Resolução nº 685, de 13 de setembro de 2010

INSTITUI A "MEDALHA MACHADO DE ASSIS" A SER CONFERIDA A ALUNOS DESTAQUE DA REDE MUNICPAL DE ENSINO.

                                   O Povo de Passos, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Resolução:

                                   Art. 1º Fica instituído no Município de Passos a "Medalha Machado de Assis", com finalidade de agraciar alunos que se destacarem na rede municipal de ensino.

                                   Parágrafo único. A medalha será conferida a um único aluno por estabelecimento da rede Municipal de ensino a cada ano letivo.

                                   Art. 2º A seleção dos alunos destaque será feita pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de Passos, que através de ofício, solicitará da Diretora de cada escola os nomes dos alunos melhores aplicados no final de cada ano letivo.

                                   Art. 3º A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, levará em conta a média geral de notas, a freqüência e disciplina, apurada no aproveitamento escolar, ao final de cada ano letivo, para efeito da seleção dos alunos destaque.

                                    Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

                                   Câmara Municipal de Passos, aos 13 de setembro de 2010.

Nivaldo Oliveira de Souza

Presidente

Antônio Donizete de Mendonça

1º Secretário