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06/02/2006

ATA DA 01Ș REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 2Ș SESSÃO LEGISLATIVA DA 15Ș LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 06 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2006, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PERIMETRAL, Nș 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSÉ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA, 1ș SECRETÁRIO; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, RENATO BARBOSA ANDRADE E JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) OFICIO Nș 127/2006, TELEMAR ENVIA RESPOSTA AO OFICIO Nș 1361/2005 – CMP; 2) OFICIO Nș 128/2006, TELEMAR ENVIA RESPOSTA AO OFICIO Nș 1373/2005 – CMP; 3) OFICIO Nș 0072/2005, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ASSUNTO: CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A CEF; 4) OFICIO Nș 0071/2006, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ASSUNTO: CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A CEF; 5) OFICIO Nș 1567/2005, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA; 6) OFICIO Nș 1670/2005, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ASSUNTO: CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A CEF; 7) OFICIO Nș 00125/2006, MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; 8) OFICIO Nș 002802/2006, MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; 9) OFICIO Nș 001824/2006, MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; 10) OFICIO Nș 008857/2006, MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; 11) OFICIO Nș 000204/2006, MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; 12) OFICIO Nș 004669/2006, MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; 13) COMUNICADO Nș 000266/2006, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; 14) OFICIO Nș 0974/2005, CEMIG, RESPOSTA AO OFICIO Nș 1416/2005 – CMP; 15) OFICIO Nș 010/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nș 1387/2005 – CMP; 16) OFICIO Nș 038/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nș 1457/2005 – CMP; 17) OFICIO Nș 017/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTA AOS OFICIOS Nș 1383, 1385 E 1386/2005 – CMP; 18) OFICIO Nș 003/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nș 1097/2005 – CMP; 19) OFICIO Nș 004/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nș 1262/2005 – CMP; 20) OFICIO Nș 780/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nș 217 E 218/2005 – GBNT - PFL; 21) OFICIO Nș 779/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nș 213/2005 – GV; 22) OFICIO Nș 775/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nș 372/2005 – CMP; 23) OFICIO Nș 774/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nș 1369/2005 – CMP; 24) OFICIO Nș 768/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTA AOS OFICIOS Nș 1366/ E 1353/2005 – CMP; 25) OFICIO Nș 764/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTA AOS OFICIOS Nș 1326/ E 1372/2005 – CMP; 26) OFICIO Nș 766/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nș 1390/2005 – CMP; 27) OFICIO Nș 765/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTA AOS OFICIOS Nș 1296, 1260 E 1283/2005 – CMP; 28) OFICIO Nș 767/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTA AOS OFICIOS Nș 913, 1205 E 1206/2005 – CMP;  29) OFICIO Nș 769/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nș 1329/2005 – GV; 30) OFICIO Nș 763/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTA AOS OFICIOS Nș 1098 E 1099/2005 – CMP; 31) OFICIO Nș 005/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nș 017-A/2005; 32) OFICIO Nș 004/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nș 016-A/2005; 33) OFICIO Nș 022/2006, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nș 0003-B/2005; 34) OFICIO Nș 003/2005, LUIZ CARLOS LIMA REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ENCAMINHA MODIFICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nș 003/2005; 35) PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA-MG CONVIDA PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP PARA O DESENVOLIVIMENTO DA PISCICULTURA; 36) BALANCETE CONTÁBIL DA CÂMAAR MUNICIPAL PASSOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005; 37) OFICIO Nș 013/2005, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA LEIS MUNICIPAIS Nș 2529/2005, Nș 2530/2006 AO Nș 2535/2006, LEIS COMPLEMENTARES Nș 021/2006 E 022/2006, BEM COMO XEROCÓPIA DOS DECRETOS Nș 246, 251, 253 AO 257 E 258/2005; 38) OFICIO Nș 001/2006, FERNANDO CÉSAR BARROS OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, ENVIA BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005; 39) OFICIO Nș 070/2005, FERNANDO CÉSAR BARROS OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, ENVIA BALANCETE CONTÁBIL CONSOLIDADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2005; 40) OFICIO Nș 250/2006, TELEMAR ENVIA RESPOSTA AO OFICIO Nș 1000/2005 – CMP; 41) OFICIO Nș 262/2006, TELEMAR ENVIA RESPOSTA AO OFICIO Nș 1338/2005 – CMP; EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO S/Nș 2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, REQUER DO SR. PREFEITO ATAIDE VILELA QUE SE FAÇA CONTATO COM A COMPANHIA DE CIMENTO ITAÚ SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS BORRACHEIROS POSSAM LEVAR CARCAÇAS DE PNEUS PARA SEREM QUIEMADAS NO FORNO DA COMPANHIA; 2) REQUERIMENTO S/Nș 2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, REQUER DO SR. JOSÉ ROBERTO BERNADES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, UMA DATA ESPECIAL DENTRO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA HOMENAGEAR O COLÉGIO TIRADENTES DO 12ș BPM; 3) REQUERIMENTO S/Nș 2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A LIMPEZA DA RUA CAMPOS GERAIS, NO BAIRRO COIMBRAS; 4) REQUERIMENTO S/Nș 2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA O RECAPEAMENTO DA RUA RIO NEGRO; 5) REQUERIMENTO S/Nș 2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A ABERTURA DA RUA DOS FUNCIONÁRIOS; B) PROJETOS: PROJETO DE LEI S/Nș, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PASSOS E REGIÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS.  ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AOS LÍDERES DA CASA NUM PRAZO REGIMENTAL DE 15 DIAS A INDICAÇÃO DE NOMES DAS RESPECTIVAS BANCADAS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO QUE DEVERÃO SER CONSTITUÍDAS DE FORMA DISTINTA E INDEPENDENTE PARA APURAR O DESAPARECIMENTO DO NOTEBOOK PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL E PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇA, APÓS, INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE – ORADORES INSCRITOS: 1) CARLOS RENATO DE LIMA REIS – LEMBROU EM SEU PRONUNCIAMENTO QUE SEU TRABALHO COMO PARLAMENTAR NÃO SE LIMITOU NO RECESSO. ELUCIDOU OS TRABALHOS REALIZADOS NESTE PERÍODO, DESTACOU A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSOS. RESSALTOU QUE AS RIQUEZAS DAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO PRECISAM SER PERFEITAMENTE ESCOADAS. RELATOU AINDA AS DIVERSAS REUNIÕES E ENCONTROS COM OS RESPONSAVEIS PELOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE NO INTUITO DE SOLUCIONAR ESSES PROBLEMAS QUE ASSOLAM A CLASSE RURALISTA DE PASSOS. DISSSERTOU A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AFIRMOU O DEVER DO VEREADOR ENQUANTO FISCALIZADOR. CITOU O NOME DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE PASSENSE QUE COMEMORAM ANIVERSÁRIO, DENTRE ELAS DESTACOU: O CARTÓRIO MORAES PELOS 107 ANOS. A DIOCESE QUE ENCONTRA-SE EM GUAXUPÉ. O COLÉGIO TIRADENTES DO 12ș BMMMG PELOS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA. ENALTECEU TODAS ESSAS ENTIDADES NA FIGURA DE SEUS DIRETORES E A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA NO CONTEXTO MUNICIPAL. 2) NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA – DESEJOU A TODOS OS PARES DA CASA UM BOM RETORNO AOS TRABALHOS LEGISLATIVO. RESSALTOU EM SUA FALA A DIFICULDADE EMINENTE NO SETOR ECONÔMICO NACIONAL, FRISOU O DESEMPREGO NO MUNICÍPIO. PROTESTOU COM RELAÇÃO À FALTA DE RESPEITO NA CASA COM A PRESENÇA DO PARLAMENTAR NO USO DA TRIBUNA NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS. 3) HILTON ROSA DA SILVA – EM SUA FALA LEMBROU ALGUNS PROJETOS APROVADOS PELO PLENÁRIO QUE NA FORMA DA LEI NÃO GANHARAM A APLICAÇÃO DESEJADA. LEMBROU A MESA SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO QUE IRÁ ESCOLHER E INDICAR O NOME DO TRABALHADOR DO ANO, QUE RECEBERÁ A HOMENAGEM NAS COMEMORAÇÕES DO 14 DE MAIO, DIA DA CIDADE. RELATOU ALGUMAS DAS LEIS QUE ESTÃO SEM VIGÊNCIA. COMENTOU A ORDENAÇÃO DE PADRES EM EVENTO NO QUAL FOI O REPRESENTANTE DO PARLAMENTO PASSENSE. CONSIDEROU A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 4) SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – DESEJOU A TODOS SAÚDE E PAZ. RESSALTOU PALESTRA OFERECIDA PELA DIREÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS MINISTRADA PELO DR. JOSÉ NILO DE CASTRO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR. ANUNCIOU OFÍCIO ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, SOLICITANDO UMA DATA PARA HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO COLÉGIO TIRADENTES DE PASSOS. DISCORREU SOBRE A NECESSIDADE DE SE ALCANÇAR A REPRESENTATIVIDADE A NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL. AGRADECEU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DA SENHORA MARIA DE JESUS PELA ATENÇÃO AOS PROBLEMAS DO ENSINO MUNICIPAL. AGRADECEU AINDA TODA A POPULAÇÃO PELA ATENÇÃO AO SEU INFORMATIVO. 5) JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – DESTACOU OS PROBLEMAS QUE AFLIGEM O SETOR DA AGRICULTURA, DISSE QUE POR INTERMÉDIO DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA VEM BUSCANDO ALTERNATIVAS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. COM RELAÇÃO AO BANCO DO BRASIL RECLAMOU A MOROSIDADE NA APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA A CLASSE AGRÍCOLA, DISSE QUE POR INTERCESSÃO DO SENHOR ALEXANDRE MAIA VEM BUSCANDO SANAR AS BUROCRACIAS IMPOSTAS PELA ENTIDADE. QUANTO A CEMIG CRITICOU OS DIVERSOS PIQUES DE ENERGIA QUE VEM OCORRENDO NA ZONA RURAL. COMENTOU O ESTADO DAS ESTRADAS RURAIS DE PASSOS, AFIRMOU QUE AS ESTRADAS RURAIS NECESSITAM DE PROJETOS ARROJADOS, DISSE QUE ESTÁ SITUAÇÃO VEM DE GESTÕES ANTERIORES. 6) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA – FEZ MENÇÃO A PRESENÇA DO EX-VEREADOR MARCELO PIOTTO NO PLENÁRIO DA CASA. DESTACOU SUA VISITA A CAPITAL MINEIRA, JUNTAMENTE COM O DR. MARCOS PEREIRA ONDE NA OPORTUNIDADE VISITARAM O PROJETO APAC. CONSIDEROU A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. DESTACOU O TRABALHO DESEMPENHADO PELO DR. JOSÉ ORLANDO A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. QUESTIONOU A FALA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS QUANTO AS ESTRADAS RURAIS. SAIU EM DEFESA DE GESTÕES ANTERIORES – 7) ALEXANDRE DE ALMEIDA – EM SUA FALA COMENTOU A VERGONHA DE SER VEREADOR EM PASSOS. LEMBROU O OCORRIDO NA LIMPEZA URBANA. RELATOU ALGUMAS AÇÕES DO EXECUTIVO VEICULADA NA IMPRENSA. APÓS O APARTE CONCEDIDO AO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CASA USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA CORTOU A PALAVRA DO SENHOR VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA. 8) JOSÉ ROBERTO BERNARDES – CUMPRIMENTOU O EX-VEREADOR MARCELO PIOTTO PRESENTE NA REUNIÃO.ENALTECEU O PRINCÍPIO BÁSICO DA MORAL. INFORMOU O PRINCÍPIO DA HIERARQUIA PÚBLICA. DISSE QUE NA CASA ESTÁ OCORRENDO UM DESVIO POR PARTE DE UM COMPONENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. RELATOU QUE ESSE VEREADOR ESTA SE NEGANDO A CUMPRIR SUA FUNÇÃO A QUAL OCUPA. LEMBROU QUE O PODER LEGISLATIVO É INDEPENDENTE E SOBERANO. COM RELAÇÃO FEDERALIZAÇÃO DA FESP, CONSIDEROU ALGUNS PONTOS RELEVANTES A QUESTÃO PROPOSTA, FALOU DA MOBILIZAÇÃO POLÍTICA EM RELAÇÃO A TÃO NOBRE CAUSA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO FRIGOM A COOPERPASSOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.

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