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08/10/2018

Ata da 33ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislaturada Câmara Municipal de Passos

Ata da 33ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislaturada Câmara Municipal de Passos. Em 8 DE OUTUBRO de 2018, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, no bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, VICE-PRESIDENTE; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; RODRIGO MENDES BARRETO, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; RAIMUNDO DONIZETI LEANDROE RODRIGO MORAES SOARES MAIA. Verificada a presença dA totalidadedos senhores membros da Casa no início da sessão, a senhora presidente DA MESA instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidente Requereu a leitura dA ATA DA SESSÃO ordinária ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 030/2018, DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), MERCIA MARIA SILVA BATISTA, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO PARA COMPOR O ÓRGÃO DE PASSOS E 02) REVISTA NOTÍCIA DAS GERAIS, EDIÇÃO DE JULHO E AGOSTO DE 2018. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 589/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA RUA PLANURA, NO BAIRRO COIMBRAS; 02) REQUERIMENTO Nº 590/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NORIVAL SEVERIANO DA SILVA, NO BAIRRO ‘NOVA CALIFÓRNIA’; 03) REQUERIMENTO Nº 591/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RENATO BARBOSA DE ANDRADE O ASFALTAMENTO DA RUA ALFA, NO BAIRRO JARDIM DAS ESTRELAS; 04) REQUERIMENTO Nº 592/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 593/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA MACAPÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 594/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA VITÓRIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 595/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DE PASSOS COM A RUA MATO GROSSO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 596/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM AS RUAS MACAPÁ E BABILÔNIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 597/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DAS DIETAS ESPECIAIS E MEDICAMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 598/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES REFERENTES A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PASSOS, CONFORME ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 599/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS REFERENTES AO PAGAMENTO DO IMPOSTO MUNICIPAL DEVIDO DO SHOW DO WESLEY SAFADÃO, OCORRIDO EM 31 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 600/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO COHAB IV; 13) REQUERIMENTO Nº 601/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE RENDAS E FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2017 E 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 14) REQUERIMENTO Nº 602/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE QUANTITATIVO E NOME DOS ODONTÓLOGOS APOSENTADOS PELO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 085/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PASSOS” E 02) PROJETO DE LEI Nº 086/2018-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, QUE “FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A DISPONIBILIZAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PASSOS, INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS REALIZADAS POR SERVIDORES”. após A LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA, A PRESIDENTE, NO USO LEGAL DAS SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 573/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 02) REQUERIMENTOS Nº 574 E 575/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nº 576/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 04) REQUERIMENTOS Nº 577 E 578/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 05) REQUERIMENTO Nº 579/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTOS Nº 580 AO 586/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 07) REQUERIMENTO Nº 587/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; E 08) REQUERIMENTO Nº 588/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALINE GOMES MACÊDO, ERICK FREIRE SILVEIRA E RODRIGO MORAES SOARES MAIA – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 033/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FECHAMENTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 081, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 039/2018-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 082, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. SEM MAIS MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: Aline Gomes Macedo para abordar o resultado das eleições de domingo, cumprimentando os eleitos; que a eleição continua porque haverá ainda o segundo turno; que o povo possa escolher os melhores. Criticou a administração municipal, afirmando que as coisas vêm piorando na cidade a cada dia. Rodrigo Mendes Barretopara dizer que o povo brasileiro, em quase toda a sua totalidade, escolheu o regime democrático como preferencial; que as urnas deram um recado claro na eleição de domingo: que a política está completamente desacreditada, levado em conta o grande número de abstenções, votos brancos e nulos. Pediu aparte Raimundo Donizeti Leandro. Maria Aparecida dos Reis Jerônimopara abordar as eleições de domingo, afirmando que é vida para frente e que não se deve ficar lamentando. Disse que, “se quem perdeu era quem trabalhava, quem perdeu foi o povo”. Criticou o grande número de buracos na rua Pará, cobrando providências da administração; que já apresentou mais de 180 requerimentos à administração, que o número de pedidos atendidos é mínimo. João Benedito Serapiãopara criticar que a cidade está sem administração, que as ruas estão esburacadas e a saúde uma vergonha. Disse que passada a eleição, o momento é de agradecimento, agradecendo como candidato a deputado estadual pelos votos recebidos em Passos e região; que fez uma campanha humilde, de poucos recursos mas que foi ao encontro dos anseios do povo. Erivelton Lemos Sant’anapara abordar as eleições, cumprimentando os vencedores, em especial o deputado estadual Cássio Soares, que se reelegeu com 113.000 votos; que a reeleição vem coroar o trabalho do parlamentar. Cumprimentou todos os candidatos de Passos, afirmando ter ficado triste que o federal Renato Andrade não tenha sido reeleito. Pediram apartes: Raimundo Donizeti Leandro e Iran Parreira de Oliveira. Alex de Paula Bueno, no exercício da Presidência, para cumprimentar a todos os candidatos, destacando a reeleição do estadual Cássio Soares, que, segundo ele, teve seu trabalho reconhecido pela comunidade. Cumprimentou também os eleitos Emidinho Madeira, para a Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco para o Senado. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, a presidENTE isabel ribeiro convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 34° REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 15 de OUTUBRO de 2018, em horário regimental, para a deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTOS Nº 589 AO 592/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 02) REQUERIMENTOS Nº 593 AO 596/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA; 03) REQUERIMENTO Nº 597/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; 04) REQUERIMENTOS Nº 598 AO 600/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO; E 05) REQUERIMENTOS Nº 601 E 602/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO. EMSEGUIDA, FOI EncerrADA a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes. “EM TEMPO: A VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMOPARA RETIFICAR SEU PRONUNCIAMENTO, JÁ QUE, ONDE SE LÊ RUA PARÁ, LEIA-SE RUA GUANABARA, NO TRECHO DESSA COM A RUA NITERÓI. QUE NESSE LOCAL RESIDEM DUAS CADEIRANTES E UM GAROTO COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ALÉM DE OUTRAS DUAS SENHORAS COM MAIS DE 80 (OITENTA) ANOS DE IDADE. QUE NO CRUZAMENTO DAS RUAS NITERÓI E CANJERANUS HÁ BURACOS GRANDES E ANTIGOS, O QUE OCORRE TAMBÉM NA ESQUINA DA RUA MATO GROSSO COM A RUA TIETÊ, ONDE O FLUXO DE VEÍCULOS É GRANDE, AO LADO DA ESCOLA ASTROGILDA.”

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