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01/12/2014

Ata da 38ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata da 38ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 1º DE DEZEMBRO de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento:LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRESIDENTE; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE;hilton rosa da silva, 1º secretário; ISABEL APARECIDA RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA;ALEX DE PAULA BUENO;CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA.Verificadaa presença da MAIORIA dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restriçÕES.em seguida, a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pelamesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)COMUNICADO Nº 298.379/2014, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA A PREFEITURA DE PASSOS;02) OFÍCIO Nº 037/2014, DO COORDENADOR GERAL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ROGER DO PRADO AUN, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMSB;03) OFÍCIO Nº 200/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA;04) OFÍCIOS Nº 126 AO 179 E Nº 181/2014, TODOS DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;05) OFÍCIO Nº 180/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O BALANCETE CONTÁBIL DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO;06) OFÍCIO Nº 421/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 050/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 07) OFÍCIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS INFORMANDO ACERCA DA DÍVIDA DA PREFEITURA DE PASSOS COM O SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO A OUTUBRO DO CORRENTE ANO.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 295/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO;02) REQUERIMENTO Nº 296/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS REPAROS E MANUTENÇÃO DOS MATA-BURROS DA ESTRADA VICINAL MATA DO CACHORRO;03) REQUERIMENTO Nº 297/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, ENCAMINHANDO À PREFEITURA DE PASSOS ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ.C) PROJETOS:01) PROJETO DE LEI Nº 034/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS”;02) PROJETO DE LEI Nº 035/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO”;03) PROJETO DE LEI Nº 050/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.EM SEGUIDA À LEITURA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA.ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE, tEVE INÍCIO AORDEM DODIA,PARAa DELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 283/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS – APROVADO POR UNANIMIDADE;02) REQUERIMENTO Nº 284/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS – APROVADO POR UNANIMIDADE;03) REQUERIMENTO Nº 285/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE;04) REQUERIMENTO Nº 286/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE;05) REQUERIMENTO Nº 287/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE;06) REQUERIMENTO Nº 288/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – APROVADO POR UNANIMIDADE;07) REQUERIMENTO Nº 289/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – APROVADO POR UNANIMIDADE;08) REQUERIMENTO Nº 290/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – APROVADO POR UNANIMIDADE;09) REQUERIMENTO Nº 291/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – APROVADO POR UNANIMIDADE;10) REQUERIMENTO Nº 292/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – APROVADO POR UNANIMIDADE;11) REQUERIMENTO Nº 293/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – APROVADO POR UNANIMIDADE;12) REQUERIMENTO Nº 294/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE.B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 026/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A INSTITUIR O DIA DO LIONS CLUBE DE PASSOS”.sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em discussão e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser enviado à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental.02) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 029/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE  PAULA BUENO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em discussão e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser enviado à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, TEVE INÍCIO o GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM dA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:Reinaldo Santos de Oliveira para abordar ofício recebido da Santa Casa, no qual os vereadores são informados sobre débito do município. Defendeu uma política salarial para os servidores municipais. Pediu aparteFlávio Orlandi Chagas.José Roberto Bernardes para abordar a comemoração do Dia Mundial de Combate à Aids. Versou sobre a comemoração de 10 anos de instalação de Justiça Federal em Passos.Isabel Aparecida Ribeiro para relatar problemas de atendimento do SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE). Disse que animais estão soltos nas ruas, defendendo A adoção de providências.Alex de Paula Bueno para afirmar que projeto de sua autoria pretende aprimorar a lei de apreensão de animais soltos. Relatou reunião mantida com a direção do sindicato dos servidores do Saae (Sisersa).Hilton Rosa da Silva para abordar projeto de sua autoria que prevê a exibição de vídeos educativos antidrogas em shows musicais. Defendeu a adoção em Passos do projeto conhecido como “GPS caipira” de proteção das propriedades rurais. Pediu aparte Iran Parreira de Oliveira.ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE, o senhor presidenteconvocou OS VEREADORES PARA A 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 8 de DEZEMbro de 2014, em horário regimental, PARADELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA:A) REQUERIMENTOs:01)REQUERIMENTO Nº 295/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;02) REQUERIMENTO Nº 296/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;03) REQUERIMENTO Nº 297/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 029/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE FISCAL AOS FISCAIS URBANÍSTICOS”;02) PROJETO DE LEI Nº 037/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998”.C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 049/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 038/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.aPÓS a convocação, FOI EncerrADA a presente reuniãoORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.

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