico Angiologista	01	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM.
NS	M�dico Cardiologista	01	H I	M�nimo de 10h e no m�ximo de 20h	* Gradua��o em Medicina; * Registro no respectivo Conselho; * Certificado de Conclus�o de Resid�ncia M�dica na �rea de sua especialidade, reconhecida pelo CRM.
NS	Assessor Jur�dico de Controle Interno	01	NS VII	40h	Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Experi�ncia comprovada de 02(dois) anos em controle interno.
FC	Fiscal Ambiental	03	VII	40h	Ensino M�dio
NS	T�cnico Desportivo	05	I	25h	Profissional de n�vel superior da �rea de educa��o f�sica ou esporte, com licenciatura plena e/ou bacharelado; Registro no Conselho Federal de Educa��o F�sica; *Experi�ncia profissional m�nima de 05(cincos) anos na fun��o de treinador, quando a �rea de atua��o for � modalidade de basquetebol, futebol ou voleibol e de 04(quatro) anos quando � de muscula��o.

�

Legenda:

AD – Apoio Administrativo

AS – Atividades de Apoio � Sa�de

FC – Fiscaliza��o

NS – N�vel Superior

TM – T�cnico de N�vel M�dio

�

ATA�DE VILELA�� GILBERTO LOPES CAN�ADO

�� Prefeito Municipal�� Secret�rio Municipal de Administra��o

�

ANEXO IV

� LEI N� 3.141 DE 22 DE MAIO DE 2015

�

PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS CARGOS DE CARREIRA DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS (mg)

�

I - GRUPO OCUPACIONAL N�VEL SUPERIOR

�

ANEXO IV

� LEI N� 3.141 DE 22 DE MAIO DE 2015

�

PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS CARGOS DE CARREIRA DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS (mg)

�

M�dico Dermatologista III

�

M�dico Dermatologista II

�

M�dico Dermatologista I

I - GRUPO OCUPACIONAL N�VEL SUPERIOR

�

�	�	�	�
�		�

�

ANEXO IV

� LEI N� 3.141 DE 22 DE MAIO DE 2015

�

PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS CARGOS DE CARREIRA DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS (mg)

�

I - GRUPO OCUPACIONAL N�VEL SUPERIOR

�

�	�	�	�	�	�
�	�			�
�
�

�

ANEXO IV

� LEI N� 3.141 DE 22 DE MAIO DE 2015

�

PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS CARGOS DE CARREIRA DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS (mg)

�

(......)

V - GRUPO OCUPACIONAL DE FISCALIZA��O

(.......)

�

Fiscal ambiental I

�

Fiscal ambiental II

�

Fiscal ambiental III

�

ATAIDE VILELA

Prefeito Municipal

�

GILBERTO LOPES CAN�ADO

Secret�rio Municipal de Administra��o

�

ANEXO V

� LEI N� 3.141 DE 22 DE MAIO DE 2015

HIERARQUIZA��O DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

N�vel de Vencimento	Cargo
NS VII	Assessor Jur�dico de Controle Interno
FC VII	Fiscal� Ambiental
H I	M�dico Auditor M�dico Ortopedista M�dico Neurologista M�dico do Trabalho M�dico Ultrassonografia M�dico Gineco-Obstetra M�dico Dermatologista M�dico Oftalmologista M�dico Otorrinolaringologista M�dico Radiologista M�dico Reumatologista M�dico Proctologista M�dico Pneumologista M�dico Pediatra M�dico Cirurgi�o Geral M�dico Infectologista M�dico Nefrologista M�dico Angiologista M�dico Cardiologista
NS I	T�cnico Desportivo
N�vel de Vencimento	CARGOS ISOLADOS
H IV	M�dico Plantonista Pediatra M�dico Plantonista Cirurgi�o M�dico Plantonista Ortopedista M�dico Plantonista Cl�nico Geral

�

ATA�DE VILELA

Prefeito Municipal

GILBERTO LOPES CAN�ADO

Secret�rio Municipal de Administra��o

�

ANEXO VI

� LEI N� 3.141 DE 22 DE MAIO DE 2015

�

CARGOS ISOLADOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL

da Prefeitura Municipal de PASSOS

*Grupo* *Ocupacional* *[c�digo]* *	� Cargo	� *Quantitativo*	� *N�vel de* Vencimento	*Jornada* *Semanal*	� *Requisitos Gerais m�nimos para provimento dos cargos*
NS	M�dico Plantonista Pediatra	10	� H IV	42h	- Gradua��o em Medicina; - Registro no Conselho Regional de Medicina; - Certificado de conclus�o de resid�ncia m�dica em Programa credenciado pela Comiss�o Nacional de Resid�ncia M�dica (CNRM), reconhecido pelo MEC.
NS	M�dico Plantonista Cirurgi�o	3	� H IV	42h	- Gradua��o em Medicina; - Registro no Conselho Regional de Medicina; - Certificado de conclus�o de resid�ncia m�dica em Programa credenciado pela Comiss�o Nacional de Resid�ncia M�dica (CNRM), reconhecido pelo MEC.
NS	M�dico Plantonista Ortopedista	3	� H IV	42h	- Gradua��o em Medicina; - Registro no Conselho Regional de Medicina; - Certificado de conclus�o de resid�ncia m�dica em Programa credenciado pela Comiss�o Nacional de Resid�ncia M�dica (CNRM), reconhecido pelo MEC.
NS	M�dico Plantonista Cl�nico Geral	15	� H IV	42h	- Gradua��o em Medicina; - Registro no Conselho Regional de Medicina; - Certificado de conclus�o de resid�ncia m�dica em Programa credenciado pela Comiss�o Nacional de Resid�ncia M�dica (CNRM), reconhecido pelo MEC.

�

* Legenda:

AD – Apoio Administrativo

AS – Atividades de Apoio � Sa�de

FC – Fiscaliza��o

NS – N�vel Superior

TM – T�cnico de N�vel M�dio

�

ATA�DE VILELA

Prefeito Municipal

�

GILBERTO LOPES CAN�ADO

Secret�rio Municipal de Administra��o

ANEXO VII

� LEI N� 3.141 DE 22 DE MAIO DE 2015

�

Descri��o dos Cargos Isolados da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da

�Prefeitura Municipal de Passos

�

Grupo Ocupacional I

N�vel Superior (NS)

�

1. Classe: MEDICO PLANTONISTA PEDIATRA

�

2. Descri��o sint�tica: compreendem os cargos que se destinam a realizar plant�es de emerg�ncia em todas as Unidades de Urg�ncia e Emerg�ncia da Secretaria Municipal de Sa�de, podendo ser deslocado para outra unidade a crit�rio da Coordena��o.

�

3. Atribui��es t�picas:

- realizar consultas e atendimentos m�dicos; cuidar e tratar dos pacientes, responsabilizando se pela continuidade do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando comunica��o efetiva com equipe multidisciplinar;

- fazer atendimento pr�-hospitalar do sistema de urg�ncia e transfer�ncia de pacientes (inclusive neonatos);

- implementar a��es de preven��o de doen�as e promo��o da sa�de;

- coordenar programas e servi�os em sa�de;

- efetuar per�cias, auditorias e sindic�ncias m�dicas;

- elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina;

- difundir conhecimentos da �rea;

- participar e colaborar com a implanta��o dos processos de qualidade da Institui��o;

- cumprir os Regulamentos, as Normas e Rotinas da Unidade;

- ter habilidade com inform�tica: Word, Power Point, Excel, Internet;

- cumprir as normas emanadas pelos Conselhos Federal e Regional de Medicina;

- realizar outras atividades correlatas ao seu cargo;

- trabalhar aos s�bados, domingos e feriados, no per�odo diurno e/ou noturno e em regime de escala, conforme estabelecido pela coordena��o;

- UTILIZAR SISTEMA INFORMATIZADO DA UPA, para manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclus�o diagnosticada, tratamento prescrito e evolu��o da doen�a;

- prestar atendimento de urg�ncia e emerg�ncia;

- encaminhar pacientes para atendimento especializado de maior complexidade, quando for o caso;

- desenvolver outras atribui��es pertinentes ao local onde estiver exercendo a fun��o.

�

1. Classe: MEDICO PLANTONISTA CIRURGI�O

�

3. Atribui��es t�picas:

- realizar consultas e atendimentos m�dicos;

- realizar e auxiliar cirurgias e prestar cuidado p�s-operat�rio em ambiente hospitalar e ambulatorial;

- cuidar e tratar dos pacientes, responsabilizando-se pela continuidade do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando comunica��o efetiva com equipe multidisciplinar;

- implementar a��es de preven��o de doen�as e promo��o da sa�de;

- coordenar programas e servi�os em sa�de;

- efetuar per�cias, auditorias e sindic�ncias m�dicas;

- elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina;

- trabalhar aos s�bados, domingos e feriados, no per�odo diurno e/ou noturno e em regime de escala, conforme estabelecido pela coordena��o;

- UTILIZAR SISTEMA INFORMATIZADO DA UPA, para manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclus�o diagnosticada, tratamento prescrito e evolu��o da doen�a;

- prestar atendimento de urg�ncia e emerg�ncia;

- encaminhar pacientes para atendimento especializado de maior complexidade, quando for o caso;

- desenvolver outras atribui��es pertinentes ao local onde estiver exercendo a fun��o.

�

1. Classe: MEDICO PLANTONISTA CL�NICO GERAL

�

3. Atribui��es t�picas:

- realizar consultas e atendimentos m�dicos;

- cuidar e tratar dos pacientes, responsabilizando se pela continuidade do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando comunica��o efetiva com equipe multidisciplinar;

- fazer atendimento pr�-hospitalar do sistema de urg�ncia e transfer�ncia de pacientes (inclusive neonatos);

- implementar a��es de preven��o de doen�as e promo��o da sa�de;

- coordenar programas e servi�os em sa�de;

- efetuar per�cias, auditorias e sindic�ncias m�dicas;

- elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina;

- difundir conhecimentos da �rea;

- participar e colaborar com a implanta��o dos processos de qualidade da Institui��o;

- cumprir os Regulamentos, as Normas e Rotinas da Funda��o;

- ter habilidade com inform�tica: Word, Power Point, Excel, Internet;

- cumprir as normas emanadas pelos Conselhos Federal e Regional de Medicina;

- realizar outras atividades correlatas ao seu cargo;

- trabalhar aos s�bados, domingos e feriados, no per�odo diurno e/ou noturno e em regime de escala, conforme estabelecido pela coordena��o.

- UTILIZAR SISTEMA INFORMATIZADO DA UPA, para manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclus�o diagnosticada, tratamento prescrito e evolu��o da doen�a;

- prestar atendimento de urg�ncia e emerg�ncia;

- encaminhar pacientes para atendimento especializado de maior complexidade, quando for o caso;

- desenvolver outras atribui��es pertinentes ao local onde estiver exercendo a fun��o.

�

1. Classe: MEDICO PLANTONISTA ORTOPEDISTA

�

3. Atribui��es t�picas:

- realizar consultas e atendimentos m�dicos;

- assistir e tratar pacientes dentro de sua �rea de especialidade e/ou �rea de atua��o;

- realizar atendimento e procedimento emergencial e eletivo assistindo pacientes em regime de plant�o ou rotina em ambiente hospitalar e/ou ambulatorial;

- responsabilizar-se pelo envio da contra refer�ncia para a unidade de origem do usu�rio;

- ser apoio matricial e de capacita��o na sua �rea espec�fica;

- participar das reuni�es da unidade ou outras sempre que convocado pela gest�o;

- orientar e supervisionar estagi�rios e outros profissionais;

- zelar pela limpeza e conserva��o de materiais instrumentos, equipamentos e do local de trabalho;

- executar outras tarefas de mesma natureza ou n�vel de complexidade, associadas � sua especialidade e ambiente organizacional;

- elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina;

- difundir conhecimentos da �rea m�dica.

�

ATAIDE VILELA

Prefeito Municipal

�

GILBERTO LOPES CAN�ADO

Secret�rio Municipal de Administra��o

�

ANEXO VIII

� LEI N� 3.141 DE 22 DE MAIO DE 2015

�

TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE

da Prefeitura Municipal de PASSOS

(HORISTAS)

�

Padr�o	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J	�
Padr�o	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J	�
N�vel	�	�	�	�	�	�	�	�	�	�	�
I	36,17	37,21	38,29	39,39	40,53	41,70	42,91	44,15	45,43	46,75	�
II	44,85	46,15	47,49	48,87	50,29	51,76	53,27	54,82	56,42	58,07	�
III	50,05	51,51	53,01	54,56	56,15	57,79	59,48	61,22	63,02	64,86	�
IV	55,89	57,52	59,20	60,93	62,72	64,55	66,45	68,39	70,40	72,47	�
V	62,42	64,24	66,13	68,07	70,07	72,12	74,24	76,43	78,68	80,99	�

�

ATAIDE VILELA

Prefeito Municipal

�

GILBERTO LOPES CAN�ADO

Secret�rio Municipal de Administra��o

�

Documentos

Número: 3141

Altera a Lei n� 2.535 de 12 de janeiro de 2006, dispondo sobre a cria��o e extin��o de cargos, acr�scimo e extin��o de vagas estabelecidas e d� outras provid�ncias

Cargo

Vencimento

Cargo

Vencimento

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Cargo

Vencimento

M�dico Auditor

M�dico Ortopedista

M�dico Neurologista

M�dico do Trabalho

M�dico Ultrassonografista

M�dico Gineco-Obstetra

M�dico Dermatologista

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Cargo

Vencimento

M�dico Oftalmologista

M�dico Otorrinolaringologista

M�dico Radiologista

M�dico Reumatologista

M�dico Proctologista

M�dico Pneumologista

M�dico Pediatra

M�dico Cirurgi�o Geral

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Cargo

M�dico Infectologista

M�dico Nefrologista

M�dico Angiologista

M�dico Cardiologista

Assessor Jur�dico de Controle Interno

Fiscal Ambiental

T�cnico Desportivo

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Cargo

Vencimento

M�dico Plantonista Pediatra

M�dico Plantonista Cirurgi�o

M�dico Plantonista Ortopedista

Secret�rio Municipal de Administra��o

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GILBERTO LOPES CAN�ADO

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