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30/07/2018

Ata da 23areunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislaturada Câmara Municipal de Passos

Ata da 23areunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislaturada Câmara Municipal de Passos. Em 30 DE JULHO de 2018, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, no bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PRESIDENTE da mesa diretora; ALEX DE PAULA BUENO, VICE-PRESIDENTE; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; RODRIGO MENDES BARRETO, 2º SECRETÁRIO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO E RODRIGO MORAES SOARES MAIA. Verificada a presença da maioriados senhores membros da Casa, a senhora presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE Requereu a leitura dA ATA DA SESSÃO ordinária ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) COMUNICADO DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JULHO DE 2018; 02) OFÍCIO 225/2018, DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS 3.3766 E 3.377, SANCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO; 03) OFÍCIOS 249 AO 257/2018, TODOS DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 04) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 468/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 469/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS UM INFORME OFICIAL ACERCA DOS PROFISSIONAIS ATUANTES DA ÁREA DA SAÚDE QUE RECEBEM INSALUBRIDADE; 03) REQUERIMENTO Nº 479/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA SÃO PAULO E AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 471/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOAQUIM PIANTINO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 472/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS UM INFORME SOBRE O MOTIVO PELOS QUAIS OS NÚMEROS DE TELEFONES ESPECIFICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO ESTÃO RECEBENDO LIGAÇÕES; 06) REQUERIMENTO Nº 473/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES PARA REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO DE ARBORIZAÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA; 07) REQUERIMENTO Nº 474/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE OFERECER LANCHE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO – TFD E SEUS ACOMPANHANTES; 08) REQUERIMENTO Nº 475/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO, ERIVELTON LEMOS SANT’ANA E RODRIGO MENDES BARRETO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COMPRA E IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ASFALTO; 09) REQUERIMENTO Nº 476/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO QUE JUSTIFICA O RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELA SERVIDORA CÍNTIA DE FREITAS; 10) REQUERIMENTO Nº 477/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO QUE JUSTIFICA O RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A GRAT.TEC/ENF/ACS PSF PELA SERVIDORA ELEXANDRA HELENA BERNARDES; 11) REQUERIMENTO Nº 478/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE A JUSTIFICATIVA DA REDUÇÃO OU NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIA QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ZOONOSES. c) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI Nº 064/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS a leitura das correSpondÊncias, a presidente determinou o encaminhamento das matérias recebidas pela mesa diretora e encerrou o pequeno expediente.Foi entãoinstalada a ordem do dia para a DELIBERAÇÃO DAS proposiçõeS: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 460/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.02) REQUERIMENTOS Nº 461 AO 463/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) REQUERIMENTO Nº 464/2018, DE AUTORIA DO RODRIGO MENDES BARRETO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) REQUERIMENTOS Nº 465 E 466/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) REQUERIMENTO Nº 467/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. SEM mais matéria, FOI ENCERRADA A ordem do dia e instalado o grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores inscritos: rodrigo moraes soares maia para destacar que no dia 9 de agosto estará acontecendo audiência pública que vai debater a coleta seletiva. Ressaltou que o mês de julho foi histórico para a Casa, pois o recesso do meio do ano deixou de existir. Aline Gomes Macedopara constar que fica satisfeita com a aprovação do projeto que trata do novo parcelamento de solo. Criticou a situação da Saúde, afirmando que o sistema não está funcionando. Pediu aparte: Raimundo Donizeti Leandro. Maria Aparecida dos Reis Jerônimopara constar que montou a chamada Tenda da Democracia, criticando o atraso na conclusão das obras de reforma do Centro Social Urbano (CSU). Relatou situação de abandono de outros locais, como o da quadra poliesportiva Giovani Maia. João Benedito Serapiãopara defender os servidores do núcleo de zoonoses, afirmando que a categoria sofre com o corte de insalubridade em seus salários. Disse que houve a garantia do secretário municipal de Saúde de que o benefício voltará a ser pago. Alex de Paula Buenopara destacar que a Câmara funcionou normalmente com as ordinárias em julho; que o Poder foi valorizado. Disse que as obras de reforma do CSU estão em fase de conclusão; que os recursos para a obra foram conseguidos por emenda do deputado federal Rodrigo Pacheco. sem mais oradores inscritos, FOI ENCERRADO O grande expediente. após, a presidENTE a convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 24a REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 7 de AGOSTO de 2018, em horário regimental, para deliberação DAs SEGUINTEs proposições constantes da ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 468 AO 474/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 02) REQUERIMENTO Nº 475/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO, ERIVELTON LEMOS SANT’ANA E RODRIGO MENDES BARRETO; E 03) REQUERIMENTO Nº 476 AO 478/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI DE Nº 034/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, QUE “DÁ O NOME DE CORONEL RAIMUNDO DE FREITAS À ATUAL AVENIDA UNIMED, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE”; E 02) PROJETO DE LEI DE Nº 035/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, QUE “DÁ O NOME DE OSCAR CÂNDIDO MONTEIRO À ATUAL RUA AMARANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE”. APÓS, A PRESIDENTE CONVOCOU OS VEREADORES PARA A 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI N° 015/2018-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E RESPECTIVA MENSAGEM DO EXECUTIVO QUE SUBSTITUIU O DEMONSTRATIVO N° 004, REFERENTE À EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, MAIS TRÊS EMENDAS. EMSEGUIDA, FOI EncerrADA a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.

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