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11/02/2019

Ata da 2ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata da 2ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 11 de FEVEREIRO de 2019, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da totalidade dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, o PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura da ata da reunião ordinária anterior, que foi aprovada sem restrições. APÓS, a presidência solicitou a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2018; 02) CONVITE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A 4ª ROMARIA DO TERÇO DOS HOMENS, MARCADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO; E 03) CONVITE PARA O 13º ENCONTRÃO DAS COMISSÕES DO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER, MARCADO PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 8H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 067/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A RELAÇÃO DE APROVADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 E O NÚMERO DE PROFESSORES SOB REGIME DE CONTRATO TEMPORÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 068/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA DE TRANSPORTES DA PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS PARA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CANJERANUS E ALPINÓPOLIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 069/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA MELHORIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TODA A CIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 070/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS AVALIAÇÃO TÉCNICA E AMBIENTAL VISANDO à IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NA ÁREA DA BIQUINHA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 071/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA AVENIDA PAULO PIMENTA ESPER, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 072/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DA VILA SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 073/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO DA AVENIDA PALMARES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 074/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE DOIS BUEIROS NA AVENIDA PALMARES, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 075/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A EXTENSÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA JK, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 076/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA  DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS NA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 077/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PARATI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 078/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, COMO SUGESTÃO, ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (FMPDA) ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 13) REQUERIMENTO Nº 079/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS DENÚNCIA SOBRE EVENTUAL DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NA RUA CANJERANUS E SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 14) REQUERIMENTO Nº 080/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS VISANDO À PRESERVAÇÃO DE UMA NASCENTE DE ÁGUA NA RUA GUATEMALA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 15) REQUERIMENTO Nº 081/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DA RUA DOS PERUÍBES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI Nº 002/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUIÇÃO DE AMPARO AO PRÓXIMO – IAP”. após lidas as matérias, a presidência SOLICITOu AO SENHOR SECRETÁRIO que fizesse A LEITURA DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS para o biênio de 2019 e 2020, formadas em reunião OCORRIDA NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2019 ÚLTIMO, na sala da presidência. após A LEITURA, o presidente determinou o encaminhamento das correspondências RECEBIDAS PELA MESA e suspendeu a sessão para uma reunião, com todos os vereadores, na sala da presidência. após a reunião e retomados os trabalhos, o presidente encerrou o pequeno expediente e, em seguida, instalOu a ordem do dia para deliberação das seguintes proposições: A) REQUERIMENTOS: 01) em votação, os REQUERIMENTOS Nº 001/2019 AO Nº 024/2019, todos DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE dos votos. 02) em votação, o REQUERIMENTO Nº 025/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO E RODRIGO MENDES BARRETO – APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) em votação, os REQUERIMENTOS Nº 026/2019 AO Nº 048/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADOS POR UNANIMIDADE dos votos. 04) em votação, o REQUERIMENTO Nº 049/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. 05) em votação, os REQUERIMENTOS Nº 050/2019 AO Nº 057/2019, todos DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE dos votos. 06) em votação, o REQUERIMENTO Nº 058/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO – APROVADO POR UNANIMIDADE. 07) em votação, os REQUERIMENTOs Nº 059/2019 AO 066/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE dos votos. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 088/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS O DIA INFÂNCIA EM FESTA”. sem oradores inscritos para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado como proposição de lei nº 001, de 11 de fevereiro de 2019, para sanção do senhor prefeito. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 085/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. sem oradores inscritos para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental. 02) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 095/2018–CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE ADÃO DOS REIS MIZAEL À ATUAL RUA DOS JACARANDÁS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE TROPICAL I, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. sem oradores inscritos para o debate, o projeto DE LEI foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental. sem mais matéria constante na ordem do dia, teve início o grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores INSCRITOS: Isabel Aparecida Ribeiro para contestar notas publicadas no jornal Folha da Manhã envolvendo seu nome. Disse que se trata de notícia mentirosa, chamando o jornal de quinta categoria.Maria Aparecida dos Reis Jerônimo para criticar o grande montante de lixo espalhado pela cidade com os chamados ‘botas-fora’; que o problema no final da rua Cangeranus é grave e moradores têm sofrido muito.Erick Freire Silveira para abordar as inúmeras tragédias que TÊM acontecido no País, afirmando que elas têm um ponto comum: a ausência de fiscalização do poder público; que a administração municipal em Passos está inerte.Aline Gomes Macedo para afirmar que há grande número de queixas de funcionários do grupo Itaiquara sobre ATRASO NO pagamento dos salários. Sugeriu que a Câmara busque a direção da empresa para tentar uma negociação.João Benedito Serapião para reclamar de campanha de mentiras DE que, segundo ele, TEM sido vítima nas redes sociais; que sabe quem está por trás da campanha. Cobrou melhorias no atendimento da UPA. PediRAM apartes: Rodrigo Mendes Barreto e Erick Freire Silveira.Alex de Paula Bueno para destacar o atendimento de excelência do Pmac/Nasf, afirmando que seus profissionais precisam ser recompensados; que sejam premiados; que é justo reconhecer o trabalho dESSES profissionais.Raimundo Donizeti Leandro para cumprimentar a vereadora Maria Aparecida dos Reis Jerônimo, destacando sua recuperação. Disse que o País vive novos tempos de esperança; que a Bíblia fala em tempos de plantar e colher. Pediram apartes: Alex de Paula Bueno e João Benedito Serapião.Erivelton Lemos Sant’ana para afirmar que empregados do grupo Itaiquara enfrentam dificuldades com os atrasos nos salários. Disse que o mesmo vereador que cobra fiscalização votOu contra projeto de lei que previa a ampliação do quadro de fiscais da Prefeitura. sem mais oradores inscritos, o presidente encerrou o grande expediente. em seguida, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 18 de fevereiro de 2019, em horário regimental, para A deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 067/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO; 02) REQUERIMENTO Nº 068/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTO Nº 069/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 04) REQUERIMENTO Nº 070/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 05) REQUERIMENTO Nº 071/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 06) REQUERIMENTO Nº 072/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 07) REQUERIMENTO Nº 073/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO; 08) REQUERIMENTO Nº 074/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO; 09) REQUERIMENTO Nº 075/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 10) REQUERIMENTO Nº 076/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 11) REQUERIMENTO Nº 077/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 12) REQUERIMENTO Nº 078/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 13) REQUERIMENTO Nº 079/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 14) REQUERIMENTO Nº 080/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; E 15) REQUERIMENTO Nº 081/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA. em seguida, O PRESIDENTE Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.

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