Ata da 36ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 07 DE novembro de 2016, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: JOÃO BATISTA DE RESENDE, PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, 1º SECRETÁRIo; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO; cenira de fátima gomes macedo; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; FLÁVIO ORLANDI CHAGAS; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; JOSÉ ROBERTO BERNARDES; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR e reinaldo santos de oliveira. Verificada a presença da totalidade dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada seM restrições. logo em seguida à apreciação da ata, a presidência determinou que fossem lidas AS matérias recebidas pela mesa diretora: A) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 225, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS RENATO LIMA REIS”. encerrada a LEITURA, o PRESIDente DETERMINOU que fossem ENCAMINHAdas as correspondências recebidas pela mesa. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE SUSPENDEU A presente SESSÃO PARA UMA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES, NA SALA DA PRESIDÊNCIA, POR ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS. RETOMADOS OS TRABALHOS, FOI encerrADO O PEQUENO EXPEDIENTE E TEVE INÍCIO A ORDEM DO DIA, PARA DELIBERAÇÃO DAs seguintes proposições: A) requerimentos: 01) em votação, os REQUERIMENTOS Nº 358 AO 360/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – aprovados por unanimidade dos votos. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENEBALDO FRANCISCO RUSSI”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER promulgado como resolução nº 878, de 7 de novembro de 2016, da câmara municipal de passos. 02) EM DISCUSSÃO, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ANTÔNIO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER promulgado como resolução nº 879, de 7 de novembro de 2016, da câmara municipal de passos. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PASSOS À SENHORA ANA MARIA BERNARDES LEMOS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER promulgado como resolução nº 880, de 7 de novembro de 2016, da câmara municipal de passos. 04) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2016-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS CESAR DE SOUZA PINTO”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER promulgado como resolução nº 881, de 7 de novembro de 2016, da câmara municipal de passos. 05) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VILSON GOMES DE BRITO”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER promulgado como resolução nº 882, de 7 de novembro de 2016, da câmara municipal de passos. 06) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVI DE OLIVEIRA”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER promulgado como resolução nº 883, de 7 de novembro de 2016, da câmara municipal de passos. 07) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER promulgado como resolução nº 884, de 7 de novembro de 2016, da câmara municipal de passos. 08) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2016-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MILTON DA SILVA”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER promulgado como resolução nº 885, de 7 de novembro de 2016, da câmara municipal de passos. SEM MAIS MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIA DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO Fez USO DA TRIBUNA O vEREADOR Flávio Orlandi Chagas, para repercutir que esteve na Casa o presidente da Fundação São João da Escócia, Audir Ribeiro, que relatou a situação de dificuldades vividas pelo Hospital Otto Krakauer. Disse que a Câmara Municipal não tem como ajudar, que só a Prefeitura tem como ajudar financeiramente a instituição. Sem mais oradores inscritos, o presidente encerrou o grande expediente E, após, convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 14 DE NOVEMbro de 2016, em horário regimental, para a Deliberação da SEGUINTE ordem do dia: A) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 040/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE RITA SEBASTIANA DO NASCIMENTO À RUA 20, DO LOTEAMENTO VILLAGIO D’ITÁLIA I”; 02) PROJETO DE LEI Nº 041/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE JUNIA LECI DE OLIVEIRA À RUA 18, DO LOTEAMENTO VILLAGIO D’ITÁLIA I”; 03) PROJETO DE LEI Nº 042/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE REGINALDO GOMES DE PAULA À RUA 13, DO LOTEAMENTO VILLAGIO D’ITÁLIA I”; 04) PROJETO DE LEI Nº 043/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE SARGENTO GENTIL ERNESTO À RUA 17, DO LOTEAMENTO VILLAGIO D’ITÁLIA I”; 05) PROJETO DE LEI Nº 044/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE AURÉLIO LEMOS AMPARADO À RUA 15, DO LOTEAMENTO VILLAGIO D’ITÁLIA I”; 06) PROJETO DE LEI Nº 045/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO À RUA 19, DO LOTEAMENTO VILLAGIO D’ITÁLIA I”; 07) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI A FIGURA DO LOTEAMENTO FECHADO PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA à convocação, A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA Encerrou A PRESENTE reunião ordinária, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores.