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Atas Reuniões

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15/10/2018

Reunião Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 15 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 14H, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, NO BAIRRO COIMBRAS, MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, VICE-PRESIDENTE; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; RODRIGO MENDES BARRETO, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO E RODRIGO MORAES SOARES MAIA. VERIFICADA A PRESENÇA DA MAIORIA DOS SENHORES MEMBROS DA CASA NO INÍCIO DA SESSÃO, A SENHORA PRESIDENTE DA MESA INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA E SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE REQUEREU A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA COM RESTRIÇÕES. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 332 AO Nº 347/2018, TODOS DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIOS Nº 116 E Nº 117/2018, DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FERNANDO ANDRADE ABREU, SOLICITANDO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DOS CONTRATOS, REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO DE 2018; 03) REVISTA “CONQUISTAS MUNICIPALISTAS”, EDIÇÃO DE SETEMBRO DE 2018; 04) REVISTA “JUNTOS CONTRA A DESIGUALDADE”, EDIÇÃO DE SETEMBRO DE 2018; 05) REVISTA “NTURBANO”, EDIÇÃO DE JULHO E AGOSTO DE 2018; E 06) CORRESPONDÊNCIA DO INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA E DA TRANSPARÊNCIA PARA OS CURSOS DE CONTROLE INTERNO E CONTABILIDADE NO SETOR PÚBLICO, A SEREM REALIZADOS NO CORRENTE MÊS DE OUTUBRO DE 2018. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 603/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 02) REQUERIMENTO Nº 604/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 03) REQUERIMENTO Nº 605/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO BORGES FIGUEIREDO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 606/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA PARAGUAÇU, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 607/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 06) REQUERIMENTO Nº 608/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 07) REQUERIMENTO Nº 609/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS COIMBRÃS, BODOQUE E LARGO SÃO JOSÉ; 08) REQUERIMENTO Nº 610/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS O PROJETO PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 09) REQUERIMENTO Nº 611/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 10) REQUERIMENTO Nº 612/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SÃO LOURENÇO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 087/2018-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "MARIA DA PENHA JUNTO AS ESCOLAS" PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 088/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS O 'DIA INFÂNCIA EM FESTA'”; 03) PROJETO DE LEI Nº 089/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “DÁ NOME DE SEBASTIÃO PINTO COELHO A ATUAL RUA AGAVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE”; 04) PROJETO DE LEI Nº 090/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'MOTOS QUE SALVAM' PARA APOIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 05) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2018-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ‘EXPOENTE DA EDUCAÇÃO’ ÀS PESSOAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS A LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA, A PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 589 AO Nº 592/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTOS Nº 593 AO Nº 596/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) REQUERIMENTO Nº 597/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) REQUERIMENTOS Nº 598 AO Nº 600/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 05) REQUERIMENTOS Nº 601 E Nº 602/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. SEM MAIS MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, DEIXOU DE SER INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO PRÉDIO DESTA CÂMARA, TENDO O VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA DECLINADO DO USO DA TRIBUNA. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE ISABEL APARECIDA RIBEIRO CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A 35° REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES INTEGRANTES DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 603/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; E 02) REQUERIMENTOS Nº 604 AO Nº 612/2018, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA. EM SEGUIDA, FOI ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.

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