Documentos
06/10/2014

Ata da 30ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata da 30ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 6 DE OUTUBRO de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento:LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRESIDENTE; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA;ALEX DE PAULA BUENO;CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; cláudio antonio félix de oliveira; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA.Verificadaa presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restriçÕES.APÓS, a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pelamesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)COMUNICADOS Nº 250.138 AO 250.140/2014, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 239/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA COIMBRAS;02) REQUERIMENTO Nº 240/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REESTRUTURAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL;03) REQUERIMENTO Nº 241/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA JOSÉ CAETANO DE ANDRADE;04) REQUERIMENTO Nº 242/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROGRAMAS REFERENTES À EDUCAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO PARA ADOLESCENTES E JOVENS LIGADOS AO CRAS;05) REQUERIMENTO Nº 243/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. MANOEL PATTI;06) REQUERIMENTO Nº 244/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROJETO DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES, ASSOCIAÇÕES E ESCOLAS RURAIS;07) REQUERIMENTO Nº 245/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROJETO DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL DE PASSOS.C) PROJETOS:01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2014-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ‘EXPOENTE DA EDUCAÇÃO’ ÀS PESSOAS QUE MENCIONA”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “INSTITUI O DIPLOMA ESTUDANTE DO ANO NO MUNICÍPIO DE PASSOS”.EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA diretora.ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE,TEVE INÍCIO AORDEM DODIAPARADELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTOS Nº 236 E 237/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – aprovadoS por unanimidade; 02) requerimento nº 238/2014, de autoria da vereadora CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – aprovado por unanimidade. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 027/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS DO RESTAURANTE POPULAR “ANTÔNIO PEDRO PATTI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO APROVADAS AINDA, TAMBÉM POR VOTAÇÃO UNÂNIME, AS EMENDAS ADITIVAS Nº 01, Nº02 E Nº 03 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL (CAPPUR) – TENDO SIDO A EMENDA ADITIVA Nº 02 SUGERIDA À COMISSÃO PELA VEREADORA ISABEL RIBEIRO. FORAM REJEITADAS, POR SEIS VOTOS CONTRÁRIOS E QUATRO FAVORÁVEIS, AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 E Nº 02 E A EMENDA ADITIVA Nº 04; TENDO SIDO REJEITADA, POR SEIS VOTOS CONTRÁRIOS E CINCO FAVORÁVEIS, A EMENDA ADITIVA Nº 05, TAMBÉM DE AUTORIA DA CAPPUR. ENCERRADA A VOTAÇÃO, O PROJETO FOI ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. 02)EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 040/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.251, DE 08 DE JUNHO DE 2001”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 028/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM UMA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, SENDO ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER A REDAÇÃO FINAL, ANTES DE SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 058, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 02)EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 036/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 059, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 03)EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR OSMAR BRASILEIRO FILHO”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 811, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 04)EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2014-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDERSON LEAL DUTRA”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 812, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, TEVE INÍCIO o GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM dA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:João Batista de Resende para comentar os resultados das eleições de 5 de outubro, parabenizando os deputados eleitos votados em Passos.José Roberto Bernardes para cumprimentar a população de Passos pelo transcurso tranquilo das eleições; disse que o processo foi democrático.Isabel Aparecida Ribeiro para parabenizar os deputados eleitos de Passos e região; disse que bons políticos trazem esperança.Alex de Paula Bueno para abordar o PL-027/2014, afirmando que, DIante Do resultado da votação, respeita a democracia, mas discorda de eventuais posicionamentos; que as emendas são importantes para melhorar o projeto.Hilton Rosa da Silva para constar que as eleições sinalizam a vontade do povo, cumprimentando todos os eleitos; que a voz do povo é a voz de Deus.Flávio Orlandi Chagas para afirmar que fica feliz com os resultados das eleições porque Passos, entre os ganhos do pleito, volta a ter representatividade na Câmara dos Deputados depois de 24 anos.Luís Carlos do Souto Júnior para constar que ficou satisfeito com os resultados das eleições,citando que um de seus candidatos – Caio Nárcio – foi eleito para a Câmara dos Deputados. Disse que o deputado Nárcio Rodrigues e o governador Alberto Pinto Coelho estarão em Passos dia 3 de novembro para o ato de encampação da Fesp pela UEMG.ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE, o senhor presidenteconvocou OS VEREADORES PARA A 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 13 de outubrode 2014, em horário regimental, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA:A) REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 239/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;02) REQUERIMENTO Nº 240/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE;03) REQUERIMENTO Nº 241/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;04) REQUERIMENTO Nº 242/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;05) REQUERIMENTO Nº 243/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;06) REQUERIMENTO Nº 244/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;07) REQUERIMENTO Nº 245/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO.B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 045/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.aPÓS FOI EncerrADA a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.

© 2019 Câmara Municipal de Passos
Todos os direitos resevados.