Ata da 22ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 11 DE AGOSTO de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento:LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRESIDENTE; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE;ALEX DE PAULA BUENO;CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; cláudio antonio félix de oliveira; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA.Verificadaa presença da MAIORIA dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restriçÕES.APÓS, a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pela mesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)TELEGRAMAS Nº 5.814, 8.158, 10.535, 10.958, 11.018, 12.377, 21.910, 23.095, 24.799, 34.493, 35.416, 36.149, 39.716, 42.284, 45.387 E 51.903/2014, TODOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS;02) OFÍCIOS Nº 78 AO 84/2014, TODOS DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;03) OFÍCIO Nº 303/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 032/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;04) OFÍCIO Nº 308/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 033/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 2.706, DE 1º DE JULHO DE 2008, E OS ARTIGOS 31 E 33 DA LEI Nº 1.931, DE 8 DE JULHO DE 1994”;05) OFÍCIOS Nº 140 AO 144/2014, TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA;06) MEMORANDO Nº 215/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;07) OFÍCIO Nº 312/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 035/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS A REPASSAR BENS DE CONSUMO ÀS ENTIDADES QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;08) OFÍCIO Nº 313/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 036/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 201/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS QUINZINHO FUNCHAL E NORIVAL SEVERIANO DA SILVA;02) REQUERIMENTO Nº 202/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS LIMPEZA EM TODAS AS BOCAS-DE-LOBO DO MUNICÍPIO;03) REQUERIMENTO Nº 203/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A TROCA E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE;04) REQUERIMENTO Nº 204/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O REFAZIMENTO DAS SINALIZAÇÕES DAS VIAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE;05) REQUERIMENTO Nº 205/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A ABERTURA DE SEGMENTO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ENTRE AS RUAS RIACHO E JK;06) REQUERIMENTO Nº 206/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO E IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUE GARANTAM A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER;07) REQUERIMENTO Nº 207/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA MATO GROSSO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.C) PROJETOS:01) PROJETO DE LEI Nº 032/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;02) PROJETO DE LEI Nº 033/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 2.706, DE 1º DE JULHO DE 2008, E OS ARTIGOS 31 E 33 DA LEI Nº 1.931, DE 8 DE JULHO DE 1994”;03) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2014-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDERSON LEAL DUTRA”;04) PROJETO DE LEI Nº 035/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS A REPASSAR BENS DE CONSUMO ÀS ENTIDADES QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;05) PROJETO DE LEI Nº 036/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;06) PROJETO DE LEI Nº 026/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A INSTITUIR O DIA DO LIONS CLUBE DE PASSOS”.EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA.FOI ENTÃO ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE,TEVE INÍCIO AORDEM DODIAPARAa DELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 197/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA – aprovado por unanimidade;02) REQUERIMENTO Nº 198/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – aprovado por unanimidade;03) REQUERIMENTO Nº 199/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – aprovado por unanimidade;04) REQUERIMENTO Nº 200/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – aprovado por unanimidade.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01)em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 015/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A INSTITUIR O DIA DO VOLUNTÁRIO”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER enviado como proposição de lei nº 049, de 11 de agosto de 2014, para sanção do senhor prefeito. C)1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) em discussão, O PROJETO DE LEI NºPROJETO DE LEI Nº 017/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE PASSOS”. antes de iniciada a votação, a autora solicitou a retirada da proposição para melhores estudos, o que foi deferido pela presidência. 02)em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 018/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE ‘PIPAS SEM MORTE’, DIRECIONADA A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS”.SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER A MATÉRIA ENVIADA À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL.ENCERRADA A ORDEM DO DIA, TEVE INÍCIO o GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM A TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:Reinaldo Santos de Oliveira para reclamar contra a situação do canil municipal; disse que há cães doentes e que o local não oferece condições. Manifestou preocupação SOBRE O problema do desemprego no município.Alex de Paula Bueno para constar que analisou o consolidado de receitas e despesas da Prefeitura no primeiro semestre, que viu superávit. Defendeu que a Câmara deve marcar uma audiência pública para debater a situação das contas do município.Flávio Orlandi Chagas para afirmar que obras de asfaltamento na região do Casarão, do projeto Travessia, estão sendo executadas ‘a passos de tartaruga’. Discorreu sobre O veto total À proposição de lei de sua autoria, que autoriza o município a disponibilizar os medicamentos prescritos na UPA.Cenira de Fátima Gomes Macedo para cumprimentar pela comemoração do Dia dos Pais. Agradeceu os colegas pela aprovação de projeto de sua autoria que sugere um programa educativo contra o uso de cerol em pipas. Pediram aparte OS VEREADORES Alex de Paula Bueno, Cláudio Antonio Félix de Oliveira e Reinaldo Santos de Oliveira.ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE, o presidenteconvocou OS VEREADORES PARA A 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 18 DE AGOSTOde 2014, em horário regimental, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA:A) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 201/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;02) REQUERIMENTO Nº 202/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;03) REQUERIMENTO Nº 203/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;04) REQUERIMENTO Nº 204/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;05) REQUERIMENTO Nº 205/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;06) REQUERIMENTO Nº 206/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO E IRAN PARREIRA;07) REQUERIMENTO Nº 207/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA.B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 021/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DÁ NOME DE IRENE HORVAT PORTO À ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE VERDE”;02) PROJETO DE LEI Nº 022/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DÁ NOME DE CONCEIÇÃO APARECIDA FREITAS DE OLIVEIRA À ATUAL RUA 10, NO CONDOMÍNIO VALE VERDE”.APÓS FOI EncerrADA a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.