Ata da 24areunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislaturada Câmara Municipal de Passos
Ata da 24areunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislaturada Câmara Municipal de Passos. Em 7 DE AGOSTO de 2018, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, no bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PRESIDENTE da mesa diretora; ALEX DE PAULA BUENO, VICE-PRESIDENTE; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; RODRIGO MENDES BARRETO, 2º SECRETÁRIO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; RAIMUNDO DONIZETI LEANDROE RODRIGO MORAES SOARES MAIA. Verificada a presença da TOTALIDADEdos senhores membros da Casa, a senhora presidente DA MESA instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE Requereu a leitura dA ATA DA SESSÃO ordinária ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS N° 258 AO N° 261 E N° 263 AO N° 265/2018, TODOS DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 262/2018, DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO O BALANCETE CONTÁBIL DE RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS REFERENTES AO PERÍODO DE MAIO DE 2018; 03) OFÍCIO N° 228/2018, DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 3.378, N° 3.379, N° 3.380, N° 3.381 E N° 3.382/2018 E LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2018, SANCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 479/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA VESPASIANO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 480/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO DA PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS DO ESTUDO TÉCNICO, CUSTO DA OBRA E FONTE DE RECURSOS DAS MUDANÇAS EFETIVADAS NA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO, CONFORME ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 481/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A RELAÇÃO DE TODOS ESF’S QUE CONTENHAM ATENDIMENTO DENTÁRIO, DA MANEIRA QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 482/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ACRE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 483/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PODA DE GALHOS DE ÁRVORE NA RUA PARANÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 484/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO DA DIRETORIA DA CEMIG A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA BOTELHOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 485/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PARADA OBRIGATÓRIA NAS RUAS DO BAIRRO COIMBRAS; 08) REQUERIMENTO Nº 486/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARAPONGAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 487/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO DO DEPUTADO FEDERAL RENATO ANDRADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB IV, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 488/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO DO DEPUTADO FEDERAL RENATO ANDRADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CALIFÓRNIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA E 11) REQUERIMENTO Nº 489/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO DO DEPUTADO FEDERAL RENATO ANDRADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO COIMBRAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 065/2018-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS POR AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE IPVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS”; E 02) PROJETO DE LEI Nº 066/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE AVISO CONTENDO ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA E COMO PROCEDER NAS PORTAS DE ELEVADORES INSTALADOS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS a leitura das correSpondÊncias, a presidente determinou o encaminhamento das matérias recebidas pela mesa diretora e encerrou o pequeno expediente.Foi entãoinstalada a ordem do dia para a DELIBERAÇÃO DAS proposiçõeS: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 468 AO 474/2018, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE.02) REQUERIMENTO Nº 475/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO, ERIVELTON LEMOS SANT’ANA E RODRIGO MENDES BARRETO – APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTOS Nº 476 AO 478/2018, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o PROJETO DE LEI DE Nº 034/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, QUE “DÁ O NOME DE CORONEL RAIMUNDO DE FREITAS À ATUAL AVENIDA UNIMED, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE”. sem oradores inscritos para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser enviado como proposição de lei nº 068, de 7 de agosto de 2018, para sanção do senhor prefeito municipal. 02) em discussão, o PROJETO DE LEI DE Nº 035/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, QUE “DÁ O NOME DE OSCAR CÂNDIDO MONTEIRO À ATUAL RUA AMARANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE”. sem oradores inscritos para debater a matéria, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser enviado como proposição de lei nº 069, de 7 de agosto de 2018, para sanção do senhor prefeito municipal. SEM mais matéria, FOI ENCERRADA A ordem do dia e instalado o grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores inscritos: Aline Gomes Macedopara lamentar que duas emendas de sua autoria ao projeto de lei das diretrizes orçamentárias para 2019 tenham sido rejeitadas em plenário. Criticou que o projeto original enviado pelo Executivo prevê a volta da taxa de iluminação pública e a criação de cargos comissionados. Destacou trabalho que vem realizando com o gabinete itinerante nos bairros. Maria Aparecida dos Reis Jerônimopara lembrar que, nesse dia de 7 de agosto, são comemorados os 12 anos da Lei Maria da Penha, que buscou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher. Disse que esteve visitando a Delegacia da Mulher de Passos, que a instituição foi beneficiada com recursos de emenda parlamentar da deputada estadual Geisa Teixeira. Erick Freire Silveirapara destacar que a atual legislatura tem o momento histórico de ter colocado fim ao recesso parlamentar de julho; que a partir de agora a Casa terá também reuniões semanais, pois não haverá mais recesso quando feriados caírem em dia de reunião ordinária. Ressaltou a atuação do PMDB passense diante das eleições que se aproximam. Pediu aparte: Rodrigo Moraes Soares Maia. Erivelton Lemos Sant’anapara destacar que as obras da unidade básica de saúde caminham para a conclusão. Disse que a administração vai executar obras para solucionar o problema do conhecido “buracão do Coimbras”; que as obras do canal da avenida no Polivalente foram retomadas, que as obras foram abandonadas há anos por administrações anteriores. Solicitou que constasse sugestão de se realizar uma cerimônia na Casa para homenagear quem fez história no antigo Clube Esportivo de Futebol. Pediu aparte o vereador Rodrigo Moraes Soares Maia. sem mais oradores inscritos, FOI ENCERRADO O grande expediente. após, a presidENTE a convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 25a REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 13 de AGOSTO de 2018, em horário regimental, para deliberação DAs SEGUINTEs proposições constantes da ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 479/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO; 02) REQUERIMENTO Nº 480/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; 03) REQUERIMENTOS Nº 481 AO 483/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO E 04) REQUERIMENTOS Nº 484 AO 489/2018, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA. EMSEGUIDA, FOI EncerrADA a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.
