ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 13 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2005, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AV. PERIMETRAL, Nº 151, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSÉ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA, SECRETÁRIO; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; ANTÔNIO MARQUES DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA E RENATO BARBOSA ANDRADE; JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS A APROVAÇÃO DA ATA, O SENHOR PRESIDENTE USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) OFÍCIO IBAM (INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), APRESENTANDO A PROGRAMAÇÃO DE CURSOS PARA SERVIÇOS URBANOS. 2) OFÍCIO IBRAM (INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS), CONVIDANDO PARA O CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS E VEREADORES DE 26 A 29 DE JUNHO DE 2005. 3) OFÍCIO Nº 516/2005, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO A ALTERAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. 4) MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O DEPUTADO ESTADUAL RÊMOLO ALOISE. 5)OFÍCIO Nº 003/2005, JOSNEI DOS SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, SOLICITANDO NOMEAR UM REPRESENTANTE DA CMP PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) REQUERIMENTO Nº 492/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO SUGESTÕES DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS; 2) REQUERIMENTO Nº 493/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A COLETA DO LIXO NA RUA PALMARES; 3) REQUERIMENTO Nº 494/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DE CÓRREGO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTE, SITUADO NO BAIRRO CASARÃO; 4)REQUERIMENTO Nº 495/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, REIVINDICANDO ATENDIMENTO MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CASARÃO; 5) REQUERIMENTO Nº 296/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, PEDINDO PROVIDENCIAS NA INFRA-ESTRUTURA PARA COLETA DO ESGOTO DA RUA GOIÂNIA; 6) REQUERIMENTO Nº 497/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, PEDINDO PROVIDENCIAS PARAO REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CORRETA NA RUA CANAPÉ; 7) REQUERIMENTO Nº 498/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA RIO BRANCO; 8) REQUERIMENTO Nº 499/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, PEDE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO DE SOUZA E SILVA; 9) REQUERIMENTO Nº 500/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA ANDRADE, PEDE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTA LUZIA; 10) REQUERIMENTO Nº 501/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, PEDINDO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA VITASOPA A CRECHE NAHIM SIMÃO; 11) PROJETO DE LEI Nº 37/2005-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, QUE FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA “SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”, AO QUAL FOI ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL PARA RECEBIMENTO DOS DEVIDOS PARECERES NO PRAZO E FORMA REGIMENTAL; 12) PROJETO DE LEI Nº 006/2005 - PMP, QUE ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº 2.279/2001 E 2.418/2004, AO QUAL FOI ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA RECEBIMENTO DOS DEVIDOS PARECERES NO PRAZO E FORMA REGIMENTAL; 13)PROJETO DE LEI Nº 007/2005 - PMP, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, AO QUAL FOI ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FISCALIZAÇÃO FINACEIRA E ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL, PARA RECEBIMENTO DOS DEVIDOS PARECERES NO PRAZO E FORMA REGIMENTAL. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DOS REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nº 464/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 2) REQUERIMENTO Nº 465/2005, DE AUTORIA DO VERADOR MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 3) REQUERIMENTO Nº 466/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 4) REQUERIMENTO Nº 467/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 5) REQUERIMENTO Nº468/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 6) REQUERIMENTO Nº469/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 7) REQUERIMENTO Nº 470/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 8) REQUERIMENTO Nº 471/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 9) REQUERIMENTO Nº 472/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 10) REQUERIMENTO Nº473/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 11) REQUERIMENTO Nº474/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 12) REQUERIMENTO Nº 475/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 13) REQUERIMENTO Nº 476/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 14) REQUERIMENTO Nº 477/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SIVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 15) REQUERIMENTO Nº 478/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 16) REQUERIMENTO Nº 479/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 17) REQUERIMENTO Nº 480/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 18) REQUERIMENTO Nº 481/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 19) REQUERIMENTO Nº 482/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 20) REQUERIMENTO Nº 483/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 21) REQUERIMENTO Nº 484/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MAEQUES DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 22) REQUERIMENTO Nº 485/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 23) REQUERIMENTO Nº 486/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 24) REQUERIMENTO Nº 487/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 25) REQUERIMENTO Nº 488/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 26) REQUERIMENTO Nº 489/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 27) REQUERIMENTO Nº 490/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES - APROVADO POR UNANIMIDADE; 28) REQUERIMENTO Nº 491/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA - APROVADO POR UNANIMIDADE. B) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO DOS SEGUINTES PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 016/2005 - CMP, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS RENATO LIMA REIS E NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA - APROVADO POR UNANIMIDADE, SERÁ ENCAMINHADO PARA O SENHOR PREFEITO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 11, DE 13 DE JUNHO DE 2005, PARA SUA SANÇÃO; 2) PROJETO DE LEI Nº 021/2005 - CMP, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DO REIS CASTRO - ORADORES INSCRITOS: 1) SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - DISCORREU SOBRE O TEOR DA MATÉRIA, AFIRMOU NA CONDIÇÃO DE AUTOR DA PROPOSIÇÃO SEU VOTO FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO. TECEU ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE A RELEVÂNCIA DA INICIATIVA. APROVADO POR UNANIMIDADE, SERÁ ENCAMINHADO PARA O SENHOR PREFEITO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 12, DE 13 DE JUNHO DE 2005, PARA SUA SANÇÃO; 3) PROJETO DE LEI Nº 015/2005 - CMP, QUE ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO V, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.778, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.991, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DO REIS CASTRO - APROVADO POR UNANIMIDADE, SERÁ ENCAMINHADO PARA O SR. PREFEITO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13, DE 13 DE JUNHO DE 2005, PARA SUA SANÇÃO; C) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DOS SEGUINTES PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 014/2005-CMP, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, DE SERVIÇO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAÚDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA - COLOCADO EM VOTAÇÃO O MESMO FOI APROVADO POR 09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) CONTRÁRIO, SENDO ESTE DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, SERÁ ENCAMINHADO PARA COMISSÃO TEMÁTICA PARA O RECEBIMENTO DE PARECER EM 2º TURNO; 2) PROJETO DE LEI Nº 028/2005 - CMP, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE PASSOS - APROVADO POR UNANIMIDADE, SERÁ ENCAMINHADO PARA COMISSÃO TEMÁTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2º TURNO. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇA, FIRMADO NA PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, O COLÉGIO DE LÍDERES E VEREADORES DA CASA LEGISLATIVA, RESOLVERAM INCLUIR A SEGUINTE PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO - 3) PROJETO DE LEI Nº 005/2005 - PMP, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA - HOSPITAL OTTO KRAKAUER” - ORADORES INSCRITOS - 1) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - CONSIDEROU SEU VOTO FAVORÁVEL A MATÉRIA, ENFATIZOU EM SUA JUSTIFICATIVA QUE A PROPOSIÇÃO NÃO TEM UM ÚNICO AUTOR. RECLAMOU A ATITUDE DO SENHOR PREFEITO EM NÃO CONVIDAR OS VEREADORES QUE PARTICIPAM DESTA LEGISLATURA PARA SOLENIDADE DO REPASSE DE VERBA AO HOSPITAL OTTO KRAKAUER. APROVADO POR UNANIMIDADE, SERÁ ENCAMINHADO PARA COMISSÃO TEMÁTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2º TURNO. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPECIENTE - ORADORES INSCRITOS: 1) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - EM SEU PRONUNCIAMENTO REGISTROU AS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO LEVANTADAS NO CONGRESSO NACIONAL, DESTACOU ALGUNS CASOS ISOLADOS QUANTO A QUESTÃO LEVANTADA. PAUTOU POR EXPOR SUA POSTURA POLÍTICA NO DECORRER DE SUA VIDA PÚBLICA. DEFENDEU O LEGISLATIVO PASSENSE E SEUS LEGISLADORES. SOLICITOU DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA PROVIDÊNCIAS QUANTO AS CRÍTICAS INFUNDADAS VEICULADAS NA IMPRENSA. CUMPRIMENTOU O VEREADOR TUCO POR SUA ESTADA NA CAPITAL BRASÍLIA, EM BUSCA DE REPRESENTATIVIDADE PARA O MUNICÍPIO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.