Ata da 2ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 10 DE fevereiro de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: luís carlos do souto júnior, presidente; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, 1ª SECRETÁRIo; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA; ALEX DE PAULA BUENO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDESe reinaldo santos de oliveira. Verificadaa presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fossem lidas as matérias recebidas pela mesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)OFÍCIOS Nº 012 E 016/2014, AMBOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA;02) OFÍCIOS Nº 018 AO 020/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA;03) OFÍCIO Nº 092/2013, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, INFORMANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS;04) TELEGRAMAS Nº 3.374, 3.375, 11.339, 13.514, 15.435, 15.436, 19.563, 19.564, 23.795 E 28.035/2014, TODOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 024/2014, DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE PONTE LIGANDO AS RUAS MOGIANA E ALPINÓPOLIS;02) REQUERIMENTO Nº 025/2014, DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MELHOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS MOGIANA E ALPINÓPOLIS;03) REQUERIMENTO Nº 026/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEOPOLDINA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA;04) REQUERIMENTO Nº 027/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, EM AGRADECIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DEUS UNIVERSO E VIRTUDE;05) REQUERIMENTO Nº 028/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, EM AGRADECIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PASSOS PELA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA;06) REQUERIMENTO Nº 029/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO DE MATA-BURROS NA ESTRADA DA PAINEIRA;07) REQUERIMENTO Nº 030/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL NAS COMUNIDADES RURAIS;08) REQUERIMENTO Nº 031/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS ACLIMAÇÃO, JARDIM CANADÁ E NOSSA SENHORA APARECIDA;09) REQUERIMENTO Nº 032/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA;10) REQUERIMENTO Nº 033/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MONTESE;11) REQUERIMENTO Nº 034/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS;12) REQUERIMENTO Nº 035/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ESQUINA DA AVENIDA JK COM AVENIDADOS EXPEDICIONÁRIOS;13) REQUERIMENTO Nº 036/2014, DOS VEREADORES IRAN PARREIRA E ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS NO TRÂNSITO DAS IMEDIAÇÕES DA SANTA CASA DE PASSOS.C) PROJETOS:01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO COSTA JUNQUEIRA”;02) PROJETO DE LEI Nº 003/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO E USOS DE BICICLETAS, SKATES, TRICICLOS, PATINETES, PATINS E SIMILARES EM CALÇADAS/PASSEIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA.ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE,TEVE INÍCIO AORDEM DODIAPARAa DELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 001 E 002/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE;02) REQUERIMENTOS Nº 003 AO 008/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – APROVADOS POR UNANIMIDADE;03) REQUERIMENTOS Nº 009 AO 012/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO RETIRADO, PELO AUTOR, O REQUERIMENTO Nº 013/2014; 04) REQUERIMENTOS Nº 014 E 015/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTOS Nº 016 AO 018/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTOS Nº 019 AO 023/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – APROVADOS POR UNANIMIDADE.B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 063/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI O DIA DO CARROCEIRO E DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER para SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02)EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 073/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “DÁ NOME DE ADÃO ALVES DE LIMA À ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE VERDE”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER para SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. JÚLIO MATTAR DA SILVA”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL E APROVADO POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 790, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIADEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTESvEREADORES:Reinaldo Santos DE Oliveira para elogiar operação tapa-buracos executada pela Secretaria Municipal de Obras, destacando o trabalho do secretário Hélvio Vieira Maia. Agradeceu todos os vereadores pela aprovação de projeto de sua autoria.Alex de Paula Bueno para fazer um balanço do primeiro ano de mandato, afirmando que vê resultados concretos de seu trabalho. Destacou a doação de veículo à Sociedade São Vicente de Paulo, afirmando que o carro foi conseguido com a ação do deputado estadual Cássio Soares.Hilton Rosa da Silva para elogiar a ação dos vereadores que buscam recursos para o município, afirmando que é preciso ir atrás das conquistas. Ressaltou reunião com o deputado Nárcio Rodrigues, o qual assegurou a encampação da Fesp pela Uemg. Pediu aparte Cláudio Antonio Félix de Oliveira.O senhor presidente, LuÍS Carlos do Souto Júnior, para destacar a entrega de dois ônibus escolares ao município. Repercutiu reportagem sobre o projeto de implantação da casa de recuperação de menores infratores na antiga Escola Estadual Neca Quirino.sem mais oradores inscritos para o grande expediente, o presidenteconvocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 17DE fevereiro de 2014, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia:A)REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 024/2014, DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE;02) REQUERIMENTO Nº 025/2014, DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE;03) REQUERIMENTO Nº 026/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;04) REQUERIMENTO Nº 027/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;05) REQUERIMENTO Nº 028/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;06) REQUERIMENTO Nº 029/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;07) REQUERIMENTO Nº 030/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;08) REQUERIMENTO Nº 031/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;09) REQUERIMENTO Nº 032/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;10) REQUERIMENTO Nº 033/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO;11) REQUERIMENTO Nº 034/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO;12) REQUERIMENTO Nº 035/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO;13) REQUERIMENTO Nº 036/2014, DOS VEREADORES IRAN PARREIRA E ALEX DE PAULA BUENO.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 041/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA À ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM ALTA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”;02) PROJETO DE LEI Nº 043/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE MONSENHOR ONOFRE TEIXEIRA FILHO À ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM ALTA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”.C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 034/2013-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O FUNCIONAMENTO E A LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL PROFESSORA IVANIZE PRADO DE VASCONCELOS”.em seguida À CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.