CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Ministério da Saúde, Liberação de recursos financeiros Pagamento de incentivo no ambito do Programa Nacional de HIV AIDS e outras. De Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Transferência de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social de Passos. De Prefeitura Municipal, Encaminhamento de cópia das Leis nº 2.415; 2.418 ao nº 2.420, bem como Decretos nº 573/2004; 574/2004; 576/2004; 578/2004 ao nº 580/2004; e nº 582/2004 ao nº588/2004. De Caixa Econômica Federal, Comunicação de Alteração Contratual. De Fundação de Ensino Superior de Passos, Resposta ao Of. 689/2004 - CMP Do Ministério da Educação, Comunicado nº CM120622/2004 Liberação de recursos financeiros para o Programa Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação . PROPOSITURAS PROTOCOLADAS Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 091/2004 ALTERAÇÃO Nº 02/2004 À RESOLUÇÃO Nº 225/94, QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da Comissão de Administração Pública e Políticas Urbana e Rural: - Enviado em 16/08/2004 o Projeto de Lei Ordinária nº 113/2004: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS AO CIDADÃO DESEMPREGADO. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA