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31/08/2015

Ata da 25ª reunião ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata da 25ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 31 DE AGOSTO de 2015, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: JOÃO BATISTA DE RESENDE, PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, 1º SECRETÁRIo; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; FLÁVIO ORLANDI CHAGAS; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; JOSÉ ROBERTO BERNARDES e reinaldo santos de oliveira. Verificada a presença da MAIORIA dos membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E SOLICITOU que fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada SEM restrições. em seguida, a presidência solicitou QUE fossem lidas as matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 138, 145 E 151/2015, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PASSOS, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA AO PODER LEGISLATIVO; 02) OFÍCIO Nº 027/2015, DA VIAÇÃO CISNE LTDA., ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS PARA MESA REDONDA COM A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ACERCA DAS OBRAS DA RODOVIA BR-265, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 28 DE AGOSTO; 04) COMUNICADOS Nº 169.860, 175.439 E 180.962/2015, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA A PREFEITURA DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 379/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 380/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 381/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 382/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 383/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO VERDE, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 384/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA RUA CERES, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 385/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) A REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE INFORMAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA, JÁ SOLICITADAS PELA CÂMARA DE PASSOS; 08) REQUERIMENTO Nº 386/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSERTO DA REDE NA RUA DOMINGOS FERREIRA DE CARVALHO; 09) REQUERIMENTO Nº 387/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODOS OS BAIRROS COHAB-I E COHAB-II; 10) REQUERIMENTO Nº 388/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA AMBRÓSIA GRAÇA CUNHA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 389/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, ENCAMINHANDO À PREFEITURA DE PASSOS SOLICITAÇÃO DE MORADORES DOS CONDOMÍNIOS VEREADOR AMADO EVANGELISTA, ASTÉRIO ASSIS LEMOS E ADOMIRO BATISTA DE CARVALHO; 12) REQUERIMENTO Nº 390/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, ENCAMINHANDO À PREFEITURA DE PASSOS SOLICITAÇÃO DE MORADORES DOS CONDOMÍNIOS VEREADOR AMADO EVANGELISTA, ASTÉRIO ASSIS LEMOS E ADOMIRO BATISTA DE CARVALHO SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE; 13) REQUERIMENTO Nº 391/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA; 14) REQUERIMENTO Nº 393/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 15) REQUERIMENTO Nº 394/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PATRIARCA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO; 16) REQUERIMENTO Nº 395/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE OS DISTRITOS INDUSTRIAIS I E II; 17) REQUERIMENTO Nº 396/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RIO PARDO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 18) REQUERIMENTO Nº 397/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA E COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO EM LUMINÁRIA NA TRAVESSA RIO TIETÊ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 19) REQUERIMENTO Nº 398/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À DIRETORIA DA VIAÇÃO CISNE LTDA. MELHORIAS DIVERSAS NO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO; 20) REQUERIMENTO Nº 399/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA NA QUADRA DO BAIRRO COHAB-II; 21) REQUERIMENTO Nº 400/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A DIVULGAÇÃO DOS DIAS, HORÁRIOS E LOCAIS DE COLETA DE LIXO URBANO; 22) REQUERIMENTO Nº 401/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA FRANCISCO BALTAZAR SOBRINHO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 23) REQUERIMENTO Nº 402/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA VESPASIANO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 24) REQUERIMENTO Nº 403/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES EMPENHO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL) DE PASSOS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA. NA SEQUÊNCIA, FOI SUSPENSA A PRESENTE sessão Para reunião com todos os vereadores na sala dA PRESIDÊNCIA. RETOMADOS OS TRABALHOS legislativos, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, teve início a ordem do dia para A deliberação das SEGUINTES proposições: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 368 E Nº 372 AO 374/2015, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTOS Nº 369 AO 371/2015, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTOS Nº 375 AO 378/2015, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. sem mais MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIA DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES vEREAdORES INSCRITOS: Reinaldo Santos de Oliveira para informar que a Prefeitura publicou novo edital para o serviço de mototáxi e motofrete, defendendo que o Departamento de Trânsito envie representantes à CÂMARA para esclarecer dúvidas ACERCA do edital. Afirmou que está esperando resposta da autarquia DO SAAE sobre O número de funcionários e volume de caixa financeiro, comparado a 31 de dezembro de 2012. Cenira de Fátima Gomes Macedo para afirmar que todos os vereadores foram procurados por mototaxistas; que os vereadores pretendem SE reunir com REPRESENTANTES Da categoria. Disse que lei municipal de sua autoria, datada de 2010, fixa prazo de até 48 horas, APÓS A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NA MALHA VIÁRIA, para a Prefeitura DE PASSOS e AS prestadoras de serviços promoverem o recapeamento dAS VIAS PÚBLICAS. Pediu aparte: Flávio Orlandi Chagas. Hilton Rosa da Silva para criticar a postura da direção da autarquia SAAE, que segundo ele não responde aos questionamentos de vereadores. Chamou de ditador o diretor do órgão, Fábio Rodrigues, que não teRIA controle SOBRE o que faz. Afirmou que há denúncias sobre irregularidades no pagamento de horas extras no órgão. Alex de Paula Bueno para constar seu apoio ao movimento que, no dia 2 de setembro, irá mobilizar a rodovia MG-050 em defesa da realização de obras, pela concessionária ‘Nascentes das Gerais’, NO MUNICÍPIO DE PASSOS. Disse que a população reclama sobre o grande número de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da cidade. Pediram apartes Flávio Orlandi Chagas e Cenira de Fátima Gomes Macedo. Isabel Aparecida Ribeiro para listar pedidos de melhoria para a cidade, Dentre os quais visando a iluminação pública; disse a avenida Juca Stockler está na escuridão. Afirmou que o diário oficial da União publicou empenho de R$ 15 milhões para as obras da BR-146, mas que o dinheiro ainda não foi liberado. Pediu aparte Cenira de Fátima Gomes Macedo. sem mais oradores inscritos para o grande expediente, o presidente convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 14 DE SETEMBRO de 2015, em horário regimental, para deliberação da seguinte ordem do dia: a) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 379 AO 382/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 02) REQUERIMENTOS Nº 383 AO 385/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA; 03) REQUERIMENTOS Nº 386 AO 391/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 04) REQUERIMENTOS Nº 393 AO 395/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 05) REQUERIMENTOS Nº 396 E 397/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA; 06) REQUERIMENTOS Nº 398 AO 402/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; E 07) REQUERIMENTO Nº 403/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA. APÓS A CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.

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