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10/10/2005

ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 10 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2005, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PERIMETRAL, Nº 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSÉ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA, 1º SECRETÁRIO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA E JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS. VERIFICADA A PRESENÇA DA PARCIALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO PARA SEMINÁRIO REGIONAL DE SOFTWARE LIVRE; 2) OFÍCIO Nº 080/2005 - IMA RESPOSTA DE OFICIO Nº 892/2005 - CMP; 03) CORRESPONDÊNCIA DO HOSPITAL OTTO KRAKAUER JUSTIFICANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS; 04) CORRESPONDÊNCIA DO SENADO FEDERAL JUSTIFICANDO O ATRASO DO JORNAL DO SENADO; 05) CORREPONDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA DE MINAS DIVULGANDO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PODER LEGISLATIVO; 06) OFICIO Nº 1050/2005, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ALTERAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA; 07) ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS CONVIDA PARA O 3º CONGRESSO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL; 07) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COMUNICADO Nº 148452, 148453, 156288, 156289/2005, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; 08) OFICIO Nº 138/2005, FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS, PARABENIZA O EVENTO DE ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA; 09) OFICIO Nº 1023/2005, GABINETE DO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, ENCAMINHA CD DE FOTOS REFERENTE À INAUGURAÇÃO DO 1º DISTRITO PLOCIAL; EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nº 980/2005, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA INFORMAÇÃO DOS VALORES ANUAIS DESTINADOS À EDUCAÇÃO EM PASSOS; 2) REQUERIMENTO Nº 989/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL PARA QUE SEJA EFETUADO REFORMAS E MELHORIAS NOS CENTROS COMUNITÁRIOS E ASSOCIAÇÕES DE PASSOS; 3) REQUERIMENTO Nº 990/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU SUA INTERFÊNCIA JUNTO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA DOADO AO MUNICÍPIO DE PASSOS UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE; 4) REQUERIMENTO Nº 1036/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A CONSTRUÇÃO DE DUAS BOCA DE LOBO, UMA NA RUA CAMBUQUIRA E OUTRA NA RUA ÁGUAS DA PRATA; 5) REQUERIMENTO Nº 1037/2005/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NA PRAÇA JARDIM CENTENÁRIO; 6) REQUERIMENTO Nº 1038/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 7) REQUERIMENTO Nº 1039/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL ALEXNADRE MAIA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 8) REQUERIMENTO Nº 1040/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 9) REQUERIMENTO Nº 1041/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 10) REQUERIMENTO Nº 1042/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 11) REQUERIMENTO Nº 1043/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 12) REQUERIMENTO Nº 1044/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO ALBERTO DINIZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 13) REQUERIMENTO Nº 1045/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL FERNADO ALBERTO DINIZ SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 14) REQUERIMENTO Nº 1046/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO ALBERTO DINIZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 15) REQUERIMENTO Nº 1047/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 16) REQUERIMENTO Nº 1048/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 17) REQUERIMENTO Nº 1049/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 18) REQUERIMENTO Nº 1050/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAGALHÃES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 19) REQUERIMENTO Nº 1051/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAGALHÃES SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 20) REQUERIMENTO Nº 1052/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAGALHÃES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 21) REQUERIMENTO Nº 1053/2005, DE AUTORIA DO VERADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL LAEL VIEIRA VARELLA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA ERPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 22) REQUERIMENTO Nº 1054/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL LAEL VIEIRA VARELLA SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 23) REQUERIMENTO Nº 1055/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL LAEL VIEIRA VARELLA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 24) REQUERIMENTO Nº 1056/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL REINALDO DIAS MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 25) REQUERIMENTO Nº 1057/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO REINALDO DIAS MOREIRA SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 26) REQUERIMENTO Nº 1058/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO REINALDO DIAS MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 27) REQUERIMENTO Nº 1059/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL MAURO RIBEIRO LOPES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 28) REQUERIMENTO Nº 1060/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL MAURO RIBEIRO LOPES SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 29) REQUERIMENTO Nº 1061/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL MAURO RIBEIRO LOPES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 30) REQUERIMENTO Nº 1062/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL NÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 31) REQUERIMENTO Nº 1063/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL NÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 32) REQUERIMENTO Nº 1064/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL NÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 33) REQUERIMENTO Nº 1065/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 34) REQUERIMENTO Nº 1066/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 35) REQUERIMENTO Nº 1067/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 36) REQUERIMENTO Nº 1068/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL RAFAEL GUERRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 37) REQUERIMENTO Nº 1069/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL RAFAEL GUERRA SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 38) REQUERIMENTO Nº 1070/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL RAFAEL GUERRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 39) REQUERIMENTO Nº 1071/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL VITTORIO MEDIOLI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 40) REQUERIMENTO Nº 1072/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, , SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL VITTORIO MEDIOLI SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 41) REQUERIMENTO Nº 1073/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL VITTORIO MEDIOLI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 42) REQUERIMENTO Nº 1074/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDMAR BATISTA MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE PASSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS; 43) REQUERIMENTO Nº 1075/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDMAR BATISTA MOREIRA SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “DRENAGEM URBANA”; 44) REQUERIMENTO Nº 1076/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. DEPUTADO FEDERAL EDMAR BATISTA MOREIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSOS SEJAM CONTEMPLADAS COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 45) REQUERIMENTO Nº 1077/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS SOLICITA DO SR. LUIZ CARLOS DE SOUTO JUNIOR, DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER O ANDAMENTO DO PROJETO DE UMA PISTA DE BICICROSS; 46) REQUERIMENTO Nº 1078/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTROSOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOSÉ TEIXEIRA MENDES; 47) REQUERIMENTO Nº 1079/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO DO CSU; 48) REQUERIMENTO Nº 1080/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA CÓPIA DO EMPENHO Nº 05411-27.07; 49) REQUERIMENTO Nº 1081/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA INFORMAÇÃO DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DAS “VANS” UTILIZADAS NO MUNICIPIO; 50) REQUERIMENTO Nº 1082/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA REQUER DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA EM DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO FORNECER RELATÓRIO DAS MEDIAÇÕES DO LIXO E OS RESPECTIVOS EMPENHOS; 51) REQUERIMENTO Nº 1083/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA REQUER DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA INFORMAR OS PAGAMENTOS À EMPRESA RESOLVE; 52) REQUERIMENTO Nº 1084/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS SOLICITA DO SR. DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER LUIZ CARLOS DE SOUTO JUNIOR ESTUDOS DE UMA ÁREA PARA TREINAMENTO DE ACROBACIAS COM MOTO; 53) REQUERIMENTO Nº 1085/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA O EMPRESTIMO DE MOTO-NIVELADORA PARA O CAPP; 54) REQUERIMENTO Nº 1086/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A REFORMA E CONSERVAÇÃO DA CAPELA DA PENHA; 55) REQUERIMENTO Nº 1087/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA SOLICITA DO SR. ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTÁCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, A INDICAÇÃO DO SR. DELEGADO VLADIMIR COLLI DE SOUZA PARA O CARGO DE DELEGADO REGIONAL; 56) REQUERIMENTO Nº 1088/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A LIMPEZA DOS SANITÁRIOS DA PRAÇA FRANCISCO SALLES; B) PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 028/2005 - PMP, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZO REGIMENTAIS; 2) PROJETO DE LEI Nº 082/2005 - CMP, DÁ NOME DE ANTONIO LEMOS MAIA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DA TEKA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PREZO REGIMENTAI; 3) PROJETO DE LEI Nº 083/2005 - CMP, DÁ NOME DE “ADONIRA DE JESUS” A RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZO REGIMENTAIS. 4) PROJETO DE LEI Nº 084/2005 - CMP, DÁ NOME DE PAULO FERNANDO BATISTA DA SILVA SANTOS (BÁ) A ATUAL PISTA MUNICIPAL DE SKATE, LOCALIZADA NO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO GINÁSIO ELZO CALIXTO MATTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BERNARDES E HILTON ROSA DA SILVA, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZO REGIMENTAIS; ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nº 917/2005, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BERNARDES, SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, CARLOS RENATO LIMA REIS, HILTON ROSA DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 2) REQUERIMENTO Nº 965/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 3) REQUERIMENTO Nº 979/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 4) REQUERIMENTO Nº 981/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 5) REQUERIMENTO Nº 982/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 6) REQUERIMENTO Nº 983/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 7) REQUERIMENTO Nº 984/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 8) REQUERIMENTO Nº 985/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 9) REQUERIMENTO Nº 986/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 10) REQUERIMENTO Nº 987/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 11) REQUERIMENTO Nº 988/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 12) REQUERIMENTO Nº 991/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 13) REQUERIMENTO Nº 992/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 14) REQUERIMENTO Nº 993/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 15) REQUERIMENTO Nº 994/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 16) REQUERIMENTO Nº 995/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 17) REQUERIMENTO Nº 996/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 18) REQUERIMENTO Nº 997/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 19) REQUERIMENTO Nº 998/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 20) REQUERIMENTO Nº 999/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 21) REQUERIMENTO Nº 1000/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 22) REQUERIMENTO Nº 1001/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 23) REQUERIMENTO Nº 1002/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 24) REQUERIMENTO Nº 1003/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 25) REQUERIMENTO Nº 1004/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 26) REQUERIMENTO Nº 1005/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 27) REQUERIMENTO Nº 1006/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 28) REQUERIMENTO Nº 1007/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 29) REQUERIMENTO Nº 1008/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 30) REQUERIMENTO Nº 1009/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 31) REQUERIMENTO Nº 1010/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 32) REQUERIMENTO Nº 1011/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 33) REQUERIMENTO Nº 1012/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 34) REQUERIMENTO Nº 1013/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 35) REQUERIMENTO Nº 1014/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 36) REQUERIMENTO Nº 1015/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 37) REQUERIMENTO Nº 1016/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 38) REQUERIMENTO Nº 1017/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 39) REQUERIMENTO Nº 1018/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 40) REQUERIMENTO Nº 1019/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 41) REQUERIMENTO Nº 1020/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 42) REQUERIMENTO Nº 1021/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 43) REQUERIMENTO Nº 1022/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 44) REQUERIMENTO Nº 1023/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 45) REQUERIMENTO Nº 1024/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 46) REQUERIMENTO Nº 1025/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 47) REQUERIMENTO Nº 1026/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 48) REQUERIMENTO Nº 1027/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 49) REQUERIMENTO Nº 1028/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 50) REQUERIMENTO Nº 1029/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 51) REQUERIMENTO Nº 1030/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 52) REQUERIMENTO Nº 1031/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 53) REQUERIMENTO Nº 1032/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - APROVADO POR UNANIMIDADE; 54) REQUERIMENTO Nº 1033/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - APROVADO POR UNANIMIDADE; 55) REQUERIMENTO Nº 1034/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - APROVADO POR UNANIMIDADE; 56) REQUERIMENTO Nº 1035/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES - APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE - ORADORES INSCRITOS: 1) RENATO BARBOSA DE ANDRADE - EXPLANOU SOBRE SUA ALEGRIA EM VER CONCRETIZADO PEDIDO DIRECIONADO AO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE SARAIVA FELIPE ATAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA SOLICITANDO VERBA ORÇAMENTÁTIA PARA A RADIOTERAPIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS. 2) CARLOS RENATO LIMA REIS - ENALTECEU OS BENEFÍCIOS CONQUISTADOS PELA CIDADE DE PASSOS, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DESTA ATRAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS PARA A ÁREA DA SAÚDE. CUMPRIMENTOU TODOS VEREADORES, E, EM ESPECIAL, O COMPANHEIRO HILTON ROSA DA SILVA PELO APOIO DISPONIBILIZADO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PASSOS - ACIP. 3) MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA - EXALTOU A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA SAMU E DA VIABILIZAÇÃO DA RADIOTERAPIA PARA A SANTA CASA, LEMBROU O ESFORÇO EMPENHADO PELOS SENHORES DR. JOSÉ SARAIVA FELIPE E ALEXANDRE MAIA, DESTACOU A RECEPÇÃO A ESSAS AUTORIDADES EXERCIDAS PELA CASA LEGISLATIVA, BENEFICIOS PARA A SANTA CASA DE PASSOS E FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS - FESP/UEMG. RECLAMOU O DESLEIXO DA DIREÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS ESTADUAL PARA COM A UNIDADE DE PASSOS, RELATOU FATO ONDE FOI DESTACADA PARA A CIDADE DE PASSOS UMA UNIDADE MÓVEL EM PÉSSMIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APÓS A SOCIEDADE RECUPERÁ-LA FOI RECOLHIDA PARA OUTRA UNIDADE DA CORPORAÇÃO. 4) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - CUMPRIMENTOU O VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA POR ENCONTRO REALIZADO. PARABENIZOU O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS POR SAIR EM DEFESA DO PODER LEGISLATIVO PASSENSE E VALORIZAR TODOS OS VEREADORES EM EVENTO NA CASA. DISSERTOU SOBRE A VISITA DO MINISTRO SARAIVA FELIPE E O DEPUTADO ALEXANDRE MAIA. COLOCOU EM SUA FALA QUE A LUTA DA RADIOTERAPIA FOI ALCANÇADA DEVIDO A REPRESENTATIVIDADE A NÍVEL FEDERAL. RELATOU OFÍCIO ENCAMINHADO AOS PARES DO LEGISLATIVO PASSENSE PELO GABINETE DO SENADOR DA REPÚBLICA AELTON FREITAS. LEMBROU O COMPROMISSO DO EXECUTIVO PARA COM O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE PASSOS. RECLAMOU A ATITUDE DE UM MEMBRO DA COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. 5) JOSÉ ROBERTO BERNARDES - EM SEU PRONUNCIAMENTO FALOU SOBRE A VINDA DO MINISTRO DR. JOSÉ SARAIVA, DISSE QUE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA O CARGO NO MINISTÉRIO FOI ACERTADA E BENEFICIOU O MUNICÍPIO DE PASSOS, DEVIDO A ESTREITA LIGAÇÃO DE SARAIVA COM A CIDADE E SEU ENTENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE. CONSIDEROU TODOS OS BENEFÍCIOS DO PROJETO SAMU. ANUNCIOU A VINDA DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES HÉLIO COSTA. 6) JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS - EM SUA FALA FEZ CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO SOMMA. CONSIDEROU AINDA VERBA ORÇAMENTÁRIA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES) DISPONIBILIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL PELO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO. ANUNCIOU AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DEPUTADO ALEXANDRE MAIA PARA TRATAR E DISCUTIR OS TEMAS RELACIONADOS AO PREÇO E COMERCIALIZAÇÃO DO LEITE. INFORMOU A NECESSIDADE DE SE VALIDAR ALGUNS CONVÊNIOS DA PREFEITURA DE PASSOS COM SEGMENTOS DA SOCIEDADE QUE ESTÃO VENCIDOS. COMENTOU A QUESTÃO DA MULTI-MISTURA. 7) ALEXANDRE DE ALMEIDA INTEIROU DIZENDO QUE OS NOVOS POLÍTICOS NÃO PODEM USAR OS EXEMPLOS DOS POLÍTICOS MAIS VELHOS NO EXERCÍCIO DA POLÍTICA, EM BENEFÍCIO PRÓPRIO, AFIM DE PRIVILEGIAR FILHOS, GENROS, ENFIM A FAMÍLIA. CONSIDEROU A QUESTÃO DA MULTI-MISTURA. ENFATIZOU O TRABALHO DA PASTORAL. 8) NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA - ELUCIDOU QUE QUANTO A QUESTÃO DA MULTI-MISTURA HOUVE UM RETARDAMENTO PELA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL POR PROBLEMAS CONSTATADOS. DISSE QUE O PODER PÚBLICO TEM DE AGIR COMO FISCALIZADOR. QUANTO A QUESTÃO DO MAGISTÉRIO FALOU SOBRE O EMPENHO DO LEGISLATIVO NA MELHORIA DO PROJETO E SUAS COMPETÊNCIAS. 9) HILTON ROSA DA SILVA - AGRADECEU AO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS POR MENÇÃO AO SEU TRABALHO JUNTO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PASSOS - ACIP. ENALTECEU A CONQUISTA DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA O BAIRRO JARDIM POLIVALENTE. CONSIDEROU PEDIDO QUE TRATA DA REVERSÃO DA ÁREA DO CSU A MUNICIPALIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRONTO SOCORRO PARA ATENDIMENTO DAQUELA REGIÃO. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.

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