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29/09/2014

Ata da 29ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata da 29ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 29 DE setembro de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento:LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRESIDENTE; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA;ALEX DE PAULA BUENO;CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; cláudio antonio félix de oliveira; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA.Verificadaa presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restriçÕES.APÓS, a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pelamesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)OFÍCIO Nº 171/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA;02) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AAGOSTO DE 2014;03) OFÍCIO Nº 364/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO LEIS E FOTOCÓPIAS DE DECRETOS QUE ESPECIFICA;04) OFÍCIO Nº 366/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 038/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;05) OFÍCIO Nº 367/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 046/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 236/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO Nº 237/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO; 03) REQUERIMENTO Nº 238/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A ENTREGA DAS ESCRITURAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DEDÉ VELOSO. C) PROJETOS:01) PROJETO DE LEI Nº 038/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;02) PROJETO DE LEI Nº 046/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA diretora.ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE,FOI SUSPENSA A REUNIÃO POR TRINTA MINUTOS. RETOMADOS OS TRABALHOS, TEVE INÍCIO AORDEM DODIAPARAa DELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 232/2014, Da VEREADORa cenira de fátima gomes macedo – aprovado por unanimidade; 02) requerimento nº 233/2014, de autoria da vereadora isabel ribeiro – aprovado por unanimidade; 03) requerimento nº 234/2014, de autoria do vereador reinaldo santos de oliveira – aprovado por unanimidade; 04) requerimento nº 235/2014, de autoria do vereador reinaldo santos de oliveira – retirado pelo autor.ENCERRADA A ORDEM DO DIA, TEVE INÍCIO o GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM dA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:Cenira de Fátima Gomes Macedo para constar que pretende apresentar projeto que cria o prêmio Estudante do Ano; sugeriu união de esforços para reabertura da cooperativa Coperpassos.Alex de Paula Bueno para pedir providências contra o grande número de acidentes que vêm sendo registrados na avenida Arlindo Figueiredo, afirmando que o local tem problema de alta velocidade.Reinaldo Santos de Oliveira para agradecer a administração municipal pela abertura de via que liga a Estação à rua Guapé.Lamentou a ocorrência de mais um acidentena avenida Arlindo Figueiredo.Hilton Rosa da Silva para destacar o projeto “Outubro Rosa”, que estimula as mulheres à prevenção contra o câncer de mama. Disse que terá início a festa de Nossa Senhora Aparecida da paróquia de mesmo nome.ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE, o senhor presidenteconvocou OS VEREADORES PARA A 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 6 de outubrode 2014, em horário regimental, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA:A) REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 236/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 02) REQUERIMENTO Nº 237/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTO Nº 238/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO.B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 027/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS DO RESTAURANTE POPULAR “ANTÔNIO PEDRO PATTI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM EMENDAS);02) PROJETO DE LEI Nº 040/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.251, DE 08 DE JUNHO DE 2001”.C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 028/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (com emenda);02) PROJETO DE LEI Nº 036/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;03) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR OSMAR BRASILEIRO FILHO”;04) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2014-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDERSON LEAL DUTRA”.aPÓS FOI EncerrADA a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.

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