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Atas Reuniões

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26/02/2018

Reunião Ordinária

Ata da 3ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 26 de FEVEREIRO de 2018, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, no bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, VICE-PRESIDENTE; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; RODRIGO MENDES BARRETO, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO E RODRIGO MORAES SOARES MAIA. Verificada a presença da totalidade dos senhores membros da Casa, a senhora presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE Requereu QUE FOSSE LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELO PLENÁRIO SEM RESTRIÇÕES. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 016/2018, DO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE  MÉDICOS LEGISTAS PARA AS REGIONAIS DO IML DE PASSOS, GUAXUPÉ E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO; 02) CORRESPONDÊNCIA DO PRESIDENTE DA EMATER DE MINAS GERAIS, GLENIO MARTINS DE LIMA MARIANO; 03) COMUNICADOS Nº 288.902 E 353.007 AO 353.021, TODOS DE 2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA A PREFEITURA DE PASSOS.B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO DE Nº 102/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE SOLICITA À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 02) REQUERIMENTO DE Nº 103/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE SOLICITA AO DEPUTADO RENATO ANDRADE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, ENTRE AS RUAS SACRAMENTO E MONTE SANTO, NO BAIRRO COHAB I. 03) REQUERIMENTO DE Nº 104/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE SOLICITA À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA MOLA OU PASSARELA ELEVADA NA PRAÇA JOÃO MORAES, NO BAIRRO COHAB IV. 04) REQUERIMENTO DE Nº 105/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE SOLICITA À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE TRANSITO DE SENTIDO OBRIGATÓRIO, NA CONFLUÊNCIA DA RUA DO CARAM, COM A TRAVESSA DELFINÓPOLIS, NO BAIRRO PENHA. 05) REQUERIMENTO DE Nº 106/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BAHIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS CEARÁ E RUA ALAGOAS, NO BAIRRO BELA VISTA, EM PASSOS. 06) REQUERIMENTO DE Nº 107/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE SOLICITA À PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS CEARÁ E RUA GOIÁS, NO BAIRRO BELA VISTA, EM PASSOS. 07) REQUERIMENTO DE Nº 108/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE SOLICITA À PREFEITURA DE PASSOS LIMPEZA, CAPINA E REPAROS NAS ÁREAS DOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: ASTÉRIO ASSIS LEMOS, ANDONIRO BATISTA E AMADO EVANGELISTA. 08) REQUERIMENTO DE Nº 109/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE SOLICITA À PREFEITURA DE PASSOS A AVALIAÇÃO, A SITUAÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE NEGOCIAR O ESPAÇO CAT/SESI, EM PASSOS. 09) REQUERIMENTO DE Nº 110/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE SOLICITA À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO (QUADRA) LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA GUANABARA, ESQUINA COM VENEZUELA – NO JARDIM POLIVALENTE. 10) REQUERIMENTO DE Nº 111/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE SOLICITA À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA TIRADENTES COM A RUA TENENTE VASCONCELOS, APROXIMADAMENTE EM FRENTE AO Nº 204. 11) REQUERIMENTO DE Nº 112/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE SOLICITA À PREFEITURA DE PASSOS A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS NAS ENTRADAS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.  12) REQUERIMENTO DE Nº 113/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE SOLICITA À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. 13) REQUERIMENTO DE Nº 114/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE SOLICITA À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CANIL MUNICIPAL. 14) REQUERIMENTO DE Nº 115/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK SILVEIRA, QUE SOLICITA À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS ACERCA DOS CONVÊNIOS VIGENTES ENTRE O MUNICÍPIO E O TERCEIRO SETOR. 15) REQUERIMENTO DE Nº 116/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DO CENTRO OESTE MINAS A IMPLANTAÇÃO DE CASAS LOTÉRICAS EM DUAS REGIÕES DETERMINADAS, DENTRO DESTE MUNICÍPIO. 16) REQUERIMENTO DE Nº 117/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE SOLICITA À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À “PAIXÃO DE CRISTO 2018”. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 004/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DÁ NOME DE ORCÍLIO FERREIRA DA SILVA ÀACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO PARQUE INFANTIL BENEDITO MUSTAFÉ DE PAULA, NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO PENHA”; 02) PROJETO DE LEI 005, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK SILVEIRA, QUE “AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM PASSOS QUE FREQUENTAM CURSOS SUPERIORES EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.APÓS encerrou-se o pequeno expediente. E foi instalada a ordem do dia para a deliberação daS seguinteS proposiçÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 081 E 082/2018, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 02) REQUERIMENTOS Nº 083 AO 086/2018, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nº 087/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTOs Nº 088 AO 095/2018, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA  APROVADOS POR UNANIMIDADE;  05) REQUERIMENTOS Nº 096 ao 099/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO -APROVADOS POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO Nº 100/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA APROVADO POR UNANIMIDADE E 07) REQUERIMENTO Nº 101/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o pROJETO DE LEI Nº 051/2017-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, NUMERAÇÃO ESPECÍFICA E SECRETARIA VINCULADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 052/2017-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO PARREIRA MAGALHÃES À ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CANTO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 03) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 053/2017-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA APARECIDA CAETANO À ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CANTO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL.  04) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 054/2017-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE FERNANDO ANTONIO DA SILVA À ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COIMBRAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto de lei foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 05) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 055/2017-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FRAZÃO À ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CANTO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 06) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 060/2017-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PASSOS EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ATRAVÉS DE SENHAS, ESTABELECENDO PRAZO PARA ATENDIMENTO”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 07) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 061/2017-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “DÁ NOME DE JOÃO CARLOS DE ANDRADE FIGUEIREDO À ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 08) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 063/2017-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES (UPA, UBS, POLICLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE) NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCÓOLICA E DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Sem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 09) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 064/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA EXPANSÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 10) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 065/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PENHA”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 11) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 066/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITÉRIOS E NAS AGÊNCIAS FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 12) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 067/2017, DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “INSTITUI A CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO, COM A FINALIDADE DE ARRECADAR BRINQUEDOS, ROUPAS E ALIMENTOS NÃO-PERECÍVEIS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS CRIANÇAS E FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, NOS DIAS QUE ANTECEDEM O NATAL”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto de lei foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 13) em discussão, o PROJETO LEI Nº 068/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERIVELTON LEMOS SANT’ANA E RAIMUNDO DONIZETTI LEANDRO, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS DEPENDÊNCIAS DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, DE INFORMAÇÕES ACERCA DE VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 14) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 070/2017, DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2017-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sem Oradores para o dEBate, o projeto foi colocado em VOTAÇÃO e aProvado por UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 917, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. sem mais matéria constante na ordem do dia, teve início o grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores INSCRITOS:ERICK FREIRE SILVEIRA PARA AGRADECER O APOIO PELA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E PEDIR MUDANÇAS QUE VISAM À MELHORIA DOMUNICÍPIO NO ATENDIMENTO DA  POPULAÇÃO PASSENSE, E NÃO PARTIDOS POLÍTICOS. MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO PARA PEDIR PROVIDÊNCIAS CONTRA AS SUPOSTAS “PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA CIDADE”; PROPÔS A CRIAÇÃO COM URGÊNCIA DO CONSELHO DE MOBILIDADE URBANA. ERIVELTON LEMOS SANT’ANA PARA AGRADECER A APROVAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DE CINCO PROJETOS DE SUA AUTORIA; CRITICOU AINDA O QUE CONSIDERA PRÁTICA DO “ACHISMO”, QUE, SEGUNDO ELE, TRAZ PREJUÍZOS PARA A POLÍTICA PASSENSE.ALINE GOMES MACEDO PARA RELATAR SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NA CIDADE; DISSE QUE BARRACÃO NO BAIRRO COHAB II ESTÁ SENDO DEMOLIDO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS APARTAMENTOS DA COHAB,  RESSALTANDO QUE PAUTA SEU TRABALHO EM PROL DA POPULAÇÃO. ALEX DE PAULA BUENO PARA CITAR A CRIAÇÃO DE DUAS IMPORTANTES SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUE CONSIDERA NECESSÁRIAS AO MUNICÍPIO E RESSALTAR A POUCA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; QUE O TRABALHO DE VEREADOR TEM QUE SER REALIZADO COM RESPONSABILIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE SIGLA PARTIDÁRIA.sem mais oradores inscritos, A presidente encerrou o grande expediente. após, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 5 de MARÇO de 2018, em horário regimental, para A deliberação DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES CONSTANTES DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO DE Nº 102/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA.02) REQUERIMENTO DE Nº 103/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA.03) REQUERIMENTO DE Nº 104/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA.04) REQUERIMENTO DE Nº 105/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA.05) REQUERIMENTO DE Nº 106/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO.06) REQUERIMENTO DE Nº 107/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO.07) REQUERIMENTO DE Nº 108/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA.08) REQUERIMENTO DE Nº 109/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO.09) REQUERIMENTO DE Nº 110/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO.10) REQUERIMENTO DE Nº 111/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO.11) REQUERIMENTO DE Nº 112/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA. 12) REQUERIMENTO DE Nº 113/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA.13) REQUERIMENTO DE Nº 114/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA.14) REQUERIMENTO DE Nº 115/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK SILVEIRA. 15) REQUERIMENTO DE Nº 116/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO Ev16) REQUERIMENTO DE Nº 117/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA.B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 069/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERIVELTON LEMOS SANT’ANA E RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02) PROJETO DE LEI Nº 050/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUTAR O HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”;  03) PROJETO DE LEI Nº 039/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SUSTENTÁVEL (PRÓS-BAIRROS), AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE USO RACIONAL E RESPONSÁVEL DE PRODUTOS, E INCENTIVO À RECICLAGEM DE MATERIAIS, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO DO MUNICÍPIO”.em seguida, OS VEREADORES FORAM CONVOCADOS PARA A 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA DA ORDINÁRIA, PARA A APRECIAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 025/2017-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSOS O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO-TIPO 2) PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL – PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 031/2017-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; PROMOVE, AINDA, A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 03) PROJETO DE LEI Nº 034/2017-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AOS OCUPANTES OS CARGOS DAS CARREIRAS JURÍDICAS A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.906/1994 E O ART. 85, § 19, DA LEI Nº 13.105/2015 – NCPC; FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.535/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 072/2017-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ACOLHEDORA DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, FOI EncerrADA a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.

Outras atas

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