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07/11/2005

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 07 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2005, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PERIMETRAL, Nº 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSÉ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA, 1º SECRETÁRIO; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA E JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) OFICIO Nº 611/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 953/2005 - CMP; 2) OFICIO Nº 612/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 1019/2005 - CMP; 03) OFICIO Nº 617/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 946/2005 - CMP; 4) OFICIO Nº 619/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO S/Nº DA CMP; 05) OFICIO Nº 066/2005 - PMP, ENCAMINHA O BALANCETE REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2005; 06) OFICIO Nº 161/2005, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA, INFORMA A LIBERAÇÃO DE 5 MATABURROS; 07) MOÇÃO Nº 43/2005, VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, PESAR PELA MORTE DO SR. NILTON DA SILVA MAIA; 08) CORRESPONDÊNCIA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA AGRADECENDO O CARINHO OFERECIDO AO MINISTRO DA SAÚDE SARAIVA FELEPE; 09) OFICIO Nº 619/2005 - PMP,GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO S/Nº - CMP, 10) OFICIO Nº 612/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 1019/2005 - CMP; 11) CARTA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS CONVIDANDO PARA A 1ª CONFERÊNCIA DE GESTORAS SOCIAS E MUNICIPAIS DE MG; 12)FAX DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS CONVOCANDO PARA UM DEBATE SOBRE RODOVIAS ESTADUAIS; 13) OFICIO Nº 629/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 161/2005 - CMP; 14) OFICIO Nº 645/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 903/2005 - CMP; 15) OFICIO Nº 641/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 1033/2005 - CMP; 15) OFICIO Nº 637/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 159/2005 - CMP; 16) OFICIO Nº 632/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 878/2005 - CMP; 17) OFICIO Nº 627/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 1084/2005 - CMP; 18) OFICIO Nº 628/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 1005/2005 - CMP; 19) MOÇÃO Nº 45/2005, VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, PESAR PELA MORTE DE TEREZA DE JESUS PAIM; 20) MOÇÃO Nº 44/2005, VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, PARABENIZA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PASSOS; 21) OFICIO Nº 630/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 429/2005 - CMP; 22) OFICIO Nº 633/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 1073/2005 - CMP; 23) OFICIO Nº 636/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 1079/2005 - CMP; 24) OFICIO Nº 640/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 1005/2005 - CMP; 25) OFICIO N] 642/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 914/2005 - CMP; 26) OFICIO Nº 643/2005, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 890/2005 - CMP; 27) OFICIO Nº 644/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 912/2005 - CMP; 28) OFICIO Nº 646/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 897/2005 - CMP; 29) OFICIO Nº 649/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 890/2005 - CMP; 30) OFICIO Nº 648/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 955/2005 - CMP; 31) OFICIO Nº 647/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 949/2005 - CMP; 32) OFICIO Nº 639/2005 - PMP, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICIO Nº 1032/2005 - CMP; 33) COMUNICADO Nº 171718, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; 34) COMUNICADO Nº 171717, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; 35) OFICIO S/Nº DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA COMUNICANDO SUA DESFILIAÇÃO DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB); EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nº 1207/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA MOBILIDADE URBANA; 2) REQUERIMENTO Nº 1208/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAGALHÃES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA MOBILIDADE URBANA; 3) REQUERIMENTO Nº 1209/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL LAEL VIEIRA VERELLA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA MOBILIDADE URBANA; 4) REQUERIMENTO Nº 1210/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO REINALDO DIAS MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA MOBILIDADE URBANA; 5) REQUERIMENTO Nº 1211/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL MAURO RIBEIRO LOPES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA MOBILIDADE URBANA; 6) REQUERIMENTO Nº 1212/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL NÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA MOBILIDADE URBANA; 7) REQUERIMENTO Nº 1213/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL OSMÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA MOBILIDADE URBANA; 8) REQUERIMENTO Nº 1214/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL RAFAEL GUERRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA MOBILIDADE URBANA; 9) REQUERIMENTO Nº 1215/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL VITTORIO MEDIOLI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA MOBILIDADE URBANA; 10) REQUERIMENTO Nº 1216/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA LEMOS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPASSANDO RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PASSOS COM A FINALIDADE DE AMPLIAR MELHORIAS E ADEQUAÇÃO URBANA; 11) REQUERIMENTO Nº 1217/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPASSANDO RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PASSOS COM A FINALIDADE DE AMPLIAR MELHORIAS E ADEQUAÇÃO URBANA; 12) REQUERIMENTO Nº 1218/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL EDMAR BATISTA MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPASSANDO RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PASSOS COM A FINALIDADE DE AMPLIAR MELHORIAS E ADEQUAÇÃO URBANA; 13) REQUERIMENTO Nº 1219/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAGALHÃES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPASSANDO RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PASSOS COM A FINALIDADE DE AMPLIAR MELHORIAS E ADEQUAÇÃO URBANA; 14) REQUERIMENTO Nº 1220/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL LAEL VIEIRA VARELLA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPASSANDO RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PASSOS COM A FINALIDADE DE AMPLIAR MELHORIAS E ADEQUAÇÃO URBANA; 15) REQUERIMENTO Nº 1221/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO REINALDO DIAS MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPASSANDO RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PASSOS COM A FINALIDADE DE AMPLIAR MELHORIAS E ADEQUAÇÃO URBANA; 16) REQUERIEMNTO Nº 1222/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL MAURO RIBEIRO LOPES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPASSANDO RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PASSOS COM A FINALIDADE DE AMPLIAR MELHORIAS E ADEQUAÇÃO URBANA; 17) REQUERIMENTO Nº 1223/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL NÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPASSANDO RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PASSOS COM A FINALIDADE DE AMPLIAR MELHORIAS E ADEQUAÇÃO URBANA; 18) REQUERIMENTO Nº 1224/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL RAFAEL GUERRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPASSANDO RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PASSOS COM A FINALIDADE DE AMPLIAR MELHORIAS E ADEQUAÇÃO URBANA; 19) REQUERIMENTO Nº 1225/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL VITTORIO MEDIOLI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPASSANDO RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PASSOS COM A FINALIDADE DE AMPLIAR MELHORIAS E ADEQUAÇÃO URBANA; 20) REQUERIMENTO Nº 1226/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA LEMOS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA REPASSADO RECURSOS DA UNIÃO COM A FINALIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS VIÁRIAS; 21) REQUERIMENTO Nº 1227/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA LEÃO; 22) REQUERIMENTO Nº 1228/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CASSIA; 23) REQUERIMENTO Nº 1229/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A FEDERALIZAÇÃO DA FESP; 24) REQUERIMENTO Nº 1230/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, REQUER DO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS, DONIZETE JOSÉ SILVA, CERTIDÃO NEGATIVA DAS RUAS 17 E 22 DO BAIRRO PENHA II; 25) REQUERIMENTO Nº 1231/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A RETIRADA DE UM QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA AV. EXPEDICIONÁRIOS; 26) REQUERIMENTO Nº 1233/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA PRAÇA DO CEMITÉRIO; 27) REQUERIMENTO Nº 1235/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA UMA LIMPEZA NA PRAÇA DO CEMITÉRIO; 28) REQUERIMENTO Nº 1236/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO SR. IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO AEROPORTO MUNICIPAL; 29) REQUERIMENTO Nº 1237/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO DR. JOSÉ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAPL DE PASSOS UMA DATA PARA HOMENAGEAR OS 35 ANOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PASSOS; 30) REQUERIMENTO Nº 1238/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITA DA SRA. ROSA CORNÉLIA MACHADO DA SILVA, DIRETORA DO SAAE, ESTUDOS PARA QUE NÃO FALTE ÁGUA NOS FINAIS DE SEMANA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA; 31) REQUERIMENTO Nº 1239/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A DOAÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A CADEIA PÚBLICA DE PASSOS; 32) REQUERIEMNTO Nº 1240/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA MELHORIAS NA ESTRADA DOS RANCHOS DO PORTO VELHO; 33) REQUERIMENTO Nº 1242/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA MORGANITA; 34) REQUERIMENTO Nº 1243/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA REPAROS EM DOIS MATA-BURROS NA LINHA DOS CAMPOS; 35) REQUERIMENTO Nº 1244/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA ESTUDOS PARA A ABERTURA DA RUA PETRÓPOLIS, NO TRECHO ENTRE A RUA ACRE E RODOVIA HUMBERTO DE ALMEIDA; B) PROJETOS: 1) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38/2005 - CMP, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 193/93, DE 25/10/1993, QUE CRIA A “ORDEM DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, 2) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37/2005 - CMP, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXMO. DR. JUIZ FEDERAL ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL; 3) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2005 - CMP, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR HOMERO PARENTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZO REGIMENTAIS. 4) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 078/2005 - CMP, “INSTITUI A CAMPANHA ANUAL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS”, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA RECEBER PARECER DAS COMISSÕES TEMATICAS NA FORMA E PRAZO REGIMENTAIS; 5) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2005 - CMP, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CLIENTE NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA RECEBER PARECER DAS COMISSÕES TEMATICAS NA FORMA E PRAZO REGIMENTAIS; 6) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2005 - CMP, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR GERSON JESUÍNO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZO REGIMENTAIS; 7) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039/2005 - CMP, CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CÂMARA - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS; .ENCERRADA O PEQUENO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nº 1160/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 2) REQUERIMENTO Nº 1162/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 3) REQUERIMENTO Nº 1163/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 4) REQUERIMENTO Nº 1164/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 5) REQUERIMENTO Nº 1165/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES - APROVADO POR UNANIMIDADE; 6) REQUERIMENTO Nº 1166/2005, DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS RENATO LIMA REIS, CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA E HILTON ROSA DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 7) REQUERIMENTO Nº 1167/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 8) REQUERIMENTO Nº 1168/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 9) REQUERIMENTO Nº 1169/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 10) REQUERIMENTO Nº 1173/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 11) REQUERIMENTO Nº 1174/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 12) REQUERIMENTO Nº 1175/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 13) REQUERIMENTO Nº 1176/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 14) REQUERIMENTO Nº 1177/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 15) REQUERIMENTO Nº 1178/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 16) REQUERIMENTO Nº 1179/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 17) REQUERIMENTO Nº 1180/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 18) REQUERIMENTO Nº 1181/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 19) REQUERIMENTO Nº 1182/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 20) REQUERIMENTO Nº 1183/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 21) REQUERIMENTO Nº 1184/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 22) REQUERIMENTO Nº 1185/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 23) REQUERIMENTO Nº 1186/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 24) REQUERIMENTO Nº 1187/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 25) REQUERIMENTO Nº 1188/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 26) REQUERIMENTO Nº 1189/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 27) REQUERIMENTO Nº 1190/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 28) REQUERIMENTO Nº 1191/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 29) REQUERIMENTO Nº 1192/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 30) REQUERIMENTO Nº 1193/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 31) REQUERIMENTO Nº 1194/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 32) REQUERIMENTO Nº 1195/2005, DE AUTORIA DOS VEREADORES HILTON ROSA DA SILVA E CARLOS RENATO LIMA REIS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 33) REQUERIMENTO Nº 1196/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - APROVADO POR UNANIMIDADE; 34) REQUERIMENTO Nº 1197/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - APROVADO POR UNANIMIDADE; 35) REQUERIMENTO Nº 1198/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - APROVADO POR UNANIMIDADE; 36) REQUERIMENTO Nº 1199/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - APROVADO POR UNANIMIDADE; 37) REQUERIMENTO Nº 1200/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - APROVADO POR UNANIMIDADE; 38) REQUERIMENTO Nº 1201/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 39) REQUERIMENTO Nº 1202/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA ANDRADE - APROVADO POR UNANIMIDADE; 40) REQUERIMENTO Nº 1203/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - APROVADO POR UNANIMIDADE; 41) REQUERIMENTO Nº 1204/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA ANDRADE - APROVADO POR UNANIMIDADE; 42) REQUERIMENTO Nº 1205/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - APROVADO POR UNANIMIDADE; 43) REQUERIMENTO Nº 1206/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA ANDRADE - APROVADO POR UNANIMIDADE; CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA PRESENTE REUNIÃO, FORAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES MATÉRIAS: 1) TURNO ÚNICO - PROJETO DE LEI Nº 030/2005, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.452, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SEM ORADORES INSCRITOS. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSÃO, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO, SERÁ ENCAMINHADA COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 048, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 2) TURNO ÚNICO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2005, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO. SR. ITAMAR DA SILVA BONFIM”, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BRABOSA DE ANDRADE. ORADORES INSCRITOS: 1) RENATO BARBOSA DE ANDRADE - ENALTECEU A PESSOA DO SENHOR ITAMAR BONFIM, RESSALTOU O TRABALHO PRESTADO EM PROL DA CIDADE DE PASSOS. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSÃO, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO, RECEBERÁ O NÚMERO 557, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 COMO RESOLUÇÃO. 3) TURNO ÚNICO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2005, QUE “AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A EMPRESTAR O PLENÁRIO E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CASA. SEM ORADORES INSCRITOS. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSÃO, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO, RECEBERÁ O NÚMERO 558, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 COMO RESOLUÇÃO. 4) 1º TURNO - PROJETO DE LEI Nº 047/2005, QUE “DÁ NOME DE GERALDA ROSA DE JESUS A ATUAL PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO PAULO I, RUA LAMPADOSA, RUA MONFORT, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA RICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. ORADORES INSCRITOS: 1) SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - AGRADECEU AOS COLEGAS PELO APOIO NA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A PESSOA E VIDA DA HOMENAGEADA.. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSÃO, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO, SERÁ ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM SEGUNDO TURNO. 5) 1º TURNO - PROJETO DE LEI Nº 048/2005, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PEQUENA ESCOLA GRATUITA SÃO JOSÉ DE PASSOS MG”, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. SEM ORADORES INSCRITOS. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSÃO, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO, SERÁ ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM SEGUNDO TURNO. 6) 1º TURNO - PROJETO DE LEI Nº 051/2005, QUE “DÁ NOME DE PAULO ESPER PIMENTA A POPULARMENTE CONHECIDA COMO AVENIDA PERIMETRAL”, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. SEM ORADORES INSCRITOS. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSÃO, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO, SERÁ ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM SEGUNDO TURNO. 7) 1º TURNO - PROJETO DE LEI Nº 055/2005, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARNE DE PEIXE NA MERENDA DOS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS. ORADORES INSCRITOS: 1) CARLOS RENATO DE LIMA REIS - AGRADECEU A TODOS OS COLEGAS PELA MANIFESTAÇÃO E SOLICITOU O APOIO NA VOTAÇÃO. EM SEU PRONUNCIAMENTO RESSALTOU A VANTAGENS NUTRITIVAS OFERECUDAS PELA CARNE DO PEIXE. 2) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - POSICIONOU-SE FAVORÁVEL A MATÉRIA, ELOGIOU A FELIZ INICIATIVA DO AUTOR DA PROPOSTA. ELUCIDOU AS QUALIDADES DA CARNE DO PEIXE. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSÃO, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO, SERÁ ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM SEGUNDO TURNO. 8) 1º TURNO - PROJETO DE LEI Nº 056/2005, QUE “DEFINE E DÁ NOME AOS BARRACÕES, ADQUIRIDOS DA CASEMG, LOCALIZADOS NA RODOVIA MG 050, SENTIDO PASSOS ALPINÓPOLIS, COMO “CENTRO COMERCIAL E INDUSTRIAL LUDGERO CALIXTO MATTAR - LUD”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. SEM ORADORES INSCRITOS. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSÃO, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO, SERÁ ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM SEGUNDO TURNO. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO USOU A PALAVRA O VEREADO NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA - FEZ MENÇÃO A JUSTA HOMENAGEM TENDO EM VISTA A PESSOA DO HOMENAGEADO. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO USOU A PALAVRA O VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - CUMPRIMENTOU O AUTOR DA INICIATIVA PELA PERTINENTE HOMENAGEM, ENALTECEU A PESSOA DO SENHOR LUD. 9) 1º TURNO - PROJETO DE LEI Nº 059/2005, QUE “DÁ NOME DE ANTONIO OVÍDIO DE CARVALHO A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. SEM ORADORES INSCRITOS. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSÃO, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO, SERÁ ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM SEGUNDO TURNO. 10) 1º TURNO - PROJETO DE LEI Nº 060/2005, QUE “DÁ NOME DE ZÉ MACHADO, A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. SEM ORADORES INSCRITOS. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSÃO, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO, SERÁ ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM SEGUNDO TURNO. 11) 1º TURNO - PROJETO DE LEI Nº 061/2005, QUE “DÁ NOME DE TOMÉ MARCELO LEMOS, A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. SEM ORADORES INSCRITOS. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSÃO, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO, SERÁ ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM SEGUNDO TURNO. 12) 1º TURNO - PROJETO DE LEI Nº 063/2005, QUE “DÁ NOME DE PAULO BRUNO DA SILVEIRA SOBRINHO A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. SEM ORADORES INSCRITOS. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSÃO, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO, SERÁ ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM SEGUNDO TURNO. 13) 1º TURNO - PROJETO DE LEI Nº 067/2005, QUE “DÁ NOME DE SENIO BERALDO LEMOS A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. SEM ORADORES INSCRITOS. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSÃO, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO, SERÁ ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM SEGUNDO TURNO. 14) 1º TURNO - PROJETO DE LEI Nº 068/2005, QUE “DÁ NOME DE CARLOS MAGNO VIEIRA LEAL, A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. SEM ORADORES INSCRITOS. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSÃO, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO, SERÁ ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM SEGUNDO TURNO. 15) 1º TURNO - PROJETO DE LEI Nº 069/2005, QUE “DÁ NOME DE JOÃO BATISTA PEREIRA (JOÃO ELÓI), A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. SEM ORADORES INSCRITOS. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSÃO, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO, SERÁ ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM SEGUNDO TURNO.ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE - ORADORES INSCRITOS: 1) E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.

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