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15/09/2014

Ata da 27ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata da  27ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 15 DE setembro de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento:LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRESIDENTE; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA;ALEX DE PAULA BUENO;CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; cláudio antonio félix de oliveira; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA.Verificadaa presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restriçÕES.APÓS, a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pelamesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)OFÍCIOS Nº 165 E 167/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA;02) OFÍCIO Nº 353/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 043-A/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;03) OFÍCIO Nº 345/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO LEIS MUNICIPAIS E FOTOCÓPIAS DE DECRETOS QUE ESPECIFICA;04) OFÍCIO Nº 090/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 136/2014, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;05) CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SERRA DAS BRISAS, A SER REALIZADA ÀS 19H DO DIA 16 DE SETEMBRO, NESTA CÂMARA DE PASSOS;06) MENSAGEM MODIFICATIVA Nº 001/2014 DO PREFEITO ATAÍDE VILELA AO PROJETO DE LEI Nº 042/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 227/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO FINAL DA RUA ACRE;02) REQUERIMENTO Nº 228/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAPRICÓRNIO;03) REQUERIMENTO Nº 229/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SANTA INÊS;04) REQUERIMENTO Nº 230/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA MORGANITA;05) REQUERIMENTO Nº 231/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DE UMA FOLHAGEM NA AVENIDA AROUCA.C) PROJETOS:01) PROJETO DE LEI Nº 043-A/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ‘JOSÉ CARLOS PEREIRA’”;03) PROJETO DE LEI Nº 029/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, QUE “DÁ NOME DE DIVA STOCKLER PORTUGAL À ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO PARQUE DAS AROEIRAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PASSOS”.EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA.ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE,TEVE INÍCIO AORDEM DODIA,PARADELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTOs Nº 224 e 226/2014, ambos DO VEREADOR reinaldo santos de oliveira – aprovados por unanimidade; 02) requerimento nº 225, de autoria do vereador FLÁVIO ORLANDI CHAGAS – aprovado por unanimidade. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 030/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – retirado pela presidência a pedido do chefe do executivo. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 032/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. sem oradores inscritos para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos (10 VOTOS), devendo ser enviado À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL.ENCERRADA A ORDEM DO DIA, TEVE INÍCIO o GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM dA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:Alex de Paula Bueno para cumprimentar os organizadores do debate que reuniu os candidatos a deputado. Abordou o projeto de lei nº 027/2014, de autoria do poder executivo, que trata da exploração do serviço de restaurante popular.Reinaldo Santos de Oliveira para negar com veemência que tenha recebido vantagens financeiras para apoiar candidatos a deputado. Disse que é vítima de boataria.Cenira de Fátima Gomes Macedo para cumprimentar os organizadores do debate que reuniu os candidatos a deputado. Disse que os recursos para o Centro de Iniciação ao Esporte no bairro Cohab II estão depositados em conta da Prefeitura. Pediu aparte Isabel Aparecida Ribeiro.Hilton Rosa da Silva para afirmar que em época de eleição os profissionais de rádio têm que dosar as palavras, que a população tem o direto de saber sobre quem de fato trabalha a seu favor. Abordou o projeto de estadualização da Fesp.Flávio Orlandi Chagas para afirmar que como vereador tem buscado dar sua parcela de trabalho. Parabenizou os organizadores do debate entre os candidatos a deputado.Luís Carlos do Souto Júnior para ler nota de jornal, afirmando que não tem o desejo de ser candidato a prefeito. Denunciou a destruição do patrimônio público que, segundo ele, vem sendo praticada por vândalos.ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE, o senhor presidenteconvocou OS VEREADORES PARA A 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 22 DE SETEMBROde 2014, em horário regimental, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA:A) REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 227/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS;02) REQUERIMENTO Nº 228/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;03) REQUERIMENTO Nº 229/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;04) REQUERIMENTO Nº 230/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;05) REQUERIMENTO Nº 231/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 021/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DÁ NOME DE IRENE HORVAT PORTO À ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE VERDE”;02) PROJETO DE LEI Nº 022/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DÁ NOME DE CONCEIÇÃO APARECIDA FREITAS DE OLIVEIRA À ATUAL RUA 10, NO CONDOMÍNIO VALE VERDE”.C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 023/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “DÁ NOME DE TEREZA MARIA DA COSTA À ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”;02) PROJETO DE LEI Nº 025/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI OS CARGOS DE ASSESSOR DE GESTÃO I, ASSESSOR DE GESTÃO II, ASSESSOR DE GESTÃO III, ASSESSOR DE GESTÃO ESPECIAL, ASSESSOR TÉCNICO-JURÍDICO, ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO E PROCURADOR GERAL ADJUNTO E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. aPÓS FOI EncerrADA a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.

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