RESOLUÇÃO Nº 741, DE 07 DE MAIO DE 2012.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 696/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 485, DE 31 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÃO DO OURO VERDE.

                        Faço saber que o Povo de Passos, por meio de seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Resolução:

                        Art. 1º Fica alterado o § 1º do art. 4º da Resolução nº 696, de 28 de fevereiro de 2011, passando o mesmo a ter o seguinte teor:

Art. 4º (...)

§ 1º. A outorga será sempre concedida até o dia 14 de maio, fazendo parte dos festejos do aniversário da cidade. (N.R.)

                        Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação oficial.

                        Câmara Municipal de Passos, aos 07 de maio de 2012.

CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO

Presidente da Mesa Diretora

LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR

1º Secretário