Ata da 25^areunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislaturada Câmara Municipal de Passos. Em 13 DE AGOSTO de 2018, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, no bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PRESIDENTE da mesa diretora; ALEX DE PAULA BUENO, VICE-PRESIDENTE; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; RODRIGO MENDES BARRETO, 2º SECRETÁRIO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; RAIMUNDO DONIZETI LEANDROE RODRIGO MORAES SOARES MAIA. Verificada a presença da TOTALIDADEdos senhores membros da Casa, a senhora presidente DA MESA instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE Requereu a leitura dA ATA DA SESSÃO ordinária ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 266 AO 276, TODOS DE 2018, DE AUTORIA DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A OFÍCIOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO Nº 1.352/2018, DO GABINETE DA CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO À Nº 031/2018, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; E 03) OFÍCIOS Nº 088 AO 090/2018, TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 490/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SUGERINDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL MUNICIPAL DE TEATRO CONFORME ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 491/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PALMARES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS; 03) REQUERIMENTO Nº 492/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA AIMORÉS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA; 04) REQUERIMENTO Nº 493/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BOCAIÚVA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 494/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BARBACENA, NO BAIRRO PENHA II; E 06) REQUERIMENTO Nº 495/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA AIMORÉS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI Nº 067/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS a leitura das correSpondÊncias RECEBIDAS, a presidente DA MESA DIRETORA determinou o encaminhamento das matérias e encerrou o pequeno expediente.Foi entãoinstalada a ordem do dia para a DELIBERAÇÃO DAS proposiçõeS: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 479/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO – APROVADO POR UNANIMIDADE.02) REQUERIMENTO Nº 480/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE.03) REQUERIMENTOS Nº 481 AO Nº 483/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 04) REQUERIMENTOS Nº 484 AO 489/2018, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADOS POR UNANIMIDADE.SEM mais matéria, FOI ENCERRADA A ordem do dia e instalado o grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores inscritos: Rodrigo Mendes Barretopara destacar a audiência pública da Casa que debate o tema coleta seletiva de lixo. Ressaltou que a Comissão de Saúde também na semana passada conheceu relatório do quadrimestre apresentado pela Secretaria de Saúde. Pediu aparte: Rodrigo Moraes Soares Maia. Alex de Paula Buenopara saudar todos os pais pelo Dia dos Pais, comemorado no dia anterior. Destacou a realização de audiência pública que discutiu a questão da coleta seletiva de lixo e reunião da Comissão de Saúde onde foi apresentado relatório do quadrimestre. Pediu aparte: Rodrigo Mendes Barreto. Maria Aparecida dos Reis Jerônimopara afirmar que 15 de agosto será um dia histórico, pois na data será registrada a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. Reclamou de tratamento recebido que ela considera derespeitoso do secretário da Saúde, afirmando as pessoas precisam ser tratadas com respeito e educação, que isso não custa dinheiro; que se houver retaliação ela vai denunciar. Pediu aparte: João Benedito Serapião. Aline Gomes Macedopara criticar a administração municipal, afirmando que passados quase dois anos todas as áreas da Prefeitura deixam a desejar; sobre a audiência publica que discutiu a coleta seletiva, disse o projeto depende da vontade política para funcionar. Criticou a situação da saúde no município. Pediu aparte: Rodrigo Mendes Barreto. Erick Freire Silveirapara criticar a administração municipal, afirmando que a situação é de descrença; que há uma perda de esperança; que o prefeito foi visto passeando na Unidade de pronto-atendimento, questionando o que o teria levado a se candidatar ao Executivo; que administrar não é ficar em frente o televisor comendo pipoca. Pediu aparte; Rodrigo Mendes Barreto. João Benedito Serapiãopara homenagear todos os pais; que é preciso honrar os pais, inclusive a memória daqueles que já partiram. Criticou a administração, e afirmou que vários secretários comprometem seu desempenho; que os vereadores são os fiscais do povo. Criticou a situação da assistência social, afirmando que tem crescido o número de moradores nas ruas. Pediu aparte: Aline Gomes Macedo. Erivelton Lemos Sant’anapara defender a atual administração municipal. Disse que as irregularidades na saúde na gestão passada eram inúmeras; que essas irregularidades hoje não são citadas por quem critica; que as filas de pacientes à espera da cirurgia eletiva existem desde 2007; que pacientes faleceram esperando; que a Prefeitura pagava pelo mesmo caminhão de lixo pesado quatro vezes. sem mais oradores inscritos, FOI ENCERRADO O grande expediente. após, a presidENTE a convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 25^a REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 20 de AGOSTO de 2018, em horário regimental, para deliberação DAs SEGUINTEs proposições constantes da ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 490/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 02) REQUERIMENTO Nº 491/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO E 03) REQUERIMENTOS Nº 492 AO 495/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA. EMSEGUIDA, FOI EncerrADA a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.