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05/09/2005

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 05 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2005, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PERIMETRAL, Nº 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSÉ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA, 1º SECRETÁRIO; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 2º SECRETÁRIO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA; RENATO BARBOSA ANDRADE E JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS A APROVAÇÃO DA ATA, O SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COM FULCRO EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONCEDEU A PALAVRA AO SENHOR SEBASTIÃO DONIZETE DA FONSECA REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA - USOU SEU PRONUNCIAMENTO PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE. REFERENCIOU A CIDADE DE PASSOS EM VISTA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS E O HEMOMINAS. PEDIU A MOBILIZAÇÃO DOS PARES DA CASA DE VEREADORES EM TÃO NOBRE CAUSA. AGRADECEU A TODOS, E, EM ESPECIAL, AOS SENHORES JOSÉ ROBERTO BERNARDES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, HILTON ROSA DA SILVA - VEREADOR DA CASA E ROGÉRIO BORGES ANDRADE - SECRETÁRIO LEGISLATIVO PELA OPORTUNIDADE ÚNICA DE PROPOGAR A CAUSA. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) OFÍCIO Nº 1071/2005 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 690/2005 - CMP. 2) OFÍCIO Nº 454/2005 - GABINETE DO PODRE EXECUTIVO, RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº716, 717, 718, 719, 722, 723, 724, 735, 736, 737, 738, 740, 741, 744/2005. 3) OFÍCIO Nº 458/2005 - GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 479/2005. 4) OFÍCIO Nº 456/2005 - GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICÍO Nº 485/2005. 5) OFÍCIO Nº 457/2005 - GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICÍO Nº 511/2005. 6) OFÍCIO Nº 451/2005 - GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTAS AOS OFICÍOS Nº 603, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625/2005. 7) OFICÍO Nº 453/2005 - GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTAS AOS OFICÍOS Nº 688, 689, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 714, 715/2005. 8) OFICÍO Nº 452/2005 - GABINETE DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AOS OFICÍOS Nº 626, 627, 646, 655, 656, 657, 676, 677, 686, 687/2005. 9) OFICÍO Nº 459/2005, GABINETE DO EXECUTIVO, RESPOSTA AO OFICÍO Nº 472/2005. 10) TELEGRAMA Nº 10520391/2005, MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. 11) COMUNICADO Nº 123615 E 136518/2005, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. 12) COMUNICADO Nº 123614/2005, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. 13)COMUNICADO Nº 123613/2005, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. 14) OFICÍO Nº 0371/2005, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, INFORMA A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS HEPATITES VIRAIS NO ESTADO. 15) FAX DA AMEG CONVIDA PARA A 107ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA JUNTAMENTE COM A AMOG. 16) OFICÍO Nº 180/2005, DEPARTAMENTO DE CULTURA, CONVIDA PARA O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO.17) MOÇÃO DE PESAR ENVIADA PELO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO PARA A FAMÍLIA DA SENHORA HENRIQUETA DA SILVA. EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) REQUERIMENTO Nº 767/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA UMA EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA ESTAÇÃO, BAIRRO COIMBRAS; 2) REQUERIMENTO Nº 768/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, APRESENTA AS SOLICITAÇÕES DO CAPP PARA O DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA; 3) REQUERIMENTO Nº 769/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA A INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL IVAIR NOGUEIRA PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PLANO DE INCENTIVOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (BOLSA ATLETA); 4) REQUERIMENTO Nº 770/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA A INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL JOSE HENRIQUE LISBOA PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PLANO DE INCENTIVOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (BOLSA ATLETA); 5) REQUERIMENTO Nº 771/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA A INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL DIMAS FABIANO PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PLANO DE INCENTIVOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (BOLSA ATLETA); 6) REQUERIMENTO Nº 772/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA A INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL DILZON MELO PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PLANO DE INCENTIVOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (BOLSA ATLETA); 7) REQUERIMENTO Nº 773/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA A INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO JULIO PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PLANO DE INCENTIVOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (BOLSA ATLETA); 8) REQUERIMENTO Nº 774/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA A INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO GENARO PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PLANO DE INCENTIVOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (BOLSA ATLETA); 9) REQUERIMENTO Nº 775/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA A INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL ADALCLEVER LOPES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PLANO DE INCENTIVOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (BOLSA ATLETA); 10) REQUERIMENTO Nº 776/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA A INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PLANO DE INCENTIVOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (BOLSA ATLETA); 11) REQUERIMENTO Nº 777/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A REMOÇÃO DE ARVORES MORTAS E CONSEQUETEMENTE O PLANTIO NA RUA MADRE MARIA DEL VALLE, BAIRRO CANDEIAS; 12) REQUERIMENTO Nº 778/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SIVA SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA 20 UNIDADES DE ESFIGMO NAMOMETRO; 13) REQUERIMENTO Nº 779/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SARAIVA FELIPE 20 UNIDADES DE ESFIGMO NAMOMETRO; 14) REQUERIMENTO Nº 780/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA RUA HONDURAS; 15) REQUERIMENTO Nº 781/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER E UMA CICLOVIA NA AV. ARLINDO FIGUEIREDO; 16) REQUERIMENTO Nº 782/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL IVAIR NOGUEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES DE MG, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CAMPOS DE LUZ EM PASSOS; 17) REQUERIMENTO Nº 783/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO JULIO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES DE MG, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CAMPOS DE LUZ EM PASSOS; 18) REQUERIMENTO Nº 784/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES DE MG, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CAMPOS DE LUZ EM PASSOS; 19) REQUERIMENTO Nº 785/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO GENARO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES DE MG, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CAMPOS DE LUZ EM PASSOS; 20) REQUERIMENTO Nº 786/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ADALCLEVER LOPES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES DE MG, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CAMPOS DE LUZ EM PASSOS; 21) REQUERIMENTO Nº 787/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DIMAS FABIANO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES DE MG, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CAMPOS DE LUZ EM PASSOS; 22) REQUERIMENTO Nº 788/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DILZON DE MELO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES DE MG, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CAMPOS DE LUZ EM PASSOS; 23) REQUERIMENTO Nº 789/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOSE HENRIQUE LISBOA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES DE MG, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CAMPOS DE LUZ EM PASSOS; 24) REQUERIMENTO Nº 790/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES DE MG, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CAMPOS DE LUZ EM PASSOS; 25) REQUERIMENTO Nº 791/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL IVAIR NOGUEIRA SUA INTERFÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES DE MG PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PROGRAMA 2º TEMPO EM PASSOS; 26) REQUERIMENTO Nº 792/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO JULIO SUA INTERFÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES DE MG PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PROGRAMA 2º TEMPO EM PASSOS; 27) REQUERIMENTO Nº 793/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DENOMINADA “GIOVANE RIBEIRO MAIA” NO DI I; 28) REQUERIMENTO Nº 794/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES A CORRIDA DE CARNAVAL; 29) REQUERIMENTO Nº 795/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR OTACÍLIO BALDINI; 30) REQUERIMENTO Nº 796/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ C. DE MORAES; 31) REQUERIMENTO Nº 797/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHA A SOLICITAÇÃO DA SAMP, DE UM BEBEDOURO COMUNITÁRIO PARA O DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA; 32) REQUERIMENTO Nº 798/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHA A SOLICITAÇÃO DA SAMP, DE UM BEBEDOURO COMUNITÁRIO PARA O DEPUTADO FEDERAL CARLOS MELLES; 33) REQUERIMENTO Nº 799/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHA A SOLICITAÇÃO DA SAMP, DE UM BEBEDOURO COMUNITÁRIO PARA O DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA; 34) REQUERIMENTO Nº 800/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SERVAS PARA QUE SEJA DESTINADO UM PARQUE INFANTIL PARA O CENTRO SOCIAL URBANO DO BAIRRO SANTA LUZIA; 35) REQUERIMENTO Nº 801/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, SOLICITA DA PRESIDENTE DO SERVAS, SRA. ANDRÉA NEVES CUNHA, QUE SEJA DESTINADO UM PARQUE INFANTIL PARA O CENTRO SOCIAL URBANO DO BAIRRO SANTA LUZIA; 36) REQUERIMENTO Nº 802/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROJETO PROGRAMA 2º TEMPO; 37) REQUERIMENTO Nº 803/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ADALCLEVER LOPES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROJETO PROGRANA 2º TEMPO; 38) REQUERIMENTO Nº 804/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO GENARO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROJETO PROGRANA 2º TEMPO; 39) REQUERIMENTO Nº 805/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DIMAS FABIANO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROJETO PROGRANA 2º TEMPO; 40) REQUERIMENTO Nº 806/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DILZON DE MELO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROJETO PROGRANA 2º TEMPO; 41) REQUERIMENTO Nº 807/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOSE HENRIQUE LISBOA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROJETO PROGRANA 2º TEMPO; 42) REQUERIMENTO Nº 808/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROJETO PROGRANA 2º TEMPO; 43) REQUERIMENTO Nº 809/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A REALIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II; 44) REQUERIMENTO Nº 810/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL IVAIR NOGUEIRA A SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE LAZER (CLUBE MÓVEL DE LAZER); 45) REQUERIMENTO Nº 811/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO JULIO A SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE LAZER (CLUBE MÓVEL DE LAZER); 46) REQUERIMENTO Nº 812/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES A SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE LAZER (CLUBE MÓVEL DE LAZER); 47) REQUERIMENTO Nº 813/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ADALCLEVER LOPES A SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE LAZER (CLUBE MÓVEL DE LAZER); 48) REQUERIMENTO Nº 814/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO GENARO A SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE LAZER (CLUBE MÓVEL DE LAZER); 49) REQUERIMENTO Nº 815/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DIMAS FABIANO A SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE LAZER (CLUBE MÓVEL DE LAZER); 50) REQUERIMENTO Nº 816/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DILZON DE MELO A SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE LAZER (CLUBE MÓVEL DE LAZER); 51) REQUERIMENTO Nº 817/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, REQUER DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA EM INFORMAR O REPASSE DAS VERBAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADAS AO PROGRAMA MULTIMISTURA; 52) REQUERIMENTO Nº 818/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOSE HENRIQUE LISBOA A SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE LAZER (CLUBE MÓVEL DE LAZER); 53) REQUERIMENTO Nº 819/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA A SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA DE LAZER (CLUBE MÓVEL DE LAZER); 54) REQUERIMENTO Nº 820/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA O ASFALTAMENTO DA RUA DOS ELETRICISTAS E RUA DOS INDUSTRIAIS; 55) REQUERIMENTO Nº 821/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 56) REQUERIMENTO Nº 823/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. CÉLIO BORGES DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA RODOVIA MG 050; 57) REQUERIMENTO Nº 824/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO RAMOS UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 58) REQUERIMENTO Nº 825/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL MÁRIO ASSAD JÚNIOR UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 59) REQUERIMENTO Nº 826/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO PASSOS UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 60) REQUERIMENTO Nº 827/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL LEORNADO MOREIRA UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 61) REQUERIMENTO Nº 828/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL LINCOLN DINIZ PORTELA UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 62) REQUERIMENTO Nº 829/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS MOREIRA UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 63) REQUERIMENTO Nº 830/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO PAULO GOMES DA SILVA UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 64) REQUERIMENTO Nº 831/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JAYRO LESSA UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 65) REQUERIMENTO Nº 832/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BITTAR UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 66) REQUERIMENTO Nº 833/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL EDMAR BATISTA MOREIRA UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 67) REQUERIMENTO Nº 834/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 68) REQUERIMENTO Nº 835/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL CÉLIO MOREIRA UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 69) REQUERIMENTO Nº 836/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS DOMINGOS MOTA COELHO UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 70) REQUERIMENTO Nº 837/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ADEMIR COELHO UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 71) REQUERIMENTO Nº 838/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ARACELY DE PAULA UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 72) REQUERIMENTO Nº 839/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO SENADOR AÉLTON FREITAS UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 73) REQUERIMENTO Nº 840/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OLAVO BILAC PINTO UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 74) REQUERIMENTO Nº 841/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO EXMO. SR. SUBSECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DO BAIRRO COHAB II; 75) REQURIMENTO Nº 842/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS AVENIDAS JUCA STOCKLER, AROUCA, COMENDADOR FCO. AVELINO MAIA E DOUTOR BRENO SOARES MAIA; 76) REQURIMENTO Nº 843/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA AROUCA COM A RUA TENENTE VASCONSELOS; 77) REQUERIMENTO Nº 844/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, REQUER DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA OS EMPENHOS DE JANEIRO A AGOSTO DE 2005; 78) REQUERIMENTO Nº 845/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, REQUER DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA EM INFORMAR OS DEPÓSITOS DE PIS/PASEP EM NOME DE TODOS OS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO; 79) REQUERIMENTO Nº 846/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A DESTINAÇÃO DE UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA ESCOLA ABRÃO LINCOLN; 80) REQUERIMENTO Nº 847/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, REQUER DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA UMA AUDIÊNCIA OU UM DEBATE PARA TRATAR SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO LEITE EM PASSOS; 81) REQUERIMENTO Nº 848/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA MELHORIAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS: PENHA, CASARÃO, JARDIM POLIVALENTE E RECANTO DA HARMONIA, NOVO HORIZONTE E SÃO FRANCISCO; 82) PROJETO DE LEI Nº 047/2005 - CMP, DÁ NOME DE GERALDA ROSA DE JESUS A ATUAL PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO PAULO I, RUA LAMPADOSA, RUA MONFORT, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA RICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR SABASTIÃO DOS REIS CASTRO, SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZO REIGIMENTAL; 83) PROJETO DE LEI Nº 048/2005 - CMP, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PEQUENA ESCOLA GRATUITA SÃO JOSÉ DE PASSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA ANDRADE, SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZO REIGIMENTAL; 84) PROJETO DE LEI Nº 015/2005 - PMP, ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO QUAL SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL; 85) PROJETO DE LEI Nº 017/2005 - PMP, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO QUAL SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL; 86) PROJETO DE LEI Nº 016/2005 - PMP, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO QUAL SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE - ORADORES INSCRITOS: 1) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - EM SEU PRONUNCIAMENTO RELATOU A POSIÇÃO DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA FRENTE A MÍDIA DA CIDADE DE PASSOS, QUANDO EM VISITA A UMA RÁDIO DA CIDADE USOU DE FORMA AGRESSIVA O SEU ESPAÇO E UTILIZOU-SE INDEVIDAMENTE DESTE VEICULO DE COMUNICAÇÃO. FEZ CRÍTICAS AO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA QUANTO A FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO SUDOESTE MINEIRO. SOLICITOU DE PRONTO OS RECIBOS DE DEPOSITOS EM JUÍZO, CONFORME DITO PELO SENHOR ALEXANDRE, RELATIVOS AO EXCEDENTE RECEBIDO PELO VEREADOR REFENTE A REAJUSTE CONCEDIDO ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, O QUAL TEVE SEU VOTO CONTRÁRIO. 2) MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA - ENALTECEU O TRABALHO DO SINDICATO RURAL DE PASSOS, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SENHOR JOSÉ LUIZ RIBEIRO E DA EMATER PELA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DE AGRONEGÓCIO, COMENTOU O SUCESSO DA FEIRA. PARABENIZOU A COOPERPASSOS PELA CONQUISTA DA ÁREA ADMINISTRATIVA DO FRIGOM. CUMPRIMENTOU AINDA O DEPUTADO FEDERAL SENHOR ALEXANDRE MAIA POR TODAS AS CONQUISTAS EM PROL DO MUNICÍPIO E REGIÃO. COMENTOU OFÍCIO ENCAMINHADO AO IMA. 3) JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS - CUMPRIMENTOU A PRESENÇA DA TV INDEPENDÊNCIA NA CASA. DISSERTOU SOBRE A FEIRA DE AGRONEGÓCIOS REALIZADA EM PASSOS, CITOU O ARTESANATO APRESENTADO POR PASSOS E REGIÃO NO EVENTO. FALOU SOBRE OS ANÚNCIOS DO GOVERNO ESTADUAL E DA UNIÃO EM PROJETOS QUE ATINGE A REGIÃO. DISCORREU SOBRE O DESEMPENHO DO SENHOR DEPUTADO ALEXANDRE MAIA. INFORMOU VISITAS FEITAS NA REGIÃO JUNTO COM O SENHOR ALEXANDRE MAIA. CRITICOU A FORMA DE ABORDAGEM E METODOLOGIA DA PESQUISA EM QUE O SENHOR VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA APARECE EM 1º LUGAR EM ATUAÇÃO. DISSE QUE O VEREADOR SE AUSENTOU DO PLENÁRIO E NÃO VOTOU CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. PEDIU REFLEXÃO AO NOBRE VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA QUANTO AOS SEUS ATOS PÚBLICOS. 4) HILTON ROSA DA SILVA - AGRADECEU O SENHOR PREFEITO ATAÍDE VILELA E O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PELA QUADRA QUE DEVERÁ SER CONSTRÍDA NO BAIRRO JARDIM POLIVALENTE, RESSALTOU A CARÊNCIA DO LOCAL COM RELAÇÃO A UMA ÁREA ADEQUADA PARA O LAZER. CRITICOU A FORMA DA PESQUISA QUE APONTOU O SENHOR ALEXANDRE DE ALMEIDA COMO O VEREADOR MAIS ATUALMENTE DA CÂMARA DE PASSOS. CRITICOU AINDA A SUA POSTURA E A SUA FALTA DE ÉTICA EM VEICULOS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO. 5) CARLOS RENATO DE LIMA REIS - DISSE ESTAR ENVERGONHADO PELA POSTURA DE UM VEREADOR DA CASA. AFIRMOU AINDA QUE O IMPASSE PODERIA TER SIDO RESOLVIDO INTERNAMENTE. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.

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