ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 08 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2005, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AV. PERIMETRAL, Nº 151, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSÉ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA, SECRETÁRIO; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA ; RENATO BARBOSA ANDRADE; JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS A APROVAÇÃO DA ATA, O SENHOR PRESIDENTE USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) COMUNICADO S/N DO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO MATTOS SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 2) TELEGRAMA DO SENADOR AELTON FREITAS, ACUSA O RECEBIMENTO DO OFICÍO Nº 650/2005 DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS. 3) OFÍCIO Nº 423/2005, GABINETE DO PODER EXECUTIVO, CONVIDA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OS ANTEPROJETOS: PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTÁRIA. 4) OFÍCIO S/Nº DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS SOLICITANDO UM ESPAÇO DENTRO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2005, PARA UM ENCONTRO COM DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA. 5) MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. ANTÔNIO ZAPAROLLI PELO SEU FALECIMENTOOFÍCIO, VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. 6) MOÇÃO DE PESAR Á FAMILIA DO SR. PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO, VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. 7) CONVITE DO 12º BPM PARA AS ATIVIDADES EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. 8) HOSPITAL OTTO KRAKAUER ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS EM 04/08/2005. 9) COMUNICADO Nº 110404/2005, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. 10) COMUNICADO Nº 113901/2005, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. 11) COMUNICADO Nº 101622/2005, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. 12) COMUNICADO Nº 101623/2005, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. 13) OFÍCIO Nº038/2005, INFORMA QUE O DEMONSTRATIVO CONTENDO OS ESTUDOS E AS ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA O EXERCICIO DE 2006 ESTÁ NA INTERNET. 14) OFÍCIO Nº00159/2005, VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO SOLICITA A RETIRADA DOS REQUERIMENTOS Nº 660/2005, 664/2005, 659/2005. 15) OFICIO S/Nº DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA SOLICITA MEDIANTE CARGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 16) OFÍCIO S/Nº DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01/08/2005. 17) OFÍCIO S/Nº DOS VEREADORES SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO E WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA SOLICITAM ESTUDOS DO DEPARATAMENTO JURÍDICO VISANDO A ESTINÇÃO DE DESCONTO E RECOLHIMENTO DE INSS. 18) OFÍCIO Nº 556/2005, TELEMAR RESPONDE OFÍCIO Nº 255/2005 DA CMP. 19) OFÍCIO S/Nº DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA REQUER REUNIÃO ESPECIAL PARA PRESTAR HOMENAGENS AO TG-04/014. 20) CONVITE PARA O 1º SEMINÁRIO MINEIRO DOS VEREADORES. EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) REQUERIMENTO Nº 665/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO SR. IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PUBLICO NO AEROPORTO MUNICIPAL DE PASSOS.2) REQUERIMENTO Nº 666/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A DESAPROPRIAÇÃO DE ALGUNS IMÓVEIS NO BAIRRO PENHA II. 3) REQUERIMENTO Nº 667/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ MACHADO FRANÇA, BAIRRO PENHA II. 4) REQUERIMENTO Nº 668/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, REQUER JUNTO O PREFEITO ATAÍDE VILELA AJUDA DE CUSTO PARA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PASSOS. 5) REQUERIMENTO Nº 669/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA AV. JUCA STOCKLER ENTRE O TREVO DA ROD. MG-050 E O PRÉDIO DO PRESIDIO ACLIMAÇÃO. 6) REQUERIMENTO Nº 670/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO PREFEITO ATAÍDE VILELA UM GUARDA NOTURNO NO LAR ABRIGO WAGNER DE CASTRO. 7) REQUERIMENTO Nº 671/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO PRESIDENTE DA CMP UMA DATA ESPECIFICA PARA A REALIZAÇÃO DE UM CIRCULO DE DEBATE SOBRE AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DE PASSOS. 8) REQUERIMENTO Nº 672/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA QUE SEJA REAPRESENTADO O PROJETO DE LEI Nº 121/2004. 9) REQUERIMENTO Nº 673/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA A LIBERAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. 10) REQUERIMENTO Nº 674/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DA DRA. VANESSA GUIMARÃES, SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE PRÓPRIA DA 27ª SER. 11) REQUERIMENTO Nº 676/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA NA AV. COM. FCO. AVELINO MAIA. 12) REQUERIMENTO Nº 677/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, REQUER DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA O SERVIÇO DE JARDINAGEM NA RUA PARAGUAI. 13) REQUERIMENTO Nº 678/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA TODA INFRA-ESTRUTURA PARA OS MORADORES DO LOTEAMENTO DEDE VELOSO/SERRA VERDE. 14) PROJETO DE LEI Nº 041/2005, DÁ NOME DE ANTÔNIO PEDRO PATTI AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO QUAL SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DOS SEGUINTE REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nº 637/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 2) REQUERIMENTO Nº 638/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 3) REQUERIMENTO Nº 639/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 4) REQUERIMENTO Nº 640/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 5) REQUERIMENTO Nº 641/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 6) REQUERIMENTO Nº 642/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 7) REQUERIMENTO Nº 643/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 8) REQUERIMENTO Nº 644/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 9) REQUERIMENTO Nº 645/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 10) REQUERIMENTO Nº 646/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 11) REQUERIMENTO Nº 647/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 12) REQUERIMENTO Nº 648/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 13) REQUERIMENTO Nº 649/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 14) REQUERIMENTO Nº 650/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 15) REQUERIMENTO Nº 651/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 16) REQUERIMENTO Nº 652/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO FÉLIX DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 17) REQUERIMENTO Nº 653/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO FÉLIX DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 18) REQUERIMENTO Nº 654/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 19) REQUERIMENTO Nº 655/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 20) REQUERIMENTO Nº 656/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 21) REQUERIMENTO Nº 657/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 22) REQUERIMENTO Nº 658/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 23) REQUERIMENTO Nº 661/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 24) REQUERIMENTO Nº 662/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 25) REQUERIMENTO Nº 663/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE – ORADORES INSCRITOS: 1) ALEXANDRE DE ALMEIDA – EM DISCURSO ENALTECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, CONSIDEROU OS 60 ANOS DO EXERCITO DO BRASIL E APROVEITOU A OCASIÃO PARA CONGRATULAR A TODOS REPRESENTANTES DO TG 04 – 014 PRESENTES. 2) JOSÉ ROBERTO BERNARDES – DISSERTOU SOBRE A DATA COMEMORATIVA QUE PASSA O EXERCITO BRASILEIRO, AVALIOU OS 60 ANOS DESTA FORÇA EXPEDICIONÁRIA, DISSE QUE A HISTÓRIA DO EXERCITO AO LONGO DA HISTÓRIA SE CONFUNDE COM A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, A RESPONSABILIDADE PARA COM A SOCIEDADE E A DEFESA AO BEM DO PAÍS. CONVIDOU AOS PRESENTES, REPRESENTANTES DO TIRO DE GUERRA DE PASSOS A CONTINUAREM A PARTICIPAR DO PROCESSO LEGISLATIVO PASSENSE. ANUNCIOU AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO INICIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ESPECIAL, COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO JARDIM DOS IPÊS. FALOU SOBRE AS MODIFICAÇÕES QUE IRÃO ACONTECER NA PLANTA DE VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. PEDIU A TODOS UNIÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. RESSALTOU A FALTA DA REPRESENTATIVIDADE A NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL. 3) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA – CUMPRIMENTOU O TIRO DE GUERRA DE PASSOS PELOS 60 ANOS DO EXERCITO BRASILEIRO. VOLTOU A TRATAR DA NECESSIDADE MUNICIPAL DE SE CONQUISTAR REPRESENTATIVIDADE. RELATOU AS BENFEITORIAS CONSEGUIDAS AO LONGO DA HISTÓRIA POR REPRESENTANTES ELEITO PELO MUNICÍPIO. 4) NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA – PARABENIZOU O AUTOR DA INICIATIVA PELA PROPOSIÇÃO DE HOMENAGEM AO EXERCITO BRASILEIRO E POR EXTENSÃO AO TIRO DE GERRA DO MUNICÍPIO DE PASSOS. LEVANTOU NOVAMENTE O PROBLEMA QUE ENVOLVE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, DISSE QUE A MATÉRIA QUE REGULAMENTA O ASSUNTO, DISSE QUE ENCAMINHARÁ OUTRA VEZ A PROPOSTA PARA DISCUSSÃO NA CASA. LEU OFÍCIO DE SUA AUTORIA ENCAMINHA DO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATAÍDE VILELA PROPONDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA NO JARDIM DOS IPÊS, DESTACOU O PROJETO QUE REZA PELO ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL. 5) MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – DETALHOU A BAIXA DA ARROBA DO BOI, FALOU QUE A CLASSE UNIDA É FORTE PERANTE O GOVERNO, DISSE SER ESSE O CAMINHO. COMENTOU QUE O BRASIL É UM PAÍS AGRÍCOLA, ASSIM, O CELEIRO DO MUNDO. CONSIDEROU AS AÇÕES DO SENHOR PREFEITO QUANTO A DESQUALIFICAÇÃO DA FESP/UEMG EM PROCESSO REALIZADO PELA PREFEITURA DE PASSOS. 6) JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – INICIOU SUA FALA LEMBRANDO A PALAVRA DO DOUTOR JOSÉ NILO DE CASTRO QUANTO A CO-AUTORIA. RELATOU SUA PREOCUPAÇÃO QUANTO AOS PARECERES DA CASA. PARABENIZOU AO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PELA PEDIDO QUE VISA ATINGIR A MELHORIA DO ENSINO. SOLICITOU A ATENÇÃO DE TODOS PARA COM A EDUCAÇÃO. DISSE QUE QUANDO HÁ UNIÃO DE ESFORÇOS OS RESULTADOS APARECEM, LEMBROU SUA VISITA JUNTO COM OS VEREADORES RENATO BARBOSA ANDRADE E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA A CAPITAL MINEIRA. REGISTROU NO PLENÁRIO DA CASA O PROBLEMA DA MALHA VIÁRIA, CONVIDOU OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÙBLICA PARA TRATAREM DA FALTA DO ASFALTO EM ALGUMAS VIAS MUNICIPAIS. PAUTOU POR DISCUSAR SOBRE O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA DENTRE OUTROS PONTOS CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISSE NÃO SER CONTRÁRIO AO PROJETO E A SECRETARIA EM VOGA E SIM A UMA DIREÇÃO HABILITADA PARA ESSA ÁREA TÃO IMPORTANTE PARA A CIDADE DE PASSOS. FALOU SOBRE A NORMATVA Nº 051/2005, ANUNCIOU QUE ATRAVÉS DE SEU GABINETE FORAM ENCAMINHADO OFÍCIOS PARA PARLAMENTARES E AO MINISTRO DA AGRICULTURA SENHOR ROBERTO RODRIGUES SOLICITANDO A EXTENSÃO DO PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE. 7) SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – DISCORREU SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A SUA PRESERVAÇÃO, CITOU A CIDADE DE IBIRACI POR SEU EXEMPLO. LEMBROU A PARTICIPAÇÃO DA BANDA DO 12º BATALHÃO DE PASSOS QUE ABRILHANTOU O EVENTO. REGISTROU EM SUA FALA VOTO DE CONGRATULAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI E A PREFEITURA DA CIDADE PELO EVENTO DESTA NATUREZA REALIZADO NO MUNICÍPIO. 8) HILTON ROSA DA SILVA - CONSIDEROU REUNIÃO ENVOLVENDO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, VEREADORES, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PASSOS E OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. LEVANTOU A QUESTÃO DOS INCENTIVOS, INDAGOU A ATUAL SITUAÇÃO DE EMPRESAS QUE RECEBERAM INCENTIVOS DO MUNICÍPIO. INFORMOU O TRABALHO DO SENHOR CLEVER NASCIMENTO PARA A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS. COMENTOU FALA DOS COMPANHEIROS VEREADORES DA CASA QUANTO A BUSCA DE REPRESENTATIVIDADE, DISSE QUE AS RESPOSTAS A ESSE CONSENSO DEVERÃO VIR NAS URNAS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.