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17/10/2005

ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2005, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PERIMETRAL, Nº 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSÉ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA, 1º SECRETÁRIO; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA E JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) TELEGRAMA Nº 10637904/2005, MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; 2) CONVITE DO COLÉGIO STATUS PARA A COMEMORAÇÃO AOS SUS 30 ANOS; 03) CORRESPONDÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DE MG AGRADECENDO O CONVITE PARA A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA; 4) OFICIO Nº 940/2005, RESPOSTA AO OFICIO Nº 899/2005 - CMP; 05) ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS CONVIDA PARA CURSO DE CONTROLE INTERNO; 06) OFICIO Nº 586/2005, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº 2486/2005 E CÓPIAS DE DECRETOS Nº 219/2005 AO Nº 223/2005; 07) MOÇÃO Nº 38/2005, VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, PESAR PELA MORTE DO SR. JOSÉ ALVES MAIA; 08) MOÇÃO Nº 39/2005, VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PESAR PELA MORTE DO SR. JOSÉ NEIF JABUR FILHO; 09) CARTA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO JÚLIO AGRADECENDO O CONVITE PARA A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA; 10) CARTA DO SR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, AGRADECENDO O CONVITE PARA A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA; 11) CARTA DO DEPUTADO ESTADUAL FÁBIO AVELAR AGRADECENDO O CONVITE PARA A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA; 12) CARTA DO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO COSTA AGRADECENDO O CONVITE PARA A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA; 13) INFORMATIVO MENSAL DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS MELLES; 14) ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS VEREADORES CONVIDA PARA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MG; 15) OFICIO Nº 1164/2005, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSO PELO GESTOR MINISTÉRIO DO ESPORTE; 15) MOÇÃO DE PESAR DO VEREADOR RENATO BARBOSA ANDRADE PELA MORTE DO SR. WILSON SIVEIRA LOPES; 16) MOÇÃO DE PESAR DO VEREADOR RENATO BARBOSA ANDRADE PELA MORTE DO SR. JOSÉ NEIF JABUR FILHO; 17) COMUNICADO Nº 165595/2005, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; 18) OFICIO Nº 42/2005, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME COMUNICA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nº 730/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA CANJERANUS ATÉ A USINA DE TRATAMENTO DE ESGOTO; 2) REQUERIMENTO Nº 731/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL CARLOS MELLES A LIBERAÇÃO DE 50 MATA-BURROS PARA A ZONA RURAL DE PASSOS; 3) REQUERIMENTO Nº 732/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO SENHOR MARCOS MONTES CORDEIRO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES MATERIAIS PARA AS ESCOLAS DE PASSOS; 4) REQUERIMENTO Nº 733/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO SENHOR MARCOS MONTES CORDEIRO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES O EMPENHO PARA ILUMINAR OS CAMPOS DE FUTEBOL DE PASSOS; 5) REQUERIMENTO Nº 734/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHA PARA O SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI; 6) REQUERIMENTO Nº 735/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHA PARA O SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI; 7) REQUERIMENTO Nº 736/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, ENCAMINHA PARA O SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI; 8) REQUERIMENTO Nº 737/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO JULIO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS CAMPOS, AREIAS, PACHECO, FAZENDA VELHA E BOA VISTA; 9) REQUERIMENTO Nº 738/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS CAMPOS, AREIAS, PACHECO, FAZENDA VELHA E BOA VISTA; 10) REQUERIMENTO Nº 739/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ADALCLEVER LOPES EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS CAMPOS, AREIAS, PACHECO, FAZENDA VELHA E BOA VISTA; 11) REQUERIMENTO Nº 740/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO GENARO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS CAMPOS, AREIAS, PACHECO, FAZENDA VELHA E BOA VISTA; 12) REQUERIMENTO Nº 741/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DIMAS FABIANO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS CAMPOS, AREIAS, PACHECO, FAZENDA VELHA E BOA VISTA; 13) REQUERIMENTO Nº 742/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DILZON MELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS CAMPOS, AREIAS, PACHECO, FAZENDA VELHA E BOA VISTA; 14) REQUERIMENTO Nº 743/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ HENRIQUE LISBOA EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS CAMPOS, AREIAS, PACHECO, FAZENDA VELHA E BOA VISTA; 15) REQUERIMENTO Nº 744/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS CAMPOS, AREIAS, PACHECO, FAZENDA VELHA E BOA VISTA; 16) REQUERIEMNTO Nº 745/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DA DRA. MARIA ELEONORA BARROSO SANTA ROSA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA A LIBERAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PASSOS - SAMP; 17) REQUERIMENTO Nº 746/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL IVAIR NOGUEIRA A LIBERAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PASSOS - SAMP; 18) REQUERIMENTO Nº 747/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO JULIO A LIBERAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PASSOS - SAMP; 19) REQUERIMENTO Nº 748/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES A LIBERAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PASSOS - SAMP; 20) REQUERIMENTO Nº 749/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ADALCLEVER LOPES A LIBERAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PASSOS - SAMP; 21) REQUERIMENTO Nº 750/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO GENARO A LIBERAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PASSOS - SAMP; 22) REQUERIMENTO Nº 751/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DIMAS FABIANO A LIBERAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PASSOS - SAMP; 23) REQUERIMENTO Nº 752/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DILZON MELO A LIBERAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PASSOS - SAMP; 24) REQUERIMENTO Nº 753/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOSE HENRIQUE LISBOA A LIBERAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PASSOS - SAMP; 25) REQUERIMENTO Nº 754/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA A LIBERAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PASSOS - SAMP; 26) REQUERIMENTO Nº 755/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA QUE O CAMINHÃO PIPA JOGUE ÁGUA NA AVENIDA INDUSTRIAL; 27) REQUERIMENTO Nº 757/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES UMA VERBA DE R$ 50.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM POLIVALENTE; 28) REQUERIMENTO Nº 758/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CAETÉS; 29) REQUERIMENTO Nº 759/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A INSTALAÇÃO DE UMA “BOCA DE LOBO” (BUEIRO) NAS ESQUINAS DAS RUAS VESPASIANO; 30) REQUERIMENTO Nº 760/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A INSTALAÇÃO DE UMA “BOCA DE LOBO” ( BUEIRO) NA ESQUINA DAS RUAS MATOZINHOS COM OLINDA; 31) REQUERIMENTO Nº 761/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A INSTALAÇÃO DE UMA “BOCA DE LOBO” (BUEIRO) NA SEQUINA DAS RUAS VIRGINIA COM OLINDA; 32) REQUERIEMNTO Nº 762/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A INSTALAÇÃO DE UMA “BOCA DE LOBO” (BUEIRO) NA ESQUINA DAS RUAS LAJINHA COM OLINDA; 33) REQUERIMENTO Nº 763/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICTA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA OLINDA; 34) REQUERIMENTO Nº 764/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA ANDRADE, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESTADO DE ABANDONO DAS PRAÇAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE; 35) REQUERIMENTO Nº 765/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA ANDRADE, SOLICTA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A VARRIÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE; 36) REQUERIMENTO Nº 766/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA ANDRADE, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESTADO DE ABANDONO QUE SE ENCONTRA A COZINHA PEDAGÓGICA BIDÚ; 37) REQUERIMENTO Nº 980/2005, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA INFORMAÇÃO DOS VALORES ANUAIS DESTINADOS À EDUCAÇÃO EM PASSOS; 38) REQUERIMENTO Nº 989/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL PARA QUE SEJA EFETUADO REFORMAS E MELHORIAS NOS CENTROS COMUNITÁRIOS E ASSOCIAÇÕES DE PASSOS; 39) REQUERIMENTO Nº 990/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU SUA INTERFÊNCIA JUNTO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA DOADO AO MUNICÍPIO DE PASSOS UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE; 40) REQUERIMENTO Nº 1036/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A CONSTRUÇÃO DE DUAS BOCA DE LOBO, UMA NA RUA CAMBUQUIRA E OUTRA NA RUA ÁGUAS DA PRATA; 41) REQUERIMENTO Nº 1037/2005/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NA PRAÇA JARDIM CENTENÁRIO; 42) REQUERIMENTO Nº 1038/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 43) REQUERIMENTO Nº 1039/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL ALEXNADRE MAIA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 44) REQUERIMENTO Nº 1040/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 45) REQUERIMENTO Nº 1041/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 46) REQUERIMENTO Nº 1042/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 47) REQUERIMENTO Nº 1043/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 48) REQUERIMENTO Nº 1044/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO ALBERTO DINIZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 49) REQUERIMENTO Nº 1045/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL FERNADO ALBERTO DINIZ SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 50) REQUERIMENTO Nº 1046/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO ALBERTO DINIZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 51) REQUERIMENTO Nº 1047/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 52) REQUERIMENTO Nº 1048/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 53) REQUERIMENTO Nº 1049/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 54) REQUERIMENTO Nº 1050/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAGALHÃES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 55) REQUERIMENTO Nº 1051/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAGALHÃES SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 56) REQUERIMENTO Nº 1052/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAGALHÃES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 57) REQUERIMENTO Nº 1053/2005, DE AUTORIA DO VERADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL LAEL VIEIRA VARELLA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 58) REQUERIMENTO Nº 1054/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL LAEL VIEIRA VARELLA SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 59) REQUERIMENTO Nº 1055/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL LAEL VIEIRA VARELLA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 60) REQUERIMENTO Nº 1056/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL REINALDO DIAS MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 61) REQUERIMENTO Nº 1057/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO REINALDO DIAS MOREIRA SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 62) REQUERIMENTO Nº 1058/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO REINALDO DIAS MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 63) REQUERIMENTO Nº 1059/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL MAURO RIBEIRO LOPES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 64) REQUERIMENTO Nº 1060/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL MAURO RIBEIRO LOPES SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 65) REQUERIMENTO Nº 1061/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL MAURO RIBEIRO LOPES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 66) REQUERIMENTO Nº 1062/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL NÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 67) REQUERIMENTO Nº 1063/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL NÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 68) REQUERIMENTO Nº 1064/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL NÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 69) REQUERIMENTO Nº 1065/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 70) REQUERIMENTO Nº 1066/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 71) REQUERIMENTO Nº 1067/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 72) REQUERIMENTO Nº 1068/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL RAFAEL GUERRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 73) REQUERIMENTO Nº 1069/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL RAFAEL GUERRA SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 74) REQUERIMENTO Nº 1070/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL RAFAEL GUERRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 75) REQUERIMENTO Nº 1071/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL VITTORIO MEDIOLI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 76) REQUERIMENTO Nº 1072/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, , SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL VITTORIO MEDIOLI SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 77) REQUERIMENTO Nº 1073/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL VITTORIO MEDIOLI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 78) REQUERIMENTO Nº 1074/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDMAR BATISTA MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 79) REQUERIMENTO Nº 1075/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDMAR BATISTA MOREIRA SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 80) REQUERIMENTO Nº 1076/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDMAR BATISTA MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 81) REQUERIMENTO Nº 1077/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS SOLICITA DO SR. LUIZ CARLOS DE SOUTO JUNIOR, DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER O ANDAMENTO DO PROJETO DE UMA PISTA DE BICICROSS; 82) REQUERIMENTO Nº 1078/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOSÉ TEIXEIRA MENDES; 83) REQUERIMENTO Nº 1079/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO DO CSU; 84) REQUERIMENTO Nº 1080/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA CÓPIA DO EMPENHO Nº 05411-27.07; 85) REQUERIMENTO Nº 1081/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA INFORMAÇÃO DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DAS “VANS” UTILIZADAS NO MUNICIPIO; 86) REQUERIMENTO Nº 1082/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA REQUER DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA EM DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO FORNECER RELATÓRIO DAS MEDIAÇÕES DO LIXO E OS RESPECTIVOS EMPENHOS; 87) REQUERIMENTO Nº 1083/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA REQUER DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA INFORMAR OS PAGAMENTOS À EMPRESA RESOLVE; 88) REQUERIMENTO Nº 1084/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS SOLICITA DO SR. DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER LUIZ CARLOS DE SOUTO JUNIOR ESTUDOS DE UMA ÁREA PARA TREINAMENTO DE ACROBACIAS COM MOTO; 89) REQUERIMENTO Nº 1085/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA O EMPRESTIMO DE MOTO-NIVELADORA PARA O CAPP; 90) REQUERIMENTO Nº 1086/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A REFORMA E CONSERVAÇÃO DA CAPELA DA PENHA; 91) REQUERIMENTO Nº 1087/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA SOLICITA DO SR. ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTÁCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, A INDICAÇÃO DO SR. DELEGADO VLADIMIR COLLI DE SOUZA PARA O CARGO DE DELEGADO REGIONAL; 92) REQUERIMENTO Nº 1088/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A LIMPEZA DOS SANITÁRIOS DA PRAÇA FRANCISCO SALLES; 93) REQUERIMENTO Nº 1089/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, SOLICITA DO SR. FÁBIO ALVES, GERENTE COMERCIAL DA NACIONAL EXPRESSO LTDA A EXTENSÃO DA LINHA PARA PASSOS, A PARTIR DE FRANCA - SP; 94) REQUERIMENTO Nº 1090/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA DE PASSOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DUAS CRECHES; 95) REQUERIMENTO Nº 1091/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES, LAVANDERIAS E ASSOCIAÇÕES VISANDO A INCLUSÃO DAS MULHERES NO TRABALHO; 96) REQUERIMENTO Nº 1092/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA EFETUADO CONVÊNIO COM PMP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE; 97) REQUERIMENTO Nº 1093/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA DE PASSOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DUAS CRECHES; 98) REQUERIMENTO Nº 1094/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA EFETUADO CONVENIO COM A PREFEITURA DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE; 99) REQUERIMENTO Nº 1095/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES, LAVANDERIAS E ASSOCIAÇÕES VISANDO A INCLUSÃO DAS MULHERES NO TRABALHO; 100) REQUERIMENTO Nº 1096/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA DE PASSOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DUAS CRECHES; 101) REQUERIMENTO Nº 1097/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES, LAVANDERIAS E ASSOCIAÇÕES VISANDO A INCLUSÃO DAS MULHERES NO TRABALHO; 102) REQUERIMENTO Nº 1098/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A “ADEQUAÇÃO” DO TRÂNSITO DA RUA GOIÁS; 103) REQUERIMENTO Nº 1099/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDMAR BATISTA MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA DE PASSOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DUAS CRECHES; 104) REQUERIMENTO Nº 1100/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA EM INFORMAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E O SEGURO DE CADA UM DELES; 105) REQUERIMENTO Nº 1101/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDMAR BATISTA MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES, LAVANDERIAS E ASSOCIAÇÕES VISANDO A INCLUSÃO DAS MULHERES NO TRABALHO; 106) REQUERIMENTO Nº 1102/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDMAR BATISTA MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA EFETUADO CONVENIO COM A PREFEITURA DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE; 107) REQUERIMENTO Nº 1103/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MILITÃO COSTA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA EFETUADO CONVENIO COM A PREFEITURA DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE; 108) REQUERIMENTO Nº 1104/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MILITÃO COSTA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA DE PASSOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DUAS CRECHES; 109) REQUERIMENTO Nº 1105/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MILITÃO COSTA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA EFETUADO CONVENIO COM A PREFEITURA DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE; 110) REQUERIMENTO Nº 1107/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL NÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES, LAVANDERIAS E ASSOCIAÇÕES VISANDO A INCLUSÃO DAS MULHERES NO TRABALHO; 111) REQUERIMENTO Nº 1108/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL NÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA EFETUADO CONVENIO COM A PREFEITURA DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE; 112) REQUERIMENTO Nº 1109/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO ALBERTO DINIZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA DE PASSOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DUAS CRECHES; 113) REQUERIMENTO Nº 1110/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO ALBERTO DINIZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES, LAVANDERIAS E ASSOCIAÇÕES VISANDO A INCLUSÃO DAS MULHERES NO TRABALHO; 114) REQUERIMENTO Nº 1111/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO ALBERTO DINIZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA EFETUADO CONVENIO COM A PREFEITURA DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE; 115) REQUERIMENTO Nº 1112/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL LAEL VIEIRA VARELLA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA DE PASSOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DUAS CRECHES; 116) REQUERIMENTO Nº 1113/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL LAEL VIEIRA VARELLA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES, LAVANDERIAS E ASSOCIAÇÕES VISANDO A INCLUSÃO DAS MULHERES NO TRABALHO; 117) REQUERIMENTO Nº 1114/2005, DE AUTORIA DO VERADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL LAEL VIEIRA VARELLA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA EFETUADO CONVENIO COM A PREFEITURA DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE; 118) REQUERIMENTO Nº 1115/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA DE PASSOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DUAS CRECHES; 119) REQUERIMENTO Nº 1116/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES, LAVANDERIAS E ASSOCIAÇÕES VISANDO A INCLUSÃO DAS MULHERES NO TRABALHO; 120) REQUERIMENTO Nº 1117/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA EFETUADO CONVENIO COM A PREFEITURA DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE; 121) REQUERIMENTO Nº 1118/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA DE PASSOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DUAS CRECHES; 122) REQUERIMENTO Nº 1119/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES, LAVANDERIAS E ASSOCIAÇÕES VISANDO A INCLUSÃO DAS MULHERES NO TRABALHO; 123) REQUERIMENTO Nº 1120/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA EFETUADO CONVENIO COM A PREFEITURA DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE; 124) REQUERIMENTO Nº 1121/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO REINALDO DIAS MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA DE PASSOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DUAS CRECHES; 125) REQUERIMENTO Nº 1122/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO REINALDO DIAS MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES, LAVANDERIAS E ASSOCIAÇÕES VISANDO A INCLUSÃO DAS MULHERES NO TRABALHO; 126) REQUERIMENTO Nº 1124/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL RAFAEL GUERRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA DE PASSOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DUAS CRECHES; 127) REQUERIMENTO Nº 1125/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL RAFAEL GUERRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES, LAVANDERIAS E ASSOCIAÇÕES VISANDO A INCLUSÃO DAS MULHERES NO TRABALHO; 128) REQUERIMENTO Nº 1126/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL RAFAEL GUERRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA EFETUADO CONVENIO COM A PREFEITURA DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE; 129) REQUERIMENTO Nº 1127/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL NÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS VÁRIOS PROGRAMAS VOLTADOS PARA A ARÉA DE SAÚDE; 130) REQUERIMENTO Nº 1128/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA LEMOS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS VÁRIOS PROGRAMAS VOLTADOS PARA A ARÉA DE SAÚDE; 131) REQUERIMENTO Nº 1129/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDMAR BATISTA MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS VÁRIOS PROGRAMAS VOLTADOS PARA A ARÉA DE SAÚDE; 132) REQUERIMENTO Nº 1130/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL RAFAEL GUERRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES, LAVANDERIAS E ASSOCIAÇÕES VISANDO A INCLUSÃO DAS MULHERES NO TRABALHO; 133) REQUERIMENTO Nº 1131/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAGALHÃES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA DE PASSOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DUAS CRECHES; 134) REQUERIMENTO Nº 1132/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO ALBERTO DINIZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS VÁRIOS PROGRAMAS VOLTADOS PARA A ARÉA DE SAÚDE; 135) REQUERIMENTO Nº 1133/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAGALHÃES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES, LAVANDERIAS E ASSOCIAÇÕES VISANDO A INCLUSÃO DAS MULHERES NO TRABALHO; 136) REQUERIMENTO Nº 1134/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS VÁRIOS PROGRAMAS VOLTADOS PARA A ARÉA DE SAÚDE; 137) REQUERIMENTO Nº 1135/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAGALHÃES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS VÁRIOS PROGRAMAS VOLTADOS PARA A ARÉA DE SAÚDE; 138) REQUERIMENTO Nº 1136/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAGALHÃES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA EFETUADO CONVENIO COM A PREFEITURA DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE; 139) REQUERIMENTO Nº 1137/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MILITÃO COSTA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS VÁRIOS PROGRAMAS VOLTADOS PARA A ARÉA DE SAÚDE; 140) REQUERIMENTO Nº 1138/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL MAURO RIBEIRO LOPES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA DE PASSOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DUAS CRECHES; 141) REQUERIMENTO Nº 1139/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL MAURO RIBEIRO LOPES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES, LAVANDERIAS E ASSOCIAÇÕES VISANDO A INCLUSÃO DAS MULHERES NO TRABALHO; 142) REQUERIMENTO Nº 1140/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL REINALDO DIAS MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS VÁRIOS PROGRAMAS VOLTADOS PARA A ARÉA DE SAÚDE; 143) REQUERIMENTO Nº 1141/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL MAURO RIBEIRO LOPES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA EFETUADO CONVENIO COM A PREFEITURA DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE; 144) REQUERIMENTO Nº 1142/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL VOTTORIO MEDIOLI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA DE PASSOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DUAS CRECHES; 145) REQUERIMENTO Nº 1143/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL MAURO RIBEIRO LOPES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS VÁRIOS PROGRAMAS VOLTADOS PARA A ARÉA DE SAÚDE; 146) REQUERIMENTO Nº 1144/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL VITTORIO MEDIOLI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES, LAVANDERIAS E ASSOCIAÇÕES VISANDO A INCLUSÃO DAS MULHERES NO TRABALHO; 147) REQUERIMENTO Nº 1145/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS VÁRIOS PROGRAMAS VOLTADOS PARA A ARÉA DE SAÚDE; 148) REQUERIMENTO Nº 1146/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL VITTORIO MEDIOLI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA EFETUADO CONVENIO COM A PREFEITURA DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE; 149) REQUERIMENTO Nº 1147/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL RAFAEL GUERRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS VÁRIOS PROGRAMAS VOLTADOS PARA A ARÉA DE SAÚDE; 150) REQUERIMENTO Nº 1148/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL VITTORIO MEDIOLI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS VÁRIOS PROGRAMAS VOLTADOS PARA A ARÉA DE SAÚDE; 151) REQUERIMENTO Nº 1149/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. SENADOR AÉLTON JOSÉ FREITAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS VÁRIOS PROGRAMAS VOLTADOS PARA A ARÉA DE SAÚDE; 152) REQUERIMENTO Nº 1150/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS VÁRIOS PROGRAMAS VOLTADOS PARA A ARÉA DE SAÚDE; 153) REQUERIMENTO Nº 1151/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON SALGADO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS VÁRIOS PROGRAMAS VOLTADOS PARA A ARÉA DE SAÚDE; 154) REQUERIMENTO Nº 1152/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, REPUDIA A DICISÃO TOMADA PELO CEL. JOSÉ HONORATO AMENO, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MG, EM TRANSFERIR UM CAMINHÃO TANQUE QUE FOI TOTALMENTE REFORMADO POR UMA EMPRESA DE PASSOS; 155) REQUERIMENTO Nº 1153/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PINTASSILGO; 156) REQUERIMENTO Nº 1154/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A COLOCAÇÃO DE LUMINARIAS NA RUA JUAREZ F. DUARTE; 157) REQUERIMENTO Nº 1155/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA SOLICITA DO SR. IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA JOÃO XXIII; 158) REQUERIMENTO Nº 1156/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DA RUA CONTORNO COM RUA PARANÁ; 159) REQURIMENTO Nº 1158/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA ANDRADE, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA, ESTUDOS JUNTO A EMPRESA ITAIQUARA PARA QUE SEJA PRODUZIDO EM PASSOS ÁLCOOL COMBUSTÍVEL; 160) REQUERIMENTO Nº 1159/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA ANDRADE, REQUER DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA UMA MOBILIZAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DA “MATA DO ALVIM”. B) PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 085/2005 - CMP, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIPEZA PERIÓDICA DOS RESERVATÓRIOS E ANÁLISE DA ÁGUA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZO REGIMENTAIS; 2) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2005 - CMP, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO. SR. MINISTRO JOSÉ SAREIVA FELIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, RENATO BARBOSA ANDRADE, HILTON ROSA DA SILVA, CLAÚDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, CARLOS RENATO LIMA REIS, JOSÉ ROBERTO BERNARDES, ALEXANDRE DE ALMEIDA, WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL; 3) PROJETO DE LEI Nº 027/2005 - PMP, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PASSOS DE FEIRAS DE ARTES, ARTESANATO E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COM EXPOSIÇÃO E VENDA NO VAREJO E ATACADO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZO REGIMENTAIS. 4) PROJETO DE LEI Nº 029/2005 - PMP, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À UNIÃO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO - SEDE DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM PASSOS - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA RECEBER PARECER DAS COMISSÕES TEMATICAS NA FORMA E PRAZO REGIMENTAIS; 5) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2005 - CMP, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO. DR. MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA RECEBER PARECER DAS COMISSÕES TEMATICAS NA FORMA E PRAZO REGIMENTAIS. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE - ORADORES INSCRITOS: 1) JOSÉ ROBERTO BERNARDES - DIRECIONOU SEU PRONUNCIAMENTO AO FUNCIONALSMO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME OFÍCIO DE AUTORIA DO LÍDER DO SENHOR PREFEITO PROTOCOLADO NA CASA INFOMANDO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 002/2005 E 003/2005 E PROJETO DE LEI Nº 025/2005 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISSE QUE AS PROPOSTAS FORAM RETIRADAS PARA MELHORES ESTUDOS ENTRE SERVIDORES E EXECUTIVO. AFIRMOU CATEGORICAMENTE QUE PROJETOS DESTA NATUREZA NÃO SERÃO VOTADOS PELA CASA LEGISLATIVA A TOQUE DE CAIXA. NA CONDIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA ÁREA DE SAÚDE DISSE QUE IRÁ EXIGIR DOS SINDICATOS OS DIREITOS DA CLASSE. PARABENIZOU O MAGISTÉRIO PELO DIA DO PROFESSOR, ENFATIZOU O TRABALHO DE CADA PROFISSIONAL E AS DIFICULDADES DA CATEGORIA. CUMPRIMENTOU OS PROFISSIONAIS DA MEDICINA PELO SEU DIA. MOBILIZOU TODOS OS VEREADORES PARA O FUTURO INSTITUCIONAL DA FESP/UEMG. 2) RENATO BARBOSA DE ANDRADE - DISSERTOU SOBRE OFÍCIO DE SUA AUTORIA QUE TRATA DA POSSIBILIDADE DAS USINAS DE PASSOS VIR A PRODUZIR ALCOOL. DISCORREU SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EQUOTERAPIA NA APAE DE PASSOS E TODOS OS BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE. LAMENTOU O DESFLORESTAMENTO QUE ESTÁ OCORRENDO NA MATA DO ALVIM EM PASSOS, PEDIU PROVIDÊNCIAS QUANTO A ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU O SENHOR PREFEITO PELA RETIRADA DOS PROJETOS DE REFORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES. 3) MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA - AGRADECEU A TODOS O EMPENHO NA RETIRADA DA MATÉRIA QUE TRATAVA DO REGIME DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PEDIU A REFORMULAÇÃO DOS CONVÊNIOS VENCIDOS NA PREFEITURA DE PASSOS, EM ESPECIAL, AO CONVÊNIO FIRMADO COM O IMA. 4) JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS - CUMPRIMENTOU OS EX-VEREADORES JOAQUIM EURIPEDES DO NASCIMENTO, JOSÉ HORTA DA SILVA E AURO MAIA SOARES. CONSIDEROU A IMPLANTAÇÃO DA EQUOTERAPIA NA APAE DE PASSOS E O EMPENHO DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE NESTE PROCESSO. PRONUNCIOU SOBRE A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DO IMA E A IMPORTÂNCIA DA SEDE PARA PASSOS E REGIÃO. CUMPRIMENTOU TODOS ENGENHEIROS AGRANÔMOS POR COMEMORAÇÃO DE SEU DIA. COM RELAÇÃO AOS PROJETOS ORA RETIRADOS NA REUNIÃO, AGRADECEU AO SENHOR PREFEITO PELA ATITUDE, DISSE QUE AS MATÉRIAS PODERÃO ASSIM SER MELHOR DISCUTIDAS E ELABORADAS, TENDO EM VISTA, A RELEVÂNCIA DA PROPOSTA. ELUCIDOU A FALA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE QUANTO A QUESTÃO DAS MATAS. CUMPRIMENTOU A NOVA DIRETORIA DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO E AO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PELA PARTICIPAÇÃO. 5) NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA - ELOGIOU A MENTALIDADE DO ELEITOR. APONTOU A POSTURA DO PREFEITO DE PASSOS ATAÍDE VILELA. COMENTOU PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR RENATO BARBOSA ANDRADE QUANTO A POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE ALCOOL PELAS USINAS DE PASSOS. 6) CARLOS RENATO LIMA REIS - CUMPRIMENTOU A TODOS E COMPARTILHOU COM O FUNCIONALISMO MUNICIPAL A RETIRADA DAS PROPOSTAS DE REFORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES. PARABENIZOU A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE PASSOS E O DIRETOR DE ESPORTES PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA PISTA DE SKATE E SUA DENOMINAÇÃO. 7) SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - CUMPRIMENTOU OS EX-VEREADORES JOAQUIM EURIPEDES DO NASCIMENTO E JOSÉ HORTA DA SILVA. FORMALIZOU CONVITE EM NOME DA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE PASSOS - UABP. REGISTROU REUNIÃO COM O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SGT RODRIGUES. CONSIDEROU A RETIRADA DAS PROPOSTAS QUE REFORMAVAM O ESTATUTO DOS SERVIDORES. FALOU SOBRE A NECESSIDADE DA REPRESENTATIVIDADE. 8) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - QUESTIONOU A FALA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS QUANTO A FORMA QUE TRATOU OS PROJETOS DE REFORMA DO REGIME DOS SERVIDORES. DESTACOU NOMES DE COMPANHEIROS NO LEGISLATIVO PASSENSE. REBATEU PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA REGISTRADO NA TRIBUNA DA CASA EM 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUANDO NA OPORTUNIDADE DISSE QUE SEUS FAMILIARES TOMARAM BENEFÍCIO DA POLÍTICA DENTRO DA MUNICIPALIDADE. QUESTIONOU O POSICIONAMENTO DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA DENTRO DO PARLAMENTO. FALOU SOBRE O PROFISSIONALISMO E COMPETÊNCIA DE SEUS FILHOS. FALOU AINDA DE SUA POSTURA POLÍTICA E HONRADEZ NA VIDA PÚBLICA. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.

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