Ata da 2ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 15 DE fevereiro de 2016, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: JOÃO BATISTA DE RESENDE, PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, 1º SECRETÁRIo; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; flávio orlandi chagas; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; JOSÉ ROBERTO BERNARDES; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR e reinaldo santos de oliveira. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fossem lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem restrições. após a apreciação da ata, a presidência determinou a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 003 AO 008/2016, TODOS DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIOS Nº 025 AO 029/2015, TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 03) OFÍCIO Nº 027/2016, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 004/2016-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 04) OFÍCIO Nº 765/2016, DA DIRETORIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS; 05) OFÍCIO Nº 022/2016, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 002/2016-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 017/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA AMAPÁ; 02) REQUERIMENTO Nº 018/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA GUAPORÉ; 03) REQUERIMENTO Nº 019/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HONDURAS; 04) REQUERIMENTO Nº 020/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA RIO BRANCO; 05) REQUERIMENTO Nº 021/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA EQUADOR; 06) REQUERIMENTO Nº 022/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA CHILE; 07) REQUERIMENTO Nº 023/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA VENEZUELA; 08) REQUERIMENTO Nº 024/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA GUATEMALA; 09) REQUERIMENTO Nº 025/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA AMAPÁ; 10) REQUERIMENTO Nº 026/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA RIO NEGRO; 11) REQUERIMENTO Nº 027/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PETRÓPOLIS; 12) REQUERIMENTO Nº 028/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA ACRE; 13) REQUERIMENTO Nº 029/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REFORMA GERAL DO AMBULATÓRIO SÃO FRANCISCO; 14) REQUERIMENTO Nº 030/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REFORMA DA QUADRA DO COIMBRAS, NA RUA DAS MANGAS. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 002/2016-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 004/2016-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 03) PROJETO DE LEI Nº 002/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE “DÁ NOME DE MARIA APARECIDA DUARTE À ATUAL RUA 001, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 04) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARMANDO FERNANDES FILHO”. EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA. APÓS, ENCERROU-SE O PEQUENO EXPEDIENTE E TEVE INÍCIO À ORDEM DO DIA, PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOs: 01) EM VOTAÇÃO Os REQUERIMENTOs Nº 001 ao 015/2016, todos DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADOs POR UNANIMIDADE dos votos. 02) REQUERIMENTO Nº 016/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, por acordo do colégio de líderes, O PROJETO DE LEI Nº 042/2015-pMP, de autoria do poder executivo, que “AUTORIZA A AFETAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ELDORADO”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental. 02) EM DISCUSSÃO, por acordo do colégio de líderes, O PROJETO DE LEI Nº 045-a/2015-pMP, de autoria do poder executivo, que “ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.150, DE 24 DE JUNHO DE 2015”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E reprovado POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (10 VOTOS CONTRÁRIOS), DEVENDO SER ENVIADO ao arquivo desta câmara. pela ordem, o vereador josé roberto bernardes para retificação dE voto, manifestando-se contrário à APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. SEM MAIS MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIA DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES vEREADORES: Alex de Paula Bueno para destacar a importância do processo legislativo, ao analisar que projetos importantes estão tramitando nESTA Casa. Cobrou das instituições bancárias o cumprimento de lei municipal que trata do tempo limite de espera em filas. Abordou campanha da fraternidade ecumênica de 2016, lançada PELA CNBB. Pediram apartes Cláudio Antonio Félix de Oliveira, luís carlos do souto júniore Hilton Rosa da Silva. Reinaldo Santos de Oliveira para discorrer sobre projeto DE LEI SOBRE financiamento, enviado pelo Executivo, que trata da implantação de aterro sanitário, afirmando que há três anos um empresário SE mostrou disposto a instalar em Passos uma usina de reciclagem de lixo e que não teve O aval da administração. Criticou que a lei do tempo de espera nas filas BANCÁRIAS não estEJA sendo DEVIDAMENTE cumprida. Pediram apartes Alex de Paula Bueno, luís carlos do souto júniore Hilton Rosa da Silva. José Roberto Bernardes para discorrer sobre projeto do Executivo que trata da implantação de aterro sanitário. Disse que a cidade está à beira de uma calamidade se o aterro não for regularizado. Afirmou que o esforço dos produtores LOCAIS por maior segurança na ZONA RURAL já vem dando resultados. luís carlos do souto júnior para destacar que esteve na APAE, junto com o deputado estadual Cássio Soares, para a entrega de um veículo pálio zero km para a instituição. Disse que, nESTA cerimônia, o deputado, POR MEIO DE VERBAS DE emendas parlamentares, entregou para a APAE um veículo Van de 15 lugares. Agradeceu o deputado, AFIRMANDO QUE CÁSSIO SOARES que ESTARIA beneficiaNDO a APAE EM ATENDIMENTO a UM pedido SEU. Sem mais oradores inscritos para o grande expediente, o presidente convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 22 DE fevereiro de 2016, em horário regimental, para deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 017 AO 028/2016, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA; 02) REQUERIMENTOS Nº 029 E 030/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA. APÓS, A PRESIDÊNCIA da mesa CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 6º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO único, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2016-PMP, DE AUTORIA Do poder executivo MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. em seguida, A PRESIDÊNCIA Encerrou a reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.