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05/03/2018

Ata da 4ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata da 4° reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 5 de MARÇO de 2018, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, no bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, VICE-PRESIDENTE; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; RODRIGO MENDES BARRETO, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO E RODRIGO MORAES SOARES MAIA. Verificada a presença da totalidade dos senhores membros da Casa, a senhora presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE Requereu QUE FOSSE LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELO PLENÁRIO SEM RESTRIÇÕES. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01)

APÓS encerrou-se o pequeno expediente. E foi instalada a ordem do dia para a deliberação daS seguinteS proposiçÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 102/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE.02) REQUERIMENTO Nº 103/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE.03) REQUERIMENTO Nº 104/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 04) REQUERIMENTO Nº 105/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE.05) REQUERIMENTO Nº 106/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE.06) REQUERIMENTO Nº 107/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE.07) REQUERIMENTO Nº 108/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 08) REQUERIMENTO Nº 109/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE. 09) REQUERIMENTO Nº 110/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE. 10) REQUERIMENTO Nº 111/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 11) REQUERIMENTO Nº 112/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 12) REQUERIMENTO Nº 113/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 13) REQUERIMENTO Nº 114/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE dos Votos. 14) REQUERIMENTO Nº 115/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE dos votos.  15) REQUERIMENTO Nº 116/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE E 16) REQUERIMENTO Nº 117/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) ” 02) PROJETO DE LEI Nº 050/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE”;  03) PROJETO DE LEI Nº 039/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE.C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “I– APROVADO POR UNANIMIDADE. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o pROJETO DE LEI Nº 039/2017-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE   “INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SUSTENTÁVEL (PRÓS-BAIRROS), AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 051/2017-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORa alIne gomes macedo de souza, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUTAR O HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOSem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 03) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 069/2017-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERIVELTON LEMOS SANT’ANA E RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2017-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERICK FREIRE SILVEIRA E RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE USO RACIONAL E RESPONSÁVEL DE PRODUTOS, E INCENTIVO À RECICLAGEM DE MATERIAIS, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO DO MUNICÍPIO”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 918, DE 5 DE MARÇO DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. D) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 072/2017-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ACOLHEDORA DE MARIA”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER Enviado COMO ProPosiÇão de lei Nº 006, DE 5 DE MARÇO DE 2018,PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. sem mais matéria constante na ordem do dia E SEM ORADORES INSCRITOS PARA A TRIBUNA, FOI ENCERRADO O grande expediente. após, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 5° REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 12 de MARÇO de 2018, em horário regimental, para A deliberação DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES CONSTANTES DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) em seguida, OS VEREADORES FORAM CONVOCADOS PARA A 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA DA ORDINÁRIA, PARA A APRECIAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA:Em seguida, FOI EncerrADA a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.

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