ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 25 DIAS DO MÊS DE abril DE 2005, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AV. PERIMETRAL, 151, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSÉ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA, SECRETÁRIO; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS CAMPOS; MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA E RENATO BARBOSA ANDRADE. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SenhoR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA seM RESTRIÇÕES. após a aprovação da ata, e nos termos dos arts. 252 a 255 do regimento interno da câmara municipal de passos, foi instalada a tribuna popular, quando fez uso da palavra, pelo tempo regimental, o presidente da associação beneficente dos moradores do bairro coimbras, benedito martins, que falou sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade. EM SEGUIDA, O SenhoR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) ofício nº 009/2005 - GABINETE DO EXECUTIVO -, ENCAMINHANDO a folha de pagamento da prefeitura de passos referente aos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano, em resposta ao ofício nº 011/2005 da presidência da mesa diretora; 2) ofício nº 170/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando resposta ao requerimento nº 288/2005, de autoria do vereador sebastião dos reis castro; 3) ofício nº 147/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando resposta ao ofício nº 012/2005, da presidência da mesa diretora; 4) ofício nº 148/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando resposta aos ofícios nº 219 a 224 e 232, todos de 2005, de autoria da mesa diretora da casa; 5) ofício nº 155/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando resposta ao requerimento nº 258/2005; 6) ofício nº 156/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando resposta ao requerimento nº 203/2005; 7) ofício nº 157/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando resposta ao requerimento nº 206/2005; 8) ofício nº 158/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando resposta ao requerimento nº 208/2005; 9) ofício nº 159/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando resposta ao requerimento nº 226/2005; 10) ofício nº 160/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando resposta ao requerimento nº 227/2005; 10) ofício nº 161/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando resposta ao requerimento nº 231/2005; 11) ofício nº 162/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando resposta ao memorando nº 002/2005-pfl de autoria do vereador nivaldo oliveira de souza; 12) ofício nº 163/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando resposta ao requerimento nº 177/2005; 13) ofício nº 164/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando resposta ao requerimento nº 252/2005; 14) ofício nº 164/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando resposta aos requerimentos nº 207 e 210/2005; 15) ofício nº 166/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando resposta ao requerimento nº 175/2005; 16) ofício nº 167/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando resposta ao requerimento nº 113/2005; 17) ofício nº 169/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando resposta ao ofício nº 005/2005; 18) moção de pesar de autoria do vereador carlos renato lima reis à família de orlando formágio; 19) ofício do presidente da comissão de saúde e ação social da câmara municipal de passos, alexandre de almeida, requerendo seja aprovado pelo plenário pedido de exoneração da secretária municipal de assistência social, vanda da silva mattar vilela. EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) Requerimento nº 355/2005, de autoria do vereador Nivaldo Oliveira de Souza, solicitando ao presidente da mesa diretora a realização de reunião especial para homenagear o hospital otto krakauer; 2) Requerimento nº 366/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos, solicitando ao servas a doação de uma ambulância para o hospital otto krakauer; 3) Requerimento nº 367/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos, solicitando ao servas a doação de um veículo para o conselho tutelar do município de passos; 4) Requerimento nº 368/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos, solicitando ao poder executivo a recuperação da praça em frente ao ginásio elzo calixto mattar; 5) Requerimento nº 369/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos, solicitando ao poder executivo a reativação da pista de skate do ginásio elzo calixto mattar; 6) Requerimento nº 370/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua são gonçalo, na vila são josé; 7) Requerimento nº 371/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua tiloca grilo, na vila são josé; 8) Requerimento nº 372/2005, de autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da avenida nossa senhora aparecida, na vila são josé; 9) Requerimento nº 373/2005, de autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua santa maria gorete, na vila são josé; 10) Requerimento nº 374/2005, de autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua santa rita de cássia, na vila são josé; 11) Requerimento nº 375/2005, de autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua nossa senhora do rosário, na vila são josé; 12) Requerimento nº 376/2005, de autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua nossa senhora das graças, na vila são josé; 13) Requerimento nº 377/2005, de autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da avenida são vicente de paula, na vila são josé; 14) Requerimento nº 378/2005, de autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua são judas tadeu, na vila são josé; 15) Requerimento nº 379/2005, de autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da avenida são sebastião, na vila são josé; 16) Requerimento nº 380/2005, de autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua santos reis, na vila são josé; 17) Requerimento nº 381/2005, de autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua são benedito, na vila são josé; 18) Requerimento nº 382/2005, de autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua santa efigênia, na vila são josé; 19) Requerimento nº 384/2005, de autoria do vereador Sebastião dos Reis Castro, solicitando ao poder executivo cópia das listas dos classificados e contratados pela secretaria de educação, cultura, esporte e lazer; 20) Requerimento nº 385/2005, de autoria do vereador Sebastião dos Reis Castro, solicitando informações diversas ao poder executivo; 21) Requerimento nº 386/2005, de autoria do vereador Renato Barbosa Andrade, solicitando ao poder executivo a criação de parque infantil na quadra poliesportiva da avenida sabiá; 22) Requerimento nº 387/2005, de autoria do vereador Sebastião dos Reis Castro, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua ceará, no jardim colégio de passos; 23) moção de pesar à família de geverson teodoro dos reis, de autoria do vereador renato andrade barbosa; 24) projeto de lei nº 022/2005-cmp, que dispõe sobre a criação de lei que veda o assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta, indireta, nas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências, ao QUAL FOI DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e de administração pública e políticas urbana e rural PARA receber OS DEVIDOS PARECERES na forma regimental; 25) projeto de lei 021/2005-cmp, que declara de utilidade pública a associação profissional dos trabalhadores na construção civil de passos e dá outras providências, ao QUAL FOI DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e de saúde e ação social PARA receber OS DEVIDOS PARECERES; 26) projeto de lei nº 019/2005-cmp, que determina a colocação de placas explicativas nos imóveis cedidos em comodato ou alugados pela prefeitura municipal, ao QUAL FOI DETERMINADO o ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e de administração pública e políticas urbana e rural PARA receber OS DEVIDOS PARECERES; 27) projeto de lei nº 004/2005, que autoriza o chefe do executivo municipal de passos a firmar termo associativo com a associação nascente das gerais, ao QUAL FOI DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, de fiscalização financeira e orçamentária, e de administração pública e políticas urbana e rural PARA receber OS DEVIDOS PARECERES. após a leitura, o senhor presidente suspendeu a sessão para uma reunião, no plenarinho, COM TODOS os vereadores e o empresário silas soares. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: a) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DOS REQUERIMENTOS: 1) requerimento nº 332/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos - aprovado por unanimidade; 2) Requerimento nº 333/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos - aprovado por unanimidade; 3) Requerimento nº 334/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos - aprovado por unanimidade; 4) Requerimento nº 335/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos - aprovado por unanimidade; 5) Requerimento nº 336/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos - aprovado por unanimidade; 6) Requerimento nº 337/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos - aprovado por unanimidade; 7) Requerimento nº 338/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos - aprovado por unanimidade; 8) Requerimento nº 339/2005, de autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos - aprovado por unanimidade; 9) Requerimento nº 340/2005, de autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos - aprovado por unanimidade; 10) Requerimento nº 341/2005, de autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos - aprovado por unanimidade; 11) Requerimento nº 342/2005, de autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos - aprovado por unanimidade; 12) Requerimento nº 343/2005, de autoria do vereador Cláudio Antonio Félix de Oliveira - aprovado por unanimidade; 13) Requerimento nº 344/2005, de autoria do vereador Cláudio Antonio Félix de Oliveira - aprovado por unanimidade; 14) Requerimento nº 345/2005, de autoria do vereador Cláudio Antonio Félix de Oliveira - aprovado por unanimidade; 15) Requerimento nº 346/2005, de autoria do vereador Hilton Rosa da Silva - aprovado por unanimidade; 16) Requerimento nº 347/2005, de autoria do vereador Hilton Rosa da Silva - aprovado por unanimidade; 17) Requerimento nº 348/2005, de autoria do vereador Hilton Rosa da Silva - aprovado por unanimidade; 18) Requerimento nº 349/2005, de autoria do vereador Hilton Rosa da Silva - aprovado por unanimidade; 19) Requerimento nº 350/2005, de autoria do vereador Cláudio Antonio Félix de Oliveira - aprovado por unanimidade; 20) Requerimento nº 351/2005, de autoria do vereador Cláudio Antonio Félix de Oliveira - aprovado por unanimidade; 21) Requerimento nº 352/2005, de autoria do vereador José Roberto Bernardes - aprovado por unanimidade; 22) Requerimento nº 354/2005, de autoria do vereador José Roberto Bernardes - aprovado por unanimidade; 23) Requerimento nº 356/2005, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade - aprovado por unanimidade; 24) Requerimento nº 357/2005, de autoria do vereador Carlos Renato Lima Reis - aprovado por unanimidade; 25) Requerimento nº 358/2005, de autoria do vereador Sebastião dos Reis Castro - aprovado por unanimidade; 26) Requerimento nº 359/2005, de autoria do vereador Sebastião dos Reis Castro - aprovado por unanimidade; 27) Requerimento nº 360/2005, de autoria do vereador Sebastião dos Reis Castro - aprovado por unanimidade; 28) Requerimento nº 361/2005, de autoria do vereador Sebastião dos Reis Castro - aprovado por unanimidade; 29) Requerimento nº 362/2005, de autoria do vereador Sebastião dos Reis Castro - aprovado por unanimidade; 30) Requerimento nº 363/2005, de autoria do vereador Sebastião dos Reis Castro - aprovado por unanimidade; 31) Requerimento nº 364/2005, de autoria do vereador Sebastião dos Reis Castro - aprovado por unanimidade; 32) Requerimento nº 365/2005, de autoria do vereador Sebastião dos Reis Castro - aprovado por unanimidade; 2) Discussão e Votação em 2º turno: 1) Projeto de Lei nº 001/2005-CMP, que dá nome de Gabriel Mohallem à atual Rua 04, localizada no Loteamento Francisca Silveira, e dá outras providências. sem oradores inscritos para a discussão, a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade em 2º turno, recebendo o número 005/2005 como proposição de lei; 2) Projeto de Lei nº 008/2005-CMP, que dá nome de Doutor José Pereira dos Reis ao prédio da Prefeitura Municipal de Passos, localizado na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, e dá outras providências. sem oradores inscritos para a discussão, a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade em 2º turno, recebendo o número 006/2005 como proposição de lei; 3) Projeto de Lei nº 009/2005-CMP, que dá nome de Benedito Ribeiro de Andrade à atual Rua 03, localizada no Loteamento Francisca Silveira, e dá outras providências. sem oradores inscritos para a discussão, a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade em 2º turno, recebendo o número 007/2005 como proposição de lei. sem mais matéria, restou encerrada a ORDEM DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE DEU INÍCIO então AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: 1) ALEXANDRE DE ALMEIDA: EM SEU PRONUNCIAMENTO, QUESTIONOU SE A POSIÇÃO DE UM PARLAMENTAR ESTÁ EM ACEITAR A FALTA DE MEDICAMENTOS, A FORMA COM QUE FOI FIRMADO CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA, A INDIFERENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VANDA VILELA. DISSE QUE, SE NECESSÁRIO IRÁ ATÉ O FINAL, COM O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA TITULAR DAQUELE CARGO. PEDIU TRANSPARÊNCIA NO PODER PÚBLICO, DISSE QUE AS COISAS ESTÃO ACONTECENDO DE FORMA ERRADA. LEMBROU QUE AS CRECHES DA CIDADE ESTÃO SEM A CARNE EM SEU CARDÁPIO. VOLTOU A PEDIR A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA VANDA DA SILVA VILELA, RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR INCOMPETÊNCIA, POR NÃO COMPARECER ÀS REUNIÕES DA COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DESTA CASA. DESTACOU AINDA QUE, POR UM ATO ADMINISTRATIVO, 90 MIL REAIS AO MÊS SERÃO MANDADOS PARA FORA DE PASSOS PELO ENVIO DE MATERIAL RECICLÁVEL, E FALOU SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS QUE FICARÃO SEM SEUS RENDIMENTOS. 2) MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA: DISCURSOU SOBRE A VISITA DO DEPUTADO ROMEU QUEIROZ, FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA ENTRE PASSOS E BOM JESUS DA PENHA. COMENTOU PEDIDO REGISTRADO NA VISITA, SOLICITANDO QUE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS (SAAE) POSSA SER O RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DAS CONTAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. RELATOU PEDIDO AO SENHOR DEPUTADO PARA A LIGAÇÃO DO BAIRRO DA PENHA AO DISTRITO INDUSTRIAL II. CUMPRIMENTOU O VEREADOR HILTON SILVA PELA INICIATIVA DE PROPOR O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ROMEU QUEIROZ. SOLIDARIZOU-SE COM O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA QUANTO À FORMA DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA A LIMPEZA PÚBLICA URBANA. 3) JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS: TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ENCONTRO COM O VEREADOR POR RIBEIRÃO PRETO SENHOR GILBERTO ABREU, E DISSE QUE A VISITA SERVIRÁ PARA TRILHAR O CAMINHO NA BUSCA PELO RESPEITO AO MEIO AMBIENTE. DESTACOU PROJETO QUE TRAMITOU NA CASA PAUTANDO PELA AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PASSOS. PRONUNCIOU SOBRE OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. APRESENTOU ALGUNS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA. FALOU SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO PELA CASA QUE CONCEDE O NOME DE DOUTOR JOSÉ PEREIRA REIS AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, QUANDO RESSALTOU A JUSTA HOMENAGEM. QUESTIONOU MAIS UMA VEZ EM SEU PRONUNCIAMENTO O PROBLEMA DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSOS. LEVANTOU SUA INSATISFAÇÃO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VANDA DA SILVA MATTAR VILELA; 4) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA: DISSERTOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DE UMA OPOSIÇÃO PARA A CIDADE DE PASSOS, INFORMOU QUE, SEGUNDO COMENTÁRIOS, AS SESSÕES DA CASA TÊM CHAMADO A ATENÇÃO E SIDO MOTIVO DE CRÍTICAS JUNTO À POPULAÇÃO. FALOU DE SUA POSIÇÃO DENTRO DA HISTÓRIA DO PARLAMENTO MUNICIPAL. ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DE ALGUNS PREFEITOS QUE PASSARAM PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SUSPENDEU OS TRABALHOS DA MESA DIRETORA. CONTINUANDO O PRONUNCIAMENTO, O VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA LEVANTOU SUA POSIÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA. 5) HILTON ROSA DA SILVA: INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COIMBRAS. DESTACOU A PRESENÇA DO DEPUTADO ROMEU QUEIROZ À CIDADE POR OCASIÃO DA OBRA ENTRE PASSOS E BOM JESUS DA PENHA, E COMENTOU QUE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA TRARÁ MUITOS BENEFÍCIOS PARA A REGIÃO. ENFATIZOU VISITA DE EMPRESÁRIO AO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE ANALISAR JUNTO AO EXECUTIVO A VIABILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA REDE A CABO. CUMPRIMENTOU O SENHOR FRANK FREIRE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PASSOS, PELA PRESENÇA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO E LEMBROU A IMPORTÂNCIA DA ENTIDADE NO FOMENTO DA ECONOMIA LOCAL. 6) NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA: ANALISOU O TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E EXPLICITOU AS DIFICULDADES ENCONTRADAS EM LEIS ESTABELECIDAS. FEZ PRONUNCIAMENTO QUANTO À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES, E DISSE QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL ERROU EM SUAS AÇÕES PARTICULARES. DISCURSOU SOBRE AS CRECHES MUNICIPAIS, DISSE QUE NÃO ESTÃO SENDO REPASSADOS OS VALORES PELO GOVERNO FEDERAL. 7) SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO: COBROU DO SENHOR PREFEITO A EXTINÇÃO DA TAXA DO FISAN. COBROU AINDA OS EMPREGOS PROMETIDOS E MEDICAMENTOS PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE. PARABENIZOU O VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PELA ATITUDE DE COBRAR DA ADMINISTRAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DESTES MEDICAMENTOS QUE ESTÃO FALTANDO. FEZ APELO AOS VEREADORES DA CASA NO SENTIDO DE SENSIBILIZAR O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA A VOLTA URGENTE DAS CIRURGIAS ELETIVAS, TANTO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, QUANTO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ. DISSE QUE AINDA NÃO ESTÁ SENDO FEITO NADA PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA. RECLAMOU RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS, BALANCETES LEGÍVEIS E TRANSPARÊNCIA COM A COISA PÚBLICA. MENCIONOU AINDA PROMESSAS DE CAMPANHA COMO A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DA EMPRESA PERDIGÃO, A VOLTA DA TEKA, O GASODUTO, A CONSTRUÇÃO DE MILHARES DE CASAS POPULARES, E INSISTIU NA RESPONSABILIDADE EM SE CUMPRIR PELO MENOS 50% DO QUE FOI FALADO NA CAMPANHA. DISSE QUE SERÁ UM FISCALIZADOR DAS OBRAS QUE SERÃO FEITAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA, DISSE ACREDITAR QUE O ELEVADOR SERVIRÁ PARA ATENDER OS DEFICIENTES FÍSICOS E, JAMAIS, ÀS MORDOMIAS DO SENHOR PREFEITO E SEUS COMANDADOS DIRETOS. SOLICITOU DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CASA E AOS SENHORES VEREADORES URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005-PMP, DISSE SER UM DOS MAIORES COLABORADORES PARA A VOTAÇÃO DESTA MATÉRIA. COMENTOU MATÉRIA PROTOCOLADA NA CASA QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA CIDADE DE PASSOS E O QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E TECEU COMENTÁRIOS PERTINENTES À IMPORTÂNCIA DAS PROPOSTAS, SUA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO. PARABENIZOU OS MORADORES DO BAIRRO COIMBRAS PELO TRABALHO DE CIDADANIA QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO. CUMPRIMENTOU AINDA A SENHORA CLEONICE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS DE MINAS GERAIS, PELA PARTICIPAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA, QUANDO FOI AGRACIADA COM A MEDALHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. REGISTROU SUA PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. APÓS O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 02 DE maio DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: 1) REQUERIMENTOS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; 2) Discussão e Votação em 2º turno: a) Projeto de Lei nº 010/2005-CMP, que declara de utilidade pública a Associação Sucesso Sobre Rodas, e dá outras providências; B) Projeto de Lei nº 006/2005-CMP, que autoriza o Município de Passos a instituir o Dia da Cultura e da Paz e adotar a Bandeira da Paz. e, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.