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20/02/2006

ATA DA 03Ș REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 2Ș SESSÃO LEGISLATIVA DA 15Ș LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 20 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2006, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PERIMETRAL, Nș 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSÉ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA, 1ș SECRETÁRIO; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – 2ș SECRETÁRIO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E RENATO BARBOSA ANDRADE. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) TELEGRAMA Nș REF:10021027/MS/SE/FNS, ENCAMINHADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 1ș DA LEI Nș 9.452/97. 2)TELEGRAMA Nș REF:10023193/MS/SE/FNS, ENCAMINHADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 1ș DA LEI Nș 9.452/97. 3) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ENCAMINHADA PELO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA – MG, REGIONAL DE PASSOS PELA POSSE PARA A GESTÃO 2006 – 2008. 4) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ENCAMINHADA PELO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS A TV INDEPENDÊNCIA – CANAL 8 PELO LANÇAMENTO DO JORNAL PASSOS 2006. 5) OFÍCIO Nș 066/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, ATAÍDE VILELA, A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS ENVIANDO OS EXEMPLARES ORIGINAIS DAS LEIS MUNICIPAIS Nș 2536/2006 E 2.537/2006, BEM COMO XEROCÓPIA DOS DECRETOS Nș 259/2006, 260/2006, 261/2006, 262/2005, 263/2006, 264/2006 E 265/2006. 6) OFÍCIO Nș 10/2006 ENCAMINHADO PELO SENHOR FERNANDO CÉSAR BARROS OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CASA, AUDIÊNCIA PÙBLICA PARA O DIA 23 PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF DO 3ș QUADRIMESTRE/2005 E RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DO 6ș BIMESTRE/2005 DO MUNICÍPIO DE PASSOS. 7) COMUNICADO Nș CM005985/2006 ENCAMINHADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS NO VALOR DE R$ 41.228,97. 8) CONVITE ENCAMINHADO PELA AMM (ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, INFORMANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS SOBRE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO VAF (VALOR ADICIONADO FISCAL), COMO APURAR E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO SEU MUNICÍPIO. 9) REVISTA ANO 1/2005 MULTI CIDADES, FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 10) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ENCAMINHADA PELO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS AO SENHOR ANTONIO CARLOS ARANTES EM FACE A POSSE COMO DEPUTADO ESTADUAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 11) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ENCAMINHADA PELO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS AO SENHOR GUSTAVO DIAS CÔRREA EM FACE A POSSE DEFINITIVA COMO DEPUTADO ESTADUAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 12) JORNAL DO SENADO ANO XII – Nș 2.314/68, BRASÍLIA 13 A 19 DE FEVEREIRO DE 2006, EDIÇÃO SEMANAL, ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PELO ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO SENADO FEDERAL. 13) INFORMATIVO SOBRE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO E SAÚDE. 14) ANTEPROJETO “LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ENCAMINHADO A CASA PELO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS MELLES. 15) CONVITE OFICIALIZADO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PARA PALESTRA SOBRE O TEMA “IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE QUALIDADE CONFORME NORMAS ISSO SÉRIE 9000 NO SETOR PÚBLICO, ENCAMINHADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA SP. PELA ORDEM COM A PALAVRA O VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS SOLICITOU ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PARA LEITURA DO SENHOR SECRETÁRIO E DEFERIMENTO DA PRESIDÊNCIA. O SENHOR PRESIDENTE DOS TRABALHOS ATENDEU AO PEDIDO ENVIANDO OS OFÍCIOS PARA LEITURA: OFÍCIO 1 O VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, LÍDER DA BANCADA DO PMDB NA CASA INDICA O NOME DE MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SERÁ FORMADA PARA APURAR O DESAPARECIMENTO DE UM NOTEBOOK PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. OFÍCIO 2 O VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, LÍDER DA BANCADA DO PMDB NA CASA INDICA O SEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SERÁ FORMADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA FESP. ACATADAS AS INDICAÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU O PROSSEGUIMENTO DA REUNIÃO. A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO 16/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nș 037/2006 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXAS CONTÍNUAS AMARELAS, FAIXAS REFLETIVAS BIDIRECIONAIS, RADARES E O QUE MAIS FOR NECESSÁRIO PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA EM TODA SUA EXTENSÃO. 2) REQUERIMENTO 17/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO
ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nș 001/2006 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO FINAL DA RUA MADRE CARMEM SALES (ANTIGA RUA DO VALINHO) BAIRRO PENHA. 3) REQUERIMENTO 18/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nș 002/2006 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE TRATAMENTO E ESGOTO E ÁGUA JUNTO A CONSTRUÇÃO DO IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL), JUNTO AO CEMITÉRIO PARQUE SENHOR DOS PASSOS, BAIRRO JARDIM DA CIDADE. 4) REQUERIMENTO 19/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nș 036/2006 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE OBJETIVANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA A ESCOLA DE SAMBA PASSENSE. 5) REQUERIMENTO 20/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nș 269/2006 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE A VERIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO CARMELO. 6) REQUERIMENTO 21/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nș 266/2006 AO SENHOR MARCELO ALVES ALEIXO, DIGNÍSSIMO COMANDANTE DO 12ș BPMMG, SOLICITANDO ESTUDOS DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DA ESTAÇÃO CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PASSOS. 7) REQUERIMENTO 22/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nș 268/2006 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A MANUTENÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO AVELINO MAIA , ALTURA DO “BRITADOURO” EM FRENTE AO COLÉGIO POLIVALENTE. 8) REQUERIMENTO 23/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nș 1354/2006 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE À LICITAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS, BEM COMO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EFETUADOS. 9) REQUERIMENTO 24/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EMPENHO NO RETORNO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AS GESTANTES NO AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO. 10) REQUERIMENTO 25/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 11) REQUERIMENTO 26/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO À RUA GUANABARA, RECANTO DA HARMONIA. 12) REQUERIMENTO 27/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nș 270/2006 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO DO PARQUE LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE NO BAIRRO BELA VISTA. 13) REQUERIMENTO 28/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nș 271/2006 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RATIFICANDO OS OFÍCIOS Nș 013/2005 E 136/2005 E ENCAMINHA CÓPIAS DO REFERIDOS OFÍCIOS E ABAIXO ASSINADO. 14) REQUERIMENTO 29/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nș 1350/2006 AO SENHOR IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA CAETÉS, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 15) REQUERIMENTO 30/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nș 00232006 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO DOMINGOS, LOCALIZADO NAS AVENIDAS SÃO DOMINGOS E DOS PALMARES, BAIRRO CASSARÃO. 16) REQUERIMENTO 31/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nș 005/2006 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA AVENIDA SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO CASSARÃO. 17) REQUERIMENTO 32/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nș 004/2006 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DO LEITO E A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL DO CÓRREGO SÃO DOMINGOS, LOCALIZADO NA AVENIDA PALMARES, BAIRRO CASSARÃO. 18) REQUERIMENTO 33/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nș 273/2006 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL POPULAR NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO CULTURA. B) PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nș 042/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ DÁ NOME DE JOSÉ DONIZETI DE MELO, À AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, LOCALIZADA NA PRAÇA GERALDO DA SILVA MAIA, 175”, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 2) PROJETO DE LEI Nș 006/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONCURSO CULTURAL DE PASSOS”, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 3) PROJETO DE LEI Nș 007/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A CRIAR O PROGRAMA “PASSOS FRATERNA” QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER, COM DOAÇÕES DE FRALDAS, AOS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA CIDADE DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nș 1361/2005, DE AUTORIA DOS VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 2) REQUERIMENTO Nș 1362/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 3) REQUERIMENTO Nș 1363/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 4) REQUERIMENTO Nș 1364/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 5) REQUERIMENTO Nș 1365/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 6) REQUERIMENTO Nș 1366/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 7) REQUERIMENTO Nș 1367/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 8) REQUERIMENTO Nș 1368/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 9) REQUERIMENTO Nș 1369/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 10) REQUERIMENTO Nș 1370/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE – ORADORES INSCRITOS: 1) HILTON ROSA DA SILVA – PEDIU RESPEITO PARA COM O PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES NA TRIBUNA. ANUNCIOU A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, DISCORREU SOBRE SEU EMPENHO NESTE PROJETO. DISSERTOU SOBRE UMA DAS FASES DO JIMI QUE IRÁ SER REALIZADA NA CIDADE DE PASSOS. 2) WLADEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA – RELATOU MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL FOLHA DA MANHÃ, DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2006, NA PÁGINA 1 – DA ESTAÇÃO TORPELÂNDIA, CONFORME LEITURA ““NÃO PEÇO RIQUEZAS NEM ESPERANÇAS, NEM AMOR, NEM UM AMIGO QUE ME COMPREENDA. TUDO O QUE EU PEÇO É UM CÉU SOBRE MIM E UM CAMINHO A MEUS PÉS... O RESTO EU CONQUISTO!” OLÁ! MEMBRO DA COMISSÃO EM PRÓ DA FEDERALIZAÇÃO DA FESP, MEMBRO DO FÓRUM EM PRÓ DA FEDERALIZAÇÃO (OU ESTADUALIZAÇÃO - MAS DE UMA FACULDADE GRATUITA). E REPRESENTANTE DO C.A DE COMUNICAÇÃO, GOSTARIA DE FALAR UM POUCO SOBRE O NOSSO TRABALHO E COMO SURGIU TUDO ISSO. ANO PASSADO ESTIVE EM BELO HORIZONTE, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DISCUTINDO COM VÁRIOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ENTRE SENADORES, MINISTRO E REITORES, SOBRE ESTADUALIZAÇÃO E FEDERALIZAÇÃO DE FACULDADES, ENTRE OUTRAS COISAS. MONTAMOS UMA COMISSÃO NA FESP PARA TRATAR DO ASSUNTO FEDERALIZAÇÃO. MAS ACREDITO QUE A GRANDE VITÓRIA DA SOCIEDADE FOI CRIAR E ESTAR PARTICIPANDO DO FÓRUM EM PRÓ DA FEDERALIZAÇÃO. FOI TUDO MUITO RÁPIDO, MAS FUNCIONA! CONTAMOS COM 22 ENTIDADES, APOIO DO PREFEITO DE PASSOS E VÁRIOS VEREADORES DAQUI. MAS CONTAMOS TAMBÉM COM O APOIO DE VÁRIOS VEREADORES DA REGIÃO E ALGUNS PREFEITOS. PRECISAMOS DE MAIS. PRECISAMOS DE 40 PREFEITOS JUNTOS EM PRÓ DO NOSSO PROJETO, POIS ASSIM TEREMOS MAIS FORÇAS PARA ARGUMENTAR COM O NOSSO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. DEPOIS DE ALGUMAS REUNIÕES COM AS ENTIDADES, TIVEMOS UMA COM O NOSSO DEPUTADO ALEXANDRE MAIA QUE ESTÁ BEM EMPOLGADO COM O PROJETO. ELE DISSE QUE IRIA MARCAR UMA REUNIÃO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E ISSO ACONTECEU EM 3 DIAS. TUDO MUITO RÁPIDO, MAS FIZEMOS UMA REUNIÃO COM OS C.AS E FOMOS A BRASÍLIA. SÓ PRA RESSALTAR. NUNCA HAVIA ME ENVOLVIDO EM UM PROJETO POLÍTICO, MAS SENTI A NECESSIDADE DE UNIRMOS AS FORÇAS E TOPEI, COMO COMUNICADOR, ABRAÇAR ESSA CAUSA QUE NÃO DEVERIA SER SÓ MINHA, MAS DE COMUM. NO COMEÇO FIQUEI PREOCUPADO IMAGINANDO SER ALGO DO TIPO: POLITICAGEM. MAS COM O TEMPO E CONHECENDO AS PESSOAS PERCEBI QUE ESTAVAM AGINDO DE BOA ÍNDOLE. POSSO ME ENGANAR OU ME DECEPCIONAR COM ALGO NO FUTURO, COMO ACONTECEU DIA DESSES, MAS ESTOU ACREDITANDO E ENQUANTO O VENTO ESTIVER SOPRANDO A VERDADE PRA ESSE LADO, SEREI COMPANHEIRO. POIS BEM. ESSE É UM ASSUNTO MUITO DELICADO E SABEMOS DAS DIFICULDADES PARA QUE CONSIGAMOS O NOSSO OBJETIVO. É MUITA POLÍTICA E .TUDO TEM SEU PREÇO. MAS DIFERENTE DE QUANDO MONTARAM O FÓRUM EM PRÓ DA ESTADUALIZAÇÃO, AGORA TEMOS FORÇAS POLÍTICAS. EM BRASÍLIA TIVEMOS UMA LONGA CONVERSA COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E ESTE NOS DEIXOU CLARAS ALGUMAS COISAS E NOS PROPÔS OUTRA. FEDERALIZAR A FESP É IMPOSSÍVEL (MAS TAMBÉM NUNCA IMAGINEI QUE ISSO ACONTECESSE). MAS O CAMINHO É SER ENCAMPADA POR OUTRA INSTITUIÇÃO FEDERAL. E A DE UBERLÂNDIA MOSTROU INTERESSE.ESTE PROCESSO NÃO É FÁCIL NEM UM POUCO, MAS SERIA O MELHOR, A MEU VER, PARA A NOSSA INSTITUIÇÃO. AVERIGUAREMOS OS PROCESSOS PARA FEDERALIZAÇÃO DE DIAMANTINA E ITUIUTABA E ESTANDO POR DENTRO DA PARTE TÉCNICA DA "COISA", EXPLICAREI A VOCÊS OS CAMINHOS. COMO O ATUAL MINISTRO CRIOU UM PROJETO, O UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL), ELE DISSE QUE ESTE É FÁCIL E VIÁVEL DE ACONTECER. E QUE SE ELE FOSSE UM PREFEITO,
ELE APOIARIA ESSA IDÉIA. É INTERESSANTE, GRATUITO, ESTAREMOS EXAMINADO ESTE PROCESSO, MAS CONTINUAREMOS LUTANDO PELA FEDERALIZAÇÃO. ADMITO QUE ESTOU SEM TEMPO PARA TRABALHAR, PENSAR NO MEU JORNAL E FACULDADE, MAS ALGO DENTRO DE MIM, PELA PRIMEIRA VEZ NA VIDA, SE DISPÔS E SE MOSTROU OTIMISTA E POR ESSA CAUSA ESTAREI ATÉ O FIM. PREFIRO DAR COM A CARA NA PAREDE, DEPOIS DE TENTAR TODAS AS MINHAS CARTADAS E ESTRATÉGIAS POLÍTICAS ATRAVÉS DE AMIGOS, CONHECIDOS E É CLARO, POLÍTICOS, MAS NÃO PODEMOS DESISTIR FÁCIL DAS COISAS, PRINCIPALMENTE POR SER ANO POLÍTICO. QUE DEMORE 1 MÊS, UM ANO, 5 OU 10, MAS TEMOS QUE CONTINUAR... NÃO TENHO ELO POLÍTICO COM NINGUÉM E MUITO MENOS SEREI VEREADOR NA PRÓXIMA ELEIÇÃO. PRA FALAR A VERDADE TEM GENTE NO MEIO QUE NEM SOU FÃ, MAS APERTAMOS AS MÃOS E SEM QUE NINGUÉM FAÇA DA NOSSA CAUSA UM TRAMPOLIM POLÍTICO, VAMOS TOCANDO E CRIANDO NOVAS ESTRATÉGICAS. O MINISTRO, ÓBVIO, QUER QUE ENTREMOS NO PROJETO DELE, A UAB, POIS ESTE NÃO PODE FALHAR, TEM QUE SER GRANDIOSO E OBTER ÓTIMOS RESULTADOS. POR ISSO TENTOU NOS DESVIAR DO OBJETIVO MAIOR QUE É A FEDERALIZAÇÃO (ATRAVÉS DE UM ENCAMPAMENTO). DISSE QUE ENVOLVE OUTROS MINISTÉRIOS (VÁRIOS) E QUE O GOVERNO ESTÁ SEM DINHEIRO AGORA. MAS; ESQUECEU DE ME DIZER QUE SÃO JOÃO DEI REI FOI FEDERALIZADA PORQUE O AÉCIO NEVES É DE LÁ E QUE DIAMANTINA (QUE ERA UMA DAS AGREGADAS A UEMG) CONSEGUIU SEU OBJETIVO, ASSIM COMO ITUIUTABA, QUE VAI SER FEDERALIZADA VAI CONSEGUIR TAMBÉM (SENDO AGREGADA). EXPLICANDO MELHOR, O NEGÓCIO É O SEGUINTE: PRECISAMOS DE UNIR NOSSAS FORÇAS POLÍTICAS!! OS POLÍTICOS SÃO TUDO NESSE PROJETO! É UM "TOMA LÁ DÁ CÁ". CLARO QUE É UM "DÁ CÁ" MUITO CARO, MAS ESTAMOS DISPOSTOS A PAGAR POR ISSO. NA OCASIÃO (FAZENDO UMA BAGUNÇA NO MEU TEXTO), GOSTARIA DE ATRAVÉS DESTE, CONVIDAR O DEPUTADO RÊMULO ALOÍSE E CARLOS MELLES A FAZEREM PARTE DO NOSSO PROJETO. ENTENDO QUE COLOCAMOS OS POLÍTICOS LÁ EM CIMA PARA ELES NOS SERVIREM. NÃO VOTEI NELES, MAS MUITOS DE PARAÍSO QUE ESTUDAM NA FESP E OUTROS DA REGIÃO COM CERTEZA AJUDARAM A ELEGEREM-NOS. POR ISSO, PEÇO-LHES O TOTAL APOIO, DISPONIBILIDADE E FAÇO UMA PALEO PARA QUE PARTICIPEM DAS NOSSAS REUNIÕES. ESTAREI PROVIDENCIANDO UMA LISTA COM OS NOMES DOS POLÍTICOS QUE SE FIZEREM PRESENTES NAS REUNIÕES E ESTAREI PUBLICANDO-A POSTERIORMENTE COM AGRADECIMENTOS E APELOS AOS QUE NÃO SE MOSTRAREM INTERESSADOS. ACHO QUE É A HORA E DEVE-MOS ESTAR JUNTOS, ASSIM COMO O DEPUTADO ALEXANDRE MAIA QUE ESTÁ NOS DANDO SEU TOTAL APOIO. MAS QUANDO FALO EM APOIO, FALO EM DEDICAÇÃO. É USANDO DE SUA FORÇA. PARA MOVER ALGO. E ASSIM ESTAREMOS COM O LULA, PROVAVELMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO. ATÉ LÁ ESTAREMOS TRABALHANDO, PESQUISANDO PARA ESTARMOS POR DENTRO DA PARTE TÉCNICA. E ASSIM, CONSCIENTES E MAIS PRÓXIMOS DE NOSSO OBJETIVO: UMA FACULDADE GRATUITA PARA NÓS ALUNOS! MUITOS FALAM: AH, ISSO NÃO DÁ EM NADA! NÃO DÁ EM NADA SE EU FOR MAIS UM DESSES FALADORES QUE SÓ FALAM E NÃO FAZEM. E NÃO ME ENVERGONHO, COMO OS QUE TENTARAM A ESTADUALIZAÇÃO, SE DER ERRADO NO FIM. MAS TENHO A CONSCIÊNCIA QUE TRABALHANDO JUNTO PODEMOS MUDAR O FINAL DESSA HISTÓRIA. GOSTARIA DE AGRADECER O APOIO DE ALGUNS AMIGOS E COMPANHEIROS QUE ESTÃO NOS APOIANDO A PARTIR DE AGORA: RODRIGO ANDRADE DA OAB, ERNESTO (EX PRESIDENTE DA. UEE E DCE).RÁDIOS MIX,TRANSAMÉRICA E RÁDIO GLOBO. DESEMBARGADOR RANULFU DE MEIO FREIRE E AS DEMAIS ENTIDADES QUE JÁ FAZEM PARTE DO PROJETO. DEIXO BEM CLARO QUE MEU OBJETIVO E DE NOSSOS COLEGAS DE TRABALHO É ÚNICO, EXCLUSIVO E INDEPENDE DA POSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR. E INDEPENDE DE FACÇÃO A OU B E DE QUEM ESTEJA NO PODER DA INSTITUIÇÃO (GRUPO A OU B). ELOGIOU O JOVEM COSSINHO, AUTOR DA MATÉRIA,DISSE QUE OS JOVENS DE UMA FORMA GERAL ESPERAM A FEDERALIZAÇÃO, ESPERAM ESTE COMPROMISSO DOS POLÍTICOS. COLOCOU SEU APOIO E EMPENHO EM TÃO RELEVANTE CAUSA, FECHOU SEU PRONUNCIAMENTO DIZENDO NÃO SE IMPORTAR COM AS CRÍTICAS MALDOSAS. 3) JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – ANUNCIOU A NOVA COMPOSIÇÃO DA SUPERITÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, RELATOU ENCONTRO ENVOLVENDO A NOVA DIREÇÃO, O DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA, O VICE-PREFEITO DE PASSOS NELSON MAIA E DEMIAS LIDERANÇAS EM REPRESENTAÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES. TRATOU EM SEU PRONUNCIAMENTO SOBRE A UNSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PASSOS DE UMA SEDE REGIONAL DO IMA. INFORMOU VISITA A CAPITAL MINEIRA JUNTO COM O VICE-PRESIDENTE MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) EM ENCONTRO ENVOLVENDO O PMDB E O PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) . CONFIRMOU A PRESENÇA DO MINISTRO DA AGRICULTURA SENHOR ROBERTO RODRIGUES NA CIDADE DE PASSOS. DESTACOU O TRABALHO DO SENHOR ALEXANDRE MAIA. EM SUA FALA FEZ MENÇÃO A PROMISSORA CHAPA DO PMDB A NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL. 4) CARLOS RENATO DE LIMA REIS – PARABENIZOU O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR JOSÉ LUIZ RIBEIRO E DO DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, SENHOR SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA A FRENTE DAQUELAS PASTAS. FALOU SOBRE A VISITA DO BISPO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, PARA TRATAR DA RECUPERAÇÃO DA CAPELA DA PENHA. DESEJOU A TODOS OS VEREADORES UM FELIZ CARNAVAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CASA USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS CRITICOU A POSTURA ADOTADA POR ALGUNS PARES DA CASA LEGISLATIVA E DESAPROVOU TAMBÉM POSIÇÃO EXERCIDA POR ALGUNS COLUNISTAS QUE ISUAM A IMPRENSA PARA PUBLICAR NOTÍCIAS MALDOSAS. INFORMOU EMENDA NO VALOR DE R$

400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 VOTADA PELO PLENÁRIO DA CASA PARA A RECUPERAÇÃO DA CAPELA DA PENHA. LEMBROU AINDA DA FORMA MALDOSA DE ALGUNS VEREADORES NO EPISÓDIO DA IDA A BRASÍLIA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE TÃO RELEVANTE IMPORTÂNCIA. DESTACOU A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DA FEDERALIZAÇÃO. ELOGIOU A TV INDEPENDÊNCIA DE PASSOS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE MARCELO PIOTTO PELO LANÇAMENTO DO JORNAL PASSOS. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 4Ș REUNIÃO ORDINÁRIA, A SE REALIZAR DIA 06 DE MARÇO DE 2006, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N° 1371/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA. REQUERIMENTO N° 1372/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. REQUERIMENTO N° 1374/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO.REQUERIMENTO N° 1377/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. REQUERIMENTO N° 1378/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. REQUERIMENTO N° 1379/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. REQUERIMENTO N° 1381/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. REQUERIMENTON° 1382/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS. REQUERIMENTO N° 1383/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. REQUERIMENTO N° 1384/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. VETOS: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 016 - A/2005 - PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 017 - A/2005 - PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPELEMTNAR N° 003 - B/2005 -PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.

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