Ata da 17ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 30 DE MAIO de 2016, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: JOÃO BATISTA DE RESENDE, PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, 1º SECRETÁRIo; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; FLÁVIO ORLANDI CHAGAS; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; JOSÉ ROBERTO BERNARDES; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR e reinaldo santos de oliveira. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada SEM restrições. após a apreciação da ata, a presidência determinou a leitura das matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 118/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 3.196, DE 12 DE MAIO DE 2016, E FOTOCÓPIAS DE DECRETOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA; 02) OFÍCIOS Nº 102, 104 E 105/2016, TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 03) OFÍCIO Nº 046/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 04) CONVITE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EMÍLIA LEAL DE MELLO. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 189/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA BARÃO DE PASSOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 190/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A CRIAÇÃO DE PONTO PARA MOTOTAXISTAS NA PRAÇA MONSENHOR MESSIAS BRAGANÇA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 191/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GLÓRIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 192/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA ALPINÓPOLIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 193/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BOA VISTA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 194/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PARQUE MUNICIPAL BENEDITO MUSTAFÉ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 195/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DAS MISSÕES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 196/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CIRINO FRANCISCO DA SILVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 197/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA ARARAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 198/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOS NA RUA DA IMPRENSA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 016/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE HEVERALDO PENHA VIEIRA À RUA 12, DO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE”; 02) PROJETO DE LEI Nº 017/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE PROFESSOR JOSÉ PAULO DE SOUZA À RUA 10, DO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE”; 03) PROJETO DE LEI Nº 018/2016-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DÁ NOME DE ÂNGELO RUBEM DOS SANTOS À ATUAL RUA 04, DO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE, NESTA CIDADE”. EM SEGUIDA à leitura, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS correspondênciAS RECEBIDAS PELA MESA diretora. após, o presidente suspendeu a presente sessão para UMA reunião com os vereadores nA SALA DA PRESIDÊNCIA. retomados os trabalhos, foi encerrado O PEQUENO EXPEDIENTE, QUANDO TEVE INÍCIO A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 169 ao 187/2016, todos DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – aprovadoS por unanimidade; 02) REQUERIMENTO Nº 188/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E HILTON ROSA DA SILVA – aprovado por unanimidade dos votos. SEM MAIS MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIA DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS seguintes vEREADORES: Alex de Paula Bueno para destacar reunião que irá acontecer em Belo Horizonte, em 1º de junho, na Secretaria estadual de Saúde, para discutir o futuro do Hospital Otto Krakauer. Criticou o fato de que o restaurante popular terceirizado pela Prefeitura aumentou o preço da refeição de R$ 6 REAIS para R$ 8 REAIS. Cobrou o funcionamento da casa PARA internação de menores infratores. Pediram aparteS OS VEREADORES Hilton Rosa da Silva, Iran Parreira de Oliveira e Claudio Antonio Félix de Oliveira. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIORpara ressaltar que pedido SEU FEITO ao deputado federal Eduardo Barbosa está RENDENDO FRUTOS, uma vez que o parlamentar destinou emenda de R$ 200 mil para o Hospital Regional do Câncer e OUTRA DE R$ 100 mil para a Apae. Criticou a paralisação das obras do Centro Viva Vida, o hospital da mulher, afirmando que é triste ver que o mandato do atual prefeito está terminando e que a obra não será entregue. Isabel Aparecida Ribeiro para elogiar o secretário municipal da Agricultura, titular da Seapa, afirmando que, apesar de todas as dificuldades, o dirigente vem procurando recuperar as estradas rurais. Ressaltou o trabalho do deputado estadual Cássio Soares, afirmando que a ação do parlamentar está beneficiando o município com novas ambulâncias. Pediu aparte: Reinaldo Santos de Oliveira. José Roberto Bernardes para destacar entendimentos dO seu partido POLÍTICO VISSANDO AS PRÓXIMAS eleições municipais. Disse que o pr deve lançar a candidatura À prefeita da vereadora Tia Cenira e que o Partido tem UM projeto político para benefÍCIOS NA periferia E geração de emprego. Pediram aparteS Isabel Aparecida Ribeiro, LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIORe Reinaldo Santos de Oliveira. Hilton Rosa da Silva para elogiar a organização da procissão de CELEBRAÇÃO DE corpus christi PROMOVIDA PELA paróquia Nossa Senhora Aparecida, afirmando que, EM VEZ dos enfeites nas ruas, a população foi convocada a participar ativamente da doação de alimentos, agasalhos e cobertores. Disse que os vereadores devem viajar para a capital mineira com o fim de manter em funcionamento o Hospital Otto Krakauer. Iran Parreira de Oliveira para destacar a importância do referido Hospital, cumprimentando a loja maçônica Deus Universo e Virtude pelos longos anos dedicados ao funcionamento dessa instituição. Disse que a procissão de corpus christi da paróquia Nossa Senhora da Penha mobilizou os fiéis com a doação de alimentos para o Hospital. Pediu aparte Isabel Aparecida Ribeiro. Sem mais oradores para o grande expediente, o presidente convocou OS VEREADORES PARA A 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 6 DE junho de 2016, em horário regimental, para A deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOs: 01) REQUERIMENTOS Nº 189 AO 191/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 02) REQUERIMENTOS Nº 192 AO 198/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) VETO PARCIAL DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 011, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE “AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, A IMPLANTAÇÃO DO ‘PROGRAMA PASSOS LIVRE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS’”. EM SEGUIDA À CONVOCAÇÃO, o presidente Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.