Ata da 32ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislaturada Câmara Municipal de Passos. Em 1º DE OUTUBRO de 2018, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, no bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, VICE-PRESIDENTE; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; RODRIGO MENDES BARRETO, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; RAIMUNDO DONIZETI LEANDROE RODRIGO MORAES SOARES MAIA. Verificada a presença dA maioriados senhores membros da Casa no início da sessão, a senhora presidente DA MESA instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidente Requereu a leitura dA ATA DA SESSÃO ordinária ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 280 E 281/2018, DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO AS LEIS DE Nº 3.387 E 3.388, AMBAS DE 2018, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO; 02) OFÍCIOS Nº 325 AO 331/2018, TODOS DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO DE 2018; 04) CONVITE PARA O 9º ENCONTRO NACIONAL DOS VEREADORES, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06, 07 E 08 DE NOVEMBRO DESTE ANO, EM BRASÍLIA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 579/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SABIÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 580/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE O PONTO ELETRÔNICO COM JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 581/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESCLARECIMENTOS QUANTO A PRATICA DE EMPRÉSTIMOS OU TROCA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS QUÍMICOS PARA RAIO X, FEITO PALA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO DE PASSOS, COM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO; 04) REQUERIMENTO Nº 582/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESCLARECIMENTOS QUANTO AS RAZÕES DA NÃO SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE MOFO NAS PAREDES DA SALA DE CIRURGIA DA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO; 05) REQUERIMENTO Nº 583/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES QUANTO AO VALOR DAS REFEIÇÕES SERVIDAS NA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 584/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS QUE VISITARAM O HOSPITAL ALBERT EINSTEIN NO MÊS DE JULHO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 585/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE A DENÚNCIA DE SUPOSTA VENDA DE RESÍDUOS DE RAIO X, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 586/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO QUE AQUISIÇÃO DO NOVO APARELHO DE RAIO X A SER DESTINADO À UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO; 09) REQUERIMENTO Nº 587/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO DA RUA VENEZUELA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 588/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALINE GOMES MACÊDO, ERICK FREIRE SILVEIRA E RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS SOBRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE NO ANO VIGENTE RECEBERAM MAIS QUE 60 HORAS EXTRAS MENSAIS, CONFORME ESPECIFICA. após A LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA, A PRESIDENTE, NO USO LEGAL DAS SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, EM ESPECIAL O ART. 173, § 6º, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, RETIROU TODAS AS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE O PLENÁRIO HAVER SIDO CEDIDO PARA USO DA JUSTIÇA FEDERAL A PARTIR DAS 15H DESSA DATA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E CONSIDERADO O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO. SEM ORDEM DO DIA E SEM GRANDE EXPEDIENTE, EM SEGUIDA, a presidENTE a convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 33° REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 8 de OUTUBRO de 2018, em horário regimental, para a deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 573/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO; 02) REQUERIMENTOS Nº 574 E 575/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 03) REQUERIMENTO Nº 576/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; 04) REQUERIMENTOS Nº 577 E 578/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 05) REQUERIMENTO Nº 579/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO; 06) REQUERIMENTOS Nº 580 AO 586/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA; 07) REQUERIMENTO Nº 587/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; E 08) REQUERIMENTO Nº 588/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALINE GOMES MACÊDO, ERICK FREIRE SILVEIRA E RODRIGO MORAES SOARES MAIA. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 039/2018-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 02) PROJETO DE LEI Nº 033/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FECHAMENTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMSEGUIDA, FOI EncerrADA a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.