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16/08/2004

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De E.M.Cel. Azarias de Melo, E.M.Cel.Azarias de Melo às 10:00h De Prefeitura Municipal, OFÍCIO Nº 399/2004 GAB.PREF. BALANCETE CONTÁBIL REF. AO PERÍODO DE 01/06/2004 A 30/06/2004 MATÉRIA DO LEGISLATIVO Projeto de Lei Ordinária nº 135/2004 de autoria do Vereador Breno Lemos Soares Maia: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE “ASSÉDIO MORAL” POR SERVIDORES MUNICIPAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 112/2004 de autoria de Auro Maia Soares: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AO CIDADÃO DESEMPREGADO. 1. Parecer com Decisão em Plenário da Comissão de Legislação, Constituição e Justiça. (Relator: Raymundo Donizete Leandro) 2. Parecer com Decisão em Plenário da Comissão de Administração Pública e Políticas Urbana e Rural. (Relator: Antônio Guido Ribeiro) Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 113/2004 de autoria de Auro Maia Soares: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS AO CIDADÃO DESEMPREGADO. 1. Parecer com Decisão em Plenário da Comissão de Legislação, Constituição e Justiça. (Relator: Raymundo Donizete Leandro) 2. Parecer com Decisão em Plenário da Comissão de Administração Pública e Políticas Urbana e Rural. (Relator: Antônio Guido Ribeiro) Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 120/2004 de autoria de Marcos Antônio Marques da Silva: DÁ NOME DE ROTARY CLUBE DE PASSOS A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AV. JUCA STOCKLER, CONFLUÊNCIA COM A AV. COM.FRANCISCO AVELINO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1. Parecer com Decisão em Plenário da Comissão de Legislação, Constituição e Justiça. (Relator: Raymundo Donizete Leandro) 2. Parecer com Decisão em Plenário da Comissão de Administração Pública e Políticas Urbana e Rural. (Relator: Antônio Guido Ribeiro) Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2004 de autoria de José Horta da Silva: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SUCESSO SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1. Parecer com Decisão em Plenário da Comissão de Legislação, Constituição e Justiça. (Relator: Raymundo Donizete Leandro) 2. Parecer com Decisão em Plenário da Comissão de Administração Pública e Políticas Urbana e Rural. (Relator: Antônio Guido Ribeiro) Em 1ª discussão e votação o Projeto de Resolução nº 87/2004 de autoria de Breno Lemos Soares Maia: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà PASSENSE A ILMA.SRA. DILVA MINCHILLO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1. Parecer com Decisão em Plenário da Comissão de Legislação, Constituição e Justiça. (Relator: Raymundo Donizete Leandro) 2. Parecer com Decisão em Plenário da Comissão de Administração Pública e Políticas Urbana e Rural. (Relator: Antônio Guido Ribeiro) Em 1ª discussão e votação o Projeto de Resolução nº 88/2004 de autoria de Hilton Rosa da Silva: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO.SR. PAULO LUIZ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1. Parecer com Decisão em Plenário da Comissão de Legislação, Constituição e Justiça. (Relator: Raymundo Donizete Leandro) 2. Parecer com Decisão em Plenário da Comissão de Administração Pública e Políticas Urbana e Rural. (Relator: Antônio Guido Ribeiro) Fundamentação: Lei Orgânica do Município. REQUERIMENTOS Do Vereador Antônio Guido Ribeiro: Nº 857/2004 - Passos, 09 de agosto de 2004. Exmo. Senhor Dr. Aécio Neves Governador do Estado de Minas Gerais Belo-Horizonte – MG Senhor Governador, O Vereador que este subscreve, vem a honrosa presença de V. Excia. solicitar a liberação de recursos financeiros, para viabilizar a aquisição de 02 (dois) veiculo (peruas Kombi), com o objetivo de atender as Creches de nossa Cidade. Meu pedido vem sanar um grave problema que há muito tempo vem dificultando o trabalho social das creches em Passos, e os repasses recebidos pelas entidades são insuficientes para a compra destes veículos e a falta deste veiculo impossibilita um melhor atendimento às crianças e também as mães, que no período chuvoso sofre as conseqüências expondo seus filhos ao frio até chegarem à creche. Vale ressaltar que a Secretaria de Assistência ficará incumbida de gerenciar e/ou controlar os serviços efetuados pelos veículos. Na expectativa de ser prontamente atendido, me despeço renovando votos de estima e distinta consideração. Atenciosamente. ___________________ Antonio Guido Ribeiro Vereador - PMDB Do Vereador José Horta da Silva: Nº 856/2004 - Ilmo.Sr. Waldson José da silva Gerente do Transporte Coletivo Passos Nesta O Vereador que este subscreve, vem a presença de V.Sa., solicitar eestudos no sentido de se transferir o ponto do transporte coletivo localizado na Av. Dona Liquinha Silveira, 1579. Meu pedido se faz necessário , porque o referido ponto encontra-se enfrente ao depósito de gás Belta Gás, de propriedade do Sr.José Antonio o que vem causando enormes transtornos na distribuição do produto que muita das vezes encontra-se obstruído pela parada do ônibus. Certo de poder contar com a costumeira atenção, me despeço renovando votos de estima e distinta consideração. Atenciosamente,

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