Ata da 33ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislaturada Câmara Municipal de Passos. Em 8 DE OUTUBRO de 2018, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, no bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, VICE-PRESIDENTE; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; RODRIGO MENDES BARRETO, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; RAIMUNDO DONIZETI LEANDROE RODRIGO MORAES SOARES MAIA. Verificada a presença dA totalidadedos senhores membros da Casa no início da sessão, a senhora presidente DA MESA instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidente Requereu a leitura dA ATA DA SESSÃO ordinária ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 030/2018, DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), MERCIA MARIA SILVA BATISTA, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO PARA COMPOR O ÓRGÃO DE PASSOS E 02) REVISTA NOTÍCIA DAS GERAIS, EDIÇÃO DE JULHO E AGOSTO DE 2018. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 589/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA RUA PLANURA, NO BAIRRO COIMBRAS; 02) REQUERIMENTO Nº 590/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NORIVAL SEVERIANO DA SILVA, NO BAIRRO ‘NOVA CALIFÓRNIA’; 03) REQUERIMENTO Nº 591/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RENATO BARBOSA DE ANDRADE O ASFALTAMENTO DA RUA ALFA, NO BAIRRO JARDIM DAS ESTRELAS; 04) REQUERIMENTO Nº 592/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 593/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA MACAPÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 594/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA VITÓRIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 595/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DE PASSOS COM A RUA MATO GROSSO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 596/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM AS RUAS MACAPÁ E BABILÔNIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 597/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DAS DIETAS ESPECIAIS E MEDICAMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 598/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES REFERENTES A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PASSOS, CONFORME ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 599/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS REFERENTES AO PAGAMENTO DO IMPOSTO MUNICIPAL DEVIDO DO SHOW DO WESLEY SAFADÃO, OCORRIDO EM 31 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 600/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO COHAB IV; 13) REQUERIMENTO Nº 601/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE RENDAS E FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2017 E 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 14) REQUERIMENTO Nº 602/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE QUANTITATIVO E NOME DOS ODONTÓLOGOS APOSENTADOS PELO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 085/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PASSOS” E 02) PROJETO DE LEI Nº 086/2018-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, QUE “FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A DISPONIBILIZAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PASSOS, INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS REALIZADAS POR SERVIDORES”. após A LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA, A PRESIDENTE, NO USO LEGAL DAS SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 573/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 02) REQUERIMENTOS Nº 574 E 575/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nº 576/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 04) REQUERIMENTOS Nº 577 E 578/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 05) REQUERIMENTO Nº 579/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTOS Nº 580 AO 586/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 07) REQUERIMENTO Nº 587/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; E 08) REQUERIMENTO Nº 588/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALINE GOMES MACÊDO, ERICK FREIRE SILVEIRA E RODRIGO MORAES SOARES MAIA – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 033/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FECHAMENTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 081, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 039/2018-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 082, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. SEM MAIS MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: Aline Gomes Macedo para abordar o resultado das eleições de domingo, cumprimentando os eleitos; que a eleição continua porque haverá ainda o segundo turno; que o povo possa escolher os melhores. Criticou a administração municipal, afirmando que as coisas vêm piorando na cidade a cada dia. Rodrigo Mendes Barretopara dizer que o povo brasileiro, em quase toda a sua totalidade, escolheu o regime democrático como preferencial; que as urnas deram um recado claro na eleição de domingo: que a política está completamente desacreditada, levado em conta o grande número de abstenções, votos brancos e nulos. Pediu aparte Raimundo Donizeti Leandro. Maria Aparecida dos Reis Jerônimopara abordar as eleições de domingo, afirmando que é vida para frente e que não se deve ficar lamentando. Disse que, “se quem perdeu era quem trabalhava, quem perdeu foi o povo”. Criticou o grande número de buracos na rua Pará, cobrando providências da administração; que já apresentou mais de 180 requerimentos à administração, que o número de pedidos atendidos é mínimo. João Benedito Serapiãopara criticar que a cidade está sem administração, que as ruas estão esburacadas e a saúde uma vergonha. Disse que passada a eleição, o momento é de agradecimento, agradecendo como candidato a deputado estadual pelos votos recebidos em Passos e região; que fez uma campanha humilde, de poucos recursos mas que foi ao encontro dos anseios do povo. Erivelton Lemos Sant’anapara abordar as eleições, cumprimentando os vencedores, em especial o deputado estadual Cássio Soares, que se reelegeu com 113.000 votos; que a reeleição vem coroar o trabalho do parlamentar. Cumprimentou todos os candidatos de Passos, afirmando ter ficado triste que o federal Renato Andrade não tenha sido reeleito. Pediram apartes: Raimundo Donizeti Leandro e Iran Parreira de Oliveira. Alex de Paula Bueno, no exercício da Presidência, para cumprimentar a todos os candidatos, destacando a reeleição do estadual Cássio Soares, que, segundo ele, teve seu trabalho reconhecido pela comunidade. Cumprimentou também os eleitos Emidinho Madeira, para a Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco para o Senado. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, a presidENTE isabel ribeiro convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 34° REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 15 de OUTUBRO de 2018, em horário regimental, para a deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTOS Nº 589 AO 592/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 02) REQUERIMENTOS Nº 593 AO 596/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA; 03) REQUERIMENTO Nº 597/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; 04) REQUERIMENTOS Nº 598 AO 600/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO; E 05) REQUERIMENTOS Nº 601 E 602/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO. EMSEGUIDA, FOI EncerrADA a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes. “EM TEMPO: A VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMOPARA RETIFICAR SEU PRONUNCIAMENTO, JÁ QUE, ONDE SE LÊ RUA PARÁ, LEIA-SE RUA GUANABARA, NO TRECHO DESSA COM A RUA NITERÓI. QUE NESSE LOCAL RESIDEM DUAS CADEIRANTES E UM GAROTO COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ALÉM DE OUTRAS DUAS SENHORAS COM MAIS DE 80 (OITENTA) ANOS DE IDADE. QUE NO CRUZAMENTO DAS RUAS NITERÓI E CANJERANUS HÁ BURACOS GRANDES E ANTIGOS, O QUE OCORRE TAMBÉM NA ESQUINA DA RUA MATO GROSSO COM A RUA TIETÊ, ONDE O FLUXO DE VEÍCULOS É GRANDE, AO LADO DA ESCOLA ASTROGILDA.”