Ata da 8ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 1º de abril de 2013, às 19h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: luís carlos do souto júnior, presidente; joão batista de resende, vice-presidente; hilton rosa da silva, 1º secretário; isabel aparecida ribeiro, 2ª secretária; ALEX DE PAULA BUENO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; cláudio antonio félix de oliveira; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDES e reinaldo santos de oliveira. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária, E SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS A APRECIAÇÃO DA ATA, A PRESIDÊNCIA solicitOU ao senhor secretário que fossem lidas as matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 11.198/2013, DA EMPRESA DE TELEFONIA OI, COMUNICANDO AS METAS PARA TELEFONIA FIXA; 02) OFÍCIO Nº 097/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ MAIA; 03) TELEGRAMA Nº 435/2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS; 04) COMUNICADO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO, A SER REALIZADA NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO; 05) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013; 06) OFÍCIO Nº 143/2013, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O BALANCETE CONTÁBIL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 166/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS OURO FINO E PRATÁPOLIS; 02) REQUERIMENTO Nº 167/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA FEIRANTES NO JARDIM COLÉGIO DE PASSOS; 03) REQUERIMENTO Nº 168/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO PARDO; 04) REQUERIMENTO Nº 169/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA URANO; 05) REQUERIMENTO Nº 170/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSORA EUNICE S. SILVEIRA; 06) REQUERIMENTO Nº 171/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS NA TRAVESSA DIAMANTINA; 07) REQUERIMENTO Nº 172/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DA SILVEIRA MAIA; 08) REQUERIMENTO Nº 173/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO DA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MANUEL PATTI; 09) REQUERIMENTO Nº 174/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE VIGIA NA QUADRA PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM CANADÁ; 10) REQUERIMENTO Nº 175/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA CAPRICÓRNIO; 11) REQUERIMENTO Nº 176/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REFORMA DO ALAMBRADO DO PARQUE MUNICIPAL NEIF JABUR; 12) REQUERIMENTO Nº 177/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO A BUEIRO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA JABACE; 13) REQUERIMENTO Nº 178/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2013-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIO LAURIA JÚNIOR”. lidas as correspondências, foram encaminhadas as matérias recebidas pela mesa e a presidência DEU INÍCIO À ORDEM DO DIA PARA a DELIBERAÇÃO DAS seguintes PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 159/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nº 160/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nº 161/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nº 162/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO Nº 163/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO Nº 164/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 07) REQUERIMENTO Nº 165/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 004/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO, COM UMA EMENDA MODIFICATIVA, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 005/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PASSOS O DIA DA MOBILIZAÇÃO PARA LIMPEZA URBANA”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 006/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “DÁ NOME DE MARIA HELENA VIEIRA LEMOS MAIA À ESCOLA MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA VESPASIANO, NO BAIRRO PENHA II”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 04) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 010/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE PASSOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 526/2004, QUE INSTITUI O TROFÉU MULHER EM DESTAQUE” SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO, COM UMA EMENDA MODIFICATIVA, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO, APÓS A REDAÇÃO FINAL, COMO RESOLUÇÃO Nº 758, DE 1º DE ABRIL DE 2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. SEM MAIS MATÉRIA constante na ordem do dia, A PRESIDÊNCIA DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES: Reinaldo Santos de Oliveira para destacar a inauguração da nova UTI adulto da Santa Casa de Passos, enaltecendo o trabalho do deputado Cássio Soares. Sugeriu que as cestas básicas dos servidores da Prefeitura sejam substituídas por um auxílio-alimentação. José Roberto Bernardes para mostrar preocupação com o risco de epidemia de dengue e necessidade de combate ao mosquito Aedes. Agradeceu a presença na Casa da direção do Saae. Cenira de Fátima Gomes Macedo para destacar que, junto com o deputado federal Renato Andrade, visitou seis entidades assistenciais. Disse que administração municipal está empenhada em fazer o melhor para a cidade. Pediram aparte os vereadores Reinaldo Santos de Oliveira e Hilton Rosa da Silva. Isabel Aparecida Ribeiro para constar que a suposta clínica para dependentes químicos, na região do Vira, foi definitivamente fechada no dia 23; que o problema para os produtores rurais foi sanado. Pediu aparte o vereador José Roberto Bernardes. Alex de Paula Bueno para defender a administração municipal tem que trabalhar com criatividade. Destacou a ação do deputado Cássio Soares na implantação da nova UTI da Santa Casa. Hilton Rosa da Silva para destacar a visita da direção do Saae. Agradeceu os colegas pela aprovação de projetos de sua autoria. Criticou a gestão anterior. Pediu aparte o vereador José Roberto Bernardes. SEM MAIS oradores inscritos para o grande expediente, o presidente convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 8 DE abril de 2013, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 166 E 167/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; 02) REQUERIMENTOS Nº 168 AO 172/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA; 03) REQUERIMENTOS Nº 173 AO 177/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO; 04) REQUERIMENTO Nº 178/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR HÉLIO DE JESUS RODRIGUES”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008-A/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON JORGE MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO DOS REIS ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 04) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DIMAS PEREIRA”; 05) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR LUÍS CLÁUDIO CHAVES”; 06) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PASSOS AO SENHOR ORLANDO MARTINS SOBRINHO”; 07) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS DA SILVA”; 08) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR MARIO LAURIA JÚNIOR”. APÓS, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.