LEI Nº 2.838, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Missão.

                     O Povo de Passos, através de seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

                     Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a "Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Missão".

                     Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

                     Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                      Prefeitura Municipal de Passos, aos 24 de novembro de 2010.

JOSÉ HERNANI SILVEIRA

Prefeito Municipal

ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO

Secretário Municipal de Planejamento