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10/11/2014

Ata da 35ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata da 35ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 10 DE NOVEMBRO de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento:LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRESIDENTE; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA;ALEX DE PAULA BUENO;CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; cláudio antonio félix de oliveira; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA.Verificadaa presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restriçÕES.APÓS a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pelamesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)OFÍCIOS Nº 121 AO 125/2014, TODOS DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;02) OFÍCIOS Nº 183 E 184 E Nº 186 AO 190/2014, TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA;03) OFÍCIO Nº 420/2014, DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PASSOS;04) OFÍCIO Nº 402/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO AS MENSAGENS MODIFICATIVAS Nº 002/2014 E 003/2014 E ADITIVAS Nº 001/2014 E 002/2014, QUE ALTERAM O PROJETO DE LEI Nº 042/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015”;05) OFÍCIO Nº 404/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 049/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”.B) REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 271/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO;02) REQUERIMENTO Nº 272/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM POSTES DA AVENIDA JUCA STOCKLER, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;03) REQUERIMENTO Nº 273/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS EM TRECHO DA RUA OURINHOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;04) REQUERIMENTO Nº 274/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO A BURACO DA RUA SANTA CASA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;05) REQUERIMENTO Nº 275/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER NA RUA DA PRAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;06) REQUERIMENTO Nº 276/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BRASIL, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.C) PROJETOS:01) PROJETO DE LEI Nº 049/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUBEM SOARES MACHADO”;03) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEFERSON VICENTE TAVARES”;04) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2014-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALUÍSIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;05) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2014-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO PADRE LUIZ CAETANO CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;06) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR GABRIEL JOSÉ DE SOUZA”;07) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR RODRIGO SOARES PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;08) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;09) PROJETO DE LEI Nº 030/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O DESCARTE E A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;10) PROJETO DE LEI Nº 031/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO NA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS”;11) PROJETO DE LEI Nº 032/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSOS”;12) PROJETO DE LEI Nº 033/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE GUSTAVO JOSÉ LEMOS AO PRÉDIO PALÁCIO DA CULTURA”;13) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAMIR CÂNDIDO DOS SANTOS”.EM SEGUIDA À LEITURA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA.APÓS, A SESSÃO FOI SUSPENSA PARA REUNIÃO de integrantes do conselho municipal de saúde COM OSVEREADORES, NO PLENARINHO da casa. RETOMADOS OS TRABALHOS, FOI ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE ETEVE INÍCIO AORDEM DODIAPARADELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTOS Nº 263/2014 AO 270/2014, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA– aprovadoS por unanimidade dos votos.ENCERRADA A ORDEM DO DIA, TEVE INÍCIO o GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM dA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:Reinaldo Santos de Oliveira para constar que não esteve presente em reunião que marcou AS autorizações para cirurgias eletivas. Versou sobre atendimento na Unidade de Pronto Atendimento e disse que funcionária do PSF no Coimbras está sendo perseguida.Alex de Paula Bueno para abordar projeto de lei que trata da construção de muros e calçadas.Destacou reunião ocorrida no plenarinho com INTEGRANTES DoConselho Municipal de Saúde. Pediu aparte O VEREADOR Flávio Orlandi Chagas.ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE, o senhor presidenteconvocou OS VEREADORES PARA A 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 17 de novembro de 2014, em horário regimental, PARADELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA:A) REQUERIMENTOs:01)REQUERIMENTO Nº 271/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO;02) REQUERIMENTO Nº 272/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;03) REQUERIMENTO Nº 273/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;04) REQUERIMENTO Nº 274/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;05) REQUERIMENTO Nº 275/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;06) REQUERIMENTO Nº 276/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 028/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “DÁ NOME DE ISMAR MACHADO MARQUES A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA M DO CONDOMÍNIO VALE VERDE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ MARQUES GONÇALVES E AMADO EVANGELISTA MACHADO”.C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 029/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE FISCAL AOS FISCAIS URBANÍSTICOS” (COM EMENDAS);02) PROJETO DE LEI Nº 037/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998” (COM EMENDAS);03) PROJETO DE LEI Nº 043-A/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.D) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “INSTITUI O DIPLOMA ESTUDANTE DO ANO NO MUNICÍPIO DE PASSOS”;02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2014-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO 225/1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE PASSOS, PARA DISPOR SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”.aPÓS a convocação, FOI EncerrADA a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.

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