Ata da 33ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 27 DE OUTUBRO de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento:LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRESIDENTE; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA;ALEX DE PAULA BUENO;CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; cláudio antonio félix de oliveira; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA.Verificadaa presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restriçÕES.APÓS a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pelamesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)OFÍCIOS Nº 101 AO 120/2014, TODOS DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;02) COMUNICADO Nº 287.296/2014, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA A PREFEITURA DE PASSOS;03) INFORMATIVO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PASSOS REFERENTE A OUTUBRO DE 2014;04) OFÍCIO Nº 179/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTO QUE ENCAMINHA.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 250/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS DIVERSAS RELACIONADAS À FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO;02) REQUERIMENTO Nº 251/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS;03) REQUERIMENTO Nº 252/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A PRESERVAÇÃO DA ÁREA DA BIQUINHA; 04) REQUERIMENTO Nº 253/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLISMO EM PASSOS;05) REQUERIMENTO Nº 254/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES a LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE LOCAL DE APOIO A MOTORISTAS NO MUNICÍPIO DE PASSOS;06) REQUERIMENTO Nº 255/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE PASSOS;07) REQUERIMENTO Nº 256/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA PERNAMBUCO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA;08) REQUERIMENTO Nº 257/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANJERANUS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;09) REQUERIMENTO Nº 258/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARBACENA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;10) REQUERIMENTO Nº 259/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIA NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;11) REQUERIMENTO Nº 260/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CONSERTO DE LUMINÁRIAS nAPRAÇA DO CRUZEIRO;12) REQUERIMENTO Nº 261/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA JANAÚBA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;13) REQUERIMENTO Nº 262/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO ADÃO CARNEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.C) PROJETO:01) PROJETO DE LEI Nº 029/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES”.EM SEGUIDA À LEITURA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA.APÓS, A SESSÃO FOI SUSPENSA PARA REUNIÃO entre VEREADORES e taxistas de passos no plenarinho da casa. RETOMADOS OS TRABALHOS E ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE,TEVE INÍCIO AORDEM DODIAPARADELIBERAÇÃO DA seguinte PROPOSIÇão:A)REQUERIMENTO:01)REQUERIMENTO Nº 249/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – aprovado por unanimidade.ENCERRADA A ORDEM DO DIA, TEVE INÍCIO o GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM dA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:Iran Parreira de Oliveira para agradecer o deputado Cássio Soares pela liberação de verbas para a Escola Estadual Tancredo Neves e para a creche Monsenhor João Pedro.Cenira de Fátima Gomes Macedo para relatar que grupo de vereadores vai a Belo Horizonte reivindicar a construção de poços artesianos em Passos; disse que pessoalmente está também empenhada na reativação de posto da Polícia Federal.Alex de Paula Bueno para relatar encontro com os taxistas realizado no plenarinho. Defendeu uma bonificação para quem economiza no consumo de água. Pediu aparte Iran Parreira de Oliveira.Isabel Aparecida Ribeiro para comentar resultado do segundo turno da eleição presidencial de 26 de outubro. Disse que todos estão assustados com o crescimento da violência no País.Hilton Rosa da Silva para manifestar preocupação diante do resultado da eleição que reelegeu a presidente Dilma Rousseff, afirmando que espera dificuldades para a administração municipal ante o novo cenário político.ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE, o senhor presidenteconvocou OS VEREADORES PARA A 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 3 de novembro de 2014, em horário regimental, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA:A) REQUERIMENTOs:01)REQUERIMENTO Nº 250/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO;02) REQUERIMENTO Nº 251/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;03) REQUERIMENTO Nº 252/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA; 04) REQUERIMENTO Nº 253/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;05) REQUERIMENTO Nº 254/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;06) REQUERIMENTO Nº 255/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;07) REQUERIMENTO Nº 256/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;08) REQUERIMENTO Nº 257/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;09) REQUERIMENTO Nº 258/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;10) REQUERIMENTO Nº 259/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;11) REQUERIMENTO Nº 260/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;12) REQUERIMENTO Nº 261/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;13) REQUERIMENTO Nº 262/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 025/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI OS CARGOS DE ASSESSOR DE GESTÃO I, ASSESSOR DE GESTÃO II, ASSESSOR DE GESTÃO III, ASSESSOR DE GESTÃO ESPECIAL, ASSESSOR TÉCNICO-JURÍDICO, ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO E PROCURADOR GERAL ADJUNTO E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;02) PROJETO DE LEI Nº 027/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS DO RESTAURANTE POPULAR ‘ANTÔNIO PEDRO PATTI’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;03) PROJETO DE LEI Nº 040/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.251, DE 08 DE JANEIRO DE 2001”.C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 021-A/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA E ACRESCE OS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.141, DE 29 DE MARÇO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE PASSEIOS E MUROS NO MUNICÍPIO”;02) PROJETO DE LEI Nº 030/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;03) PROJETO DE LEI Nº 037/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998” (COM EMENDAS);04) PROJETO DE LEI Nº 039/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE PASSOS”;05) PROJETO DE LEI Nº 044/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À PEQUENA ESCOLA GRATUITA SÃO JOSÉ”.aPÓS a convocação, FOI EncerrADA a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.