Ata da 22areunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislaturada Câmara Municipal de Passos
Ata da 22areunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislaturada Câmara Municipal de Passos. Em 23 DE JULHO de 2018, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, no bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PRESIDENTE da mesa diretora; ALEX DE PAULA BUENO, VICE-PRESIDENTE; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; RODRIGO MENDES BARRETO, 2º SECRETÁRIO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO E RODRIGO MORAES SOARES MAIA. Verificada a presença da TOTALIDADEdos senhores membros da Casa, a senhora presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE Requereu a leitura dA ATA DA SESSÃO ordinária ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 234 E 235/2018, AMBOS DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO Nº 028/2018, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CARLOS EDUARDO COLORADO, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) OFÍCIOS Nº 236, 238 E 239/2018, TODOS DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS ENVIADOS DIRETAMENTE AO EXECUTIVO PELOS GABINETES DOS VEREADORES QUE ESPECIFICA; 04) OFÍCIOS Nº 237 E N° 240 AO 248/2018, TODOS DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 460/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE INVESTIGUE JUNTO AO SAAE A CAUSA DO MAU-CHEIRO EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 461/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOUTOR CARVALHO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 462/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SANTA CATARINA, EM TODA SUA EXTENSÃO; 04) REQUERIMENTO Nº 463/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TULIPAS, EM TODA SUA EXTENSÃO; 05) REQUERIMENTO Nº 464/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MONSENHOR JOSÉ MARIA MATHIAS DA SILVA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 465/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A RELAÇÃO DOS NÚMEROS DE PEDIDOS DE CONSULTAS COM ORTOPEDISTAS EM TODAS UNIDADES DE SAÚDE; 07) REQUERIMENTO Nº 466/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA DÁLIAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 467/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES OU SEMÁFORO NA RUA SEPÚLVEDA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 061/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACA INDICANDO OS TERMOS DA LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 062/2018-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MORAES SOARES MAIA E ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 03) PROJETO DE LEI Nº 063/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS a leitura das correSpondÊncias, a presidente determinou o encaminhamento das matérias recebidas pela mesa diretora e encerrou o pequeno expediente.Foi entãoinstalada a ordem do dia para a DELIBERAÇÃO DAS proposiçõeS: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 450 E 451/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 452 E 453/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 454 AO 458/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 04) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 459/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 010/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 065, DE 23 DE JULHO DE 2018, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 019/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME)”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 066, DE 23 DE JULHO DE 2018, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO.C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01)EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 016/2018-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS,DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 935, DE 23 DE JULHODE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.SEM mais matéria, FOI ENCERRADA A ordem do dia e instalado o grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores inscritos: Alex de Paula Bueno para destacar anteprojeto apresentado de sua autoria que beneficia os servidores municipais, no caso de necessidade de licença. Destacou projeto aprovado de sua autoria que torna obrigatório o guarda-volume em agências bancárias. Rodrigo Moraes Soares Maia para destacar o sucesso do Festival Nacional do Teatro realizado durante a semana. Disse que o evento foi maior que o primeiro, de 2017, e teve sucesso de público; que Passos pode tornar-se capital mineira do teatro. João Benedito Serapião para destacar a realização do Festival de Teatro, parabenizando os organizadores. Destacou também o sucesso da Copa do Mundo de Futebol realizada na Rússia, defendendo o fim do pagamento de diárias a agentes políticos. Erivelton Lemos Sant’ana para destacar a aprovação de projeto de sua autoria que isenta da taxa de inscrição em concursos públicos doadores de medula óssea. Defendeu a remodelação de rotatória no cruzamento em frente o prédio da Câmara, tendo em vista, segundo ele, o grande número de acidentes que tem ocorrido no local. Pediu aparte: Raimundo Donizeti Leandro. Maria Aparecida dos Reis Jerônimo para cumprimentar a Secretaria Municipal de Cultura pela realização do Festival Nacional de Teatro. Defendeu a volta do evento conhecida como Mostra de Teatro para a revelação de talentos, através da mobilização das escolas.sem mais oradores inscritos, FOI ENCERRADO O grande expediente. após, a presidENTE a convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 23a REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 30 de JULho de 2018, em horário regimental, para deliberação DAs SEGUINTEs proposições constantes da ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 460/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 02) REQUERIMENTOS Nº 461 AO 463/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 03) REQUERIMENTO Nº 464/2018, DE AUTORIA DO RODRIGO MENDES BARRETO; 04) REQUERIMENTOS Nº 465 E 466/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; E 05) REQUERIMENTO Nº 467/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. EMSEGUIDA, FOI EncerrADA a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.
